IFRN abre novas vagas para seleção de professores

O IFRN divulga novas oportunidades para trabalhar no Instituto. É que os campi Santa Cruz e São Paulo do Potengi estão com editais abertos para seleção de professor substituto. Abrangendo as disciplinas Sistema da Computação, Construção Civil e Materiais de Construção, Instalações Prediais, Manutenção e Equipamentos de Informática, Segurança do Trabalho e Sistemas de Informação, os editais oferecem seis vagas iniciais e outras 30 em cadastro de reserva e as inscrições vão até o início de dezembro. Em ambos os campi a remuneração pode alcançar os R$ 5.786,68. Os selecionados obedecerão ao regime de 40h.

Campus Santa Cruz

O Campus Santa Cruz do IFRN tornou público o Edital nº 35/2018 ainda no dia 20 de novembro. O documento rege a seleção a posterior contratação, por tempo determinado, de professor substituto para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior “objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”, disse Samira Delgado, diretora-geral do campus.

As inscrições para este processo seletivoserão realizadas das 10h do dia 26 de novembro às 20h do dia 03 de dezembro de 2018, exclusivamente via Internet, através da página do processo seletivo, que integra o Portal IFRN. Para Santa Cruz está disponível uma vaga de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina Sistema da Computação com outras cinco para cadastro de reserva. Os requisitos mínimos, regime de trabalho e remuneração estão descritos no edital.

Campus São Paulo do Potengi

Já o Edital nº 17/2018, do Campus São Paulo do Potengi (SPP), foi publicado na tarde desta sexta-feira (23). O documento, assinado pelo diretor-geral da unidade, o professor Ednaldo de Paiva Pereira, traz uma vaga inicial para cada uma das disciplinas listadas: Construção Civil e Materiais de Construção, Instalações Prediais, Manutenção e Equipamentos de Informática, Segurança do Trabalho e Sistemas de Informação. O cadastro de reserva traz ainda, por disciplina, quatro vagas para lista geral e uma para portadores de necessidades especiais. 

As inscrições para o processo seletivodo Campus SPP estarão abertas entre 10h do dia 28 de novembro e 20h do dia 05 de dezembro de 2018, exclusivamente via Internet, também através da página do processo seletivo. O diretor do campus ressaltou que somente com o total preenchimento do formulário de requerimento de inscrição e o recolhimento da taxa, no valor de R$ 78,00, através de Guia de Recolhimento da União (GRU), a participação estará efetivada: “o candidato poderá pagar sua inscrição em qualquer agência bancária até a data do vencimento. É importante destacar que não serão permitidas alterações de dados que compõem o formulário de requerimento de inscrição”, disse. Essa ressalva é a mesma para o caso do Campus Santa Cruz.

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Base Propaganda, Dois A, Ratts Comunicação, Rubens Lemos e mais três profissionais foram condenados por improbidade

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Justiça do RN condena empresas e profissionais de comunicação a ressarcir os cofres públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de três empresas de publicidade e de quatro profissionais de comunicação por atos de improbidade administrativa. Base Propaganda Ltda, Dois A Publicidade, Ratts Ratis Comunicação, Alexandre Magno de Freitas Macedo, Rubens Lemos Filho, Alexandre Firmino de Melo Filho e Pedro Ratts de Ratis terão que ressarcir os cofres do Estado. 

A condenação se deu em face de a Dois A Publicidade e a Ratts Ratis, vencedoras de uma licitação, terem transferido a execução de parte do seu serviço de comunicação através da subcontratação da Base Propaganda, sem autorização expressa e formal do Estado. Na decisão, a Justiça considerou ter ficado claro que a Base foi contratada unicamente em função do seu proprietário, Alexandre Macedo, ter atuado como marqueteiro da campanha da então governadora Wilma de Faria.

Um fato que pesou significativamente nessa decisão é que a agência na época não possuía nem um ano de existência, tempo insuficiente para ter um expertise que justificasse a subcontratação, portanto – além de ter em seu contrato social apenas o próprio Alexandre como publicitário, já que o outro sócio da empresa era seu filho, menor de idade. 

Ainda na sentença, foram estipuladas as seguintes penalidades: para a Dois A Publicidade, a Ratts Ratis Comunicação, Alexandre Firmino de Melo Filho e Pedro Ratts de Ratis, o pagamento de multa civil no valor de R$ 66.176,70 e suspensão dos direitos políticos para os profissionais pelo prazo de cinco anos; para a Base Propaganda Ltda, Rubens Lemos Filho e Alexandre Magno de Freitas Macedo, multa civil no valor de R$ 132.353,40 e suspensão dos direitos políticos para os profissionais pelo prazo de seis anos.  

Para todos os réus, pessoas físicas e jurídicas, foi imposta a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Também na decisão, houve a condenação de obrigação solidária para que devolvam aos cofres do Estado a quantia de R$ 66.176,70.  

Inquérito 

O MPRN apurou o caso em um inquérito civil a partir da suspeita de irregularidades constantes nos processos de pagamentos de campanhas publicitárias vinculados à Assessoria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Norte e relacionados ao serviço de consultoria de marketing prestado pela Base Consultoria, Marketing e Comunicação Ltda (atualmente Base Propaganda Ltda), empresa estranha ao rol de contempladas pelo procedimento licitatório. 

Em oitiva, o ex-secretário de Comunicação Social do Estado Rubens Lemos Filho não conseguiu explicar a contento a razão pela qual a empresa figurava nos processos de pagamento de serviços de publicidade, chegando a sustentar que foram as agências de publicidade licitadas e contratadas que sugeriram que a Base realizasse a assessoria de marketing para uniformização da linha de comunicação social do Governo do Estado.  

O MPRN alega, entretanto, que tal tese foi contrariada pelo depoimento de Alexandre Firmino, sócio de uma das empresas oficiais prestadoras do serviço de publicidade, a Dois A Publicidade Ltda, que afirmou que a necessidade de ‘consultoria’ ou “assessoria” de marketing pela empresa Base decorreu de determinação dada pelo próprio Rubens Lemos Filho. 

Na ação, o MPRN argumentou que, mesmo que a ideia de transferir a execução da atividade de uniformização da comunicação do Governo do Estado fosse das empresas contempladas no certame, ainda assim o ex-secretário de Comunicação estaria impedido de anuir, sob pena de afrontar a legislação que dispõe ser da competência da Assessoria de Comunicação Social a orientação e o controle da divulgação dos programas governamentais e das realizações do Governo, de modo que tal função não poderia ter sido delegada. 

Outro agravante apurado na investigação ministerial é que as agências Dois A Publicidade e a Ratts Ratis Comunicação ganhavam uma espécie de comissão como recompensa na intermediação entre o Estado e a Base Propaganda. Tal postura caracteriza contratação direta, sem licitação, o que gera prejuízo ao poder público ante à retirada da possibilidade de obtenção de melhores propostas para a execução do serviço. Clique e veja a íntegra da decisão.

Deputado Galeno Torquato é condenado por improbidade administrativa


Galeno Torquato foi sentenciado por improbidade administrativa cometida quando era prefeito de São Miguel. Dinheiro para construção de posto de saúde foi desviado e a obra superfaturada

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de São Miguel (RN) e atual deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato. Além do político, cinco pessoas e três construtoras também foram condenadas por improbidade administrativa. Em 2010, Galeno e os demais envolvidos participaram de um esquema que desviou recursos públicos destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde.

Aproximadamente R$ 34 mil (em valores atualizados até 2016) foram recebidos pelo Município de São Miguel, através de um convênio celebrado com o Ministério da Saúde, e deveriam ter sido usados para custear a construção de um posto de saúde. Galeno Torquato não realizou a licitação pública exigida por lei e repassou parte da verba para uma empresa “escolhida a dedo”. A beneficiada foi a Construser Construção e Serviços de Terraplanagem Ltda, administrada por José Audísio de Morais.

Na tentativa de ocultar o desvio de dinheiro público, o ex-prefeito contou com a ajuda do ex-presidente de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), Walkei Paulo Pessoa Freitas, que forjou uma série de documentos para fazer crer que a escolha da empresa teria ocorrido através de uma licitação, tentando dar “aparência de legalidade” à contratação. As irregularidades foram descobertas através do trabalho da Corregedoria-Geral da União (CGU).

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Lava Jato prende ex-dirigentes do Petros e pede prisão de dono da OAS

A torre Pituba foi erguida em contrato de locação firmado em 2010 entre Petrobras e o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal
A torre Pituba foi erguida em contrato de locação firmado em 2010 entre Petrobras e o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal – Edson Ruiz/Coofiav/Folhapress

Na 56ª fase da Operação Lava Jato, a Justiça Federal do Paraná determinou a prisão preventiva nesta sexta-feira (23) de dois ex-presidentes do Petros, fundo de pensão da Petrobras, e a prisão temporária do atual do dono da empreiteira OAS, César Mata Pires Filho.

No total, foram expedidos 22 mandados de prisão por desvios na construção da sede da Petrobras na Bahia. Pires Filho, que era vice-presidente da OAS na época da construção da torre, não foi preso porque está em viagem aos EUA.  Ele prometeu se entregar neste domingo (25).

O prédio, apelidado de Torre Pituba, foi construído com recursos da Petros com a finalidade de ser alugado pela companhia.

O custo estimado do projeto foi de R$ 1,3 bilhão –dos quais pelo menos R$ 68 milhões foram desviados em pagamento de propina, segundo o Ministério Público Federal.

Os ex-presidentes da Petros com mandados de prisão preventiva são Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa. O primeiro ainda não foi detido: Luís Carlos vive em Portugal e tem cidadania portuguesa (a Justiça pediu a emissão de alerta à Interpol). Outro ex-dirigente do fundo de pensão, Newton Carneiro da Cunha, também foi preso preventivamente.

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STJ nega absolvição de Lula no caso do triplex

Lula tem prisão decretada - Veja repercussão

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira, 23, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentava reverter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado no caso triplex.

A defesa do ex-presidente, preso desde abril em uma cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, pedia a absolvição e a anulação da sentença ou mesmo do processo em que foi condenado na 13.ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Fischer rejeitou ainda os recursos de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Agenor Medeiros, ex-executivo da construtora. O ministro sequer chegou a analisar o recurso do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A decisão monocrática, que ainda não está disponível, deve ser publicada na próxima segunda-feira, 26 de novembro. A defesa ainda pode recorrer. Teo Cury e Rafael Moraes Moura – O Estado de São Paulo

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Ministro de Bolsonaro diz que Educação vai preservar família e moral humanista

O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez
Em carta, Vélez defende bandeiras de Bolsonaro, como Escola Sem Partido

Escolhido por Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o MEC (Ministério da Educação), Ricardo Vélez Rodríguez afirmou em sua primeira carta como futuro ministro que vai preservar valores morais e da família em sua gestão.

“Pretendo colocar a gestão da Educação e a elaboração de normas no contexto da preservação de valores caros à sociedade brasileira, que, na sua essência, é conservadora e avessa a experiências que pretendem passar por cima de valores tradicionais ligados à preservação da família e da moral humanista”, afirmou Vélez em texto divulgado nesta sexta-feira (23), um dia após ter sido anunciado pelo presidente eleito.

Vélez nasceu em Bogotá, na Colômbia, em 1943. Naturalizou-se brasileiro em 1997. Ele é formado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana e em teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá. Hoje é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Ele é autor de livros como “A Grande Mentira – Lula e o Patrimonialismo Petista”. 

No documento, Vélez adotou tom elogioso a Bolsonaro, dizendo que ele foi o único a captar o sentimento do brasileiro após os protestos de 2013. Segundo ele, a polarização na política se deu devido à “instrumentalização ideológica da educação em aras de um socialismo vácuo”.

O texto, escrito em tom de manifesto, defende bandeiras comuns com Bolsonaro, como a Escola Sem Partido. “A preservação de um pano de fundo de respeito à pessoa humana é fundamental. Não à discriminação de qualquer tipo. Não à instrumentalização da educação com finalidade político-partidária. Sim a uma educação que olha para as pessoas, preservando os seus valores e a sua liberdade”, disse. Talita Fernandes – Folha de São Paulo

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Lula e Dilma viram réus sob acusação de integrar organização criminosa

Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, que se tornaram réus em ação que os acusa de organização criminosa
Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, que se tornaram réus em ação que os acusa de organização criminosa – Nelson Almeida – 7.abr..2018/AFP

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou nesta sexta (23) denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, acusados de integrar organização criminosa. A decisão foi tomada no caso referente ao chamado “quadrilhão do PT”.

Segundo a denúncia, apresentada em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal), os dois ex-mandatários tiveram participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016.

As vantagens ilícitas teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e do Ministério do Planejamento.

Também nesta sexta, o magistrado recebeu as acusações contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci Filho, atualmente preso, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Todos agora passam à condição de réus e vão responder a uma ação penal. Fábio Fabrini – Folha de São Paulo

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Cirurgia de Bolsonaro é adiada após exames apontarem inflamação

Jair Bolsonaro se submeteu a uma série de exames pré-operatórios na sexta-feira (23) no hospital Albert Einstein; ele vai retirar a bolsa de colostomia em dezembro
Jair Bolsonaro se submeteu a uma série de exames pré-operatórios na sexta-feira (23) no hospital Albert Einstein; ele vai retirar a bolsa de colostomia em dezembro (Reprodução Record TV) – Reprodução Record TV

Jair Bolsonaro se submeteu nesta sexta-feira (23) a uma série de exames pré-operatórios que não o consideraram apto para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia. A bolsa, que coleta suas fezes e gases, é uma decorrência do atentado a faca que ele sofreu em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro.

O procedimento ocorreria após a diplomação de Bolsonaro como presidente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), depois do dia 10 de dezembro. No entanto, segundo boletim médico, uma inflamação foi identificada, o que vai postergar a cirurgia para depois de sua posse, em janeiro.

Leia a íntegra do boletim médico:


São Paulo, 23 de novembro de 2018.

O presidente eleito Jair Bolsonaro esteve no Hospital Israelita Albert Einstein nessa manhã e foi submetido a exames laboratoriais, de imagem e consultas médicas. 

Encontra-se bem clinicamente e mantém ótima evolução, porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A equipe decidiu em reunião multiprofissional postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal.

O paciente será reavaliado em janeiro para definição do momento ideal da cirurgia.

Dr. Antônio Luiz Macedo, cirurgião.
Dr. Leandro Echenique, clínico e cardiologista.
Dr. Miguel Cendoroglo, Diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein


O peritônio é uma membrana transparente que recobre toda a parede abdominal, incluindo o intestino grosso, órgão afetado pela facada que o presidente eleito sofreu. A cirurgia que Bolsonaro precisa fazer consiste em abrir o abdome, retirar a bolsa que coleta suas fezes e religar as alças do intestino grosso. É considerada uma cirurgia menos arriscada aos procedimentos que o presidente eleito já passou.

Essa inflamação no peritônio foi identificada pelos médicos em um dos exames que Bolsonaro fez no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP), onde o presidente eleito deu entrada às 10h40 acompanhado da mulher Michelle Bolsonaro. Ele deixou o hospital às 13h25.

Segundo informações da Record TV, único veículo que teve livre acesso ao interior do hospital, Jair Bolsonaro fez um exame de sangue, para medir a capacidade do seu corpo de cicatrizar, e uma ressonância magnética. A assessoria do hospital não quis especificar a quais exames Bolsonaro se submeteu para demais repórteres.

Bolsonaro foi assistido pelos médicos Antonio Luiz Macedo, cirurgião, e Leandro Echenique, cardiologista. Ambos acompanham Jair Bolsonaro desde setembro, quando ficou internado no hospital por 22 dias.

Desde que obteve alta do hospital, no dia 29 de setembro, Jair Bolsonaro carrega uma bolsa colada ao abdome, muitas vezes aparente quando ele usa roupas mais claras. O presidente eleito tinha a intenção de ser empossado sem a bolsa de colostomia, e chegou a tirar as medidas para o terno vislumbrando a retirada do objeto. Débora Sögur Hous – Folha de São Paulo

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