Fachin decide que caberá à 2ª Turma do STF analisar habeas corpus de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal(STF), decidiu nesta terça-feira (6) que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade.

Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista.

A atual composição da Segunda Turma do STF é considerada por advogados e integrantes da Corte mais rigorosa que a anterior. Em setembro, o ministro Dias Toffoli saiu do colegiado para assumir a presidência do STF, sendo substituído na Segunda Turma pela ministra Cármen Lúcia, que fez o movimento contrário e deixou o comando da Corte. Quem ocupa a presidência do Supremo não integra nenhuma das duas turmas.

Além de Fachin e Cármen Lúcia, integram a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. Rafael Moraes Moura/O Estado de São Paulo

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Justiça do RN autoriza paciente a usar maconha em tratamento contra depressão

Cannabis será usada para tratamento de mulher de 59 anos contra depressão  — Foto: Thinkstock

Uma mulher de 59 anos que mora no Rio Grande do Norte conseguiu uma decisão da Justiça Federal para poder cultivar e portar Cannabis (a planta conhecida popularmente como maconha), usada em tratamento contra depressão. Um salvo-conduto foi dado para a paciente e sua filha, impedindo que polícias prendam ou autuem as duas pelo crime de tráfico de drogas.

A decisão do juiz federal Mário Azevedo Jambo foi publicada na semana passada. Ele autorizou a importação, produção e cultivo de seis plantas, bem como o transporte dos vegetais entre a casa da paciente e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O transporte para o instituto deve ocorrer “para parametrização com testes laboratoriais com a finalidade de verificação da quantidade dos canabinóides presentes nas plantas cultivadas, qualidade e níveis seguros de utilização dos seus extratos”, conforme o pedido da defesa.

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Guedes contradiz Bolsonaro e afirma que governo não vai renegociar dívida

Futuro ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedesafirmou nesta terça-feira, 6, que “está fora de questão” renegociar a dívida brasileira e que a futura equipe vai trabalhar para fazer reformas e vender ativos para reduzir o endividamento do País.

A fala de Paulo Guedes contradiz a do presidente eleito Jair Bolsonaro. Em entrevista à Band no dia anterior, Bolsonaro disse que a dívida interna do Brasil não é impagável, mas precisaria ser renegociada. Na ocasião, o presidente eleito afirmou ainda que seu ministro da Economia se encarregaria dessa missão.

“Está fora de questão renegociar dívida, está fora de questão. O que existe é preocupação com a dívida. Por isso, faremos reformas e faremos o que empresas fazem, vender ativos”, disse Guedes. “Não é razoável o Brasil gastar US$ 100 bilhões por ano para pagar juros da dívida”, afirmou. Idiana Tomazelli e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

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Magno Malta pode ir para ‘ministério da família’ e general Heleno para GSI, diz Bolsonaro

O senador Magno Malta (PR-ES), cotado para assumir 'ministério da família' no governo Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (6) que o senador Magno Malta (PR-ES) pode fazer parte de sua equipe, como titular do “ministério da família”, mas não confirmou se o parlamentar será nomeado para a pasta. 

“É possível”, limitou-se a falar, na saída de uma visita de cortesia à Marinha, em Brasília. “A questão da família é importante, fez parte do nosso projeto. E a família tem que ser preservada.”

“E família para mim é aquela que está prevista no artigo 226, parágrafo terceiro, da Constituição”, seguiu Bolsonaro, referindo-se ao artigo segundo o qual só é reconhecida como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher” —o que exclui casais homoafetivos.

Folha antecipou no último dia 31 de outubro que Malta, que não conseguiu a reeleição para o Senado, poderia ocupar o novo ministério, que abarcaria as atuais pastas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Joelmir Tavares – Folha de São Paulo

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Governo inicia transição para a nova gestão

O governador Robinson Faria deu início nesta terça-feira, 06, ao processo de transição da administração estadual para a nova gestão que inicia em 1º de janeiro de 2019. Robinson Faria recebeu a governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, e equipe formada por 20 pessoas indicadas por ela para a transição.

Robinson fez exposição das principais ações do seu governo e dos projetos e obras em andamento. Ele assegurou total transparência e agilidade na liberação das informações da atual gestão. “O novo governo terá todas as condições de iniciar dando continuidade às obras e ações em curso, diferente de quando assumi em 2015”, afirmou o chefe do Executivo.

A governadora eleita explicou que adotou como critério para sua equipe de transição o perfil técnico, obedecendo critérios de competência e experiência. “Estes critérios não eliminam atuação na gestão pública, por isso temos também pessoas experimentadas na condução de órgãos das esferas municipal, estadual e federal”, declarou Fátima Bezerra.

A secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, informou que uma sala, localizada nas dependências da Escola de Governo, já está disponível para a equipe. A sala dispõe de toda estrutura necessária para o trabalho da comissão de transição, que, além do contato direto com os secretários e gestores da atual administração, poderá também acessar diretamente as informações através do SEI – Serviço Eletrônico de Informações implantado este ano. “Teremos uma transição colaborativa, ágil e transparente”, afirmou Tatiana Mendes.

Servidores do IBGE reagem à fala de Bolsonaro sobre desemprego

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Gerou indignação e preocupação entre os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a fala do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)desqualificando a produção de dados de desemprego no País. Ele chamou de “farsa” os números atuais, divulgados mensalmente pelo órgão, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e fundado em 1934.

Os servidores interpretaram que Bolsonaro demonstrou, com suas declarações, completo desconhecimento do conceito de emprego, e também da metodologia utilizada pelo corpo técnico, que segue padrões internacionais.

“A metodologia é aceita internacionalmente. Seguimos orientações da ONU e da Conferência Internacional dos Estatísticos do Trabalho. O cálculo não tem nada a ver com o bolsa-família. A pessoa é considerada ocupada se tiver trabalhado no período de referência da pesquisa”, avaliou uma representante da Associação de Servidores do IBGE em entrevista ao Estado, que, temendo retaliações, preferiu não se identificar.

“Também não há relação com seguro-desemprego nem com busca por emprego. É possível discordar, mas tem que fundamentar. Dizer que vai mudar é muito grave, porque entramos na casa das pessoas, nosso trabalho é calcado na credibilidade.” Roberta Pennafort, O Estado de S.Paulo

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Moro quer forças-tarefas como a Lava Jato para combater crime organizado

O juiz Sérgio Moro, futuro superministro da Justiça do governo Bolsonaro, disse nesta terça, 6, que pretende criar forças-tarefas ao estilo da Operação Lava Jato para combater o crime organizado em todo o País. Em entrevista na sede da Justiça Federal em Curitiba, Moro afirmou que pretende ‘avançar na pauta do enfrentamento não apenas à corrupção como ao crime organizado’.

“Pretendo utilizar forças-tarefas não só contra esquema de corrupção, mas contra o crime organizado. Nova York, na década de 1980, combateu cinco famílias poderosas por meio da criação de forças tarefas. O FBI, em conjunto com as Promotorias locais ou federais, logrou desmantelar organizações. Embora elas não tenham deixado de existir, têm uma força muito menor que no passado.”

A Lava Jato, deflagrada em março de 2014, atacou um pesado esquema de corrupção e cartal instalado na Petrobrás. A Operação reuniu a Polícia Federal, a Procuradoria da República e a Receita, em alto grau de entrosamento com a Justiça. Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo

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Não posso pautar minha vida por uma fantasia de perseguição política, diz Moro

Em sua primeira entrevista coletiva após aceitar o convite para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), o juiz federal Sergio Moro afirmou que sua decisão “não tem nada a ver com o processo do [ex-presidente] Lula”, a quem ele condenou por corrupção e lavagem de dinheiro no ano passado.

“Eu não posso pautar minha vida com base numa fantasia, num álibi falso de perseguição política”, afirmou, durante entrevista nesta terça (6).

O futuro ministro declarou ainda não haver “a menor chance de utilização do ministério para perseguição política”.

Segundo ele, o ex-mandatário petista foi “condenado e preso porque cometeu um crime, e não por causa das eleições”. 
Camila Mattoso e Estelita Hass Carazzai – Folha de São Paulo

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Deputados garantem à governadora eleita apoio aos projetos para o RN

Na visita institucional que a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), fez à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (6), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que a Casa está pronta para se somar aos projetos em prol do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra foi à Assembleia acompanhada do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), do deputado Fernando Mineiro (PT), eleito para seu primeiro mandato na Câmara Federal e do deputado estadual eleito, Francisco do PT.

Em nome dos demais deputados, Ezequiel Ferreira agradeceu a visita e afirmou que todos os deputados são solidários ao momento de dificuldade financeira por que o Estado passa. O presidente também informou que já pediu à equipe técnica do Legislativo um levantamento dos projetos de lei que tramitam na Casa, a fim de que se dê celeridade à votação, tendo em vista o prazo legal para entrar em vigor.

“Essa Casa é plural e está de portas abertas para acolher os projetos pelo desenvolvimento do nosso Estado, como tem feito ao longo dos governos passados. Passadas as eleições, estamos prontos para nos somar e ser solidários na crise e nas dificuldades pelas quais nosso Estado passa. Esse tem sido o espírito público dos deputados e queremos contribuir com a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente do Legislativo.

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Nelter critica aumento do preço do milho comercializado pela Conab

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) registrou, durante pronunciamento nesta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sua crítica ao aumento do preço do milho vendido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aos pequenos agropecuaristas potiguares.

 “É lamentável a decisão do Governo Federal quando o Nordeste e o nosso Estado vivem essa seca há bastante tempo. Por isso reivindico a união das forças políticas da nossa bancada federal para que o Governo Federal reveja o preço do milho”, disse o deputado, lembrando que no último dia 24 de outubro cobrou a normalização do abastecimento e distribuição do grão feita pela Conab no Rio Grande do Norte.

Com a publicação da Resolução nº 3, de 15 de outubro de 2018, no Diário Oficial da União, na última semana, a Conab voltou a ser reabastecida no Estado, porém o saco de 60kg do grão passou a ser vendido no valor de R$ 51,66; aumento de praticamente 57% se comparado ao preço anterior.

Ainda em pronunciamento, o parlamentar apresentou Projeto de Lei que nomeia de ‘Jhonatan Alexandre de Araújo’ a quadra de esportes da Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, em Caicó.

OAB Mossoró lança chapa nesta quarta-feira

Noite de festa para a advocacia de Mossoró e região. A chapa 11, encabeçada pela advogada Barbara Paloma e que tem como candidato a vice-presidente o advogado e professor Glauber Soares lançam sua candidatura nesta quarta-feira, 07, às 19h, no Requinte Buffet para à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Mossoró – OAB.

A chapa, que traz o slogan ” OAB presente, Advocacia Pra Frente é composta por 21 membros, além do presidente e do vice. Ao todo, são 5 membros da Diretoria, 11 conselheiros titulares e 7 suplentes. Tem ainda os conselheiros da chapa estadual que são oito, sendo quatro titulares e quatro suplentes. Além dos candidatos a conselheiros federais, um titular e um suplente.

“Nesse momento de encontros e reencontros, nós queremos reunir os colegas advogados e advogadas da região para falar um pouco das nossas principais propostas para uma OAB Pra Frente e Presente”, afirma Bárbara Paloma, entusiasmada com a crescente adesão ao projeto da chapa 11.

Nos últimos dias os membros da chapa e simpatizantes têm feito várias visitas a fim de levar as ideias da chapa para todos os advogados e advogadas de Mossoró e região.

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MPF cobra rigor sobre controle de ponto de professores do Ceres da UFRN em Caicó

Há denúncias de conivência de gestores com as faltas de alguns educadores

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à direção do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) – formado pelos campi da UFRN em Caicó e Currais Novos – a criação ou o reforço de instrumentos que permitam um controle mais efetivo da assiduidade e pontualidade dos professores.

De acordo com denúncias feitas à Procuradoria da República em Caicó, há casos de faltas injustificadas e reiteradas que podem estar gerando prejuízos aos alunos e à própria instituição de ensino.

A recomendação requer ainda o desenvolvimento de canais de comunicação, preferencialmente em meio eletrônico, através dos quais os alunos possam formular denúncias a serem apuradas no âmbito administrativo – resguardando o sigilo dos denunciantes quando solicitado e dando ampla publicidade a esses canais e à própria recomendação.

Um procedimento que tramita no MPF vem apurando possíveis casos de ausência injustificada de professores, com uma suposta conivência de gestores dos departamentos acadêmicos. As condutas, se confirmadas, podem ser consideradas casos de improbidade administrativa, como enriquecimento ilícito e dano ao erário. Após receber a recomendação, a direção do Ceres terá um prazo de 10 dias para informar o MPF a respeito das medidas adotadas.

Confira a íntegra clicando aqui.

Militares da Aeronáutica são homenageados pela Assembleia Legislativa

Por proposição do presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a Assembleia Legislativa promoveu nesta terça-feira (6), sessão solene em alusão ao Dia do Aviador e Força Aérea Brasileira (FAB), comemorado anualmente em 23 de outubro. A data marca os 77 anos da Aeronáutica no Brasil e 76 anos no Rio Grande do Norte.

“Hoje nos reunimos para prestar homenagens a homens e mulheres que dedicam suas vidas à aviação brasileira – civil e militar – transportando, vigiando, protegendo, combatendo, cortando os céus deste imenso Brasil”, disse Ezequiel, ocasião em que também destacou o papel da FAB. “Esta Casa tem a honra e o dever em prestar homenagem à essa instituição, sempre presente nos momentos cruciais de nossa história. A importância da FAB para o progresso de nosso País e para a defesa de nossa soberania é algo que dificilmente poderíamos mensurar”, acrescentou.

Na oportunidade, o parlamentar rendeu homenagens e agradecimentos a um grupo de militares com destacada atuação no Estado, dentre eles o Comandante da Ala 10 e da Guarnição de Aeronáutica de Natal, o Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros; o Diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Tenente-Coronel Engenheiro Fábio Andrade de Almeida; e o Tenente-Coronel Intendente Carlos José Rodrigues, Chefe do Grupamento de Apoio de Natal.

“Com tanta virtude e com tanto zelo, esses militares nos mostram que as aspirações e os anseios de um povo se transformam em um grande feito quando alimentados pela união, pela determinação e pela inesgotável força para prosseguir”, enfatizou o presidente Ezequiel.

Em nome dos homenageados, o Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme relembrou a história da aviação brasileira e agradeceu a honraria conferida pela Assembleia Legislativa. “Ao comemorar o Dia do Aviador, o Poder Legislativo reveste-se de um valor todo especial. Agradecemos ao deputado Ezequiel Ferreira por esse momento, oportunidade para rememorarmos os feitos de Santos Dumont e enaltecermos a Força Aérea Brasileira na missão de defender, controlar e integrar nosso espaço aéreo”, declarou.

Também participaram da sessão os deputados Hermano Morais (MDB), Nelter Queiroz (MDB), José Adecio (DEM), Marcia Maia (PSDB) e Getúlio Rego (DEM).

Vereadora Fabielle Bezerra entrega Título de Cidadão a três grandes educadores de Assu

Dia 30 de outubro ainda comemorando os festejos de emancipação politica do município de Assu, ocorreu na Câmara Municipal, a entrega dos títulos de Cidadão Assuense, onde foram entregues 32 títulos para pessoas e autoridades que contribuíram com o município.

Os nomes dos homenageados foram indicados pelos vereadores e aprovados em plenário, por meio de Decreto Legislativo. Na solenidade, vereadores e convidados fizeram o reconhecimento daqueles que contribuem, com seu trabalho e dedicação, para o desenvolvimento do município. 

A vereadora Fabielle Bezerra teve a honra de prestigiar figuras importantes para a construção social e identitária do município. Segundo a vereadora  “Em 2018, escolhemos três grandes educadores para receberem o título: professora Claudinha, professor Gerson e o reitor da UERN, Prof. Pedro Fernandes, representado, na ocasião, por seu pai. Tenho a maior alegria de poder conferir a esses cidadãos a insígnia de nossa cidade e os valores que edificamos ao longo desses 173 anos de emancipação política… Que a educação continue sendo uma marca positiva no nosso tão querido povo de ASSU! “

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Gás de cozinha sobe e deve atingir R$ 73

O valor do botijão de gás de cozinha comum, tecnicamente chamado de GLP-P13, está 8,5% mais caro nas refinarias. O percentual de reajuste foi anunciado pela Petrobras nesta segunda-feira, 5, e entrou em vigor nesta terça-feira, 6.

No Rio Grande do Norte, conforme estimativa do Sindicato dos Revendores Autorizados de Gás GLP do Estado do Rio Grande do Norte (Singás/RN), o valor médio  ao consumidor deverá subir dos atuais R$ 68 para R$ 73 ao longo desta semana.

“Esse é o maior aumento percentual do ano. É um valor absurdo. Ao invés da Petrobras manter ou até mesmo reduzir o valor, visto que o valor do dólar reduziu, aumenta o preço do GLP na refinaria. Eu sou contra essa política de preços da Petrobras com base no mercado externo, pois o gás é produzido e envasado no Brasil”, destacou o presidente do Singás/RN, Francisco Correia. Ele declarou que, com o mais recente aumento, as vendas reduzam progressivamente ao patamar de 7%. “Há uma grande queda no consumo logo após o aumento. As pessoas reduzem o uso do fogão e diminuem a aquisição de gás”, afirmou Correia.

Em nota, a Petrobras informou que o preço de venda, na média nacional, sem tributos, nas refinarias da Petrobras, será equivalente a R$ 25,07 para envase em botijão de 13 quilos. Com isso, acumulará alta de R$ 0,69, ou 2,8% desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais.

Polícias Civil e Militar prendem acusado de homicídio no bairro de Neópolis em Natal

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil com o apoio da Força Tática do 9º Batalhão da Polícia Militar prenderam, nesta segunda-feira (05), Erick Rafael da Silva, vulgo “Rafinha”, de 18 anos. Ele foi preso em flagrante e também mediante um mandado de prisão temporária por participação no homicídio de Weider Batista Caetano, crime que ocorreu no dia 11 de julho, no bairro de Neópolis.

Com Erick, a polícia apreendeu armas, drogas e uma plantação de maconha. Além dele, outras duas pessoas têm envolvimento direto no homicídio: Ranieri Pablo, vulgo “Pequeno” e Luiz Renan da Silva Oliveira, vulgo “Chocolate”, 19 anos, que se encontra foragido.

Apenas uma semana após o assassinato de Weider, o Ranieri Pablo também foi assassinado em uma espécie de vingança, desencadeando a Operação Clowns, comandada também pela DHPP. Na ocasião, câmeras de segurança flagraram a ação dos criminosos, que forçaram Ranieri a entrar em um carro, sendo executado em seguida. Quatro pessoas já foram presas e um menor foi apreendido por envolvimento neste homicídio.

Além de Luiz Renan “Chocolate”, a polícia pede o apoio da população para localizar os demais foragidos da Operação Clowns: Felipe Souza do Nascimento; Jefferson Cleiton Fernandes, vulgo “Bomba” ou “Raposo”; Antônio Marcos Soares Alves, vulgo “Ernesto”; Elimarcos da Silva Cortez Dantas vulgo “Juninho Lobão”, Pepeu da “Portelinha” e um homem conhecido como “Joalisson”. Quaisquer informações podem ser passadas anonimamente para o Disque denúncia da DHPP 98108-5970 (What’s App), ou pelo número 181.

George Soares luta por mais poder e não por emendas para Assú

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Enquanto o ex-prefeito do Assú Ivan Júnior pode ser o indicado pelo PTC para ocupar uma secretaria no governo de Fátima Bezerra, o jovem chefe da centenária oligarquia do Vale do Açu e deputado estadual George Soares, do PR, quer ser o próximo presidente da Assembléia Legislativa no lugar do atual presidente Ezequiel Ferreira.

O novo cacique do grupo do Assú mexe com os pauzinhos juntos a senadora eleita Zenaide Maia e a seu irmão, deputado federal eleito João Maia, para se tornar presidente da Assembléia Legislativa, mas não move uma palha por emendas financeiras para a construção de obras de infraestrutura e desenvolvimento do Assú.

No atual cenário, a possibilidade do deputado cacique do Assú George Soares, é quase zero dele vencer uma disputa com o atual presidente da ALRN Ezequiel Ferreira, do PSDB, que tem o apoio da governadora eleita Fátima Bezerra e da maioria dos 24 parlamentares, para comandar a Casa a partir de janeiro de 2019.

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