Juiz julgará se Carlos Eduardo vai virar réu por manobra de antecipação fiscal de R$ 100 milhões 

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O juiz convocado Cícero Macedo, em atuação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a remessa à primeira instância da ação penal em que o Ministério Público do Estado acusa o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, de crime de responsabilidade.

A decisão foi tomada no início do mês após provocação ao procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, segundo o Blog do BG.

O caso tramitava no TJRN em razão do foro privilegiado do prefeito. Mesmo após renúncia, em abril, o caso continuou parado na Corte de Justiça potiguar.

O processo será distribuído a uma vara criminal de Natal. O TJRN decidiu rejeitar a denúncia contra o ex-prefeito e o Ministério Público do Estado recorreu.

Agora, caberá a um juiz e não a um colegiado de desembargadores, decidir se converte Carlos Eduardo em réu ou não.

A denúncia diz respeito à antecipação do pagamento do IPTU, taxas de lixo e outras em 2015 e 2016. A legislação proíbe a antecipação, devendo as taxas serem cobradas apenas no ano correspondente ao exercício fiscal. Ao todo, R$ 100 milhões foram antecipados com a manobra fiscal.

Ex-prefeito e ex-secretário de São Miguel são condenados por má aplicação de recursos do Fundef

O Núcleo de Julgamentos de Processos da Meta 4 do TJRN, que julga casos de improbidade administrativa e de corrupção, condenou o ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida ao ressarcimento integral do dano apurado, no importe de R$ 2.532.204,28, mais juros e atualização monetária, bem como ao pagamento de multa civil em valor igual ao dano apurado, com idêntica atualização e juros pela prática de Ato de Improbidade Administrativa na aplicação irregular de recursos provenientes do então Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério).

Ele também foi condenado na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, além da pena de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos.

Além do ex-prefeito, também foi condenado ao pagamento de multa civil em valor igual ao aplicado a menor com magistério fundamental – R$ 1.005.976,99, pelo IPCA e com juros de mora, o então secretário municipal de Educação, Tarcísio de Souza Rego, assim como com a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; além como suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito.

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Ministério Público combate farra de combustível nas Câmaras de Ipanguaçu e Itajá

Presidente Batista Bertoldo (centro) vai ter que fornecer informações detalhadas ao Ministério Público

Com a suspeita de farra excessiva nos gastos com o consumo de combustíveis, o presidente da Câmara Municipal de Itajá Carlos Marcondes Matias Lopes e o presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu João Batista Bertoldo Gomes, vão ter que detalhar as despesas efetuadas com a aquisição de combustíveis no ano de 2018

O promotor de justiça Eugênio Carvalho Ribeiro, da promotoria de Ipanguaçu, instaurou dois inquéritos civis públicos
para apurar gastos efetuados pelos dois legislativos municipais.  

Câmara de Vereadores de Itajá também é alvo de investigação 

Os presidentes terão um prazo de vinte
dias para informar se foi realizada licitação para aquisição de
combustível para uso dos veículos municipais no ano de 2018.

Em caso positivo, terão que encaminhar cópia integral do
processo licitatório, com cópia integral dos processos de
empenho, liquidação e pagamentos referente aos meses de
janeiro a julho deste ano.

Eles também terão que enviar as notas de abastecimento e
informar quantos carros servem os legislativos municipais, especificando se são próprios ou alugados, ano, marca, modelo e tipo de combustível utilizado.

George Soares abandona Carlos Eduardo e como consolo apoia Garibaldi Alves

George Soares acabou enganando Carlos Eduardo e o MDB do Assú

Depois de muito vai e vem, o vice-presidente estadual do PR e deputado George Soares, abandonou de vez, a intenção de apoiar o ex-prefeito de Natal e pré-candidato a governador pelo PDT Carlos Eduardo Alves e como consolo ainda anunciou apoio dele e do seu irmão, ao projeto de reeleição de Garibaldi Filho (MDB).

Na salada para governador do RN, George Soares bateu martelo de apoio do clã a pré-candidata do PT Fátima Bezerra, ao Governo do Estado em Assú, mas em São Rafael, distante menos de 40 km, o deputado do PR, já avisou ontem que subirá no palanque do prefeito Reno Marinho que apoia a reeleição do governador Robinson Faria, do PSD.

Prefeito do Assú é suspeito de aplicar estelionato eleitoral para favorecer irmão deputado

O prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, que abandonou a cidade e praticamente mora em Natal, é suspeito de querer aplicar um golpe de estelionato eleitoral para favorecer principalmente o seu irmão e deputado estadual George Soares, com o suposto investimento no valor de R$ 6 milhões para a construção de obras no município.

A suspeita foi levantada pelo pré-candidato a deputado estadual pelo PSD Ivan Júnior, alegando que não foi divulgado o numero desse convênio e que todos os prefeitos do Brasil estariam apenas pleiteando recursos do Governo Federal, mas que desde o último dia 7 de julho, a legislação eleitoral proíbe qualquer tipo de assinatura de convênio.

Ivan Júnior disse que torce e seria muito bom se a Prefeitura do Assú, tivesse realmente esse convênio sem número, mas lamenta que se isso for realmente um estelionato eleitoral com objetivo politiqueiro apenas para enganar a população, culpando depois das eleições de outubro, o presidente Temer, por não ter liberado esse suposto convênio. Escute abaixo trecho da entrevista de Ivan Júnior:

Ivan Júnior defende obras de infraestrutura para atrair empresas e mais empregos

Para atrair mais empresas para gerar mais empregos para a juventude dos municípios do Vale do Açu, segundo o pré-candidato a deputado estadual pelo PSD Ivan Júnior, o representante da região na Assembléia Legislativa precisa fazer primeiro o dever de casa, oferecendo melhores condições de saúde, educação, estradas de boa qualidade, entre outras obras de infraestrutura.

O ex-secretário estadual Ivan Junior lamentou que o atual representante do Vale do Açu é muito fraco nesse sentido.  Ele destacou que mesmo sem mandato de deputado estadual, lutou junto ao governador Robinson Faria pela construção do Centro Estadual de Educação Profissional, na comunidade rural de Linda Flor em Assú, que está com as obras já avançadas e será entregue em breve a população do Vale do Açu.

A escola oferecerá cursos em tempo integral e semi-integral de nível médio, além de cursos profissionalizantes que potencializam as características da região, tudo para fortalecer o Ensino Médio integrado à educação profissional. Para isso, a estrutura conta com um investimento de R$ 9,2 milhões, com recursos federais e estaduais, 12 salas de aula, auditório, biblioteca, banheiros, quadra coberta, bloco administrativo, estacionamento, refeitório e laboratórios. Escute abaixo trecho da entrevista a Nova FM 89.

Band faz primeiro debate com candidatos ao Planalto nesta quinta

Urna eletrônica utilizada em votações no Brasil
Urna eletrônica utilizada em votações no Brasil – Diego Herculano – 26.set.2016/Folhapress

Candidatos à Presidência da República participarão nesta quinta (9), às 22h, do primeiro debate televisivo das eleições de 2018.

O programa será realizado pela Bandeirantes e mediado pelo jornalista Ricardo Boechat.

A emissora confirmou a participação de oito candidatos, todos de coligações com no mínimo cinco congressistas, obrigados a serem convidados pela lei eleitoral. Ao todo, são 13 nomes na disputa.

Estarão presentes Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede).

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estará presente por estar preso em Curitiba.

Ao longo de cinco blocos, os candidatos responderão a perguntas de eleitores, jornalistas e de concorrentes.

Com Lula impossibilitado de comparecer, o PT chegou a analisar a possibilidade de que seu vice na chapa, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), participasse de um evento alternativo, transmitido pelas redes sociais.

Estaria acompanhado de Manuela D’Ávila (PC do B), que deve herdar a vaga de vice se Lula for impedido de concorrer e Haddad assumir a cabeça de chapa.

No entanto, agora a ideia é que Haddad e Manuela acompanhem o debate dentro do estúdio, como convidados.

Ambos pretendem conceder entrevistas no estúdio e comentar as respostas dos adversários durante os intervalos.

O partido também organiza manifestações perto da emissora, em São Paulo.

Até o primeiro turno das eleições, em 7 de outubro, outras emissoras e veículos promoverão debates com candidatos à Presidência e aos governos estaduais.

Entre elas estão a Folha, que, em parceria com o UOL e o SBT, reúne os postulantes ao Palácio do Planalto no dia 26 de setembro.

Na TV
Debate2018 na Band

22h, nos canais Band, Bandnews e Terra Viva. Haverá transmissão também nas rádios Bandeirantes e Bandnews FM.

Acompanhe em tempo real no site da Folha (folha.com.br)

George Soares apoia Fátima Bezerra em Assu e Robinson Faria em São Rafael

Com medo perder votos em São Rafael, George Soares apoia a reeleição do governador Robinson Faria apoiado pelo prefeito Reno Marinho

O vice-presidente do PR e deputado estadual George Soares, após anunciar o apoio da oligarquia Soares a pré-candidatura de Fátima Bezerra, do PT ao Governo do RN em Assú, afirmou que vai  acompanhar o pré-candidato a governador do prefeito Reno Marinho, em São Rafael, que é o governador Robinson Faria.

Com um pé no palanque de Fátima Bezerra em Assú e o outro no palanque de Robinson Faria em São Rafael, o líder do clã dos Soares e deputado estadual, adotou o estilo político do salve-se quem puder e vem demonstrando muito oportunismo para garantir a sua reeleição a qualquer custo moral e partidário. 

Prefeito de São Rafael Reno Marinho tem declarado apoio a Robinson Faria e o deputado George Soares diz acompanhá-lo nessa decisão

A lambança política do deputado George Soares de apoiar Fátima em Assú e a menos de 40 quilometros na cidade de São Rafael, apoiar a reeleição do governador Robinson Faria que é pré-candidato do prefeito Reno Marinho, não deverá agradar aos petistas rafaelenses.

O empresário Tião Couto, pré-candidato a vice-governador na chapa de Robinson é do PR. George Soares é vice-presidente do partido e diz ter as bençãos do presidente João Maia para fazer essa manobra oportunista.

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