PSDB enfrenta hoje mesmas dificuldades que o PT, diz Marina sobre carta de FHC

Marina Silva, da Rede, conversa com a imprensa em São Paulo

A candidata da Rede ao Planalto nas eleições 2018Marina Silva, ironizou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao ser questionada sobre sua opinião acerca da carta escrita pelo tucano​.

“É legítimo que o ex-presidente se coloque, ainda mais quando seu próprio partido vive a mesma dificuldade do partido que hoje já tem um dos seus líderes presos”, afirmou, nesta sexta-feira, 21, após encontro com ambientalistas, no bairro Consolação (SP), em referência ao PSDB e ao PT.

A candidata afirmou também que “fazer um discurso para que haja uma união e dizer que o figurino cabe no candidato do seu partido talvez não seja a melhor forma de falar em nome do Brasil”, em referência ao texto de FHC, e emendou: “Não podemos, em nome das pesquisas, impor à sociedade brasileira que este é apenas um plebiscito entre o azul e o vermelho”, disse. Cristian Favaro e Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

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Gustavo Costa e comitiva 55221 participam de mobilização em São Tomé

Ao lado das lideranças políticas locais, o candidato a deputado estadual, Gustavo Costa (PSD), participou de uma grande mobilização política em São Tomé, região Agreste, na noite de ontem (20).

Comandada pelo presidente estadual do Partido Progressista (PP) no RN, Lucinário Félix, mais conhecido como Naro, e sua esposa, Débora Carvalho, a movimentação contou com carreata e foi encerrada com uma reunião de calçada no centro da cidade.

Na ocasião, Gustavo destacou os esforços que fará para auxiliar município enquanto deputado. “Não vai faltar a força do meu mandato para reclamar e cobrar ações que beneficiem São Tomé”, disse.

O evento também contou com a presença do deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado (PP), e do suplente vereador de Barcelona, Ivanildo Gomes (PMDB).

MP Eleitoral pede a capelão para não permitir propaganda eleitoral na festa dos Santos Mártires

Recomendação é dirigida ao capelão do monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que não deve permitir que líderes religiosos e candidatos a cargos eletivos façam propaganda

O Ministério Público Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte recomendou ao capelão do monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, que não permita propaganda eleitoral durante as comemorações festivas em homenagem aos Santos Mártires. O evento religioso começa no fim deste mês e segue até 3 de outubro, dia dos Mártires. 

A recomendação ao capelão é para que não realize nem permita a realização por líderes religiosos e candidatos a cargos eletivos propaganda eleitoral de forma verbal por informativos impressos no templo. Caso a recomendação não seja cumprida, a Justiça Eleitoral poderá aplicar multa. 

O documento frisa ainda que o pároco deve promover ampla divulgação do conteúdo da recomendação a todos os participantes da Festa dos Santos Mártires, inclusive artistas, religiosos ou convidados. 

A recomendação leva em consideração entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral que prevê que “a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar o abuso de poder econômico e, que por isso, deve ser uma prática vedada”.

No documento, o MP Eleitoral frisa que “a utilização dos recursos dos templos causam desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que pode atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos”. 

A Festa dos Santos Mártires acontece entre os dias 24 de setembro e 3 de outubro deste ano. O pároco deve informar as medidas adotadas ao MP Eleitoral no prazo de 20 dias. O não atendimento da recomendação importará na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais necessárias.

Polícia Federal investiga fraudes na Previdência Social em Natal

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A Polícia Federal em parceria com a Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) a Operação Vínculos Fantasmas, que visa desarticular fraudes que consistiam na inserção de dados trabalhistas fictícios registrados através da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). A finalidade dos suspeitos, de acordo com a PF, era obter benefícios previdenciários, na sua maioria, por “incapacidade”.

12 policiais federais cumprem três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal em endereços residenciais da capital potiguar.

A investigação, que começou em 2014 com a instauração do Inquérito Policial, apurou que a fraude se iniciava a partir da criação de vínculos empregatícios falsos e fora do tempo para que pessoas físicas diversas adquirissem a condição de seguradas do regime geral da Previdência Social, ou conseguissem incremento no tempo de contribuição. Isso possibilitava o requerimento e a concessão do benefício de maneira irregular.

Segundo a PF, as diligências comprovaram, também que, em apenas seis desses benefícios fraudulentos obtidos pelos suspeitos, o prejuízo causado à Previdência Social alcançou o valor de R$ 1,7 milhão.

Ministério Público constata irregularidades em Unidade Básica de Saúde de Tangará

Recomendação prevê realização de obras de acessibilidade e de manutenção da estrutura hidráulica, entre outras medidas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Tangará/RN Fábio Martins Junqueira e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem, no prazo de 90 dias, as providências necessárias para a correção de diversas irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Várzea do Milho, zona rural do município.

Entre as medidas a serem adotadas, a recomendação ministerial prevê a realização de obras de acessibilidade, a regularização da coleta de lixo na Unidade e em suas proximidades, a lotação de um ASG para garantir a limpeza e a realização de serviços de manutenção da estrutura hidráulica. 

Os pedidos foram encaminhados à Promotoria de Justiça de Tangará em fevereiro de 2018 por uma médica lotada da UBS, indicando as irregularidades nas atuais condições estruturais e de atendimento da unidade.

Prefeitos de Felipe Guerra e Severiano Melo não escapam da não persecução penal

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), efetuou mais dois acordos de não persecução penal, homologados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Assim, os casos envolvendo o prefeito de Felipe Guerra Haroldo Ferreira de Morais e prefeito Dagoberto Bessa Cavalcante, de Severiano Melo, serão resolvidos com mais agilidade e desburocratizando a Justiça.

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Com o acordo, o prefeito de Felipe Guerra deverá efetuar o pagamento de prestação pecuniária no valor correspondente a três salários mínimos, em favor da entidade de interesse social Instituto Amantino Câmara. 

O gestor de Felipe Guerra estava sendo investigado por ter descumprido duas decisões judiciais do Juízo de Direito da Comarca de Apodi. Uma dizia respeito ao fornecimento de medicamentos e a outra à apresentação de documentos e informações. Tal conduta constitui, em tese, crime de responsabilidade atribuído a prefeitos. 

Já ao prefeito de Severiano Melo, que é médico, o acordo prevê a condição de realizar 60 ultrassonografias em favor das pessoas constantes da lista de marcação de exames da Secretaria de Saúde do Município. Os exames de imagem devem ser feitos no Centro de Saúde Genildo Melo, no período máximo de seis meses.  

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TSE cassa mandatos de prefeita e vice de Água Nova no RN por compra de votos

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira, 20, os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (Alto Oeste do RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016.

Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

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Bolsonaro tem aumento de temperatura e coloca dreno, diz hospital

O hospital Albert Einstein divulgou no fim da tarde desta quinta-feira, 20, um novo boletim com informações sobre o estado de saúde do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). A equipe médica que atende o presidenciável informa que ele teve um aumento na temperatura corporal, que chegou a 37,7 graus, e, por isso, passou por uma tomografia computadorizada de tórax e abdômen.

No exame, foi observada uma “pequena coleção de líquido ao lado do intestino” de Bolsonaro, que foi submetido a uma drenagem e teve um dreno inserido no local.

Internado na Unidade de Terapia Semi-Intensiva do hospital, o candidato não sente dor, tem “boa evolução clínica e sem disfunções orgânicas” e recebe alimentação líquida via oral “com boa aceitação”, além de nutrientes por meio de uma sonda na veia.  João Pedroso de Campos – Revista VEJA

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