Polícia Civil identifica suspeitos de assassinar uma adolescente em Mossoró

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró identificaram, nesta segunda-feira (12), Fábio David da Silva Aquino, conhecido como “Ceará”, de 18 anos; Maria Luísa de Moura Diógenes, conhecida como “Docinho”, 27 anos; e Thailson Vinicius da Silva, conhecido como “Bibi da carroça”, 18 anos como suspeitos de participação no possível homicídio da adolescente Geane de Melo Nogueira, na noite do dia 4 deste mês. Além dos três, mais 4 adolescentes também foram identificados por envolvimento no crime.

Segundo as investigações, os 7 foram responsáveis por retirar Geane de sua própria residência com atos de violência. Todos os indícios apontam que seu corpo foi encontrado dois dias depois do ocorrido, em um matagal no bairro Malvinas, na cidade de Mossoró.

Geane de Melo é irmã dos acusados de terem assassinado um bebê de um ano e seis meses, na praça das Malvinas, em 4 de novembro deste ano, mesmo dia em que ela foi levada de sua residência. Na ocasião, os pais do bebê também foram alvejados.

A Polícia pede o apoio da população para encontrar os autores do crime. Qualquer denúncia pode ser repassada anonimamente através do número 84 3321-5172 (DHPP-Mossoró) ou pelo Disque-Denúncia: 181.

Polícia Civil divulga confissão do suspeito de matar do ator e bailarino por dívida de R$ 180

Na manhã desta segunda-feira (12), a Polícia Civil realizou uma coletiva de imprensa e divulgou imagens da confissão de Luan Cley da Silva Santos, 21 anos, que afirma ter matado o ator e bailarino José Raimundo da Silva, conhecido como “Zezo Silva”, na manhã do dia 05 de outubro deste ano, na Cidade Alta em Natal, usando uma faca.

Luan Cley foi preso na última sexta-feira (09), na cidade de Parelhas, com apoio da equipe da Delegacia Municipal da Parelhas. “Gostaríamos de deixar claro que a investigação conduzida pela DHPP foi um trabalho bastante exitoso e que conseguiu chegar até a autoria deste crime tão brutal”, destacou a delegada-geral Adriana Shirley.

Em sua confissão Luan Cley afirma que matou Zezo Silva motivado por uma dívida de R$ 180,00, referente a uma compra de maconha realizada um mês antes da vítima ser assassinada. “Ele conta que foi até a casa de Zezo com o intuito de receber o valor, mas que houve uma briga, que Zezo o teria chutado e o ameaçado com uma faca. Faca essa, que teria sido usada pelo suspeito para golpear Zezo no pescoço”, detalhou o diretor da DHPP, delegado Marcos Vinícius.

Apesar da vítima ter confessado, as investigações da DHPP sobre o crime ainda prosseguem, pois a confissão possui contradições e outras linhas de investigação estão sendo estudadas. “Um dado que nos chama a atenção é o fato da vítima ter sido encontrada sem as vestes da parte inferior e o fato do suspeito ter permanecido no imóvel aproximadamente duas horas. Por isso, ainda contamos com a ajuda da população para que nos envie informações que possam nos ajudar a esclarecer o crime”, solicitou o delegado Marcos Vinícius. As informações podem ser enviadas de forma anônima e com garantia de sigilo para o Disque-Denúncia 181.

Polícia prende três homens em Assú por receptação

A Delegacia de Polícia Civil de Assú encerrou na manhã desta segunda-feira (12), a 6ª fase da “Operação 60 Horas”. A ação, que começou na última sexta-feira (09), foi executada em conjunta com o 10º Batalhão da Polícia Militar e com apoio da Coordenadoria de Administração Penitenciária (COAPE). Durante esta 6a. fase três homens foram presos.

Na sexta-feira (09), um veículo modelo Hilux que estava adulterado foi apreendido com Rodrigo Félix da Silva Cosme, 29 anos, vulgo “Rodrigo de Ipanguaçu”. Ele foi preso em flagrante pelo crime de receptação, quando estava em um bar de Assú. Os policiais descobriram que o veículo que estava com Rodrigo, havia sido roubado no mês de julho deste ano, na cidade de Alto do Rodrigues.

Os policiais verificaram que o veículo estava com sua placa e outros sinais identificados “adulterados”, tornando o veículo um “clone” de uma outra Hilux, que está em situação regular, pertencente a um padre da cidade de Natal.

Os policiais também prenderam mediante o cumprimento de mandados de prisão, Luan Kardec Nunes Lopes, vulgo “Luan”, 30 anos, que também foi autuado em flagrante pelo crime de receptação, pois estava com uma motocicleta roubada e Ray Jorge de Souza da Silva, vulgo “Ray”, 36 anos, investigado por envolvimento com o “tráfico de drogas”.

VIDEO Polícia Civil de Assú resgata idoso de 70 anos mantido em cárcere

A equipe de policiais civis da Delegacia de Municipal de Assú, durante a execução da 6ª Fase da Operação 60 Horas, resgatou no último sábado (10), o idoso Manoel Salustino de Lucena, de 70 anos, que era mantido em um espaço semelhante a uma cela, na cidade de São Rafael. A Polícia Civil chegou até o local após ter recebido informações que foram enviadas para o Disque-Denúncia da Polícia Civil.

As denúncias informavam que um idoso estava sendo mantido por cuidadores, há mais de um ano, em cárcere privado, em um espaço semelhante com uma cela e que sua aposentadoria estava sendo desviada por tais cuidadores para os mais diversos fins. O espaço onde o idoso era mantido tinha grades e cadeados, além de estar próximo de chiqueiros e galinheiros.

Diante das informações, uma equipe de policiais foi ao local e encontrou o idoso numa pequena construção com dois cômodos, sendo um deles o quarto do idoso, onde também ficava o banheiro com uma torneira, baldes e um sanitário, além de uma cama. Nada mais existia no quarto, como ventilador, televisão ou rádio. Sem janelas, o local era fechado com uma porta, uma grade, corrente e cadeados, muito se assemelhando a uma jaula ou cela.

Ao libertar a vítima, a equipe de policiais civis conversou com o idoso. Ele, que estava lúcido, informou aos policiais que estava sendo mantido como se fosse um preso, um criminoso, mas que nenhum mal causou a ninguém. Afirmou também que estaria no local há mais de um ano, contra sua vontade, saindo apenas para ser vacinado, sendo proibido de tomar sol ou ir até a calçada.

O idoso será encaminhado para um abrigo e o procedimento investigatório já foi instaurado para apuração das responsabilidades criminais de todos os envolvidos no caso. A Polícia Civil agradece as informações recebidas e pede para que a população continue enviando denúncias para os números (84) 99992-2122 e 98155-2956.

Banco de Talentos da Escola da Assembleia conquista Prêmio ABEL 2018

O Banco de Talentos da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conquistou o Prêmio ABEL 2018, consagrando mais um excelente trabalho realizado com as oficinas técnicas, instituindo o Banco de Talentos, que consiste em um cadastro de profissionais para que possam ser contratados futuramente pela Escola da Assembleia.

“Nos orgulhamos de mais uma premiação recebida pela Escola da Assembleia o que reforça, ainda mais, a visão inovadora incentivada por nossa gestão. A premiação reflete um grande desafio enfrentado pelo Poder Legislativo brasileiro: ser capaz de transformar a Assembleia em um órgão mais eficiente como exemplo na área pública. Já foram realizados dezenas de convênios para parceria no desenvolvimento do ensino Legislativo no Estado do Rio Grande do Norte, contando com o apoio da FECAM para esse desenvolvimento de ações de qualificação e aprendizagem. Nós somos a primeira gestão a implantar um mestrado em uma Escola Legislativa do país. Fato também a destacar”, salientou Ezequiel Ferreira.

“Como esse projeto, a Escola da Assembleia demonstra sua preocupação em assegurar um processo transparente em prol da melhor qualidade docente, para garantir o foco à educação da Gestão do presidente Ezequiel Ferreira”, disse o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

O Prêmio ABEL 2018 foi entregue no XXXII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, realizado em Curitiba no período de 7 a 9 de novembro. Carlos Russo recebeu o prêmio juntamente com o servidor efetivo concursado, Andrie Bezerra, que atuou em todas as fases do desenvolvimento deste projeto. “É relevante ressaltar a importância do Professor Abdon Cunha, que atuou nas oficinas técnicas neste ano, consolidando o projeto na prática”, destacou o diretor da Escola da Assembleia, ressaltando ainda o crescimento da Escola no cenário nacional. “Esse prêmio é mais uma mostra de que a Escola da Assembleia continua como uma referência na educação legislativa brasileira”.
 
Banco de Talentos


Formado em 2017, o Banco de Talentos da Escola auxilia no processo de seleção de capacitação profissional nos colaboradores e membros atuantes para melhoria na qualidade do serviço público prestado por estes à população.

A Escola está realizando cadastro, através do Chamamento Público para a manutenção do Banco de Talentos. Poderão cadastrar junto à EALRN todos os profissionais acadêmicos e técnicos especializados, para que componha, em caráter eventual, por período certo e sem prejuízo do exercício das competências inerentes ao seu cargo, equipe constituída para ministrar curso de formação, desenvolvimento ou capacitação de servidores.

As inscrições acontecem até 15 de novembro de 2018, das 8h às 18h, na sede da Escola, e poderão ser feitas pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.

Assistentes sociais de São Rafael devolvem idoso de 70 anos ao cárcere

Dentro da casa havia apenas uma cama de solteiro e um vaso sanitário — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

idoso de 70 anos que passou mais de um ano trancado dentro de uma casa em construção na cidade de São Rafael, na região Oeste potiguar, administrada pelo prefeito Reno Marinho, foi levado de volta ao cárcere por uma equipe de assistentes sociais da prefeitura da cidade e precisou, mais uma vez, ser resgatado pela Polícia Civil.

Agora, segundo o delegado Cidórgeton Pinheiro, responsável pelo caso, a equipe municipal deve responder criminalmente pela situação, assim como as pessoas que mantiveram o idoso trancado por todo este tempo.

A Procuradoria do Município de São Rafael justificou a atitude dizendo que os abrigos da região, por se tratar de um final de semana, só poderiam receber o idoso com autorização judicial, e que por isso a equipe do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) escolheu devolvê-lo para a família que o mantinha preso, mas que iria ficar acompanhando.

Ainda de acordo com Cidórgeton, o idoso resgatado foi levado para o Cras de São Rafael. “A equipe assinou um termo de recebimento e se comprometeu a levá-lo para um abrigo apropriado. Pelo visto não foi o que aconteceu”, explicou.

O delegado disse que vai acionar o Ministério Público e que deve indiciar criminalmente a equipe do Cras pelo que fizeram. “Eu vejo que eles cometeram o mesmo crime que as pessoas que mantiveram o idoso este tempo todo trancado, que é o cárcere privado”, acrescentou.

Cidórgetom revelou ainda que o dono da casa e a filha dele, os dois adultos que mantinham o idoso trancado dentro da casa em construção, também serão indiciados. “Quando chegamos ao local onde o idoso estava, que fica numa construção no quintal de uma casa, não encontramos o responsável. Mas, depois ele se apresentou e admitiu que era o responsável. Agora, já com elementos suficientes, inclusive com provas de que eles chegaram a fazer um empréstimo usando o nome do idoso, devemos pedir o indiciamento dele e da filha pelos crimes de cárcere privado, maus tratos e desvio da aposentadoria da vítima”, complementou.

Novo resgate

O novo regate aconteceu já no início da madrugada do domingo (11), após o delegado tomar conhecimento que o idoso havia retornado ao ambiente de onde já havia sido retirado horas antes. “Achei até que era até fake news a história de que ele estava de volta ao cárcere. Mas, infelizmente, era fato. Então o resgatamos novamente e agora ele está conosco na delegacia de Assu. Ele dormiu e tomou café da manhã aqui. E daqui só vai sair se for para um abrigo”, afirmou Cidórgeton Pinheiro. G1 RN


Projeto para implementação da Lei da Mata Atlântica é lançado na Assembleia

O projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” foi lançado em audiência pública promovida na manhã desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado Fernando Lula (PT), o lançamento ocorreu de forma simultânea em outros 5 estados brasileiros (Paraíba, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco).

“O objetivo da iniciativa é levar conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica”, destacou Fernando Mineiro. Realizado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o projeto conta com participação da Fundação SOS Mata Atlântica e será realizado até abril de 2019.

Para a gestora ambiental Mariana de Oliveira Gianiaki, existe uma necessidade fundamental da participação da sociedade civil na implementação desses planos. Por isso a importância de “alinhar agenda com órgãos como Idema, Semarh, e outros, em função da capacitação dos municípios no planejamento da biodiversidade. Essa biodiversidade é promotora da qualidade de vida da nossa população”, destacou.

O papel das instituições foi afirmado durante a audiência pública que contou com a presença de representantes da secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, IBAMA, Ministério Público Paulo Kennedy Coelho, Ministério Público e instituições de defesa e promoção do meio ambiente.

Leia maisProjeto para implementação da Lei da Mata Atlântica é lançado na Assembleia

“Pra Frente- prerrogativas e transparência” leva a OAB/Mossoró até os advogados e advogadas

Em entrevista ao Programa FM 7h, da 93 FM, a candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Mossoró, advogada Bárbara Paloma que tem como vice o advogado e professor Glauber Soares destacou como principal bandeira de luta da chapa 11, a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados.

De acordo com Bárbara, atendendo aos pleitos dos advogados e advogadas que fazem parte da Subseccional Mossoró que engloba as cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, Baraúna, Areia Branca, Caraúbas e Apodi, os candidatos incluíram em seu plano de gestão propostas como a “Pra Frente – Prerrogativas e Transparência”, que tem como objetivo fazer visitas periódicas aos Fóruns, Cadeia Pública, Penitenciárias e repartições públicas onde a advocacia mais atua.

“Nós queremos ir até onde os advogados estão, sentimo-nos no direito, e no dever, de alertar às autoridades responsáveis, para que tomem conhecimento de todos os fatos que desabonem a nossa profissão e, se assim entenderem também, tomarem as devidas providências”, revela Bárbara Paloma.

Ainda dentro deste entendimento, e para que o objetivo das visitas atingidos, a nova gestão pretende reunir-se com juízes, promotores, diretores de fóruns e demais autoridades competentes levando ao conhecimento de todos quais as prerrogativas que estão sendo violadas e oficiar os órgãos pedindo soluções imediatas.

Realizar encontros com magistrados, servidores públicos, promotores, diretores de fóruns e demais autoridades competentes para explicar o que são as prerrogativas dos advogados e advogadas, bem como aproximar as instituições com o intuito de melhorar o relacionamento com todos os membros da área jurídica é também uma das propostas da chapa.

 “Nosso plano de gestão traz vários pontos que versam sobre esse tema por acreditarmos ser o mais importante, que é a garantia que o advogado e advogada poderá exercer seu ofício sem nenhum constrangimento. Um deles, e que nós queremos implantar tão logo assumamos, é o que chamamos de “Pra Frente – Prerrogativas e Transparência”, diz.

Segundo o plano de gestão, periodicamente, comissões da OAB irão até os Fóruns, Cadeia Pública, Penitenciárias e repartições públicas onde a advocacia mais atua para verificar in loco se está ocorrendo a violação das prerrogativas, assim como, realizar encontros com magistrados, servidores públicos, promotores, diretores de fóruns e demais autoridades competentes para conscientizar sobre o respeito e cumprimento das prerrogativas dos advogados e advogadas, bem como aproximar as instituições com o intuito de melhorar o relacionamento com todos os membros da área jurídica.

A chapa OAB Presente, Advocacia Pra Frente é composta por 5 membros da diretoria, 11 conselheiros e 7 suplentes. A eleição acontecerá no dia 28 de novembro.

Prefeito de Jucurutu mandou fechar as portas do gabinete para não receber os servidores

De acordo com os servidores, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, além de desmarcar uma reunião que seria realizada com os profissionais hoje (12), ele autorizou que a porta do gabinete civil ficasse fechada durante o tempo que os servidores estivessem em frente ao gabinete no protesto feito nesta segunda-feira.

Os servidores de Jucurutu protestam contra o ato do prefeito que baixou um decreto suspendendo a lei do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores.

Pacote de R$ 700 bi em privatizações pode levar anos, avaliam técnicos

Infraero Foto: Reprodução
Programa de desestatização do presidente eleito seria capaz de reduzir o estoque da dívida pública em 20%

O plano do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de reduzir o número de estatais com um amplo programa de privatizações corre o risco de esbarrar em entraves técnicos e jurídicos e frustrar as expectativas da nova equipe econômica. Isso é o que afirmam especialistas e técnicos do governo ouvidos pelo GLOBO.

O programa de Bolsonaro prevê que a desmobilização de ativos poderia resultar numa arrecadação de mais de R$ 700 bilhões, capaz de reduzir o estoque da dívida pública em 20%. No entanto, a modelagem de privatizações costuma demorar meses e precisa passar por avaliação de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), além de sofrer resistência com ações de sindicatos na Justiça.

Das 138 empresas sob comando do governo federal, algumas têm posições estratégicas e não devem ser privatizadas. Elas poderiam, no entanto, diminuir de tamanho e fazer operações como abertura de capital ou parcerias público-privadas. É o caso, por exemplo, da Infraero e dos Correios. Para os técnicos, essas empresas não poderiam ser totalmente entregues nas mãos da iniciativa privada. Também deveriam ser preservadas com estatais a Embrapa (de pesquisa agropecuária) e hospitais públicos federais.

As principais estatais do país — Petrobras, Eletrobras, Caixa, Banco do Brasil e BNDES — são as que têm maior potencial de arrecadação. Elas têm patrimônio líquido elevado, de R$ 545,3 bilhões. No entanto, todas precisam do aval do Congresso para chegar às mãos do setor privado. Manoel Ventura e Martha Beck – O Globo

Leia maisPacote de R$ 700 bi em privatizações pode levar anos, avaliam técnicos

Nove professores são agredidos em Porto Alegre em duas semanas

Casos de professores agredidos por alunos em escolas das redes municipal e estadual de Porto Alegre têm se tornado frequentes. Em apenas duas semanas, nove docentes foram agredidos dentro do local de trabalho.

O caso mais recente ocorreu nesta quinta-feira, 8, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire, no bairro Lomba do Pinheiro, zona leste da capital. Descontrolada, a mãe de uma aluna agrediu fisicamente cinco professores da instituição além de insultá-los verbalmente e fazer ameaças. 

O motivo das agressões, de acordo com o diretor da escola, Angelo Alexandre Marcelino Barbosa, é que a filha da mulher teria sido impedida de participar de um passeio da turma por não ter pagado o evento até a data prevista, tampouco ter entregado a autorização assinada pelos pais.

Inconformada, a mãe da aluna foi até a escola, na tarde desta quarta, 7, tirar satisfação dos professores. Ela atirou mesas e cadeiras contra os docentes, além de dar tapas e arranhar os professores. A agressora foi detida pela Brigada Militar e conduzida para a Polícia Civil para prestar depoimento. Nesta quinta, as aulas foram suspensas na escola. Luciano Nagel, Especial para o Estado

Leia maisNove professores são agredidos em Porto Alegre em duas semanas

‘O governo precisa unir os brasileiros’, diz presidente do Carrefour

Rede francesa, de Prioux, prevê investir até R$ 2 bilhões para expansão no Brasil - Foto: Valéria Goncalvez/Estadao

Há um ano à frente do maior grupo varejista do País, o presidente do Carrefour no Brasil, Noël Prioux, está otimista com a economia brasileira e o resultado das eleições. Diz que os investimentos podem chegar a R$ 2 bilhões em 2019 (o valor inicial era de R$ 1,8 bilhão) e convoca outras empresas a investir.

Mesmo em períodos de crise, o grupo francês não tirou o pé do acelerador. Desde 2014, aplicou no País R$ 1,7 bilhão, em média, ao ano. Na avaliação do executivo, seria muito bom se o governo eleito desse andamento às reformas ainda antes da posse, em janeiro, já que agora as companhias estão fechando os orçamentos para 2019. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O Brasil teve um ano difícil, marcado pelo processo eleitoral. Qual a expectativa do sr. para o desempenho do Carrefour no ano que vem?

Temos um investimento previsto de R$ 1,8 bilhão. Mas podemos chegar a R$ 2 bilhões. Vamos abrir muitas lojas e contratar 6 mil pessoas.

O resultado das eleições alterou essa perspectiva?

Antes das eleições, já considerávamos que o Brasil teria um bom crescimento. Agora precisamos de um governo que una os brasileiros, e acho que vamos ter. É necessário também passar uma mensagem para os investidores, lá fora e aqui, de que existe um projeto que vai permitir o investimento sem dor de cabeça. Cátia Luz, Dayanne Sousa e Márcia De Chiara, O Estado de S. Paulo

Leia mais‘O governo precisa unir os brasileiros’, diz presidente do Carrefour

Para sobreviver, Rede de Marina e quatro partidos negociam fusão

Fundadora da Rede, Marina Silva Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Pelo menos cinco dos 14 partidos atingidos pela cláusula de barreira nas últimas eleições negociam fusões ouincorporações para preservar o acesso ao fundo partidário e a tempo de rádio e TV no horário eleitoral.

Estão nesse grupo a Rede, da ex-senadora Marina Silva, PCdoB, Patriota, PPL e PHS. Em paralelo, o PCdoB, assim como o Democracia Cristã (DC), tentam reverter a medida na Justiça Eleitoral.

Outros, como PTC, PMN, PMB, PSTU e PCB pretendem, a princípio, atravessar os quatro anos até a próxima eleição com contribuições de militantes e simpatizantes, ou com economias que têm em caixa, na expectativa de ter um desempenho melhor em 2022. Também planejam investir nas redes sociais para levar sua mensagem ao eleitor.

Enquanto isso, partidos maiores tentam filiar os 32 deputados eleitos pelos nanicos, que estão autorizados a migrar sem o risco de perder o mandato por infidelidade. Fernanda Krakovics – O Globo

Leia maisPara sobreviver, Rede de Marina e quatro partidos negociam fusão

Sérgio Moro diz que não será candidato à Presidência em 2022

Resultado de imagem para Moro diz que não será candidato à Presidência, mas que pode ser 'cogitado' ao STF

Futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro disse neste domingo, 11, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, que não será candidato à Presidência da República. 

O nome do juiz tem sido aventado como um possível sucessor de Jair Bolsonaro na Presidência da República. O dono do SBT, Silvio Santos, disse ontem, após falar ao vivo com Bolsonaro durante um programa, que o País terá oito anos de Bolsonaro, depois oito anos de Moro como presidente.

Questionado pela repórter se ele poderia ser candidato no futuro, o magistrado negou. “Não, eu estou te falando que não vou ser. Eu não sou um político que… minto. Desculpe. Com todo respeito aos políticos. Mas assim, bons e maus políticos. Mas existem maus políticos que, às vezes, faltam com a verdade. Eu não estou faltando com a verdade”, disse. Marianna Holanda, Fernanda Nunes e Thais Barcellos, O Estado de S.Paulo

Leia maisSérgio Moro diz que não será candidato à Presidência em 2022

Temer quer fim de auxílio-moradia antes de sancionar reajuste do STF

Resultado de imagem para Temer quer fim de auxílio-moradia antes de sancionar reajuste do STF

O presidente Michel Temer quer que o Supremo Tribunal Federal (STF)acabe com o auxílio-moradia antes que ele sancione o reajuste salarial dos ministros da Corte e da Procuradoria-Geral da República. Um auxiliar direto de Temer disse ao Estado que o presidente ainda não decidiu se sanciona ou veta o reajuste e que aguarda o fim formal do auxílio-moradia, prometido como uma compensação ao aumento de 16,4%.

O fim do benefício foi um compromisso assumido pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para convencer o Congresso Nacional a dar aval ao aumento. Segundo senadores, ele se comprometeu a abolir também outros penduricalhos. Dias Toffoli ainda não definiu uma data para levar o tema ao plenário. O auxílio-moradia vigora desde 2014 com base em duas liminares do ministro Luiz Fux, relator do caso no STF. Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

Ele ainda não liberou as ações para julgamento. O Estado apurou que Toffoli estaria aguardando a sanção do projeto para pautar o julgamento do auxílio-moradia no plenário da Corte. Na última quinta-feira, o ministro disse que conversaria com Fux sobre o tema.

Leia maisTemer quer fim de auxílio-moradia antes de sancionar reajuste do STF

‘Se for necessário prender 100 mil, qual o problema?’, diz Eduardo Bolsonaro

ctv-7lw-edbolso1
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi reeleito neste ano com o maior número de votos da história da Câmara. Foto: ERNESTO RODRIGUES/ESTADAO

O deputado federal e líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro, de 34 anos, devia acompanhar o pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro, em sua primeira visita ao Supremo Tribunal Federal (STF). Era manhã de quarta-feira. O apartamento funcional ainda guardava as marcas na mesa da primeira reunião da equipe de transição ocorrida na noite anterior.

Reeleito com 1,8 milhão de votos em São Paulo – o mais bem votado da história da Câmara -, o filho do presidente defendeu a tipificação como terrorismo dos atos do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) um dia depois do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, mostrar sua discordância sobre o tema. “Se fosse necessário prender 100 mil pessoas, qual o problema nisso?” Também disse querer criminalizar o comunismo no País, a exemplo da Polônia, da Ucrânia e da Indonésia.

Eduardo Bolsonaro defende idade mínima para a aposentadoria diferente entre trabalhadores braçais e de escritório. E quer aprovar o projeto Escola Sem Partido, além de propor uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Não descarta ser candidato a prefeito ou governador de São Paulo.

Enquanto comia meio mamão e bebia uma taça de café com leite, o deputado contava que almeja criar um Foro de São Paulo da direita. Surfista e espécie de secretário de relações internacionais do pai, a onda conservadora que saiu das urnas em outubro tem em Eduardo um de seus principais arautos. No Congresso, o filho do presidente eleito quer diálogo com o PP, o MDB e o PSDB. Eis sua entrevista. Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

Leia mais‘Se for necessário prender 100 mil, qual o problema?’, diz Eduardo Bolsonaro

Sergio Moro deve avaliar se denúncias contra outros ministros merecerão ou não a demissão

O juiz Sergio Moro foi anunciado como ministro da Justiça de Bolsonaro Foto: REUTERS/Daniel Derevecki
Em entrevista ao “Fantástico”, juiz defende que, caso a denúncia seja consistente, o ministro seja demitido

Com carta branca para combater a corrupção, o juiz federal Sergio Moro afirmou na noite deste domingo, em entrevista ao “Fantástico”, que, provavelmente, atuará como conselheiro do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para decidir pela demissão ou não de outros integrantes do primeiro escalão, acusados de irregularidades. Moro ressaltou que, caso a denúncia seja consistente, o ministro será demitido.

O magistrado advertiu que a exoneração não dependerá, por exemplo, da transformação do acusado em réu. O critério, explicou, será o embasamento dos fatos que pesam sobre os colegas.

— Se a denúncia for consistente, sim (será demitido). Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as cortes de Justiça proferirem o julgamento. O Globo

Leia maisSergio Moro deve avaliar se denúncias contra outros ministros merecerão ou não a demissão

%d blogueiros gostam disto: