Projeto estima a receita e fixa as despesas em mais de 12 bilhões para 2019

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O deputado Mineiro Lula (PT) vai ser o relator do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019. A matéria foi distribuída na manhã desta quarta-feira (31) pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado Tomba Farias (PSDB).

O Projeto estima a receita e fixa as despesas dos orçamentos fiscal e de seguridade social em 12 bilhões,17 milhões e 496 mil reais, incorporando-se nesse total o valor previsto para operações de crédito na ordem de 673 milhões e 621 mil reais.

Na mensagem governamental que encaminhou o Projeto da LOA é destacado que as Receitas Ordinárias Líquidas do Tesouro estão estimadas em 7 bilhões,546 milhões e 416 mil reais. Desse total, 98,07% estão comprometidos com o financiamento das aplicações mínimas em Educação, Saúde, Segurança Pública, despesas com pessoal e encargos de todos os Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, precatórios, serviço da dívida, PPP da Arena, incentivos do PROADI e contribuições do PASEP que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado.

O percentual de 1,93% restantes destina-se a garantir recursos para realização de despesas de custeio e investimento para manutenção das atividades essenciais do Estado e assegurar valor a título de reserva de contingência e reserva para emendas parlamentares.

O deputado Mineiro vai estabelecer um calendário para apresentação de propostas de emenda. Posteriormente será elaborado o relatório para análise, discussão e votação na Comissão de Finanças e Fiscalização, antes de seguir ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.

Núcleo militar entrega lista com 25 nomes para cargos na transição

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Os diferentes grupos que assessoraram o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), durante a campanha começaram a definir a equipe que atuará na transição do governo. O chamado “grupo de Brasília”, comandado pelos generais da reserva Augusto Heleno e Oswaldo Ferreira, já submeteu uma lista de 25 nomes ao deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deve coordenar a transição.

As outras indicações, segundo apurou o Estadão/Broadcast, serão feitas pela equipe econômica da campanha, que teve o economista e futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, à frente, e pelo núcleo político. Heleno já foi anunciado como futuro ministro da Defesa por Bolsonaro, enquanto Ferreira deverá ocupar alguma pasta na área de infraestrutura.

O grupo chefiado pelos militares será responsável pela transição em áreas como saúde, segurança, infraestrutura, trabalho, meio ambiente, internacional, justiça e defesa. Entre os nomes indicados estão o do professor universitário Paulo Coutinho, para a área de ciência e tecnologia; do diretor do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) Alexandre Ywata, para meio ambiente; do consultor e coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Luiz Blumm, para saúde e defesa; e do tenente-coronel dos Bombeiros Paulo Roberto, para a educação. 

São pessoas que já vinham se reunindo em um hotel em Brasília para assessorar a campanha de Bolsonaro – alguns em contato direto com o então candidato –, municiando estudos e projetos tocados pelo grupo de generais. Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

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Moro admite participar do governo Bolsonaro

O grupo mais próximo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira, 30, o formato do Ministério do futuro governo. Citado pelo próprio Bolsonaro como um “grande símbolo” da luta contra a corrupção e possível titular da pasta da Justiça – o juiz Sérgio Moro – que comanda a Operação Lava Jato em Curitiba – admitiu que poderá aceitar o convite caso ele seja feito. “Tudo depende de conversar para ver se há convergências importantes e divergências irrelevantes”, disse Moro ao Estado.

O juiz federal vai se reunir com o presidente eleito nesta quinta-feira, 1.º, no Rio.

Moro foi cotado também para uma vaga no Supremo Tribunal Federal – durante o mandato de Bolsonaro serão abertas duas vagas na Corte por aposentadoria compulsória, a do ministro decano Celso de Mello, em novembro de 2020, e a de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. 
Fausto Macedo / SÃO PAULO e Tânia Monteiro / O Estado de São Paulo 

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Bancada Federal Potiguar define emendas coletivas para o RN

Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira (31), em Brasília, para definir as emendas coletivas que irão apresentar ao orçamento da União para 2019.

“Acabamos de definir, em reunião da Bancada, as seis emendas coletivas. São elas:

  • UERN: R$ 20 milhões
  • Saúde Pública: R$ 30 milhões
  • Segurança Pública: R$ 40 milhões
  • Barragem de Oiticica: R$ 50 milhões
  • Ramal do Apodi: R$ 5 milhões
  • Terminal Turístico da Redinha em Natal: R$ 24,6 milhões”, detalhou o deputado Federal Fábio Faria.

As outras emendas que cada parlamentar do RN poderá indicar individualmente, poderão ser definidas até o dia 8 de novembro.

Produtores rurais indicam deputado do PP para pasta de agricultura e ambiente

O deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), à esquerda, com o ex-deputado André Vargas
O deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), à esquerda, com o ex-deputado André Vargas – Pedro Ladeira/Folhapress

Líderes do setor agropecuário reunidos na tarde desta quarta-feira (31) no Rio de Janeiro decidiram propor ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o nome do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) para assumir o comando do novo Ministério da Agricultura e Meio Ambiente.

O nome de Goergen, segundo a Folha apurou, será levado a Bolsonaro ainda nesta quarta-feira (31). Quem fará essa indicação em nome dos produtores rurais será o presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antônio Nabhan Garcia, amigo do presidente eleito e seu principal conselheiro para o setor agropecuário.

Nabhan era um dos cotados para assumir a pasta —inclusive foi um dos principais defensores dessa fusão das pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. Goergen agrada os produtores porque tem um histórico de atuação tanto na pasta da Agricultura como na defesa do setor no Congresso por meio da bancada ruralista. Ele foi, por exemplo, assessor de Pratini de Moraes na Agricultura (1999-2003).

Procurado pela reportagem, o deputado confirmou que seu nome será levado a Bolsonaro pelos produtores, mas preferiu não comentar temas específicos da pasta neste momento. “Sou velho amigo do Bolsonaro, mas não falei nem com ele nem com o vice [general Hamilton Mourão].” Eduardo Scolese – Folha de São Paulo

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Bolsonaro define pelo menos 15 ministérios em novo governo

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília: número de pastas vai cair de 29 para 15 no novo governo. | Geraldo Magela/Agência Senado

Na reunião desta terça-feira, 30, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avaliou fusões em ministérios que podem chegar de 15 a 17 pastas. Atualmente, há 29 ministérios.

Além do superministério de Economia, que englobará Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e o da Agricultura, que juntará com o do Meio Ambiente, a Casa Civil também deverá se juntar a Secretaria de Governo, que será comandada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Ciência e Tecnologia, que terá como ministro o astronauta Marcos Pontes, será unido ao Ensino Superior. Também haverá a fusão do ministério da Infraestrutura com o de Transportes. Já o de Desenvolvimento Social unirá os Direitos Humanos e cogita-se mulher ligada a movimentos sociais para ocupar o cargo. Haverá ainda a fusão do ministério da Justiça com o da Segurança Pública, para onde se cogita o juiz federal Sérgio Moro.

Há uma dúvida em relação ao Ministério da Integração Nacional, se este deverá juntar o das Cidades e de Turismo. Permanecerão separados os ministérios da Defesa, Trabalho, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde e o Gabinete de Segurança Institucional.

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Nelter Queiroz comemora Resolução que normaliza distribuição e comercialização de milho pela Conab

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) trouxe a publicação da Resolução nº 3, de 15 de outubro de 2018, que estende o abastecimento e comercialização de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até o próximo dia 31 de dezembro de 2018.

Na última quarta-feira (24), na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) havia mostrado sua preocupação com a falta do milho comercializado pela Conab no Estado. Na ocasião, o parlamentar cobrou o empenho dos deputados e senadores que compõem a atual bancada federal potiguar em Brasília/DF para que este importante grão voltasse a ser comercializado junto aos pequenos pecuaristas do RN.

“Agradeço de público a nossa bancada federal, em especial ao senador José Agripino, pelo empenho nesta causa. Nosso mandato sempre está atento às causas que envolvem o homem do campo de nosso Rio Grande do Norte. Agora é aguardar que o milho chegue de fato às unidades da Conab para atender aos pequenos pecuaristas potiguares”, frisou o deputado.

Fábio Faria comemora liberação de recursos para Natal

O deputado federal Fábio Faria participou na tarde desta quarta-feira (31) de uma audiência, no Ministério das Cidades, para liberação de recursos na ordem de R$ 109 milhões, que serão aplicados em obras de saneamento em Natal.

Ao lado do ministro Alexandre Baldy, do prefeito de Natal, Álvaro Dias, dos senadores José Agripino e Garibaldi e do deputado Walter Alves, ele assinou o termo de liberação no Ministério, na tarde desta quarta-feira (31), em Brasília.

“Feliz em conseguirmos mais um investimento de R$ 109 milhões para grande obra de saneamento integrado em seis bairros de Natal”, comemorou.

China faz alerta a Bolsonaro e diz que ‘custo’ pode ser grande para o Brasil

China faz alerta a Bolsonaro: 'custo' pode ser grande para o Brasil

A China fez um duro alerta ao presidente eleito Jair Bolsonaro e apontou que, se a opção do Brasil em 2019 for por seguir a linha de Donald Trump e romper acordos com Pequim, quem sofrerá será a economia brasileira.

A forma encontrada pela China para mandar o recado foi a publicação de um editorial em seu principal jornal estatal, com versão em língua inglesa. No China Daily, o texto não deixa dúvidas da irritação que Bolsonaro já criou em Pequim. O jornal é uma espécie de porta-voz ao mundo do governo chinês e usado para mandar mensagens a parceiros.

Segundo o editorial, as exportações brasileiras “não apenas ajudaram a alimentar o rápido crescimento da China. Mas também apoiaram o forte crescimento do Brasil”. Para os chineses, portanto, criticar Pequim “pode servir para algum objetivo político específico”. “Mas o custo econômico pode ser duro para a economia brasileira, que acaba de sair de sua pior recessão da história.”

“Ainda que Bolsonaro tenha imitado o presidente dos EUA ao ser vocal e ultrajante para captar a imaginação dos eleitores, não existe razão para que ele copie as políticas de Trump”, alertaram os chineses. O jornal admite que existem especulações sobre o futuro das relações entre os dois países. Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

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Zenaide e João Maia botam a ‘faca no pescoço’ de Fátima por vaga para Terezinha na Assembléia

A senadora eleita Zenaide, seu marido, Jaime Calado, e seu irmão, deputado federal eleito João Maia, que mandam e desmandam em São Gonçalo do Amarante -, procuram, desesperadamente, um lugar de deputado para a primeira dama do município, Terezinha Maia (PR), que ficou na segunda suplência, segundo o jornalista Alexandra Cavalcanti, do Blog Pinga Fogo.

Outros postos, também, estariam sendo reivindicados para o município de São Gonçalo, quase a totalidade, para integrantes do grupo político-familiar. O ex-prefeito Jaime Calado (PMB), marido da senadora Zenaide, quer um lugar de primeiro escalão; a filha do casal, a candidata do PT a deputada estadual, Mada Calado, também, precisa ser acomodada. Isso tudo sem falar nas indicações de João Maia (PR), irmão de Zenaide e cunhado de Jaime.

MPF apresenta denúncia contra ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento

Francisco Edson Barbosa
Em 2010, Francisco Edson, o “Etinho”, não prestou contas de recursos enviados para alfabetização de jovens, adultos e idosos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento (RN) Francisco Edson Barbosa, “Etinho”. Durante o exercício de 2010, ele não prestou contas dos recursos recebidos através do Programa Brasil Alfabetizado (Bralf) e, ao fim do mandato encerrado em 2012, ocultou os documentos que travavam do repasse e que deveriam ter sido mantidos na prefeitura.

Através do Programa Brasil Alfabetizado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ao Município de Caiçara do Rio do Vento mais de R$ 23 mil em 2010. De acordo com as ações do MPF – assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha – os recursos “deveriam ser destinados à alfabetização de jovens, adultos e idosos da referida municipalidade, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos e contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica”.

Embora a prestação de contas seja uma exigência legal e rotineira e os gestores não necessitem de qualquer “alerta extra” para cumprir essa obrigação, o FNDE chegou a enviar ofícios ao município. Porém, o ex-prefeito se omitiu e continuou não cumprindo seu dever. Etinho Barbosa ignorou os ofícios e deixou o tempo transcorrer sem dar qualquer satisfação ao Ministério da Educação. Assim, ainda não se sabe qual foi a aplicação ou destino das verbas recebidas.

O MPF quer que o réu seja condenado por ato de improbidade administrativa e ainda pelos crimes de responsabilidade (art. 1º, VII, do Decreto-lei n.º 201/67) e supressão de documento (art. 305, do Código Penal).

Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Justiça condena Governo e Prefeitura de Natal a realizarem melhorias na Ponte Newton Navarro

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O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal a realizarem uma série de melhorias na estrutura e na segurança da Ponte Newton Navarro, instalada na capital potiguar.

A sentença foi dada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do RN, sob a alegação da necessidade urgente de instalação de dispositivos adequados de proteção na ponte contra a colisão de navios e embarcações. Para o MP, a situação de descaso e precariedade pode ocasionar acidentes de média e grave proporções, com consequências ambientais e patrimoniais para os envolvidos.

Em sua sentença, o magistrado condenou o Estado do RN a instalar, no prazo de três meses, os sistemas adequados de defensas da Ponte Newton Navarro, sob a orientação da Codern e da Capitania dos Portos, com recursos próprios ou através de convênio com o Governo Federal, sob pena de multa única de R$ 2 milhões a ser mantida em depósito judicial e restituída mediante comprovação do cumprimento da medida.

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Ciro articula movimento de oposição a Bolsonaro

O candidato derrotado à Presidência da República pelo PDT, ex-Governador Ciro Gomes, durante entrevista em seu apartamento no Bairro Meireles, na Beira-Mar de Fortaleza

Terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes articula a formação de um movimento que seja um contraponto à frente de esquerda, mas que também faça oposição ao presidente eleito Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

A ideia é formar uma frente parlamentar com integrantes de partidos como PSB, PSDB, PPS e DEM que não pretendem aderir à base aliada do capitão reformado e que têm resistência ao grupo liderado por siglas como PT e PCdoB. (Patrícia Pasquini – Folha de São Paulo)

Juiz Sérgio Moro vai aceitar o Ministério da Justiça

SERGIO MORO

No encontro que terá amanhã as 9h30, com Jair Bolsonaro e com seu vice, o general Hamilton Mourão, na casa do presidente eleito, no Rio, o juiz Sérgio Moro vai comunicar que aceita o convite que lhe será formalizado, para assumir o Ministério da Justiça. Ao que se apurou, a inclinação do juiz curitibano, diante da escolha de seu nome, foi claramente positiva.

Como seria esse novo ministério? Ele traria um novo desenho do MJ, mais ampliado, que incluiria a área de Segurança Pública, mais a Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, juntando no pacote a CGU e o Coaf. 
Sonia Racy – Direto da Fonte / O Estado de São Paulo

Assessor de Rodrigo Maia desponta como candidato a chanceler de Bolsonaro

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, durante entrevista

Um embaixador que assessora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), despontou como novo candidato para a cadeira de chanceler do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Trata-se de Hélio Ramos, assessor especial do deputado fluminense. Nesta terça (30), ele publicou um artigo, em co-autoria com o embaixador Marcelo Dantas, que foi lido no Itamaraty como uma carta de intenções.

Some-se isso ao fato de ele ter um padrinho político que tem se aproximado do presidente eleito, num balé no qual o DEM pode ajudar o PSL a encaminhar as pautas bolsonaristas na Câmara, e está pronto um balão de ensaio diplomático.

O texto, veiculado pelo jornal Correio Braziliense, dá um roteiro para o novo governo tratar de política externa. Sugere uma “equipe coesa e fiel” e, ao tratar de temas espinhosos como política ambiental, diz que é necessário proteger o país de “ingerência externa”.

As palavras soam como música para Bolsonaro, que prometeu retirar o Brasil dos acordos climáticos de Paris. Igor Gielow – Folha de São Paulo

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Operação investiga suposta fraude de R$ 80 milhões em contratos do Porto de Santos

Porto de Santos
Presidente da Codesp, estatal que administra o porto, está entre os detidos

A Justiça Federal em Santos decretou sete mandados de prisão, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, contra pessoas suspeitas de participação em um suposto esquema de corrupção e fraudes em contratos do Porto de Santos e da Secretaria de Portos, vinculada ao Ministério dos Transportes.

Segundo o MPF, a suspeita é que o esquema tenha desviado R$ 80 milhões.

O presidente da Codesp  (Companhia Docas do Estado de São Paulo), José Alex Oliva, está entre os detidos. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Oliva.

A Procuradoria, que não informou os alvos dos mandados de prisão, disse que os suspeitos são ligados à estatal que administra o Porto de Santos e a empresas de tecnologia vencedoras de contratos fraudados.

Além das prisões, foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal.

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Bolsonaro anuncia Marcos Pontes para Ministério da Ciência e Tecnologia

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou na manhã desta quarta-feira, 31, o nome do tenente-coronel Marcos Pontes, do mesmo partido, para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Nesta eleição, ele concorreu como segundo suplente do senador eleito Major Olímpio (PSL-SP).

“Comunico que o Tenente-Coronel e Astronauta Marcos Pontes, engenheiro formado no ITA, será indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É o quarto Ministro confirmado!”, escreveu. Durante a corrida presidencial, Pontes atuou na campanha de Bolsonaro neste ano. 

Na terça-feira, o astronauta declarou ao telejornal Bom Dia, RN, da Inter TV, afiliada da Rede Globo, que havia aceitado o convite. “Fui convidado e já aceitei, convite está aceito”, disse. “Assumo o ministério, fico os quatro anos e depois, eventualmente, posso entrar no Senado para continuar o trabalho dentro do Congresso”, afirmou na entrevista.  Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

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