No fundo poço, presidente da Câmara de Vereadores do Assú demite todos os cargos comissionados

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Com um rombo nas contas da Câmara Municipal do Assú no valor de R$ 780 mil e sem dinheiro para bancar esse déficit financeiro,  o vereador e presidente do legislativo assuense, João Walace, mandou exonerar todos os cargos comissionados dos 15 vereadores. Em Assú, um vereador ganha salário mensal superior a R$ 10 mil.

Com o pagamento das despesas de férias, décimo-terceiro salário e auxílio alimentação de 15 vereadores e efetivos, as finanças do legislativo assuense chegou ao fundo do poço. Um total de 10 vereadores encabeçada pelo vereador Francisco de Assis Souto, vulgo Tê, formou uma chapa para comandar a CMA a partir de 2019.

No entanto, Wálace assinou cinco portarias de renomeação de cargos essenciais para que os trabalhos da câmara tenham continuidade: tesoureiro Josimário Bezerra Cosme: controlador geral João da Cruz Fonsêca Santos:
coordenadora administrativo Andreia Cristiane da Silva: 
secretário geral Renato Cabral da Silva e o chefe de plenário  Eliedson Moreira (Bidó Botafoguense)

Pacientes lotam corredores e esperam por cirurgias no maior hospital do RN

Sessenta e uma pessoas estão nos corredores do Walfredo Gurgel — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Sessenta e um. Esse era o número de pessoas internadas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade do RN, nesta quinta-feira (1º), segundo confirmou a direção da unidade. Cerca de 23 aguardavam por uma cirurgia ortopédica. A superlotação acabou deixando pelo menos oito ambulâncias presas no local, por causa das macas que foram usadas como leitos improvisados nos corredores.

O problema aconteceu porque os pacientes recebidos pelo Hospital Walfredo Gurgel, e que precisam de cirurgias ortopédicas, normalmente são encaminhados para o Hospital Memorial, através de uma parceria com o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal. Porém, os pagamentos do convênio estão atrasados.

De acordo com a unidade, o executivo estadual não efetua o pagamento há três meses, enquanto o atraso nos repasses da prefeitura chega a seis meses. A dívida já está na casa dos R$ 2 milhões, afirma a unidade. Com isso, o número de transferências caiu em 70%.

Segundo a assessoria do Walfredo Gurgel, a fila de espera dos pacientes para as cirurgias já ultrapassa o número de duas mil pessoas em virtude dos atrasos nos repasses.

A Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou que enquanto o Hospital Memorial não faz os procedimentos cirúrgicos, vai disponibilizar material e reforçar a equipe médica do Walfredo Gurgel para tentar diminuir a superlotação.

Segundo a Sesap, pela ausência de documentos e informações do município de Natal, o termo de compromisso entre os entes públicos não foi finalizado. Dessa forma, a pasta afirmou que tem recursos, mas não tem um instrumento contratual que avalize o repasse. A secretaria afirmou que procurou o Ministério Público para encontrar um mecanismo, junto à Justiça, que dê o aval à transferência. G1 RN

HC divulga imagem de gêmeas após cirurgia de separação definitiva das cabeças

Pais com as gêmeas que nasceram unidas pela cabeça após cirurgia de separação em Ribeirão Preto — Foto: Divulgação/HC-RP

O Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP) divulgou na quarta-feira (31) a primeira imagem das irmãs gêmeas do Ceará, que nasceram unidas pela cabeça, após a cirurgia definitiva de separação, realizada no fim de semana depois de 20 horas.

As meninas Maria Ysabelle e Maria Ysadora, de 2 anos, seguem em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, mas já respiram sem ajuda de aparelhos.

Como a foto mostra, as meninas estão com as cabeças enfaixadas, mas já ficam nos braços dos pais.

Gêmeas Siamesas unidas pela cabeça aguardam nova cirurgia em Ribeirão Preto, SP — Foto: Diego Freitas Farias/Arquivo Pessoal

O neurocirurgião pediátrico Ricardo Santos de Oliveira explicou que aquinta e última cirurgia realizada para separar as siamesas foi a mais complexa porque envolveu a separação da parte dos cérebros que estava unida, além da reconstrução da calota craniana e da pele, com tecidos retirados das próprias meninas.

Oliveira contou que a equipe se emocionou ao separar fisicamente as gêmeas – o que ocorreu exatamente às 21h09 de sábado (27). A logística exigiu que o médico segurasse uma delas nos braços, enquanto o neurocirurgião Marcelo Volpon Santos segurava a outra, para que as macas fossem divididas e a equipe iniciasse a reconstrução óssea.

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Prefeito suspende plano de carreiras e salários, e revolta servidores de Jucurutu

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O prefeito de Jucurutu Valdir Medeiros, popularmente conhecido como “O Liso”, suspendeu por tempo indeterminado a lei municipal complementar que estabelece o Plano de Carreiras e Salários dos servidores públicos.

De acordo com o decreto assinado pelo prefeito do Solidariedade, os pagamentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Jucurutu serão efetivados nos termos da legislação anterior, admitidos os efeitos financeiros necessários, desde que não ultrapasse o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Devendo o setor de Recursos Humanos implementar a partir desta data, os procedimentos necessários para gerar a folha de pagamento do mês seguinte a este ano em conformidade com as disposições do mesmo”, diz o texto do decreto.

De acordo com o documento, será constituída comissão de avaliação para análise de eventuais requerimentos e questionamentos dos servidores públicos municipais com atuação limitada ao período de 1 de novembro a 30 de dezembro deste ano.

A medida, no entanto, não agradou os servidores públicos municipais. O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jucurutu (SINDJUC) convocou os servidores, sócios ou não, para Assembleia Geral Extraordinária Unificada, no dia 6 de novembro na sede do sindicato.

Serão discutidos: apresentação da pauta de reivindicações a serem encaminhadas à administração municipal, realização de mobilização pelas ruas do município e entrega solene das pautas de reivindicações

Governadores terão que negociar com Legislativos fragmentados

Governadores eleitos

Em um cenário de fragmentação das forças políticas no país, os novos governadores terão que negociar com até 28 partidos nas Assembleias Legislativas de seus respectivos estados na próxima legislatura.

Levantamento da Folha aponta que o número de partidos representados nas Assembleias Legislativas cresceu em 20 das 27 unidades da federação em comparação com as eleições de 2014.

Rio de Janeiro e Minas Gerais serão os estados com maior fragmentação de forças: terão 28 partidos representados. Na sequência, aparece São Paulo, com 24 partidos, além de Espírito Santo, Paraná e Pará com 20 partidos cada.

O cenário deve exigir dos novos governadores maior capacidade de negociação para formar suas bases aliadas. Em Minas Gerais, o governador eleito Romeu Zema (Novo) terá a relação com a Assembleia como um dos seus principiais desafios —serão 28 partidos com representação no Legislativo, seis a mais do que na atual legislatura. João Pedro Pitombo e João Valadares – Folha de São Paulo

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STF consegue intimar filho de Bolsonaro a se manifestar sobre denúncia

Foto: Felipe Rau/Estadão

O deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, foi notificado na última terça-feira (30) pela Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar sobre uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que o acusa de ameaçar uma jornalista com quem teria tido um relacionamento.

Coluna do Estadão revelou na semana passada que o Supremo tentava há mais de 20 dias intimar o parlamentar. Um oficial de Justiça foi diariamente ao gabinete dele em Brasília, mas enfrentava dificuldades para localizá-lo.

Reeleito com a maior votação de um deputado federal na história, Eduardo Bolsonaro entrou no foco do segundo turno das eleições ao dizer que “basta um soldado e um cabo para fechar o STF”. A Coluna tentou entrar em contato com o deputado por telefone ou por meio de seu gabinete em Brasília, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. Teo Cury e Rafael Moraes Moura – O Estado de São Paulo

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Bolsonaro lucra entre eleitores, mas abala relação com o Congresso ao escolher Moro

Sucesso entre eleitores do PSL, o “sim” de Sergio Moro a Jair Bolsonaro bateu quadrado no Congresso. Integrantes de diversos partidos, da esquerda à direita, passando pelo centrão, dizem que a escolha do presidente eleito para o Ministério da Justiça foi vista como uma tentativa de emparedar o Legislativo, como se o agora ex-juiz fosse uma espada na cabeça de parlamentares.

Deputados e senadores lembram, porém, que fora do Judiciário Moro ficará exposto, suscetível a CPIs e convocações.

Politicamente, é unânime, Bolsonaro marcou mais pontos com seu eleitorado e fortaleceu o discurso de que seu governo será intolerante com a corrupção ao levar Moro para a Esplanada.

Refém das escolhas Durante toda esta quinta (1º), após a resposta de Moro, políticos repisaram um ditado dos bastidores do poder: “Nunca nomeie alguém que não possa demitir”. Agora, Bolsonaro tem dois superministros que, se decidirem deixá-lo, farão estrago: Moro, claro, e Paulo Guedes, o guru da economia. Painel – Folha de São Paulo

Câmara pode votar MP que concede incentivos fiscais ao setor automobilístico

Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos
Entre outros itens, a pauta da semana também inclui a medida provisória que cria uma linha de financiamento para as santas casas e os hospitais filantrópicos; e projeto que muda regras do Simples Nacional, o regime de tributação específico para micro e pequenas empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (6) a medida provisória que concede novos incentivos fiscais para o setor automobilístico. A MP 843/18, que perde a vigência no dia 16 deste mês, cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil mediante a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias.

Segundo projeções da Receita Federal, a renúncia fiscal será em torno de R$ 2,11 bilhões em 2019 e de R$ 1,64 bilhão em 2020. Estimativas do setor indicam que os investimentos em desenvolvimento deveriam ser de R$ 5 bilhões em três anos para contar com os incentivos.

A MP conta com um projeto de lei de conversãodo deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), que aumentou benefícios para montadoras e empresas de peças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Após protestos de deputados de outros estados que também têm montadoras, o relator se disse disposto a retirar o aumento do incentivo, mantendo apenas a prorrogação dos já existentes até 2025.

O relatório de Kaefer inclui ainda temas estranhos à matéria, como desoneração da folha de pagamentos para indústria moveleira e aumento de descontos para pagamento de dívidas junto à União.

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