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Prefeito do Assú aluga prédio por R$ 7 mil para funcionamento de barbearia

Começa a pipocar as irregularidades imorais no governo do prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, que com manobras espúrias e criminosas tendem a melhorar a vida de aliados políticos do seu irmão e deputado estadual George Soares, as custas do dinheiro público jogado no ralo sem nenhum interesse público ou comunitário que atenda  a população.

A Promotora de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, descobriu após investigação que a Prefeitura do Assú alugou um prédio de propriedade Maria Luciana Soares, nora do ex-prefeito José Maria de Macedo e primo dos irmãos Soares, no valor de R$ 7 mil para  funcionamento da Unidade do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, mas que serviu para o funcionamento de uma barbearia e um escritório particular.

Após a constatação do gasto governamental para agraciar pessoas específicas, ao invés da coletividade, a promotora Fernanda Bezerra Guerreiro, recomendou ao prefeito Gustavo Soares que suspenda imediatamente o contrato com Luciana Soares, por afrontar os princípios da legalidade e moralidade administrativa.

Em depoimento ao Ministério Público, Luciana Soares confessou já ter recebido a título de aluguel da Prefeitura de Assu, o importe de R$7.000,00 (sete mil reais), relativo aos meses de março, abril e maio; bem como confirmou que no imóvel de sua propriedade funciona dois estabelecimentos comerciais e não o CAPS – Assu.

Cartórios não podem reconhecer uniões poliafetivas, decide CNJ

Casal formado por um homem e duas mulheres, adeptos ao poliamor

O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (26), por maioria, que cartórios não podem fazer o registro de união estável entre três ou mais pessoas –as chamadas uniões poliafetivas.

Com a decisão, cartórios ficam proibidos de lavrar escrituras públicas para oficializar esse tipo de união.

O pedido para que o órgão avaliasse o tema foi feito em abril de 2016 pela Associação de Direito das Famílias e das Sucessões, que é contrária ao registro.

A associação acionou o CNJ após dois cartórios paulistas, um de Tupã e outro de São Vicente, terem registrado escrituras pública de dois trisais, ambos formados por um homem e duas mulheres.

Na época, a então corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, recomendou aos cartórios que não oficializassem essas uniões até que o mérito da questão fosse discutido pelo conselho. Natália Cancian – Folha de São Paulo

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Empreiteiro denuncia esquema de corrupção na Prefeitura do Assú

Francisco Epaminondas com o deputado George Soares durante a campanha eleitoral do prefeito Gustavo Soares

O empresário da construção civil Francisco Epaminondas, dono da empresa Construtora P&F Ltda, usou a sua rede social no Facebook para levantar suspeitas e insinuar um poderoso esquema montado no governo do prefeito Gustavo Soares para a captação ilícita de dinheiro que comparado é quase semelhante ao modus operandi da quadrilha de gafanhotos que usava funcionários fantasmas no governo do ex-prefeito Ronaldo Soares para desviar mais de R$ 1 milhão dos cofres da Prefeitura do Assú.

Ele conta que prestou os serviços iniciais e emergenciais a Prefeitura do Assu, durante oito meses de 2017 e sem receber um centavo do valor das obras construídas, foi informado pelo secretário municipal de Obras Marcelo Galvão que a demora no recebimento se dava porque o prefeito Gustavo Soares, não havia acertado ainda com o pessoal fazer a documentação de contrato da prefeitura com a empresa.

Apesar de ter sua empresa toda legalizada, o empreiteiro afirmou que  “a prefeitura colocou outra empresa para receber os tais serviços que minha empresa efetuou”. Após um ano de serviços prestados, ele diz sem citar nomes que uma outra empresa “começou a emitir notas fiscais dos serviços que minha empresa realizou, notas fiscais feitas como se fosse essa tal empresa que tivesse feito as obras, a minha empresa não teve nenhum convênio e terceirização com essa tal empresa”.

Ele revela que nesse período vem sofrendo difamações de funcionários na qual trabalharam junto nas obras, chegando a ingressar com processo na Justiça para receber seus salários, mas afirmou que vai acionar o Ministério Público para fazer essa grave denuncia. Epaminondas, finalizou, lamentando e condenado a conduta desleal do deputado George Soares e do seu irmão, o prefeito Gustavo Soares. Veja Aqui

Nelter registra legalização da vaquejada como esporte nordestino

O deputado Nelter Queiroz (MDB) registrou na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), a legalização da vaquejada como esporte nordestino e fez um apelo à mesa diretora da Casa para fazer um documento parabenizando o Congresso Nacional e a Justiça pela iniciativa.

“Os vaqueiros conquistaram uma luta contra uma parte de pessoas que queriam acabar com uma das maiores festas nordestina, que é a vaquejada e que envolve geração de renda e emprego. Todos ganham com essa festa popular”, disse Nelter.

Ainda durante seu pronunciamento, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado e ao Banco Mundial a viabilização das obras na RN 118. Nelter afirma que a estrada está inviável para tráfego. “A estrada interliga não só Jucurutu a Caicó, como também a Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí. O trecho apresenta riscos não só de acidentes ou prejuízos aos carros, mas também de assaltos”.

Na ocasião, Nelter também registrou seus agradecimentos ao senador José Agripino Maia (DEM) pela celeridade na publicação da portaria nº 6.849, de 16 de janeiro 2018, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que outorga funcionamento de rádio comunitária no município de São Rafael.

STF determina que José Dirceu saia da prisão

O ex-ministro José Dirceu

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o esgotamento da análise de seus recursos nas cortes superiores –o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

A defesa do petista, liderada pelo advogado Roberto Podval, apresentou reclamação à corte argumentando que ele não poderia ficar preso já que sua condenação não tinha transitado em julgado.

Além disso, a detenção, ordenada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), teria ocorrido baseada em uma súmula daquele tribunal que diz que a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorre com Dirceu, deve ser automática.

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Geraldo Melo diz que PDT fechou as portas para o PSDB

Geraldo Melo

Pré-candidato ao Senado pelo PSDB, o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo declarou, em entrevista aos jornalistas Jean Valério e Felinto Rodrigues, na rádio 98 FM, que as circunstâncias políticas deverão consolidar a parceria entre os tucanos e o PSD do governador Robinson Faria.

Porém, Geraldo Melo disse que esta era uma análise pessoal sua e ressaltou que a decisão final caberá ao presidente do partido, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, que está concluindo as conversações e os acordos partidários.

Geraldo Melo fez análise do cenário político usando o critério de eliminação. Para ele, das três candidaturas viáveis, somente uma demonstrou afinidade política e as outras duas praticamente fecharam as portas. “Visto que é impossível coligar PSDB com PT de Fátima Bezerra, e que Carlos Eduardo fechou portas para o PSDB, primeiro quando disse que não havia espaço na majoritária e depois quando negociou com Antônio Jácome para o Senado tirando Agripino da disputa, as circunstâncias nos levam ao PSD, mas isso está a cargo do nosso presidente”, destacou.

STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor por danos morais

Presidenciáveis 2018

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (26) pedido do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) para suspender o pagamento de indenização ao senador Fernando Collor (PTC) por ofensas ditas em 1999.

À época, Ciro se referiu a Collor como “playboy safado” e “cheirador de cocaína”. O pedetista foi inicialmente condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais, mas o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reduziu a indenização para R$ 60 mil. O ex-presidente pediu o depósito de R$ 301 mil ao requerer a execução provisória da condenação, contando juros moratórios.

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

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Bolsonaro deve fechar aliança com PR, liderado por condenado no mensalão, envolvido na Lava-Jato

O casamento entre o PR de Valdemar Costa Neto, condenado pelo envolvimento no escândalo do mensalão, e o PSL do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro está muito perto de ser anunciado. Segundo Bolsonaro reconheceu ontem ao GLOBO, a aliança do PR com o ex-capitão do Exército dependeria apenas de o senador Magno Malta (ES) aceitar ser seu vice.

Ontem, enquanto o presidenciável dizia que já havia “sinal verde” do partido de Valdemar para a coligação, o senador capixaba afirmava que poderia abandonar o projeto de reeleição ao Senado para ser vice na chapa de Bolsonaro. A decisão, de acordo com Magno Malta, depende apenas de uma reflexão pessoal que ele já está fazendo. Segundo integrantes da cúpula do PR, o martelo deve ser batido dentro de 15 dias.

— O PR já deu sinal verde também. Quem conversou lá, ele (Magno) mesmo, já me falou que o PR já deu sinal verde. Eu acho que até o dia 15 o Magno Malta se decide. Da minha parte está resolvido. Eu já falei sim, já pedi ele em casamento. Ele que está mudo — disse Bolsonaro. EDUARDO BRESCIANI – O Globo

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