Hermano Morais destaca potencial eólico do RN

O deputado Hermano Morais (MDB), em pronunciamento nessa quinta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa, registrou dados da produção de energia eólica no Estado. Em tom de comemoração, o parlamentar citou os números divulgados pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABeólica), que coloca o Rio Grande do Norte em primeiro lugar no país, produzindo quase 4 mil giga watts em seus 146 parques eólicos.

“O estado clama por melhorias na educação, saúde e segurança. A crise econômica trouxe junto um alto índice de desemprego. Confio no nosso potencial para superar as dificuldades e essa notícia nos traz esperança”, falou o deputado.

Segundo Hermano, o Brasil atingiu 14 GW de produção e, em sete, anos pulou de menos de 1 GW para os atuais números. O RN é o primeiro do país, seguido da Bahia e do Ceará. “Temos energia suficiente para o nosso parque industrial. Podemos atrair investimentos para gerar emprego e renda. Desejo que nosso estado saiba aproveitar o potencial e, assim, com a ajuda dessa energia natural, possamos recuperar a nossa economia e retomar o crescimento”, afirmou.

Ainda em sua fala, o parlamentar falou que a atual produção de energia eólica no país já se iguala a produção da maior hidrelétrica do Brasil, a usina de Itaipu. “São 26 milhões de habitações atendidas no país, mais de 80 milhões de brasileiros são beneficiados com essa energia limpa”, concluiu Hermano.

Moro não se compromete em reapresentar as dez medidas contra a corrupção

Os momentos de Moro

juiz Sergio Moro disse nesta quinta (8) que o novo governo não necessariamente vai reapresentar as dez medidas anticorrupção em projeto a ser enviado ao Congresso. 

Em breve entrevista coletiva, na qual se negou a responder à maioria das perguntas, ele ressaltou que o texto é prioridade, mas que ainda está sendo planejado e terá de ser debatido com os novos congressistas, que assumem em 2019.

“É o momento propício para a apresentação de um projeto legislativo. As dez medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar. Algumas dessas propostas serão resgatadas; outras, talvez, agora não sejam tão pertinentes quanto foram no passado”, declarou Moro. 

Indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, o magistrado não detalhou quais trechos do projeto antigo serão eventualmente suprimidos. Fábio Fabrini – Folha de São Paulo

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Após aprovação relâmpago, Temer regulamenta novo regime tributário para montadoras

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Cerca de uma hora após aprovação no Senado, o presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (8) decreto que regulamenta o chamado Rota 2030, regime tributário especial para o setor automotivo, com incentivo fiscal às montadoras.

Temer assinou o decreto em meio a uma visita ao Salão do Automóvel em São Paulo. Até então, ele ainda não havia sancionado a medida provisória relativa ao assunto.

A expectativa é de que Temer assine a medida provisória, aprovada pelo Senado em apenas 22 minutos, até esta sexta (9). Os dois documentos, o decreto e a medida provisória, devem ser publicados no Diário Oficial até segunda-feira, segundo o Planalto.

Mesmo para assinar o decreto que regulamenta o Rota 2030, Temer precisava aguardar a aprovação da medida no Congresso. Enquanto aguardava a votação dos senadores, o presidente visitou os estandes e se encontrou com donos de montadoras.

Depois, subiu no palco e ouviu falas de entidades ligadas à indústria automobilística. Foi informado da aprovação, sob aplausos, pelo presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Antonio Carlos Megale, que interrompeu o discurso que tinha preparado para fazer o anúncio.

Só então, Temer discursou. “Imagina se eu estou aqui prestes a assinar o decreto regulamentar e de repente vem a notícia de que não houve quórum ou que foi desaprovada a medida [no Senado]?”, questionou o presidente.

“Eu sairia debaixo de vaias. Agora vou sair debaixo de aplausos.”

O presidente disse que estava aflito com a possibilidade de a medida não ser aprovada.

“Nós que trabalhamos tanto pelo Rota 2030 ficamos na torcida”, afirmou.

“Ontem à noite ainda aprovado que foi na Câmara dos Deputados havia uma certa preocupação. ‘Será que o Senado terá quórum para aprovar a matéria? E será que, tendo quórum, será aprovada?'”

Ele saiu sem falar com a imprensa. Com ele, além dos industriais, estava uma comitiva de ministros e deputados. José Marques e Eduardo Sodré – Folha de São Paulo

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Ezequiel Ferreira requer melhorias para Natal e região Metropolitana

No início desta semana as ações parlamentares do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foram direcionadas para a melhoria da qualidade de vida de moradores de bairros de Natal e da região metropolitana da Capital. Ele encaminhou solicitações ao Governo do Estado, nas áreas de saúde, esporte, infraestrutura e segurança pública.

“A proposta aqui sugerida tem como objetivo suprir a necessidade da população que mora no conjunto Cidade Satélite e no bairro Pitimbu. Boa condição de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um núcleo habitacional. Por isso solicitamos do governo do Estado um veículo apropriado para transportar os enfermos”, justificou o deputado Ezequiel Ferreira ao reivindicar uma ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – do conjunto habitacional, um dos maiores de Natal.

Ainda na área de saúde, o deputado requereu o abastecimento da UPA do Pajuçara, a primeira a entrar em funcionamento em Natal, estando há quase nove anos em atividade, sendo referência no atendimento de urgência e emergência na Zona Norte.

Já para o conjunto Santa Catarina, Ezequiel reivindicou reformas das quadras poliesportivas, sendo uma na avenida Blumenau e outra na rua Angra dos Reis, sob a justificativa de que os jovens sofrem com a falta de um espaço adequado para a prática desportiva.

O deputado também requereu benefícios para atender os moradores de Extremoz, sendo convênio com o governo do Estado para a pavimentação e drenagem das ruas da comunidade Coqueirinhos, localizada na praia Pitangui; aumento do efetivo policial para o bairro São Miguel Arcanjo e para o bairro Jardins de Extremoz; saneamento básico e calçamento de ruas no bairro Alto da Bela Vista e da comunidade do Renascer.  E, estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de distribuição de água para o bairro Alto da Bela Vista.

“O Alto da Bela Vista e a comunidade do Renascer, que ficam na zona rural de Extremoz estão com o fornecimento de água comprometido, deixando muitas residências sem receberem água. Os moradores estando recorrendo à compra de água em carros pipas”, justifica o deputado Ezequiel. Assecom

Situação hídrica do Estado é tema de pronunciamento do deputado Souza

Recursos hídricos, uma questão que afeta o Rio Grande do Norte, notadamente no interior, foi o tema do pronunciamento do deputado Souza (PHS) na sessão plenária da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (8).

O parlamentar aproveitou para solicitar da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) que faça um esforço para colocar a proposta apresentada pela CAERN para o enfrentamento da crise hídrica do Estado, orçada em R$ 500 milhões, dentro do programa executado com recursos do Banco Mundial, o Governo Cidadão.

“A Proposta foi apresentada pela CAERN numa audiência sobre a situação hídrica do Estado, relacionando as obras que precisam ser feitas em várias regiões do estado para o enfrentamento da crise hídrica, resolvendo de uma vez o problema do abastecimento de água. Espero que a governadora Fátima consiga colocar esse projeto dentro dos recursos do Banco Mundial”, disse o deputado Souza.

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Assembleia Legislativa homenageia ONG Baobá e seu trabalho de defesa do meio ambiente

 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou nesta quinta-feira (8) homenagem a uma das organizações não governamentais que mais tem se notabilizado nos últimos tempos em Natal na defesa do meio ambiente, a ONG Baobá.

“A organização que foi fundada há 15 anos tem contribuído para as lutas que marcam nosso tempo na defesa pelo meio ambiente. Em Natal, a ONG Baobá, além de homenagear um magnífico patrimônio da cidade, planta a semente da vitalidade para as gerações futuras”, homenageou o propositor da sessão solene, deputado Hermano Morais (MDB).

A relevância do tema e da organização atraiu à Assembleia Legislativa representantes da Prefeitura do Natal, Tribunal de Contas do Estado e Academia Norte-riograndense de Letras. Ao receber as honrarias, o idealizador do projeto reiterou os apelos que deram visibilidade à Ong Baobá.

“Não temos mais tanto tempo. Estamos convidando cotidianamente as pessoas a tomarem atitudes pela preservação do meio ambiente. Esse chamado precisa ser atendido, se não o nosso chamado, qualquer outro que saia em defesa dos movimentos que estão, acima de tudo, lutando pela sobrevivência da vida”, declarou o fundador e presidente da ONG, Haroldo Mota.

Além de Mota, foram agraciados outros agentes que têm colaborado com a causa, como Flávio Rezende e Glácia Marilac, jornalistas; e o escritor, poeta e advogado Diógenes da Cunha Lima.

Criada em 9 de outubro de 2003, a Organização Não Governamental Baobá surgiu com o propósito de defender o desenvolvimento sustentável, buscando diálogo com a sociedade sobre sua relação com o meio ambiente. A ONG frequentemente coordena ou participa de ações de defesa do meio ambiente, sendo os passeios ciclísticos pela capital uma das principais atividades.

Localizado na Rua São José, em Lagoa Seca, o Baobá do Poeta é a inspiração para o nome da ONG. Frondoso e majestoso, o elo está  fincado no meio do concreto, o que o torna um símbolo da resistência da natureza perante as investidas dos seres humanos. Recebe este nome pois foi adotado pelo poeta Diógenes da Cunha Lima, que o mantém o com os próprios recursos.

O clássico O Pequeno Príncipe, do escritor francês Saint-Exupéry, traz um certo Baobá como personagem do livro. Reza a lenda que Exupéry conheceu Natal na década de 30 e foi apresentado justamente ao Baobá de Lagoa Seca pelo aviador Jean Mermoz, pioneiro da aviação comercial na travessia do Oceano Atlântico.

Os deputados Souza (PHS) e Cristiane Dantas (PPL) também participaram da sessão.

TCU determina que OAB deve prestar contas ao tribunal

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7/11), por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve ser incluída nos registros do tribunal como unidade prestadora de contas.

O ministro relator, Bruno Dantas, decidiu que a ordem deve ser entendida como um órgão da administração indireta, dada a sua natureza pública e de seus recursos. Com isso, a OAB soma-se aos mais de 500 conselhos profissionais que já se submetem à jurisdição do TCU.

Por sugestão do ministro Vital do Rêgo, somente a partir de 2021 a entidade deverá apresentar suas contas pela primeira vez, relativo a 2020. O ano de 2019 ficaria, assim, reservado para que a ordem “se adapte às regras de governança pública”, conforme dito pelo ministro ao comentar o voto do relator.

O Observatório Nacional da Advocacia estima que a OAB arrecada algo em torno de R$ 1,3 bilhão com anuidades e exames. São 1,1 milhão de advogados no país filiados e que destinam recursos à ordem.

OAB Mossoró: Lançamento da chapa 11 reúne mais de 300 advogados em grande evento

Mais de 300 advogados e advogadas da região oeste apoiadores e simpatizantes de vários segmentos da advocacia estiveram presentes nesta quarta-feira, 07, em evento de lançamento da chapa 11 que concorre à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Mossoró e tem como candidatos os advogados Bárbara Paloma e Glauber Soares, como presidente e vice, respectivamente.

Abrindo a noite de confraternização, o advogado e ex-presidente a OAB Mossoró Humberto Fernandes destacou a competência da candidata à presidente.

” A OAB precisa se reinventar e a advocacia oestana, como a mais combativa, precisa se reagrupar, se reunir e dar um passo à frente e Bárbara congrega as melhores credenciais. Ela conhece a OAB. Como conselheira, conheceu como o sistema todo funciona, participou do poder legislativo da OAB. Como secretária-geral, é quem efetivamente gerencia a OAB, atendendo os reclames da advocacia, conduziu a burocracia da Subseccional com muita responsabilidade e compromisso”, ressalta.

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Fábio Faria torce pelo fracasso de Fátima Bezerra e quer senador do RN em 2022

O deputado Fabio Faria (PSD), casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha do dono do SBT, conquistou 70.350 votos, ou 4,37%.

O deputado e genro de Silvio Santos passou raspando e pegou a última vaga no seu Estado. Ele foi salvo e puxado por Benes Leocádio, do PTC.

O filho do atual governador Robinson Faria agora quer ser senador nas eleições de 2022 e quer aproveitar a experiencia adquirida no governo do PSD. O genro de Silvio Santos torce pelo fracasso da governadora do PT Fátima Bezerra.

Com o apoio do deputado estadual Vivaldo Costa, Fábio Faria tirou em Caicó 944 votos e o seu pai, Robinson Faria, obteve 2.047 votos este ano.  E com o apoio desse pessoal, que Fábio quer ser senador em  2022.

PF investiga suposta propina de R$ 4 mi da Odebrecht a Romero Jucá

Polícia Federal abriu nesta quinta-feira, 8, a Operação Armistício, que investiga o suposto recebimento de R$ 4 milhões como vantagem indevida ao senador Romero Jucá(MDB-RR). Os valores estariam ligados à edição, no ano de 2012, de uma Resolução do Senado que se destinava a restringir a guerra fiscal nos portos brasileiros. Jucá não é alvo de medidas judiciais nesta operação.

A PF cumpre 9 mandados de busca e apreensão – 7 na capital de São Paulo, 1 em Santos e 1 em Campo Limpo Paulista – contra doleiros e investigados por pagar vantagem indevida.

Em nota, a PF informou que os pagamentos indevidos, na ordem de R$ 4 milhões, teriam sido feitos pela Odebrecht que tinha interesse na edição do ato. As medidas foram deferidas pelo ministro Edson Fachin, no Inquérito 4382-STF.

Na delação, o executivo Cláudio Melo Filho, ligado à Odebrecht, relatou ter recebido solicitação de vantagem indevida após a aprovação da Resolução 72 do Senado Federal, porquanto Jucá ‘teria diligenciado para atender aos interesses da empresa’. Outro delator da Odebrecht, Carlos José Fadigas de Souza Filho apontou o interesse da Braskem S/A na medida em trâmite no Senado Federal, que consistiria em limitar a “Guerra dos Portos”, referência à disputa fiscal entre os Estados para o aumento de desembarques em seus respectivos portos e a consequente redução de preço de produtos importados. Fausto Macedo, Julia Affonso e Breno Pires/O Estado de São Paulo

Após polêmica, Mourão informa que viajará separado de Bolsonaro

General se deslocou junto com militar em aeronave da FAB, não seguindo orientação de segurança

Após polêmica sobre ter sido transportado a Brasília na mesma aeronave que Jair Bolsonaro, o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, informou que retornará ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira (8) em um voo comercial.

“E será pago por mim”, disse à Folha o general.

Na terça-feira (6), ambos viajaram lado a lado em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), desrespeitando uma orientação de segurança que costuma ser seguida mundialmente, segundo a qual não se deve transportar juntos os dois primeiros nomes da linha de sucessão presidencial.

A recomendação é feita para se evitar a deflagração de uma crise institucional caso a aeronave sofra um acidente e nenhum dos dois passageiros sobreviva, criando incerteza sobre o comando do país.

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PF cumpre ordens de prisão contra deputados do Rio em desdobramento da Lava Jato

PF. Policiais chegam à Alerj para cumprir ordens judiciais de diligências

Em novo desdobramento da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpriu no início da manhã desta quinta-feira (8) mandados de prisão contra dez deputados estaduais do Rio de Janeiro, além de mais 12 pessoas. Entre elas Affonso Monnerat, secretário da gestão Luiz Fernando Pezão (MDB) e membro da equipe de transição para o governo Wilson Witzel (PSC).

Pezão não está entre os investigados. As investigações da PF apuram o recebimento de propina, em pagamentos mensais, que variam entre R$ 20 mil a R$ 100 mil. Além do dinheiro sujo, cargos eram negociados entre participantes do esquema.

Essa linha de investigação da Lava Jato já havia levado à prisão, no ano passado, três dos integrantes da cúpula da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj): o ex-presidente da Casa Jorge Picciani e os colegas deputados Paulo Melo e Edson Albertassi. Os três são do MDB e pertenciam à base aliada do ex-governador Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016 e alvo de condenações que já somam mais de cem anos de cadeia.

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Ibama destrói garimpos e senador diz que prática vai acabar no novo governo

Ibama desmantela garimpos

O Ibama desmantelou nove garimpos ilegais de ouro e cassiterita dentro de dois parques nacionais no sudoeste do Pará. Com apoio de quatro helicópteros e da Força Nacional, os agentes destruíram oito PCs (escavadeiras hidráulicas), avaliadas em cerca de R$ 600 mil cada uma, além de outros equipamentos. 

A operação nos Parques Nacionais do Jamanxim e do Rio Novo ocorreu entre domingo (4) e segunda-feira (5) e foi comandada pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF), a unidade de elite do Ibama. 

“Quando se fala em garimpo na cidade, o que vem à mente é a figura idílica de um garimpeiro com uma bateia em um curso d’água cristalino”, diz Roberto Cabral, coordenador do GEF. “A imagem real do garimpo hoje é a destruição da floresta amazônica por escavadeiras hidráulicas e a contaminação dos rios, dos peixes e da população, com um dano irreparável ao meio ambiente e à saúde humana.” 

Autorizada pela legislação, a destruição de equipamentos usados para a prática de crimes ambientais está autorizada dentro de áreas protegidas quando a remoção é considerada inviável por questões de logística e segurança.  Fabiano Maisonnave – Folha de São Paulo

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Bolsonaro diz que vai tirar sigilo de BNDES na primeira semana de governo

Bolsonaro participa de primeiro evento como presidente eleito

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (7) que vai abrir os dados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na primeira semana de seu governo.

“O BNDES, da minha parte, vamos abrir todos os sigilos para vocês. Todos. Sem exceção”, disse ele a jornalistas após almoçar com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio Noronha. 

O objetivo, segundo Bolsonaro, é tirar o sigilo dos dados do banco ainda em janeiro de 2019, logo após tomar posse.

“Na primeira semana, até para dar matéria, para vocês se preocuparem com outras coisas a não ser o presidente”, ressaltou. Letícia Casado – Folha de São Paulo

Câmara aprova MP que concede benefício fiscal a montadoras de veículos

Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 843/18, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

Segundo projeções da Receita Federal, a renúncia fiscal com o texto original da MP seria em torno de R$ 2,11 bilhões em 2019 e de R$ 1,64 bilhão em 2020.

Para 2018 não há renúncia, pois as deduções no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas vale apenas a partir do próximo ano. Estimativas do setor indicam que os investimentos em desenvolvimento deveriam ser de R$ 5 bilhões em três anos para contar com os incentivos.

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Fábio Faria trabalhou para impedir a eleição de dois deputados estaduais do Vale do Açu

O deputado federal Fábio Faria (PSD) reeleito puxado por Benes Leocádio (PTC), acabou trabalhando para impedir que o Vale do Açu, elegesse dois deputados estaduais, ao optar por financiar financeiramente, a campanha
da ex-secretária adjunta de Saúde do RN e ex-secretária municipal de Saúde de Macaíba, Ederlinda Dias que recebeu doação de R$ 400 mil e boicotar qualquer ajuda de doação do PSD para o ex-prefeito Ivan Junior.

Em contrapartida, o boicote do PSD a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito Ivan Júnior, teve a simpatia e a aprovação dos deputados estaduais Vivaldo Costa e Galeno Torquarto e até do deputado estadual George Soares, do PR, o novo aliado político do deputado federal e todo poderoso genro de Silvio Santos, Fábio Faria, que tirou a máscara e anunciou apoio a oligarquia Soares nas eleições de 2020traindo o povo do Assu e os amigos.

Fábio Faria, o genro mimado de Silvio Santos que se transformou numa arma de vingança do chefe da centenária oligarquia dos Soares contra Ivan Júnior, já torcia por uma vitória de George Soares, desde quando aceitou a proposta de não apoiar o projeto do Vale do Açu de eleger dois deputados estaduais. 

Garibaldi e Agripino votam a favor do aumento de ministros do STF

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Os dois mais importantes e tradicionais caciques da política do Estado do Rio Grande do Norte: Garibaldi Filho(MDB) e José Agripino(DEM), que ficarão sem mandatos, pelo menos, durante os próximos quatro anos, votaram a favor do reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da derrota dos representantes das famílias Alves e Maia, Agripino e Garibaldi, aprovaram o aumento que terá um efeito em cascata para a União e sobretudo para os Estados, que já enfrentam grave crise financeira e correm risco de insolvência justamente devido ao elevado comprometimento de suas receitas com o pagamento da folha de pessoal.

Com o aval de Agripino e Garibaldi, que a população expulsou temporariamente da vida pública, a remuneração dos ministros irá subir de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O impacto será de R$ 4 bilhões/ano para União e estados.

A atual senadora do PT e governadora eleita do RN, Fátima Bezerra, votou contra o aumento dos ministros do STF.

Veja como cada senador votou:

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