Pedido de liberdade de Lula será julgado na próxima terça pelo STF

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da próxima terça-feira o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão atende a um pedido do relator, do caso, ministro Edson Fachin. A defesa do petista pede a suspensão dos efeitos da condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) até que o recurso seja julgado pelo STF.

Se o pedido for aceito, os efeitos da condenação ficarão suspensos. Com isso, Lula será libertado. Além disso, ele poderia tentar se candidatar à Presidência da República, já que não estaria mais inserido na Lei da Ficha Limpa. Pela lei, não pode ser candidato quem for condenado por um tribunal de segunda instância. Sobre o registro de candidatura, a última palavra seria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Segunda Turma do STF já rejeitou outros pedidos de liberdade de Lula, mas a situação era outra. A defesa tinha alegado que o TRF-4 ainda não tinha julgado recursos propostos ao próprio tribunal. Portanto, Lula não poderia ser preso, já que a condenação em segunda instância ainda não estava concretizada.

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Governo entrega escola de tempo integral em Parnamirim reformada e equipada

O governo entregou mais uma escola reformada e equipada, na tarde desta terça-feira, 19. A Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, em Parnamirim, recebeu um investimento de mais de R$ 320 mil, beneficiando diretamente 261 estudantes do Ensino Médio.

A unidade de ensino passou por ampliação na cozinha, no refeitório e nos banheiros. Também foram trocadas as janelas e esquadrias e foi feita uma revisão nas instalações elétricas e hidráulicas. Ainda foi feito o trabalho de pintura em todas as salas e na quadra de esportes, que também recebeu um alambrado.

Todas as mudanças têm como meta atender melhor os estudantes. “Esta entrega faz parte do trabalho do nosso governo de preparar e qualificar todas as escolas estaduais, e em especial as de ensino em tempo integral. Não tínhamos nenhuma escola deste tipo em nosso estado e hoje já temos 49 funcionando. A Dom Nivaldo Monte é uma delas”, destacou o governador Robinson Faria.

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Governador vistoria obra na Estrada da Castanha

Diversas estradas do Rio Grande do Norte estão passando por obras de recuperação realizadas pelo Governo do RN. As ações buscam garantir infraestrutura, mobilidade e acessos entre as regiões do estado. Na manhã desta terça-feira (18), o governador Robinson Faria vistoriou os serviços que estão sendo executados na RN 011, mais conhecida como Estrada da Castanha, em Serra do Mel.

Estão sendo investidos R$ 21 milhões, com recursos do Governo Cidadão junto ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial, em uma extensão de 31 quilômetros, passando entre os municípios de Serra do Mel e Areia Branca. A obra é aguardada pela população da região há mais de 40 anos.

“Hoje estamos vendo o sonho da população de Serra do Mel virar realidade. Uma obra tão esperada pelo povo da região e que vai proporcionar uma infraestrutura para escoamento da produção das riquezas da região”, destacou o governador Robinson Faria.

No momento, estão concluídos 10% do total da obra, que tem expectativa de conclusão para março de 2019. Depois de concluída, a Estrada da Castanha vai se tornar uma importante via de escoamento da produção de cajucultura da região.

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Comissão suspende votação de projeto que muda lei do agrotóxico

Depois de cinco horas de intensa discussão, a Comissão Especial responsável por avaliar o projeto de lei que flexibiliza a aplicação e a fiscalização dos agrotóxicos teve as atividades suspensas, na tarde desta terça-feira, porque começou no plenário da Câmara dos Deputados a ordem do dia. As comissões da Câmara não podem funcionar enquanto houver votação no plenário.

A suspensão aconteceu devido a uma manobra dos opositores do projeto, que apresentaram diversos requerimentos para postergar a discussão e adiar a votação. A sessão havia sido marcada por uma guerra de versões entre os defensores e os críticos das mudanças.

A previsão da bancada ruralista era de que a proposta fosse aprovada nesta terça. Devido à suspensão, os parlamentares agora acham improvável que isso aconteça, já que a pauta prevista para o plenário deve avançar até a noite. O Globo

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Marina diz que não há conversas concretas sobre vice, mas cita nomes

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A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, disse que busca pessoas “complementares” e do campo histórico de seu partido para compor uma chapa e citou os nomes de Roberto Freire e Eduardo Bandeira de Mello, embora tenha negado haver negociações concretas.

“O primeiro passo para as conversas com esses partidos que temos proximidade é o programa, por isso que qualquer discussão de nome nós nunca colocamos à frente do programa”, disse Marina a jornalistas após participar de evento do setor sucroalcooleiro em São Paulo.

“Obviamente que todas as pessoas que o senador Randolfe citou, tanto o nome do Bandeira quanto do Roberto são pessoas de maior credibilidade na sociedade brasileira. Mas eu não tive conversa com nenhum deles especificamente sobre isso”, acrescentou a pré-candidata.

Os nomes dos dois —Freire é presidente nacional do PPS e ex-ministro da Cultura e ex-senador e Bandeira é presidente do Flamengo e filiado à Rede— vieram à tona através do senador da Rede, Randolfe Rodrigues. Reuters

Tesouro vai dar subsídios a precatórios estaduais

Ao aprovar em dezembro a Emenda Constitucional 99, o Congresso incluiu artigo que obriga o Tesouro a financiar, com subsídio, o pagamento de precatórios de Estados e municípios. O dispositivo, que começa a vigorar em julho, entrou no texto da emenda sem alarde, surpreendendo a equipe econômica.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em 2012, quando os dados foram divulgados pela última vez, o montante de precatórios não pagos por governos estaduais e prefeituras estava em R$ 94,3 bilhões. A emenda determina que o custo da linha de crédito especial deve ser equivalente ao juro da caderneta de poupança, inferior ao de captação do Tesouro, que, grosso modo, é dado pela taxa básica de juros (Selic).

Quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o juro da poupança fica em 0,5% ao mês. Quando fica abaixo desse percentual, a rentabilidade da poupança limita-se a 70% da Selic. Em qualquer hipótese, o custo da nova linha de crédito será menor que o custo de captação do Tesouro. Ribamar Oliveira e Cristiano Romero – Valor

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Suspeito de envolvimento na morte de Marielle vai para presídio no RN

Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, era vereadora e ativista dos direitos humanos. Foto: Wilton Junior/Estadão

O ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, foi transferido na manhã desta terça-feira, 19, para uma penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A defesa do ex-PM disse que a transferência é irregular e prometeu recorrer.

Curicica, que seria chefe de milícia em Jacarepaguá, na zona oeste, foi apontado por uma testemunha como um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco(PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes. A mesma testemunha também apontou Curicica como mandante do crime o vereador Marcello Siciliano (PHS). Os dois negam as acusações.

“Eu gostaria que alguém me explicasse o motivo dessa transferência”, afirmou o advogado de Curicica, Renato Darlan. “Ele está preso por porte de arma, essa é a razão da transferência? Os jornais falam em ‘envolvimento com o caso Marielle’, ora, ele não foi nem indiciado por isso.”  Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo

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Partidos gastaram R$ 4,5 milhões com aluguel de aeronaves em 2017

Não é só a Câmara dos Deputados que tem gasto milionário com aluguel de aeronaves, como revelou O GLOBO no último sábado. O frete para transporte contratado por partidos políticos custou pouco mais de R$ 4,5 milhões em 2017, segundo levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO no novo Sistema de Prestação de Contas anuais divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. Das 34 legendas que prestaram contas, 15 tiveram despesa com o serviço no ano passado. Em quatro delas — DEM, PP, PSD e Avante — o desembolsado para fretes foi superior ao total gasto com passagens aéreas no mesmo período.

A contratação de frete de aeronaves é permitida e prevista pela legislação sobre gasto eleitoral, mas a diferença de preços em comparação aos voos comerciais é expressiva. Os dados mostram que o custo médio por contrato chegou a R$ 32,6 mil, valor seis vezes maior que a média de faturas e boletos de passagem aérea entregues pelos mesmos 15 partidos ao tribunal. Não é possível saber, pelos dados divulgados, se todos os serviços foram pagos com recursos oriundos do fundo partidário.

No ano passado, as siglas que tiveram maior gasto com frete de aeronaves foram o PT, DEM, PSDB e PP. No caso do Democratas, a despesa de pouco mais de R$ 1,1 milhão com aviões particulares representou 70% do total gasto com transportes em 2017. A prestação de contas do partido mostra que mais de 97% de suas receitas tiveram origem no fundo partidário. 

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Nélter pede apoio da bancada federal para aprovação da MP dos agentes de saúde

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) solicitou apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte para aprovação da Medida Provisória 827/2018, que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde, prevista para ser votada pela comissão mista da MP nesta terça-feira (19).

“Considero importante a aprovação desta medida. Atualmente temos quase 342 mil agentes comunitários que estão em situação indefinida por não saberem se pertencem aos quadros municipais ou estaduais, por exemplo. E entre outros problemas”, disse em pronunciamento na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa.

Relatada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a MP 827/2018 atribui aos estados e municípios a competência para fornecimento e custeio dos deslocamentos dos agentes.

De acordo com a norma, que altera a Lei 11.350/2006, será essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) – e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

PF prende em flagrante suspeitos de pornografia infantil em municípios do RN

Materiais de informática foram apreendidos pela Polícia Federal em operação de combate à pornografia infantil em 5 cidades do RN (Foto: PF/Divulgação)

Pelo menos cinco pessoas foram presas em flagrante na manhã desta terça-feira (19), durante a Operação Innocence, deflagrada pela Polícia Federal em cinco cidades do Rio Grande do Norte. A ação tem objetivo de combater crimes relacionados à pornografia infantil na internet. 60 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Natal, Parnamirim, Mossoró, Acari e Apodi.

De acordo com a PF, o inquérito policial que resultou na operação teve início em 2017. Os investigados são suspeitos de compartilhar arquivos envolvendo pornografia infanto-juvenil em redes sociais, armazenar e transmitir imagens com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

A Corregedoria da Secretaria da Justiça e da Cidadania do estado também acompanhou uma das buscas, por causa do “possível envolvimento” de um servidor do sistema penitenciário.

Até a última atualização da corporação, cinco suspeitos foram presos em flagrante por terem sido encontrados arquivos contendo pornografia infantil em seus computadores no momento das buscas. “Outras prisões podem ocorrer ao longo do dia”, informou a PF.

Os detidos devem responder à Justiça por crimes de produção, reprodução, registro, oferta, troca, publicação e transmissão de imagens e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. A pena para esses crimes varia de 3 a 8 anos de prisão. Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Promotoria detecta irregularidades em Unidade de Saúde recém-inaugurada em Natal

Promotoria de Justiça da Saúde expediu recomendações para que os problemas sejam sanados e a unidade funcione plenamente

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa da saúde, expediu duas recomendações para que a Secretaria de Saúde da capital adeque as instalações para o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Arthur Veiga, localizada no bairro Planalto. Em inspeção realizada no dia 17 de maio deste ano, o MPRN verificou que apesar de recém-inaugurada, na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo, a estrutura física da unidade já apresenta diversas irregularidades.

Em setembro de 2016, foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Natal para a conclusão da construção da UBS Arthur Veiga, com estabelecimento de prazos para o seu efetivo funcionamento. O cumprimento do TAC está sendo acompanhado pelo MPRN por meio de procedimento administrativo instaurado na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, que vem realizando inspeções desde sua celebração.

Durante a inspeção de maio passado, ficou evidenciado que serviços ainda não estão sendo ofertados aos usuários em razão da instabilidade elétrica causada pelo transformador que não tem capacidade para suportar todos os equipamentos elétricos da unidade. Além da instabilidade elétrica, os serviços de imunização, curativos, dispensação de medicamentos, marcação de consultas e exames especializados não estão funcionando regularmente, em virtude do não abastecimento da unidade.  Clique aqui.

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Polícia prende foragido da Justiça na festa de São João em Assú

Uma ação conjunta entre a Delegacia Municipal de Polícia Civil de Assú e da Polícia Militar prendeu, na madrugada desta segunda-feira (18), o foragido da Justiça André Lucas Frutuoso, 20 anos, suspeito de integrar uma facção criminosa do Estado. Ele foi detido quando estava participando de evento festivo que estava acontecendo na cidade.

André Lucas já havia sido condenado pela Justiça pelo crime de tráfico de drogas e estava cumprindo a pena em regime aberto. Recentemente ele foi flagrado participando de uma reunião com membros da facção criminosa. No local os policiais apreenderam armas e drogas.

A Polícia pede a população que continue denunciando de forma sigilosa crimes que acontecem na cidade por meio dos números (84) 98155-2956 e (84) 99992-2122.

Alckmin prioriza segurança para crescer no Nordeste

Presidenciáveis 2018

Com a escolha de uma prefeita que é ex-delegada da Polícia Federal para a equipe que elabora seu programa de segurança pública, o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) tenta aumentar suas intenções de voto no interior do Nordeste com a bandeira do combate à violência.

Além de o número de mortes ter estourado em cidades de médio porte da região nos últimos anos, o problema tem sido incorporado por apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL), adversário de Alckmin na campanha ao Palácio do Planalto.

Raquel Lyra (PSDB), 39, se elegeu com a promessa de tornar mais segura a cidade de Caruaru, no agreste pernambucano, que tinha uma taxa de 60 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2016, segundo os dados mais recentes do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O município tem 360 mil habitantes.

Em comparação, a proporção no Rio de Janeiro era de 25/100 mil no mesmo ano.

Ela se junta ao professor de relações internacionais da USP Leandro Piquet e ao general do Exército João Campos na tarefa de elaborar um texto que apresente soluções para um problema que deve ser um dos principais pontos de discussão da eleição. José Marques – Folha de são Paulo

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Após as festas de São João, as prefeituras do RN vão receber FPM com queda de 23%

Presidente da Confederação, Glaemir Aroldi alerta para a necessidade crescente de recursos

Após a gastança dos prefeitos com a festa de São João com a contratação milionária de bandas e cantores, a segunda cota de junho dos Fundos de Participação que será creditada aos estado e municípios (FPE e FPM), nesta quarta-feira (20), vem com uma queda nominal de 23,01%, sem considerar os efeitos a inflação, comparando o mesmo decêndio de 2017. É a maior queda do ano dentre os 17 repasses feitos pelo Tesouro Estadual em seis meses, dos quais cinco cotas apresentaram índice negativo.

De acordo com a estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os 167 municípios do Rio Grande do Norte deverão receber, na segunda conta de junho do FPM, um valor bruto de R$ 43.582.099,95, com os descontos do Fundeb (20%), saúde (15%) e Pasep (1%), o valor líquida fica em R$ 27.892.543,97. Em relação a Natal, a CNM informa que o repasse será de R$ 5.451.793,32 brutos, ou seja, -25,09% descontados a inflação, em relação ao mesmo segundo decêndio de 2017, quando a capital recebeu R$ 7.278.057,004 de FPM.

Já em relação ao Rio Grande do Norte, a STN informa que a cota do Estado para o segundo decêndio de junho será de R$ R$ 56.128.830,00 , enquanto os dois maiores municípios do interior – Mossoró e Parnamirim, receberão R$ 1.607.101,35 e Assú receberá R$ 555.024,77 de FPM.

RN pode sofrer um colapso no abastecimento de gás de cozinha

Produção não está dando conta do consumo de gás no Rio Grande do Norte (Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)

O Rio Grande do Norte pode sofrer um colapso no abastecimento de gás de cozinha, de acordo com o presidente do sindicato das empresas revendedoras do setor, Francisco Correia. Segundo ele, atualmente todos os 167 municípios potiguares convivem com a falta do gás. “Estamos à beira de um colapso”, reforça.

Correia afirma que a quantidade que atualmente chega ao estado potiguar só consegue abastecer à metade da demanda. “Para se ter uma ideia, antes nós mandávamos mil botijões para a cidade de Canguaretama por semana. Agora nós mandamos 100”, revela o presidente do Singás.

Francisco Correia diz que a Petrobras produz hoje na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, 50% do gás de cozinha demandado pelo Rio Grande do Norte. Os outros 50% são divididos entre o Ceará e Pernambuco. “Mas os navios que levam o gás a Fortaleza estão atrasando, e eles pararam de nos mandar. Em Pernambuco, o Ministério Público entrou com uma ação com relação ao desabastecimento deles, e o estado pernambucano também não está mais enviando o gás para o RN”, explica. G1 RN

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