Governo prepara cobrança pela emissão da carteira de trabalho

Num momento em que falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros, dos quais 12,9 milhões estão efetivamente desempregados, o governo do presidente Michel Temer se prepara para começar a cobrar pela emissão da carteira de trabalho. O documento, historicamente, é 100% gratuito aos trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e os Correios elaboraram um acordo de cooperação técnica em que se transfere aos Correios a responsabilidade pela carteira. No acordo, ficou expresso que o documento terá um custo ao empregado, com possibilidade de reajustes anuais ao longo dos cinco anos previstos para a parceria.

O acordo foi costurado pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello; pelo secretário-executivo da pasta, Admilson Moreira; e pelo presidente dos Correios, Carlos Fortner. No fim de julho, o governo chegou a tornar pública a parceria para transferir aos Correios a emissão do documento, tendo São Paulo como projeto piloto. O que não se disse na ocasião é que o acordo de cooperação técnica prevê a cobrança para a obtenção da carteira. Um valor em discussão é de R$ 15.  VINICIUS SASSINE – O Globo

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STF decide que MP pode entrar com ação para pedir ao poder público remédio a pacientes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira que o Ministério Público pode entrar na Justiça com ação civil pública para pedir o fornecimento de remédio ao poder público, em nome de um grupo de portadores de determinada doença. A decisão tem repercussão geral — ou seja, deve ser aplicada por juízes de todo o país em processos sobre o assunto.

No processo julgado pelo STF, o Ministério Público de Minas Gerais questionou uma decisão da Justiça do estado que considerou a instituição ilegítima para entrar com esse tipo de ação em nome dos pacientes.

O relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela possibilidade de o Ministério Público apresentar esse tipo de ação. Segundo o relator, a ação pode ser ajuizada porque defende o interesse de várias pessoas, e não de apenas uma. CAROLINA BRÍGIDO – O Globo

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Bilionários gastam até US$ 60 mil com caixões de ouro nos EUA

Para muitos ricos e poderosos, os funerais estão se tornando a última oportunidade de ostentar uma riqueza imensa, em concorrência com casamentos e aniversários, muito usados para representar fortuna.

Agora há pessoas que escolhem ser enterradas em caixões de US$ 60 mil banhados a ouro, levados por carruagens funerárias puxadas por cavalos ou carros da automobilista inglesa Rolls-Royce. Alguns até pagam passagens de avião para amigos e familiares irem a funerais em locais exóticos.

Existe até uma indústria artesanal de assessores para satisfazer a demanda, e alguns gerentes de patrimônios estão incentivando os clientes a enfrentar a própria morte e fazer planos com antecedência. BLOOMBERG – O Globo

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Cármen Lúcia e Raquel Dodge caem no samba

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, caíram no samba ao se encontrar com Alcione durante o seminário Elas por Elas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O instante de rara descontração do judiciário foi compartilhado pela sambista em seu Instagram. Ernesto Neves – VEJA

Fátima Bezerra defende parcerias público-privadas para gerar empregos

Fátima Bezerra participou nesta segunda-feira (20) do Fórum Caminhos do RN, organizado pela Fiern (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

A candidata Fátima Bezerra (PT), da coligação Do Lado Certo, participou nesta segunda-feira (20) do Fórum Caminhos do RN. O evento foi promovido pela Federação das Industrias do Rio Grande do Norte.

O Fórum reuniu donos de indústrias de vários setores. Fátima Bezerra falou como pretende, à frente do Governo do Estado, criar um ambiente favorável para os negócios.

“Primeiro segurança jurídica, agilidade nos processos de licenciamento e parceria com o setor empresarial para a gente ir em busca dos investimentos privados com vistas a gerar empregos no Rio Grande do Norte. Um dos caminhos a ser a adotado para buscar esses investimentos privados é a parceria público-privada”, declarou.

Professor Carlos Alberto: “A gente precisa investir mais na agricultura familiar”

O candidato a governador pelo PSOL, Professor Carlos Alberto, participou nesta segunda-feira (20), do ato de entrega das reivindicações dos trabalhadores rurais em um evento promovido pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Rurais do Rio Grande do Norte (Fetarn).

Ele adiantou que as reivindicações da categoria já estão alinhadas com o Plano do Governo apresentado pelo PSOL. Durante o encontro, o candidato defendeu o fortalecimento da agricultura familiar diante do grande número de propriedades existentes no território potiguar e diante do potencial de crescimento e fortalecimento da economia no interior do Estado.

“Aqui no RN de 83 mil propriedades rurais, mais de 72 mil são da agricultura familiar. Nosso programa de governo valoriza e vai apoiar esses pequenos produtores, porque a riqueza do RN tem que crescer a partir dos pequenos. Tem que vir do interior para a capital. A gente precisa investir mais na agricultura familiar, precisamos investir mais na nossa gente”, disse.

Nesta terça-feira (21), o Professor Carlos Alberto participará de um ato político com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte para receber as demandas da categoria.

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