Haddad vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Fernando Haddad em ato da campanha presidencial Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
De acordo com MP, empreiteira deu R$ 2,6 milhões para pagar dívida de campanha; ex-prefeito nega acusações

A Justiça transformou o ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado do PT à Presidência da República este ano, Fernando Haddad, em réupor corrupção passiva e lavagem de dinheiro . De acordo com a Rede Globo, a decisão foi tomada  pela juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda. Haddad nega as acusações e diz que a denúncia não apresenta provas contra ele.

Em setembro, durante a campanha eleitoral, o Ministério Público Estadual de São Paulo apresentou a denúncia em que acusava Haddad de receber R$ 2,6 milhões de propina da empreiteira UTC Engenharia para pagamento de dívida contraída durante sua campanha à prefeitura de São Paulo em 2012.

A denúncia teve como base delações feitas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa no âmbito da operação Lava-Jato.  O juiz não aceitou a acusação de formação de quadrilha também apresentada pelo MP.

Pessoa relatou em seu acordo de colaboração, que foi procurado por João Vaccari Neto, eentão tesoureiro do PT, para pagar dívidas da campanha de Haddad em 2012. O promotor sustenta que o pagamento foi feito por meio de caixa 2 a gráficas indicadas pelo ex-deputado estadual pelo PT Francisco Carlos de Souza, o Chicão. O Globo

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Municípios do RN apresentam problemas com gastos com pessoal

Resultado de imagem para gastos com pessoal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de São Miguel, emitiu recomendações para que quatro municípios se adequem à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As orientações foram direcionadas aos gestores de Coronel João Pessoa, Venha Ver, São Miguel e Doutor Severiano.

Os Municípios devem se abster de realizar despesas proibidas na LRF. Logo, terão que parar de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; criar cargo, emprego ou função; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, inclusive temporários (ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança) e contratar hora extra.

O MPRN também recomendou a rescisão dos contratos temporários e a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados até o montante necessário para que os gastos de despesa com pessoal sejam reduzidos a patamares inferiores ao limite prudencial.

Em paralelo, os Municípios devem fazer um estudo, no prazo de 90 dias, a fim de verificar quais são os cargos, de natureza efetiva, que precisam ser criados e preenchidos. Ao mesmo tempo, deve identificar quais são os cargos, efetivos e comissionados, que precisam ser extintos. O objetivo é que cada Município elabore um projeto de lei e o remeta para a Câmara de Vereadores para que os cargos efetivos necessários sejam criados e em seguida realizado um concurso público para o provimento desses cargos.

A partir da homologação do resultado do concurso, os Municípios passarão a rescindir os contratos temporários firmados em descompasso com a Constituição Federal, assim como a exoneração dos profissionais que exercem cargo de provimento em comissão que não se enquadrem nas atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Por fim, a recomendação ministerial ainda versa sobre a proibição das gestões de Coronel João Pessoa, Venha Ver, São Miguel e Doutor Severiano de contratarem sem concurso público pessoas fora das hipóteses mencionadas na Constituição.

Leia as recomendações na íntegra clicando aqui.

Caminhão carregado de botijões de gás pega fogo na RN-117

Caminhão carregado com botijões de gás de cozinha pega fogo em estrada no interior do RN — Foto: PM/Cedida

Um caminhão carregado de botijões de gás de cozinha pegou fogo e ficou totalmente destruído na RN-117, estrada da região Oeste potiguar, durante a manhã desta segunda-feira (19). Botijões chegaram a explodir, mas ninguém ficou ferido. A rodovia ficou interditada por três horas, até o Corpo de Bombeiros chegar ao local e controlar o incêndio.

De acordo com o sargento Flávio de Freitas Oliveria, comandante do Destacamento da Polícia Militar de Olho D’água do Borges, o incêndio começou por volta das 10h40. O caminhão pertencente a uma empresa de Mossoró e seguia no sentido de Caraúbas a Olho D’água, quando começou a pegar fogo.

A causa do incêndio ainda não foi determinada. Vários botijões explodiram, com o calor. Apesar do acidente, o motorista e um ajudante conseguiram deixar o local a tempo e não se feriram.

O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada do Corpo de Bombeiros. G1 RN

Gastos crescem mais que arrecadação em 14 estados

Operários fazem reparos na rampa do Palácio do Planalto; Distrito Federal é o ente federativo que registra a maior expansão das despesas liquidadas –gastos já concretizados

Pressionados pelas despesas com pessoal, 14 estados e o Distrito Federal registraram um aumento mais forte nos gastos correntes do que na arrecadação. O retrato é apresentado em relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (19), com dados referentes aos 12 meses encerrados em agosto deste ano.

Os números vêm a público em meio à articulação de governadores com a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na busca por reforço dos repasses da União aos estados.

Despesas correntes são aquelas destinadas à manutenção das atividades na administração pública, como os gastos com pessoal, juros da dívida e aquisição de bens de consumo, além de custos de água, energia e telefone, por exemplo. ​

​O Distrito Federal é o ente federativo que registra a maior expansão das despesas liquidadas –gastos já concretizados. O aumento foi de 21% de setembro de 2017 a agosto de 2018, comparado com os 12 meses anteriores.

Enquanto isso, as receitas cresceram menos, 13% no mesmo período. A segunda maior ampliação de gastos é registrada por Goiás, com uma alta de 18%. As receitas do estado apresentam crescimento de 9%.

Neste ano, apenas dois estados reduziram os gastos. No Paraná, a queda foi de 6%. O problema é que a arrecadação caiu com mais força, 7%.No Rio de Janeiro, as receitas aumentaram 11% neste ano, enquanto as despesas caíram 4%.

Em grave crise econômica, o estado aderiu no ano passado ao Regime de Recuperação Fiscal, regra que estabelece uma série de ajustes nas contas, como a proibição de aumentos salariais a servidores públicos.

Das 27 unidades federativas, Roraima e Rio Grande do Norte foram as únicas que não enviaram os dados ao Tesouro Nacional dentro do prazo, encerrado no dia 30 de setembro. Bernardo Caram  Folha de São Paulo

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Presidente do grupo Renault-Nissan, executivo brasileiro é preso no Japão

De acordo com canal japonês NHK, Carlos Ghosn foi preso e é suspeito de ter subestimado sua própria receita nas demonstrações financeiras - Foto: Johannes Eisele/AFP
Carlos Ghosn é suspeito de ter subestimado sua própria receita nas demonstrações financeiras

O brasileiro Carlos Ghosn, presidente do conselho de administração da Nissan, foi detido nesta segunda-feira, 19, em Tóquio, segundo a mídia japonesa, depois que a montadora o acusou de “significativos atos” de má conduta e revelou que planeja demiti-lo da presidência de seu conselho. A detenção de Ghosn foi noticiada pela emissora de TV pública NHK.

A acusação é um forte golpe para o legado de Ghosn, que tem 64 anos e é considerado responsável por salvar a Nissan de uma situação de quase falência a partir de 1999.

O escândalo ameaça ainda o futuro da aliança entre a Nissan e as parceiras Renault e Mitsubishi Motors. Ghosn também é executivo-chefe da Renault e presidente do conselho da Mitsubishi.

Segundo investigação interna da Nissan, Ghosn teria reduzido o valor de seus salários em 5 bilhões de ienes (US$ 44,3 milhões) em declarações feitas ao longo de “muitos anos”. Ele supostamente contou com a ajuda de um executivo da empresa para cometer a irregularidade.

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Deputado Albert Dickson será homenageado pelo TCE

O deputado Albert Dickson (PROS) será agraciado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a “Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz”, no dia 7 de dezembro deste ano, às 10h30, no Plenário da Corte de Contas Estadual. A honraria é concedida pelos relevantes serviços prestados à sociedade potiguar ao longo de sua trajetória profissional.

A medalha, que é entregue desde 2003 e vai homenagear onze personalidades do Estado na ocasião, é conferida a cidadãos que têm seus trabalhos reconhecidos nos campos cultural, político, jurídico, administrativo ou técnico-científico, fazendo a diferença para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, o deputado exerce o primeiro mandato na Assembleia, tendo sido reeleito nas eleições 2018. Na Casa, integra as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social. Tem a Saúde Pública e a Assistência Social como bandeiras de atuação parlamentar.

O deputado é casado com a vereadora Carla Dickson (PROS), com quem tem dois filhos. Albert é auditor fiscal do Estado, pesquisador e médico oftalmologista, especialista em cirurgia de transplante de córnea e catarata, área na qual presta serviços voluntários.

Kelps quer inspeção periódica obrigatória nas edificações potiguares

As causas de acidentes em construções geralmente estão relacionadas com a negligência na manutenção dos prédios, notadamente pela deterioração das edificações. Pensando nisso, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei que obriga inspeção periódica nos prédios do Rio Grande do Norte, bem como institui o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP).

Conforme a propositura, as edificações em prédios comerciais, condomínios ou prédios residenciais com área construída superior a 300 metros quadrados devem passar pela Inspeção Técnica Periódica Predial (ITPP) feita por um profissional habilitado, que, constatando situação regular da construção, emitirá o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP). A obrigatoriedade também se estende às construções públicas estaduais.  

De acordo com o parlamentar, “a inspeção tem a finalidade de identificar precocemente possíveis problemas provenientes da falta de manutenção, a fim de prevenir acidentes e resguardar a segurança dos usuários dessas edificações”.  

Consta no projeto de lei que as inspeções devem ser feitas em um intervalo máximo de cinco anos, bem como, posteriormente nos casos de reformas, ampliação, mudança de uso e regularização de edificação irregular. Nos casos de identificação de situação de risco iminente, o profissional responsável pela inspeção deve notificar a Defesa Civil.    

Sinfônica da UFRN realiza concerto nesta quinta antes de se apresentar ao Papa

Teatro Riachuelo receberá a avant première das obras que serão apresentadas próximo dia 12 ao Papa Francisco, no Vaticano

Um feito histórico para o Rio Grande do Norte acontecerá no próximo dia 12 de dezembro. A Orquestra Sinfônica da UFRN e o Madrigal da UFRN se apresentarão para o Papa Francisco, durante a audiência geral do Vaticano. E o público potiguar tem a oportunidade de conferir, já nesta quinta-feira (22), às 20h no Teatro Riachuelo, o mesmo repertório que será apresentado ao Papa.

O concerto terá duração de 1h20. O valor de R$ 40 ou (R$ 20 meia entrada e para clientes Unimed) servirá para custear a passagem da Orquestra ao Vaticano, dia 12 de dezembro. A data é simbólica, pois coincide com o Dia de Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira das Américas. “Será a homenagem de uma orquestra sul-americana a um Papa de mesma origem”, frisou o maestro da OSUFRN, André Muniz.

De acordo com o maestro, entre as peças executadas está a estreia de Regina Coeli, do professor Danilo Guanais, escrito especialmente para a audiência papal, que será realizada na Praça de São Pedro. E ainda O Guarani, de Carlos Gomes; Magnificat Aleluia, de Heitor Villa-Lobos; Pinos de Roma, de Ottorino Respigui; e Missa Nordestina, do pernambucano Clóvis Pereira.

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