Fátima do PT define nomes da equipe de transição

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT), definiu nesta segunda-feira, 5, os nomes da equipe de transição do novo Governo. A lista completa será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 6.

1. Maria de Fátima Bezerra, senadora da República e governadora eleita, Coordenadora dos Trabalhos desta Comissão;

2. Antenor Roberto Soares de Medeiros, procurador do Estado e vice-governador eleito;

3. Raimundo Alves Junior, economista, assessor parlamentar do Senado;

4. Jean-Paul Terra Prates, suplente de senador, ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental;

5. Fernando Wanderley Vargas da Silva, professor e deputado estadual;

6. Arméli Marques Brennand, Promotora de Justiça aposentada;

7. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ex-superintendente Regional da Caixa, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro;

8. Simone Gameleira Cabral, Secretária executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal;

9. Alexandre de Oliveira Lima, Eng. Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da UERN;

10. Maria da Conceição Dantas de Moura, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais;

11. José Aldemir Freire, economista, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018;

12. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça/RN, Professora da UFRN e Doutora em Ciências Sociais;

13. Getúlio Marques Ferreira, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção;

14. Luciana Targino de Almeida Cardoso, Coordenadora da Assessoria de Planejamento desta Casa Legislativa;

15. Carlos Eduardo Xavier, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;

16. Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, Economista, chefe de Unidade da Fiern;

17. Octávio Santiago Neto, Jornalista, especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembléia Legislativa;

18. Henderson Magalhães Abreu, Engenheiro agrônomo, ex-assessor parlamentar;

19. Francisco Canindé de França, Professor da rede estadual de ensino;

20. Cipriano Maia de Vasconcelos, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFRN.

João Maia ‘compra’ 4 mil votos em Assú por mais de R$ 300 mil a George Soares

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O deputado do PR João Maia está doido ou quer fazer de besta ou idiota, a população do Assú e do RN.

Ele anda divulgando e defendendo um projeto de dessalinização para acabar com a seca em regiões do RN.

João Maia não destinou um centavo de emenda para Assu a partir de 2019. O chefe da centenária oligarquia e deputado estadual George Soares ficou muito feliz com a atitude de destinar zero para Assú.

O chefete do clã e prefeito do Assú Gustavo Soares explicou e justificou aos amigos que João Maia fez uma doação milionária para seu irmão. Foram mais de R$ 300 mil por apenas 4 mil e poucos votos em Assú

Começa trabalhos da Semana Nacional de Conciliação no RN com mil audiências até o dia 9

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou oficialmente na manhã dessa segunda-feira (5) a XII Semana Nacional da Conciliação. O evento acontece em todo o Rio Grande do Norte até o dia 9.

A previsão é que mais de mil audiências de conciliação e mediação sejam realizadas durante esses quatro dias.O lançamento contou com a presença dos desembargadores Expedito Ferreira, presidente do TJRN, e Dilermando Mota, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, defende a conciliação como instrumento de celeridade do Poder Judiciário. “O TJRN não tem medido esforços para inovar em métodos e práticas para operacionalizar o seu trabalho e alcançar os melhores resultados.”

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Ministério Público combate falta de medicamentos na Prefeitura de Nísia Floresta

Atuação é resultado da grande quantidade de reclamações individuais acerca da falta de medicamentos prescritos pelos médicos e cirurgiões-dentistas  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomendou que a secretária de Saúde do município elabore, com base no perfil nosológico de sua população, sua Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), utilizando como parâmetro as portarias ministeriais vigentes sobre Assistência Farmacêutica e o Plano Municipal de Saúde. 

A promotora de Justiça Danielli Christine de Oliveira Gomes também recomendou que a secretaria de saúde municipal Lidiane Rodrigues oriente e advirta os profissionais médicos e odontólogos que procedam o tratamento das enfermidades obedecendo aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS e apenas prescrevam medicamentos diversos dos constantes no referido documento quando esgotados os tratamentos sugeridos. 

A recomendação é resultado da grande quantidade de reclamações individuais formuladas ao MPRN de Nísia Floresta, acerca da falta de medicamentos prescritos pelos médicos e cirurgiões-dentistas. 

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Bolsonaro: Idade mínima de 61 e 56 anos para servidor seria ‘grande passo’

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 5, em entrevista veiculada pela TV Aparecida, que considera um “grande passo” na reforma da Previdência fixar a idade mínima neste ano para servidores públicos em 61 anos para os homens e 56 anos para as mulheres.

Ele disse não acreditar na possibilidade de uma reforma que eleve a idade mínima para 65 anos para todos. 

“Não pode generalizar 65 anos (como idade mínima para aposentadoria). Em certas atividades, nem aos 60 é compatível. A expectativa de vida do policial militar do Rio de Janeiro está abaixo dos 60. Então, não é justo”, disse o presidente eleito, que defendeu também a “majoração” em um ano para as demais carreiras. Renata Batista, O Estado de S.Paulo

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Cármen Lúcia vê mudança perigosamente conservadora no Brasil e no mundo

Ministros do STF

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia disse, nesta segunda-feira (5), que o Brasil e o mundo passam por uma mudança perigosamente conservadora. Ela defendeu a manutenção de direitos fundamentais conquistados ao longo dos últimos 30 anos, sob a vigência da Constituição de 1988.

“Queria lembrar que estamos vivendo mudanças não só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que eu esteja certa, perigosamente conservadora porque a tendência é que de direitos fundamentais que são conquistados a gente recue”, disse.

Para Cármen Lúcia, mesmo que as mudanças eventualmente não sejam as desejadas, “se tiver respeito à Constituição já é um ganho”. A ministra participou na manhã desta segunda do seminário “Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os Próximos 30 Anos”, promovido em Brasília pela editora Fórum.

O tema da palestra de Cármen Lúcia foram as mudanças promovidas pelo Supremo nos últimos 30 anos. A ministra mostrou-se otimista em relação às conquistas e destacou o direito à liberdade de expressão.

“O brasileiro está nas ruas, está presente. Se ele fala algo que não gosto, não é meu inimigo”, disse. “Essa é uma mudança que foi possível porque vivíamos em 88 e continuamos vivendo numa democracia.” Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo

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Promotoria de Justiça combate de acumulação ilegal de cargos em Canguaretama

Prefeitura de Canguaretama

Servidor acumula cargos públicos com vínculos municipais e estaduais  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Canguaretama, recomendou que um auditor da Secretaria Municipal de Tributação, Robson Lúcio Duarte; e que também atua como assistente técnico de saúde no Hospital Deoclécio Marque de Lucena, opte por um dos cargos públicos que vem ocupando. A acumulação indevida de cargos é considerada ato de improbidade administrativa. 

De acordo com as informações apuradas pela Promotoria de Justiça, o cidadão atua no cargo de auditor de tributos com vínculo de 40 horas semanais. No hospital, a carga horária de 30 horas por semana, configurando jornada incompatível. Nesse sentido, o MPRN recomenda que o servidor se adeque ao que consta na Constituição Federal, escolhendo entre um dos cargos. A recomendação estipula o prazo de 30 dias para informar as medidas tomadas para resolver essa situação. 

No caso de não cumprimento, a Promotora de Justiça Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, poderá ajuizar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. 

Após colisão de moto com carro, mulher morre atropelada por ônibus em Natal

Mulher que morreu estava em uma motocicleta — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Mulher que morreu estava em uma motocicleta — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma mulher morreu no final da manhã desta segunda-feira (5) em um acidente envolvendo uma motocicleta, um carro de passeio e um ônibus do governo do estado na Av. Capitão-mor Gouveia, na Zona Oeste de Natal.

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o motorista do ônibus faz parte do programa Transporte Cidadão. Ele disse que a moto em que mulher estava se chocou com um carro. Ao cair, ela acabou sendo atropelada pelo ônibus. A vítima foi identificada como Milena Lima de Melo, de 41 anos. O motorista do carro fugiu.

Uma ambulância do Serviço Atendimento Móvel de Urgência foi chamada, mas quando os socorristas chegaram ao local do acidente a mulher já estava morta.

O caso será investigado pela Delegacia Especial de Acidentes Veiculares (DEAV). G1 RN

PRF encerra Operação Finados 2018 com redução de 19% no número de acidentes

Mesmo com a intensa fiscalização, flagrantes de imprudência e desrespeito às normas de trânsito marcaram o feriado prolongado nas rodovias federais cearenses

A Polícia Rodoviária Federal encerrou nesse domingo, 04, a Operação Finados 2018. Nos quatro dias da operação, a PRF intensificou a fiscalização nas rodovias federais que cortam o CE com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes, diminuir a violência no trânsito e combater a criminalidade.

Em relação a Operação Finados do ano passado, houve uma redução de 19,04% no número de acidentes e de 8,69% no número de feridos. Não houve variação no número de mortes. No total, foram registrados 17 acidentes, onde 21 pessoas ficaram feridas e quatro morreram.

Fiscalização Intensa

Foram fiscalizados 6.299 veículos e pessoas. 1.967 autos de infração foram lavrados, dos quais destacamos 159 por ultrapassagens proibidas, 45 pelo não uso do cinto de segurança, 29 pelo não uso do capacete. 28 CNHS e 137CRLVs foram recolhidos. 35 pessoas receberam auxílio de policiais em ronda.

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PRF prende irmãos suspeitos de matar criança de 1 ano em Mossoró

Anthony Calleb Bezerra da Silva tinha 1 ano e meio — Foto: Arquivo da família
Anthony Calleb Bezerra da Silva tinha 1 ano e meio — Foto: Arquivo da família

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta segunda-feira (5) dois irmãos suspeitos de matar um menino de 1 ano e meio em Mossoró, região Oeste potiguar, neste domingo (4).

De acordo com a PRF, os irmãos viajavam em direção a Natal, em um carro de lotação, quando foram presos na cidade de Lajes, na região Central do estado. Eles estavam com a arma que possivelmente foi a usada no crime, munições e maconha. Ainda de acordo com a PRF, eles confessaram participação no crime.

Arma, balas e maconha foram apreendidos com os suspeitos — Foto: PRF/Divulgação
Arma, balas e maconha foram apreendidos com os suspeitos — Foto: PRF/Divulgação

Os suspeitos foram conduzidos para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, onde devem prestar depoimento.

O crime

Anthony Calleb Bezerra da Silva, de 1 ano e meio, morreu ao levar um tiro na cabeça na noite deste domingo (4). O pai, de 23 anos, e a mãe, que tem 20 anos, estavam com a criança em uma motocicleta, saindo da casa de parentes, quando foram atacados por homens armados. Os pais também foram baleados.

O menino ainda foi socorrida por familiares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel, mas não resistiu.

Ivan Júnior deve se filiar ao PT para disputar Prefeitura do Assú

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Depois de ver desmoronar o seu projeto de eleição para deputado estadual por pura picuinha e mesquinharia política do atual deputado federal Fábio Faria que trabalhou para derrotá-lo por debaixo dos panos, o ex-prefeito do Assú Ivan Júnior, vai pedir em breve a sua desfiliação do PSD, partido comandado no Rio Grande do Norte pelo governador Robinson Faria.

Para observadores da política do Vale do Açu, o ex-prefeito Ivan Júnior que ficou na quinta suplência com mais de 23 mil votos para deputado estadual deverá se filiar ao PT, partido da governadora eleita Fátima Bezerra, trocando de partido e de cor. Ele abandonará o azul do PSD para passar a usar a cor vermelha da legenda petista.

Bodegueiro derrotado, Patrício Júnior, é carta fora do baralho nas eleições de 2020

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Fábio Faria proibiu qualquer contribuição financeira do PSD para Ivan Júnior

Sem nunca ter demonstrado entusiasmo ou tesão político genuino para vencer as eleições de 2016 para prefeito do Assú, na campanha eleitoral, o bodegueiro derrotado Patrício Júnior, é carta fora do baralho no jogo da sucessão para a escolha do novo gestor nas eleições municipais de 2020.

Filiado ao PSD, partido do atual governador Robinson Faria e do deputado federal Fábio Faria, o bodegueiro derrotado Patrício Júnior, não terá mais o apoio do amigo e ex-prefeito Ivan Júnior, para novamente disputar a Prefeitura do Assú, principalmente, se permanecer na legenda responsável pela derrota de Ivan na disputa por uma vaga para deputado estadual.

Apesar do ex-secretário Ivan Júnior ter apoiado a reeleição do governador Robinson Faria, no primeiro turno, o seu filho e deputado federal Fábio Faria, ficou revoltados com a decisão do ex-prefeito do Assú de apoiar Benes Leócadio e proibiu qualquer contribuição financeira do PSD para o ex-amigo e aliado Ivan Júnior.

Robinson e Fábio autorizaram uma doação do PSD para a candidata Ederlinda Dias, no valor de R$ 400 mil. Para Ivan Júnior, o partido de Fábio Faria, não doou um centavo para a campanha.

Número de médicos e professores cai na Câmara; militares e religiosos sobem

Plenário da Câmara, que terá uma guinada conservadora na próxima legislatura

alto índice de renovação política resultante das eleições mexeu com o perfil da próxima Câmara dos Deputados, que terá um aumento da representação de militares e líderes evangélicos, enquanto professores e médicos terão participação menor.

A guinada conservadora no Congresso, legitimada pelo resultado das urnas, também vai reforçar a atuação das bancadas temáticas conhecidas como “boi, bala e Bíblia” —frentes parlamentares pautadas por interesses do agronegócio, de setores linha-dura da segurança pública e de denominações cristãs.

O levantamento foi feito pela Folha com base em informações da Secretaria-Geral da Câmara e do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

No novo mandato, esses grupos encontrarão um cenário diferente do observado nos governos dos últimos presidentes eleitos, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, que resistiam ao avanço de temas defendidos por essas bancadas. A gestão de Jair Bolsonaro (PSL) promete ser alinhada à pauta conservadora.

O perfil profissional informado pelos 513 parlamentares que assumem o cargo em fevereiro mostra que o principal contingente será de empresários e administradores de empresas (135) e advogados (102), que terão quase metade das cadeiras na Câmara, perfil semelhante ao do atual mandato. 
Ranier Bragon e Bernardo Caram – Folha de São Paulo

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Câmara analisa incentivo fiscal bilionário para indústria automobilística

Incentivos fiscais bilionários para o setor automobilístico, análise de vetos presidenciais e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estão entre os principais itens da pauta do Congresso Nacional. 

Os deputados devem analisar nesta terça a medida provisória que concede novos incentivos fiscais para o setor automobilístico. A MP 843/18, que perde a vigência no dia 16 deste mês, cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil mediante a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias.

Segundo projeções da Receita Federal, a renúncia fiscal será em torno de R$ 2,11 bilhões em 2019 e de R$ 1,64 bilhão em 2020. Estimativas do setor indicam que os investimentos em desenvolvimento deveriam ser de R$ 5 bilhões em três anos para contar com os incentivos.

Deputado George Soares é candidato a prefeito do Assú em 2020

George Soares está animado com redução de maioria de 10 mil para 567 votos

A suposta candidatura do réu e super secretário Nuilson Pinto de Medeiros, vulgo Pavão, a prefeito do Assú em  2020, não passa de um balão de ensaio político para desviar a atenção da população e proteger a candidatura real do chefe da centenária oligarquia e deputado estadual George Soares, do PR.

Com seu irmão e chefete do clã, o prefeito Gustavo Soares, ameaçado de ter o registro e mandato cassado pela Justiça Eleitoral por recebimento de doação de empresa (proibido pelo STF) na campanha de 2016 e sem tesão nenhuma para governar o Assú, o deputado George Soares combinou com o seu pai e paje do grupo, essa armação com o nome do Pavão, amigo íntimo da patota de Ronaldo Soares.

George Soares está animado com a diminuição da maioria de votos do ex-prefeito Ivan Júnior. Em 2012, a maioria de Ivan foi de mais de 10 mil votos. Agora em 2018, no confronto direto entre Ivan e George para deputado estadual em Assú, a maioria do ex-prefeito foi de apenas 567 votos

Ministro da Defesa de Bolsonaro defende flexibilização em regra que diz quando policial deve atirar

Augusto Heleno

O futuro ministro da Defesa do presidente eleito Jair Bolsonaro, general da reserva Augusto Heleno disse à revista digital Crusoé que o novo governo está discutindo ideias para a área de segurança pública que envolvem mudanças na legislação para permitir que policiais em serviço possam atirar em criminosos armados sem sofrer punições.

Ao repórter Caio Junqueira, o futuro ministro disse está brigando pela “regra do engajamento”, que ditam quando a autoridade pode atirar ou não. “Hoje, a regra de engajamento pregada pelos organismos de direitos humanos é que tem que esperar o cara atirar em você, que é força legal, para você atirar nele. É uma regra benevolente”, disse o general.

“Tem que esperar. Agora, como é possível que as forças legais tenham que esperar que um sujeito armado de fuzil atire primeiro – com uma arma de guerra melhor que a arma da polícia? Você espera e só depois reage? As organizações criminosas não respeitam as forças legais”, completou.

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1/3 do Congresso eleito em 2018 responde a processos na Justiça

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Um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito.

No total, são 160 deputados e 38 senadores. O levantamento feito pelo Estado envolve casos em andamento nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal.

Entre os alvos estão nomes conhecidos como os atuais senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG). Presidente do PT, Gleisi é alvo na Lava Jato enquanto Aécio, ex-presidente do PSDB, é réu por corrupção na delação da J&F. Ambos conquistaram uma cadeira na Câmara. Aécio diz que “provará na Justiça que foi alvo de uma ação premeditada por criminosos confessos de mais de 200 crimes”. Gleisi não quis se manifestar.

Além de tucanos e petistas, há ainda integrantes do PSL, o partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de outras 21 legendas – apenas seis partidos não elegeram pessoas investigadas ou acusadas na Justiça. Ao todo, os parlamentares respondem a 540 acusações (379 contra deputados e 161 contra senadores), das quais 334 são por improbidade – 263 de deputados e 71 casos envolvendo senadores. Entre os crimes, as acusações mais comuns são as de lavagem de dinheiro (34), corrupção (29) e crimes eleitorais (16).

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