Presidente do Tribunal da Lava Jato mantém Lula preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Lula.  Com a decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da
avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, escreveu.

“Comunique-se com urgência à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal”, anotou.

Luiz Vassallo, Amanda Pupo, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso – O Estado de São Paulo

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Ivan Júnior chama deputado George Soares de adesista sobre aliança PR/PSD

Apesar do PR não ter ainda definido a sua posição de apoio ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria, o pré-candidato a deputado estadual Ivan Júnior, disse ontem durante o programa Sala de Redação da Princesa que entende essa aliança a nivel estadual, mas esclareceu que no plano municipal, o histórico de adesão da oligarquia Soares. não é para favorecer o Assú e o Vale do Açu, e sim, de interesse pessoais de seu integrantes.

Ivan Júnior chamou de adesistas, o prefeito do Assú Gustavo Soares e o seu irmão, deputado estadual George Soares, que estão em processo de negociação para fechar aliança política com o PSD para apoio a chapa majoritária. Ele conta que ja falou ao governador sobre as dificuldades que o Vale enfrenta por não ter um deputado na Assembléia Legislativa que possa fazer uma defesa forte e fazer reivindicações importantes para a região.

Segundo ex-prefeito, o governador vem entregando Unidade de Terapia Intensiva no Alto Oeste, Seridó, Grande Natal e em outras regiões do Estado, mas o Vale do Açu não tem uma UTI, porque o único deputado que temos pede ar-condicionado ao Governo do RN. Escute abaixo trecho da entrevista de Ivan Júnior:

Relator da Lava-Jato cancela liminar e mantém Lula preso

O desembargador João Gebran Neto, da 8ª Turma, decidiu manter na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e revogou a liminar do desembargador plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele determinou que a Polícia Federal não cumpra a decisão de soltura, pois caberia a ele, que é o relator do processo que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, analisar o recurso, que foi apresentado por deputados petistas.

Em despacho, Gebran afirmou que o recurso apresentado pelos deputados foi inadequado e que o desembargador de plantão foi “induzido a erro pelos impetrantes”, que partiram de pressupostos inexistentes. O relator disse que o recurso apontou a 13ª Vara Federal como coautora da prisão, quando o processo está em fase de execução de pena, e que a determinação de prisão do expresidente partiu da 8ª Turma do próprio TRF-4 e que o juiz Sergio Moro apenas a cumpriu.

Gebran Neto disse ainda que o cumprimento da pena de Lula já foi alvo de diversas decisões, inclusive habeas corpus julgado pelas cortes superiores – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), e que o tema está superado. Ele assinalou ainda que nenhum dos impetrantes do Habeas Corpus é representante legal de Lula e, por isso, “deve-se ter cautela”. O Globo

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Quem é Rogério Favreto, que mandou soltar Lula

O juiz federal Rogerio Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

Ex-petista é voz crítica a Moro e Lava Jato em tribunal revisor da operação

O único juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a votar pela abertura de processo disciplinar contra Sergio Moro, sob a alegação de “índole política”, foi filiado ao PT por quase 20 anos.

Autor do voto contra Moro e principal crítico da Lava Jato no TRF-4, o magistrado Rogério Favreto ocupou cargos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e em outras administrações petistas antes de ingressar no tribunal.

Seu posicionamento contra o juiz da Lava Jato ocorreu no processo em que se discutia a conduta de Moro de tornar públicas as gravações de telefonemas de Lula com a ex-presidente Dilma Rousseff.

Favreto entrou no PT em dezembro de 1991, segundo dados fornecidos à Folha pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Questionado pela reportagem, o magistrado afirma que se desfiliou em 2010, antes de virar juiz. Sua mãe e uma de suas irmãs também foram filiadas à sigla.

Hoje, ele é um dos relatores de processos cíveis da Lava Jato na corte de Porto Alegre, responsável por rever as decisões da primeira instância de Curitiba. O tribunal ainda não analisou o mérito de nenhum deles, que tramitam de forma mais lenta que os criminais.

Como atua na área cível do TRF-4, Favreto não julgará o recurso apresentado por Lula no processo criminal relativo ao tríplex de Guarujá (SP). José Marques e Flávio Ferreira – Folha de São Paulo

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Relator da Lava Jato do TRF-4 suspende soltura de Lula

Lula tem prisão decretada - Veja repercussão

O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), emitiu despacho na tarde deste domingo (8) suspendendo a soltura do petista.

“Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, escreveu.

No despacho, Gebran ressaltou que a ordem de prisão de Lula partiu da oitava turma do TRF-4, cabendo ao juiz Sergio Moro, da primeira instância, apenas cumpri-la. “O fato é que tendo partido a decisão de prisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, a competência para revisão da decisão é da própria Turma ou de Tribunal Superior com competência recursal.”

Na sua decisão, o relator também alegou que a possibilidade de execução provisória da pena já foi amplamente decidida em várias instâncias, inclusive no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Gebran, relator do caso, foi acionado por Moro quando o juiz Rogério Fraveto determinou a expedição de alvará de soltura para Lula.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril. Em janeiro, o TRF-4 aumentou a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.

Ana Luiza Albuquerque – Folha de São Paulo

Prefeito Gustavo e deputado George Soares, mordem e assopram Robinson

Com a presença e participação do secretário de Saúde do governo Robinson Faria (PSD), médico Pedro Cavalcanti, no encontro do PR, o apoio do partido já é dado como certo, mas o anuncio ao projeto de reeleição do governador, ficou para os próximos dias numa reunião com as lideranças do partido para discutir e decidir sobre as alianças para as candidaturas proporcionais e majoritárias.

Em Mossoro,  o empresário Tião Couto (PR), que retirou a candidatura a deputado federal para apoiar João Maia, não vai pedir votos para governador. O pré-candidato a deputado estadual, Jorge do Rosário, também não apoiará a reeleição do governador Robinson Faria. Os dois não vão pedir votos para Carlos Eduardo nem para Fátima Bezerra.

E Assú? O prefeito Gustavo Soares e o seu irmão, deputado estadual George Soares, têm procurado nos últimos dias agradar o governador Robinson Faria através do blog do assessor do parlamentar do PR. Uma hora, o prefeito e o deputado, mordem o governo e depois assopram.

Paulinho, a voz forte do PR e Gustavo Soares, o moribundo no encontro do partido

Voz forte no PR, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Medeiros (PR), fez uma apresentação no encontro do partido em Natal sobre os bons resultados de sua administração e segundo a jornalista Thaisa Galvão, ele apontou São Gonçalo como a cidade que mais cresce no Estado.

Já o prefeito do Assú, Gustavo Soares, com baixa popularidade popular e apontado por analistas como a voz moribunda do PR, faltou ao encontro. O Assu é hoje uma cidade abandonada e administrada virtualmente por secretários réus e acusados de corrupção. Não tem como falar de crescimento e desenvolvimento no governo dos irmãos Soares.

Paulinho fez parte da mesa principal do encontro, ao lado da mulher Tereza Maia, pré-candidata a deputada estadual.

George Soares estava sozinho.

Zeloso, mas seletivo: a incoerência do ministro Dias Toffoli

Duas decisões do magistrado mostram quanto a Justiça pode ser dadivosa para com a liberdade de alguns e rigorosa para com a de outros

Sem que ninguém lhe tenha solicitado, ao menos oficialmente, o ministro Antonio Dias Toffoli propôs em 26 de junho a seus colegas de turma no Supremo Tribunal Federal (STF) que concedessem um habeas-corpus a José Dirceu, condenado a trinta anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A preocupação do magistrado era garantir que o petista pudesse aguardar em liberdade o julgamento de um recurso de sua defesa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes do início do recesso do Judiciário. Dirceu foi solto, e Toffoli provou-se um ministro zeloso e preocupado com o bem-estar dos réus — ao menos aqueles com quem tem alguma intimidade. Dirceu — que é reincidente, dado que já havia sido condenado em 2013 a sete anos e onze meses por sua participação no mensalão — foi chefe de Toffoli na Casa Civil, durante o governo Lula.

Já com o mineiro Evanildo José Fernandes de Souza, ao que se sabe, o magistrado não cultiva relações. Analfabeto, alcoólatra e morador de rua, Souza foi preso em flagrante em 2011 por furtar uma bermuda no valor de 10 reais. Sua história foi contada pelo site Conjur, especializado em notícias jurídicas. Pego por policiais com a peça de roupa escondida sob a blusa logo que saiu da loja, em Viçosa, no interior de Minas Gerais, Souza não escapou do xilindró.

Solto pouco depois, passou a responder a processo em liberdade, até ser condenado a um ano e sete meses em regime fechado. A Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça alegando o princípio de insignificância, mas a corte não aceitou a tese do defensor: negou o habeas-corpus e manteve a sentença sob o argumento de que o condenado era reincidente. O morador de rua já havia sido preso uma dezena de vezes por pequenos furtos. Quando o processo subiu ao STF, Toffoli chancelou a decisão do tribunal. Revista VEJA

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Justiça aponta falta de provas e livra políticos acusados por empreiteiro

Sentado, O dono da UTC, Ricardo Pessoa, durante depoimento em comissão na Câmara dos Deputados

Decisões judiciais colocaram em xeque nos últimos meses a credibilidade do empresário Ricardo Pessoa, o primeiro dos empreiteiros presos pela Operação Lava Jato há quatro anos que aceitou colaborar com as investigações e se tornou delator.

Dos 16 políticos implicados pela delação do empresário que já foram alvo de denúncias criminais ou tiveram seus casos analisados pelo Supremo Tribunal Federal e em outras instâncias do Judiciário, 8 se livraram das acusações.

Em todos esses oito casos, a Justiça concluiu que as informações fornecidas por Pessoa eram insuficientes para comprovar crimes ou justificar a abertura de processos. Em seis deles, o próprio Ministério Público pediu o arquivamento das investigações.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), e o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foram inocentados em junho. Os dois receberam doações de Pessoa em campanhas eleitorais, mas não apareceram provas de que contribuições tenham sido feitas ilegalmente como o empreiteiro afirmou. Ricardo Balthazar – Folha de São Paulo

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