Bolsonaro recua de fusão de Ambiente e Agricultura e diz não querer xiita ambiental

Jair Bolsonaro e Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou que “pelo que tudo indica”, os ministérios do Meio Ambiente e Agricultura permanecerão separados, e que a pasta ambiental será comandada por alguém que não seja “xiita” na defesa do ambiente.

Bolsonaro afirma que a ideia da fusão foi discutida e que possivelmente será modificada. “Serão dois ministérios distintos, mas com uma pessoa voltada para a defesa do meio ambiente sem o caráter xiita, como feito nos últimos governos”, diz.

A declaração foi dada nesta quinta (1º) em entrevista a televisões católicas.

“O Brasil é o país que mais protege o meio ambiente”, diz o presidente. “Nós pretendemos proteger proteger o meio ambiente, sim, mas não criar dificuldades para o progresso.” Phillippe Watanabe – Folha de São Paulo

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Bolsonaro acertou na escolha de Moro e não há perda para a Lava Jato, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira, 1.º, ao Broadcast Político que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), acertou na escolha do juiz federal Sérgio Moro para assumir o comando do superministério da Justiça e ressaltou que não há perda para a Lava Jato com o futuro desligamento de Moro das investigações em Curitiba.

“É um grande quadro, sem dúvida alguma, e tem relevante serviço a prestar. Caso se confirme a saída dele do Judiciário, (Moro) tem tudo para prestar bons serviços ao Executivo. O presidente acertou, sem dúvida alguma, eu no lugar do futuro presidente Jair Bolsonaro também tentaria compor uma grande equipe, inclusive com o juiz Sérgio Moro”, disse Marco Aurélio à reportagem.

Indagado se os rumos da Operação não poderiam ficar comprometidos com o desligamento de Moro, Marco Aurélio respondeu: “Não, porque temos ‘n’ juízes federais capazes de tocar a Lava Jato. Não há qualquer perda para a operação e para os processos alusivos à Lava Jato. Ninguém é insubstituível nessa vida”. Rafael Moraes Moura e Teo Cury / O Estado de São Paulo

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Fux afirma que escolha de Sérgio Moro foi ‘por genuína meritocracia’

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 1, ao Broadcast Político que o juiz federal Sergio Moro, da Operação Lava Jato, é um ‘excelente nome’ para comandar o superministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “A sua escolha foi a que a sociedade brasileira faria, se consultada”, disse o ministro.

Na avaliação de Luiz Fux, o juiz federal é “símbolo da probidade e da competência”. Para o ministro, a escolha de Sergio Moro foi “por genuína meritocracia”.

“(Moro) Imprimirá no Ministério da Justiça a sua marca indelével no combate à corrupção e na manutenção da higidez das nossas instituições democráticas, prestigiando a independência da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário”, disse Fux.

‘Marketing’. Um segundo ministro do STF, que pediu para não ser identificado, acredita que a ida de Moro ao superministério da Justiça foi uma “jogada de marketing” do governo Bolsonaro – com data de validade – e colocará o magistrado no centro do debate político, vulnerável a críticas sobre a sua futura gestão. Teo Cury e Rafael Moraes Moura/O Estado de São Paulo

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Governador assina ordem de serviço da Adutora de Jardim do Seridó e inaugura Urgência do Hospital de Caicó

A região do Seridó celebrou hoje (1) a assinatura da ordem de serviço para construção da adutora de Jardim do Seridó e entrega da obra da Urgência e Emergência do Hospital Regional do Seridó, em Caicó, ambos feitos pelo governador Robinson Faria em visita à região esta manhã.

A agenda ainda incluiu uma visita à obra da Escola Estadual Antônio Aladim, uma das 40 que está sendo reformada pelo Governo do Estado com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do projeto Governo Cidadão.

“Estamos aqui realizando um sonho da população de Jardim do Seridó, porque ter água em casa era uma vontade antiga desse povo. Eu assumi esse compromisso e hoje estou aqui cumprindo minha palavra. Essa obra dará dignidade à população de Jardim”, disse Robinson Faria, acrescentando que a adutora beneficiará 12 mil pessoas do município e região. O investimento soma R$ 6,2 milhões com recursos do Banco Mundial. 

Em Caicó, o governador entregou a obra do Hospital, que vai mudar a realidade do atendimento de urgência e emergência de toda a região Seridó, beneficiando mais de 310 mil pessoas e abrangendo 25 municípios. Foram mais de R$ 2 milhões investidos com recursos do acordo de empréstimo em toda a reestruturação das instalações e uma nova e equipada ala de urgência e emergência, com sala vermelha, sala de medicamentos e sala de observação, novos leitos, entre outros equipamentos médicos. 

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Fátima defende ‘repactuação’ entre os Poderes e George Soares vota a favor?

A senadora Fátima Bezerra (PT), eleita governadora do Rio Grande do Norte, declarou em entrevista um dia depois de ser eleita que vai buscar diálogo com os poderes Judiciário e Legislativo para rediscutir o orçamento do Estado e ter sobras orçamentárias devolvidas para o Tesouro.

A intenção da petista é aumentar as receitas do Executivo sem os acréscimos dos impostos para reequilibrar as contas públicas. Outras medidas anunciadas pela petista envolvem a renegociação da dívida do Estado e recuperação da dívida ativa.

O chefe da centenária oligarquia e deputado estadual George Soares, do PR, votou contra o projeto das sobras, no governo Robinson Faria, do PSD, mas ele deverá mudar idéia e apoiar a iniciativa da governadora petista. Afinal de contas, George Soares não é um poste, não tem convicção política ou ideológica.

Governo do RN anuncia pagamento da folha de outubro para quem ganha até R$ 5 mil

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (1º) que já deu início ao pagamento dos salários de outubro do funcionalismo público estadual.

Em nota, o governo disse que na quarta (31/10) receberam os servidores da Educação, Detran, IPERN, Idema, Jucern, DEI e ARSEP – que são órgão que possuem arrecadação ou fundos próprios.

Já na próxima quarta (7), devem receber os servidores da área de segurança: Sesed, Sejuc, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), policiais do Gabinete Civil e da vice-governadoria (ativos, reformados e pensionistas).

Por fim, no sábado (10), devem receber os servidores ativos da Saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil.

Para a faixa acima de R$ 5 mil, o governo disse que vai acompanhar as receitas e anunciar em breve a data de pagamento.

13º Salário

Para os que servidores que ainda não receberam o 13º salário de 2017, que são os que ganham acima de R$ 5 mil), o governo ainda não deu prazo algum.

Bolsonaro anuncia Moro no ‘superministério’ da Justiça

Ministros de Bolsonaro
Pasta reunirá o Ministério da Segurança Pública e parte do Coaf, atualmente subordinado à Fazenda

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quinta-feira (1) que o juiz Sergio Moro assumirá um ‘superministério’ da Justiça e escolherá o novo diretor-geral da Polícia Federal.

“Ele vai indicar todos que virão a compor o primeiro escalão [da pasta]. Inclusive o chefe da Polícia Federal”, afirmou em entrevistas a emissoras de televisão nesta quinta, logo após Moro ter sido confirmado como seu quinto ministro.

Bolsonaro falou com a TV Record e com veículos de comunicação ligados à Igreja Católica como Rede Vida, Canção Nova e TV Aparecida.

Ele confirmou a criação de uma pasta ‘turbinada’ para a Justiça, que agregará Segurança Pública e parte do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), hoje subordinado ao Ministério da Fazenda.

O presidente eleito prometeu não fazer interferências nas atividades de combate à corrupção que serão tocadas pelo futuro ministro. 
Talita Fernandes e Sérgio Rangel  – Folha d São Paulo

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Delkiza deixa de fazer propaganda sobre doação do auxílio alimentação

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A vereadora da oposição Delkiza Cavalcante, do PSDC, que fez a maior propaganda sobre o recuo de sua intenção de receber mensalmente, o vale alimentação (auxílio alimentação) no valor mensal de R$ 1.040  dos cofres da Câmara Municipal do Assú, abrindo mão do auxílio refeição para doar o valor da mesada para as as instituições: SOS ANIMAL, Associação Assuense de Taewondo (ATT) e Associação Esperança do Vale do Açu (sede em Assú). deixou de prestar contas nas rede sociais.

Para ter credibilidade da promessa de doação, a vereadora Delkiza Cavalcante, precisa voltar a prestar contas como fazia antes e divulgar todo mês, quanto doou a cada instituição, sob pena dessa decisão não passar de mais um equívoco da vereadora do PSDC no exercício do seu mandato e que ganha salário de R$ 8 mil, mais R$ 2.500 do auxílio paleto, totalizando R$ 10.500 por mês.

No calor do debate sob forte rejeição popular contra a aprovação do auxilio alimentação para os vereadores, no ano passado, a edil Delkiza Cavalcante, passou a utilizar essa manobra de divulgação da doação para amenizar a revolta da população assuense. Ela foi a única que se recusou na época a receber o auxílio e doá-lo para uma instituição.

Presidente da Câmara chama vereadores do Assú de ‘famintos’

Encurralado e acuado por cinco vereadores governistas e outros cinco da oposição no total de 10 que ‘comeram também do bolo do auxílio Alimentação’ e gastaram quase R$ 250 mil, com essa mordomia – o vereador e presidente da Câmara Municipal do Assú João Wálace, que projeta um déficit de quase R$ 800 mil nas contas do legislativo, anunciou que vai realizar demissão em massa dos cargos comissionados. 

Após mamar nas tetas do legislativo assuense durante quase dois anos, na gestão João Wálace, o vereador do Solidariedade, Francisco de Assis Souto, vulgo Te e seus colegas da situação: Matheus do Frutilândia (PSD),  Paulinho de Marlene (PSD), Paulo Britto (PP) e João Paulo (SD), uniram-se Waldson Bezerra (PSB), Stélio Márcio (PROS), Beatriz Rodrigues (PSD), Delkiza Cavalcante (PSDC) e Enfermeiro Xavier (PSB), para comandar a Câmara a partir de 2019.

Na entrevista na Princesa FM, João Wálace desabafou e lamentou que muitas vezes, não é possível agradar aos famintos.  O chefe da centenária oligarquia e deputado estadual George Soares e seu irmão, o chefete do clã, o prefeito Gustavo Soares, até agora estão de braços cruzados, assistindo de camarote o tiroteio de supostas calúnias contra seu aliado e fiel presidente João Wálace, de ter quebrado a Câmara.

No passado, João Wálace chegou a pedir a prisão do cacique e pajé do clá Ronaldo Soares, pai do deputado e do prefeito do PR, pela prática de corrupção e roubalheira na Prefeitura do Assú. Agora, o trio se vinga, ficando em silêncio, quanto a acusação de vereadores governistas de desvio de dinheiro público na Câmara.

Moro fala em implantar agenda anticorrupção em eventual ministério

Sergio Moro com livro sobre medidas contra corrupção

Munido de um livro sobre medidas contra a corrupção, o juiz Sergio Moro embarcou cedo, nesta quinta (1), para o Rio de Janeiro, onde irá encontrar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) —que deve oferecer a ele a vaga de ministro da Justiça. 

“Há uma possibilidade [de aceitar o convite]. Mas, como eu disse, é tudo muito prematuro”, afirmou Moro a um grupo de jornalistas que embarcaram no voo entre Curitiba e o aeroporto Santos Dumont. 

Segundo o magistrado —um dos principais nomes da Operação Lava Jato e que se notabilizou pela condenação de políticos e empresários acusados de corrupção, como o ex-presidente Lula—, ele diz que o convite traz a chance de “implantar uma agenda importante para o país, observada a Constituição e os direitos fundamentais”.

“O país precisa de uma agenda anticorrupção e uma agenda anti crime organizado. Se houver a possibilidade de uma implantação dessa agenda, convergência de ideias, como isso vai ser feito…”, disse. 

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Vereadora Fabielle Bezerra abraça a campanha ‘Outubro Rosa’

A campanha mundial ‘Outubro Rosa’ visa conscientizar a população feminina e a sociedade em geral, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, doença que, quando diagnosticada precocemente, tem mais de 90% de chance de cura.

O objetivo é fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama e desmistificar conceitos em relação à doença.

Na manhã da última terça-feira (23/10), a vereadora Fabielle Bezerra participou do Dia D da campanha Outubro Rosa, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, com uma caminhada em favor da vida, alertando para prevenção dos cânceres de mama e colo uterino.

A vereadora mostra comprometimento com a causa e com a saúde da mulher e acredita que foi realizada uma grande e linda mobilização no município ao mostrar todo o cuidado com a saúde das mulheres assuenses. Segundo a vereadora,” o Outubro Rosa de 2018 ficará em nossas memórias para sempre! Juntos, nós podemos ainda mais,” finaliza Fabielle Bezerra.

Vereadores provocam rombo de mais de R$ 780 mil nas contas da Câmara do Assú

O vereador e presidente da Câmara Municipal do Assú, João Wálace, do PR, apontado como principal responsável por desviar dinheiro público dos cofres municipais, levando o Poder Legislativo a atrasar inclusive o recolhimento do INSS, negou a existência de ilícitos na sua gestão que possa quebrar a Câmara, mas responsabilizou os 15 vereadores por esse déficit.

Na entrevista ao Panorama do Vale, da Princesa FM, apresentado por Jarbas Rocha, o presidente Wálace detalhou o crescimento das despesas com o pagamento de férias, décimo terceiro salário e vale alimentação para vereadores e funcionários efetivos.

Ele lembrou que não pode ser responsabilizado sozinho se todos também participaram e receberam os benefícios das mordomias. Escute áudio abaixo: 

 

Juiz condena Haddad a pagar R$ 200 mil por danos morais a promotor de Justiça

O juiz Fabio Fresca, da 4.ª Vara Cível de São Paulo, condenou nesta quarta-feira, 31, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais ao promotor de Justiça Marcelo Milani, do Ministério Público paulista, por envolvê-lo em um suposto caso de corrupção.

Em uma entrevista publicada pela revista piauí em junho de 2017, o ex-prefeito e candidato derrotado à Presidência da República afirmou que o promotor ‘teria pedido propina de R$ 1 milhão’ à construtora Odebrecht ‘para não ingressar com ação judicial’ contra a concessão de R$ 420 milhões em benefícios fiscais da Prefeitura para a construção do estádio do Corinthians.

Na entrevista, o petista disse ter tomado ciência do suposto crime em 2016 e repassado a informação a um assessor do corregedor do MP paulista. Segundo Haddad, após saber da denúncia, Milani “adotou uma atitude persecutória” contra o então prefeito, movendo ações contra a gestão petista, como uma envolvendo desvio de dinheiro do Theatro Municipal e outra relativa ao destino do dinheiro arrecadado com multas de trânsito na cidade. Fabio Leite – O Estado de São Paulo

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Proposta reduz imposto de renda de academia de ginástica

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10344/18, do deputado  (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica.

A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Atualmente, a lei do IRPJ (Lei 9.249/95) garante a hospitais, clínicas e laboratórios redução da alíquota de 32% para 8%. O texto quer garantir a alíquota menor também para as academias. ‘Agência Câmara Notícias’ 

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Presa pela PF, cúpula do Porto de Santos é substituída em estatal

O Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) decidiu substituir a cúpula do colegiado que administra o Porto de Santos, o maior da América Latina, presa nesta quarta, 31, pela Polícia Federal, na Operação Tritão – investigação sobre fraudes a licitações que somaram R$ 37 milhões.

A mudança atinge cargos estratégicos da companhia, inclusive o diretor-presidente e, ainda, o superintendente Jurídico e a Diretoria de Relações com Mercado e Comunidade.

A Operação Tritão prendeu José de Alex Botelho de Oliva, que ocupava o cargo de diretor-presidente da Codesp, Gabriel Nogueira Eufrásio (superintendente Jurídico) e Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de Relações com o Mercado e Comunidade).

Outros quatro investigados foram presos por ordem do juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5.ª Vara Federal de Santos. O magistrado ordenou buscas em 21 endereços. Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo

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Não se pode tratar imprensa como inimiga em hipótese nenhuma, diz vice de Bolsonaro

O vice-presidente eleito, general Mourão, criticou a comunicação do novo governo

Eleito vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão afirma que a comunicação da equipe do futuro do governo é ruim e critica os que tratam a imprensa como inimiga.

“A comunicação nossa é ruim, né? Ruim é até um elogio”, disse durante conversa com jornalistas nesta quarta-feira (31) no Clube Militar, no Rio de Janeiro.

Conhecido por dar declarações controversas que deixaram Bolsonaro em saia justa durante a campanha, Mourão se propõe a ajudar para a melhora do cenário.

“Eu vou arrumar alguém que faça uma comunicação decente, nós temos que arrumar alguém. Já falei várias vezes”, afirmou.

“Em primeiro lugar: não se pode tratar a imprensa como inimiga em hipótese alguma.”

Ele defendeu que o futuro governo encontre uma pessoa capaz de ter empatia, conhecimento e que “saiba transmitir aquilo que o governo quer transmitir”. Talita Fernandes – Folha de São Paulo

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