Fátima do PT define nomes da equipe de transição

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT), definiu nesta segunda-feira, 5, os nomes da equipe de transição do novo Governo. A lista completa será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 6.

1. Maria de Fátima Bezerra, senadora da República e governadora eleita, Coordenadora dos Trabalhos desta Comissão;

2. Antenor Roberto Soares de Medeiros, procurador do Estado e vice-governador eleito;

3. Raimundo Alves Junior, economista, assessor parlamentar do Senado;

4. Jean-Paul Terra Prates, suplente de senador, ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental;

5. Fernando Wanderley Vargas da Silva, professor e deputado estadual;

6. Arméli Marques Brennand, Promotora de Justiça aposentada;

7. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ex-superintendente Regional da Caixa, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro;

8. Simone Gameleira Cabral, Secretária executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal;

9. Alexandre de Oliveira Lima, Eng. Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da UERN;

10. Maria da Conceição Dantas de Moura, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais;

11. José Aldemir Freire, economista, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018;

12. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça/RN, Professora da UFRN e Doutora em Ciências Sociais;

13. Getúlio Marques Ferreira, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção;

14. Luciana Targino de Almeida Cardoso, Coordenadora da Assessoria de Planejamento desta Casa Legislativa;

15. Carlos Eduardo Xavier, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;

16. Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, Economista, chefe de Unidade da Fiern;

17. Octávio Santiago Neto, Jornalista, especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembléia Legislativa;

18. Henderson Magalhães Abreu, Engenheiro agrônomo, ex-assessor parlamentar;

19. Francisco Canindé de França, Professor da rede estadual de ensino;

20. Cipriano Maia de Vasconcelos, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFRN.

João Maia ‘compra’ 4 mil votos em Assú por mais de R$ 300 mil a George Soares

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O deputado do PR João Maia está doido ou quer fazer de besta ou idiota, a população do Assú e do RN.

Ele anda divulgando e defendendo um projeto de dessalinização para acabar com a seca em regiões do RN.

João Maia não destinou um centavo de emenda para Assu a partir de 2019. O chefe da centenária oligarquia e deputado estadual George Soares ficou muito feliz com a atitude de destinar zero para Assú.

O chefete do clã e prefeito do Assú Gustavo Soares explicou e justificou aos amigos que João Maia fez uma doação milionária para seu irmão. Foram mais de R$ 300 mil por apenas 4 mil e poucos votos em Assú

Começa trabalhos da Semana Nacional de Conciliação no RN com mil audiências até o dia 9

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou oficialmente na manhã dessa segunda-feira (5) a XII Semana Nacional da Conciliação. O evento acontece em todo o Rio Grande do Norte até o dia 9.

A previsão é que mais de mil audiências de conciliação e mediação sejam realizadas durante esses quatro dias.O lançamento contou com a presença dos desembargadores Expedito Ferreira, presidente do TJRN, e Dilermando Mota, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, defende a conciliação como instrumento de celeridade do Poder Judiciário. “O TJRN não tem medido esforços para inovar em métodos e práticas para operacionalizar o seu trabalho e alcançar os melhores resultados.”

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Ministério Público combate falta de medicamentos na Prefeitura de Nísia Floresta

Atuação é resultado da grande quantidade de reclamações individuais acerca da falta de medicamentos prescritos pelos médicos e cirurgiões-dentistas  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomendou que a secretária de Saúde do município elabore, com base no perfil nosológico de sua população, sua Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), utilizando como parâmetro as portarias ministeriais vigentes sobre Assistência Farmacêutica e o Plano Municipal de Saúde. 

A promotora de Justiça Danielli Christine de Oliveira Gomes também recomendou que a secretaria de saúde municipal Lidiane Rodrigues oriente e advirta os profissionais médicos e odontólogos que procedam o tratamento das enfermidades obedecendo aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS e apenas prescrevam medicamentos diversos dos constantes no referido documento quando esgotados os tratamentos sugeridos. 

A recomendação é resultado da grande quantidade de reclamações individuais formuladas ao MPRN de Nísia Floresta, acerca da falta de medicamentos prescritos pelos médicos e cirurgiões-dentistas. 

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Bolsonaro: Idade mínima de 61 e 56 anos para servidor seria ‘grande passo’

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 5, em entrevista veiculada pela TV Aparecida, que considera um “grande passo” na reforma da Previdência fixar a idade mínima neste ano para servidores públicos em 61 anos para os homens e 56 anos para as mulheres.

Ele disse não acreditar na possibilidade de uma reforma que eleve a idade mínima para 65 anos para todos. 

“Não pode generalizar 65 anos (como idade mínima para aposentadoria). Em certas atividades, nem aos 60 é compatível. A expectativa de vida do policial militar do Rio de Janeiro está abaixo dos 60. Então, não é justo”, disse o presidente eleito, que defendeu também a “majoração” em um ano para as demais carreiras. Renata Batista, O Estado de S.Paulo

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Cármen Lúcia vê mudança perigosamente conservadora no Brasil e no mundo

Ministros do STF

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia disse, nesta segunda-feira (5), que o Brasil e o mundo passam por uma mudança perigosamente conservadora. Ela defendeu a manutenção de direitos fundamentais conquistados ao longo dos últimos 30 anos, sob a vigência da Constituição de 1988.

“Queria lembrar que estamos vivendo mudanças não só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que eu esteja certa, perigosamente conservadora porque a tendência é que de direitos fundamentais que são conquistados a gente recue”, disse.

Para Cármen Lúcia, mesmo que as mudanças eventualmente não sejam as desejadas, “se tiver respeito à Constituição já é um ganho”. A ministra participou na manhã desta segunda do seminário “Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os Próximos 30 Anos”, promovido em Brasília pela editora Fórum.

O tema da palestra de Cármen Lúcia foram as mudanças promovidas pelo Supremo nos últimos 30 anos. A ministra mostrou-se otimista em relação às conquistas e destacou o direito à liberdade de expressão.

“O brasileiro está nas ruas, está presente. Se ele fala algo que não gosto, não é meu inimigo”, disse. “Essa é uma mudança que foi possível porque vivíamos em 88 e continuamos vivendo numa democracia.” Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo

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Promotoria de Justiça combate de acumulação ilegal de cargos em Canguaretama

Prefeitura de Canguaretama

Servidor acumula cargos públicos com vínculos municipais e estaduais  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Canguaretama, recomendou que um auditor da Secretaria Municipal de Tributação, Robson Lúcio Duarte; e que também atua como assistente técnico de saúde no Hospital Deoclécio Marque de Lucena, opte por um dos cargos públicos que vem ocupando. A acumulação indevida de cargos é considerada ato de improbidade administrativa. 

De acordo com as informações apuradas pela Promotoria de Justiça, o cidadão atua no cargo de auditor de tributos com vínculo de 40 horas semanais. No hospital, a carga horária de 30 horas por semana, configurando jornada incompatível. Nesse sentido, o MPRN recomenda que o servidor se adeque ao que consta na Constituição Federal, escolhendo entre um dos cargos. A recomendação estipula o prazo de 30 dias para informar as medidas tomadas para resolver essa situação. 

No caso de não cumprimento, a Promotora de Justiça Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, poderá ajuizar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. 

Após colisão de moto com carro, mulher morre atropelada por ônibus em Natal

Mulher que morreu estava em uma motocicleta — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Mulher que morreu estava em uma motocicleta — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma mulher morreu no final da manhã desta segunda-feira (5) em um acidente envolvendo uma motocicleta, um carro de passeio e um ônibus do governo do estado na Av. Capitão-mor Gouveia, na Zona Oeste de Natal.

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o motorista do ônibus faz parte do programa Transporte Cidadão. Ele disse que a moto em que mulher estava se chocou com um carro. Ao cair, ela acabou sendo atropelada pelo ônibus. A vítima foi identificada como Milena Lima de Melo, de 41 anos. O motorista do carro fugiu.

Uma ambulância do Serviço Atendimento Móvel de Urgência foi chamada, mas quando os socorristas chegaram ao local do acidente a mulher já estava morta.

O caso será investigado pela Delegacia Especial de Acidentes Veiculares (DEAV). G1 RN

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