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STJ manda arquivar denúncia contra empresas do cartel do metrô de SP

STJ manda arquivar denúncia contra empresas do cartel do metrô de SP: Crime de fraude em licitação foi considerado prescrito pela Justiça

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) atendeu ao pedido de empresas acusadas de fraudar uma licitação do Metrô de São Paulo e declarou prescrito o crime de que os executivos eram acusados.

O relator do processo no STJ, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que os supostos crimes foram em 2005, e a denúncia, oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, só foi recebida pela Justiça em 2014.

Como o crime de fraudar licitação tem prazo prescricional de oito anos (a partir de 2013, portanto, os responsáveis não poderiam mais ser punidos), Cordeiro entendeu que foi correta e restabeleceu a decisão de primeira instância que declarou os crimes prescritos – decisão que havia sido revertida.

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As mais violentas do RN: Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Ceará-Mirim

Cinco cidades do Rio Grande do Norte estão entre as 123 que concentram, em 2016, 50% das mortes violentas no Brasil, de acordo com o “Atlas da Violência 2018 – Políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros”, divulgado nesta sexta-feira (15).

São: Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Ceará-Mirim. Esse último, de acordo com a pesquisa, registrou a segunda maior taxa de mortes por habitantes (129,5 homicídios), perdendo para Queimados, no Rio de Janeiro, que registrou taxa de 134,9 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Natal aparece em terceiro lugar no ranking das capitais com maiores taxas de mortes violentas do país. Na segunda colocação está Belém (PA), com 76,1 homicídios por 100 mil habitantes, em segundo vem Aracaju (AL) com 73 homicídios e em terceiro Natal com 62,7 homicídios por 100 mil habitantes. Em quarto lugar está Rio Branco, com 62,5 e em quinto vem Salvador, com a taxa de 57,8.

A pesquisa divulgada nesta sexta-feira mostra os indicadores dos 309 municípios que possuíam populações acima de 100 mil habitantes em 2016. Os dados foram produzidos com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

Governo reforma e equipa escola Winston Churchill em Natal

Completando meio século de atividades e marcando a história da Educação do Rio Grande do Norte, a Escola de Tempo Integral Winston Churchill, localizada na avenida Rio Branco, centro de Natal, ganhou importantes investimentos nesta sexta-feira, 15.O governador Robinson Faria foi até a instituição, onde assinou a ordem de serviço para manutenção do prédio e anunciar a chegada de novos equipamentos de informática para beneficiar 500 estudantes.

Os serviços na parte física da escola estão orçados em R$ 331 mil, com recursos federais do fomento para implantação e implementação das escolas em tempo integral, e vão recuperar toda a cobertura, paredes, banheiros, portas e janelas, revisão geral das estruturas elétrica e hidráulica e pintura de todo o prédio.

No ato de assinatura o governador lembrou que há quatro anos, no início de sua gestão, a escola estava para ser desativada. “Mas a nossa administração impediu isso; investiu para manter a escola funcionando e agora estamos melhorando ainda mais. O Winston Churchill é uma escola tradicional e de prestígio, que este ano completou 50 anos, e agora vai ter mais condições de melhorar o ensino e o aprendizado”, afirmou, acrescentando que esta é a segunda reforma a beneficiar a escola no atual governo.

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Estado Islâmico ameaça cometer atentado na Copa da Rússia

Estado Islâmico ameaça cometer atentado durante a Copa da Rússia

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) voltou a fazer ameaças contra a Copa do Mundona Rússia. Em um novo vídeo, os terroristas prometem “um massacre como nunca visto”. A mensagem foi publicada em vários canais e chats extremistas nesta quinta-feira (15), um dia após a abertura do Mundial, com uma partida em Moscou entre Rússia e Arábia Saudita.

No vídeo, o Estado Islâmico diz que pretende se “vingar” da Rússia e do presidente Vladimir Putin devido ao envolvimento em operações contra o grupo terrorista na Síria. O vídeo se conclui com imagens panorâmicas dos estádios, como o de Sochi, sendo atingidos por explosões à bomba provocadas por drones.

Especialistas internacionais em contraterrorismo acreditam que o vídeo não passe de uma fantasia, mas alertam para o risco de “lobos solitários” seguirem os chamados do Estado Islâmico e agirem na Rússia.De acordo com Rita Katz, da agência SITE, jihadistas do EI têm postado nas últimas horas campanhas incitando ataques na Rússia e dando instruções detalhadas para atentados em restaurantes, shoppings centers e áreas de pedestres.

“Diante de várias derrotas militares na Síria e no Iraque, o Estado Islâmico está desesperado por atenção e tentando intimidar o público. Dito isso, faz sentido que eles lancem ameaças contra a Copa do Mundo”, disse Katz.

Esta não é a primeira vez que o Estado Islâmico ameaça cometer atentados durante a Copa do Mundo. Em 2014, no Brasil, eles também pediram que os jihadistas agissem. Já o governo de Moscou diz há anos que teme que terroristas russos que deixaram o país para lutar pelo EI na Síria retornem e cometam atentados.  ANSA

CNM aponta que 16 municípios do RN têm mais eleitores que habitantes

Revisão biométrica foi concluída em maio deste ano, no RN. (Foto: Divulgação/ TRE)

Um total de 16 municípios potiguares têm mais eleitores cadastrados pela Justiça Eleitoral que habitantes, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o eleitorado brasileiro 2018.

No Nordeste, o estado é o detentor do maior número de cidades nesta situação. Em segundo lugar, vem a Paraíba, com 12.

No Brasil inteiro, 231 municípios têm mais eleitores que habitantes. O estado na primeira colocação é Minas Gerais, com 75 municípios, que é seguido por São Paulo e Santa Catarina com 29 e 20, respectivamente. O Rio Grande do Norte vem logo após Goiás, que têm 19 municípios eleitorado maior que a quantidade de moradores.

Municípios do RN com mais eleitores que habitantes

Municípios Eleitorado (TSE) Habitantes (IBGE) Diferença
Lagoa Salgada 8.507 8.269 238
Felipe Guerra 6.228 6.052 176
Olho D’Água do Borges 4.522 4.349 173
Tibau 4.698 4.100 598
Barcelona 4.376 4.064 312
Paraú 4.096 3.859 237
Ruy Barbosa 3.701 3.669 32
Pedra Grande 3.563 3.356 207
Triunfo Potiguar 3.594 3.327 267
Rafael Godeiro 3.663 3.234 429
Severiano Melo 6.149 3.150 2.999
São Bento Do Norte 3.097 2.846 251
Lagoa de Velhos 3.163 2.771 392
Pedra Preta 2.643 2.532 111
Bodó 2.929 2.307 622
Monte das Gameleiras 2.372 2.178 194

Das dez cidades mais violentas, quatro estão na Bahia e duas no Rio de Janeiro

A violência no Brasil é extremamente concentrada em algumas regiões e municípios. Esta é a principal conclusão do Atlas da Violência 2018 – políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros, divulgado no fim da manhã desta sexta-feira, 15, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

De acordo com o documento, somente 2,2% dos municípios brasileiros concentram metade das mortes violentas do país. Entre os dez municípios mais violentos do país, quatro estão na Bahia e dois na Baixada Fluminense, no Rio. O município mais violento é Queimados, no Rio, com a pior taxa do país, 134,9 (contra uma taxa média de 38,6). O município é seguido por Eunápolis (BA), Simões Filho (BA), Porto Seguro (BA), Japeri (RJ), Maracanaú (CE), Altamira (PA), Camaçari (BA) e Almirante Tamandaré (PR).

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Justiça condenou Luizinho de Carnaubais na briga com Ronaldo de Assú por poços de petróleo

A briga entre os ex-prefeitos Ronaldo Soares e Luizinho Cavalcante, quando os dois disputavam o direito aos royalties de 138 poços petróleo, acabou nas barras da Juizado Especial Cível e Criminal do Assú em 2011, depois que o pai do atual prefeito Gustavo Soares e do deputado estadual George Soares, ingressou com uma ação de indenização por danos, contra o irmão do atual vereador do PC do B, Nicolau Cavalcante que o acusou de desonesto e falsificador de documento, já que teria falsificado o mapa do Município de Assu para incluir nos seus limites as áreas de poços de petróleo em questão.

Na época, a juíza Suzana Paula de A. Dantas Corrêa atendeu ao pedido do ex-prefeito do Assú e condenou  o ex-prefeito Luizinho Cavalcante, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente a partir da presente data, e acrescido de juros de mora a razão de 1% ao mês (art. 406 do CC e 161 § 1o do CTN), a contar do fato lesivo. VEJA DOCUMENTO AQUI

No documento da ação contra Luizinho,  Ronaldo declarou que foi prefeito de Assu, durante os período de 31.01.83 a 31.12.88 e de 01.01.2001 a 31.12.2008, além de ter exercido o mandato de deputado estadual no período de 1990 a 2000 e o cargo de Secretário de Estado da Agricultura, sendo que, em 24 de agosto de 2006, recebeu o ofício 198 do IBGE, contendo os limites territoriais do Município de Assu.

Diante de tal documento, na condição de então prefeito de Assu, ele contou que encaminhou requerimento administrativo à ANP requerendo que os royalties referentes aos poços de petróleo situados na região limítrofe entre os municípios de Assu e Carnaubais ficassem retidos até que se estabelecesse a exata localidades dos poços, razão pela qual argumenta que agiu de forma ética e em observância aos ditames legais.

Presidentes de partidos recebem salários maior do que governadores

De acordo com os dados que constam nas prestações de conta dos partidos, referentes ao ano passado, enviadas à Justiça Eleitoral, presidentes e dirigentes partidários recebem das legendas salários que chegam a R$ 27,5 mil por mês.

Esse valor é superior, por exemplo aos vencimentos de governadores, como o de São Paulo – R$ 22,3 mil por mês.

 

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