TRE derruba liminar que impedia Sandro Pimentel tomar posse na Assembléia

Sandro Pimentel (PSOL) é vereador em Natal e assumirá a vaga na Assembleia Legislativa do Estado — Foto: Elpídio Júnior/Assessoria de Comunicação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por maioria derrubou na tarde de hoje, a liminar que impedia a diplomação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Seis desembargadores votaram favoráveis ao agravo, acompanhando o relator, e um votou contra. Sandro Pimentel recebeu 19158 votos nas eleições de 2018. Quando tomar posse, ele será o primeiro parlamentar eleito pelo PSOL para ocupar uma vaga na Assembleia potiguar.

O TRE havia suspendido a diplomação de Sandro Pimentel alegando supostos indícios de captação e gastos ilícitos durante a campanha.

Nova chefe da Dired é adversária do prefeito de Itajá Alaor Pessoa

A sindicalista do Siute/RN em Assú Inês Almeida, assessora da governador Fátima com a nova indicada da Dired

A nova diretora da 11ª Diretoria Regional da Educação e da Cultura (11ªDIREC), em Assú, Maria Aldeísa da Silva, nomeada ontem pela governadora Fátima Bezerra, apoiou Mery para a Prefeitura de Itajá pelo MDB em 2016 e que perdeu para o atual prefeito Alaor Pessoa, aliado no município do líder do governo do PT e deputado do PR, George Soares.

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

 Aldeisa com seu amigo Carlinhos candidato a vereador em Meu Itajá Querido – Foto: Reprodução

A candidata derrotada a prefeita Mery (MDB) que teve como vice-prefeito Leo (MDB) da coligação “Meu Itajá Querido”, foi apoiada também pelo deputado federal Walter Alves (MDB). Mery é amiga pessoal da nova chefe da Dired e ela tem ligação antiga com o MDB em Itajá.

No seu perfil no Facebook, a nova chefe da Dired registra que exercia as funções junto ao ProInfo/TV Escola SEEC RN atuando como Coordenadora do Programa TV Escola RN e Técnico Pedagógico junto aos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE) na rede estadual de ensino. Além de realizar ações do Projeto Escola no Museu – Parceria SEEC/CECOP/Museu Nísia Floresta.

Governo Fátima quer acabar com redução do ICMS para querosene de aviação

A governadora Fátima Bezerra, do PT, poderá acabar com a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o querosene de aviação, segundo anúncio feito pelo Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Programa Meio-Dia RN, da rádio 98 FM.

A redução da alíquota foi decretada em 2015 pelo então governador Robinson Faria, baixando de 17% para 12% na tentativa de atrair investimentos, mais voos para o estado e mais turistas, para gerar mais emprego e renda. Contudo, o secretário disse que os objetivos não foram alcançados, ou seja, o benefício foi dado, mas o estado pouco ganhou com isso.

Neste sentido, explicou, o assunto será levado ao trade turístico do estado e às companhias aéreas para que seja discutido se vale a pena manter a isenção fiscal e por que não houve a contrapartida esperada.

Polícia Civil prende ex-prefeito de São José do Campestre

O ex-prefeito de São José do Campestre Laércio José de Oliveira, 67 anos,condenado por fraudes em licitações da prefeitura, foi preso hoje por policiais da Delegacia Municipal de São José do Campestre, em Natal, no bairro de Capim Macio, na Zona Sul.

As investigações da Polícia Civil foram iniciadas com base em um inquérito instaurado no ano de 2009, para apurar ações do então prefeito em licitações da prefeitura no ano de 2003.

Após a prisão, Laércio realizou exame de corpo de delito e em seguida foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Prefeito de Ipanguaçu monitora e pede engajamento político de comissionados no whatassap

O prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo, está usando de toda sua influência e prestígio como patrão e responsável pelo pagamento dos salários de centenas de apadrinhados e afilhados políticos que trabalham no exercício de cargos comissionados na Prefeitura de Ipanguaçu para usar grupos na rede social Whatassap e pedir engajamento na divulgação de supostas ações do governo municipal.

Segundo comenta-se nos bastidores, o prefeito deixa de trabalhar para monitorar no Facebook e outras rede sociais na internet, os que exercem cargos na Prefeitura de Ipanguaçu para solicitar apoio mas se não for atendido serão demitidos da boquinha que recebem do governo municipal. Apesar de preservar a fonte, o Blog do VT publica cópia da conversa que ja está rolando na internet como prova e denunciando esse descalabro cometido pelo dito gestor da cidade.

Bolsonaro vincula contratos de comunicação com ações escusas de outros governos

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante entrevista para Lally Weymouth do The Washington Post
O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista para o jornal americano The Washington Post – Divulgação

De Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial, o presidente Jair Bolsonaro recorreu às redes sociais para falar que seu governo vai reduzir gastos com comunicação. Em postagem feita na manhã desta quarta-feira (23), ele associou os contratos com agências ao que chamou de “ações escusas” de gestões anteriores, dizendo que isso resultou em prisões.

“Nos governos anteriores, esses gastos ultrapassavam centenas de milhões. Era mais uma das muitas fontes de ações escusas dos grupos que estavam no poder, cuja boa parte dos membros está presa. Uma irresponsabilidade em detrimento das reais demandas dos brasileiros e do Estado!”, escreveu no Twitter.

Na publicação, Bolsonaro não detalha quais seriam as suspeitas e nem os agentes públicos ligados aos casos. Ele também não menciona suspeitas de irregularidades, mas diz que um contrato que cuidava da área internacional do governo foi suspenso este mês.

“O Ministro da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, anunciou o fim do contrato de R$30 milhões/ano com assessoria de imprensa internacional. Além disso, zeramos os custos com propaganda da Caixa e BB neste início de governo e pretendemos encerrar de maneira justa e enxuta!”, afirmou. Talita Fernandes – Folha de São Paulo

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Paulo Guedes estuda baixar imposto sobre empresas para patamar de 15%

Bolsonaro em Davos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que estuda taxar dividendos e ganhos de capital, e afirmou que a alíquota deve ficar por volta de 15%.

Ele também declarou que poderá reduzir a alíquota do imposto sobre empresas dos atuais 34% para algo por volta de 15%.

Guedes tem exposto a ideia nos últimos dias em encontros e reuniões em Davos, Suíça, onde participa da reunião anual do Fórum Econômico Mundial junto com o presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (23), ele confirmou o patamar da alíquota. “Deve ficar por aí”, respondeu.

Uma das principais cobranças do investidores tem sido os passos que o governo tomará para levar a cabo sua agenda reformista e impulsionar o crescimento econômico.

A avaliação geral em Davos é que Bolsonaro e a equipe econômica apresentaram boas metas, em sintonia com o que quer o empresariado. Folha de São Paulo

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Prefeito Gustavo quer fazer gastança com empresa do pai de sócio dele em Mossoró

O prefeito do Assú Gustavo Soares, começa se mobilizar para a gastança com a contratação por preço milionário de uma empresa do pai de um colega dele e sócio da luxuosa clínica de ortopedia em Mossoró, para prestar serviço de plano de atendimento particular de Saúde aos funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura do Assú.

Apesar de se recusar a cumprir o Plano de Cargos e Salários dos Servidores e não conceder aumento salarial aos funcionários municipais desde que assumiu o governo, o irmão do deputado estadual e líder do governo do PT, George Soares, do PR – prefeito Gustavo Soares, tem dinheiro para torrar com uma empresa do pai do sócio dele em Mossoró, oferecendo um gratuito plano de saúde, com a despesa a ser paga pelo dinheiro do contribuinte assuense.

Com uma renda mensal de aproximadamente R$ 10 milhões reais de receita, a Prefeitura do Assu está nadando em dinheiro com arrecadação anual em torno de R$ 120 milhões de reais. No total, o prefeito já embolsou durante seu mandato R$ 240 milhões e a população não tem quase retorno nenhum em obras estruturais e serviços de qualidade na saúde e educação do município.

A famosa Guarda Municipal que foi carro chefe de promessa da campanha do Doutor para cuidar da segurança dos prédios públicos, não foi cumprida ate hoje e o prefeito manter a sua política feijão com arroz movida a politicalha barata do paternalismo e do apadrinhamento político no jogo do toma lá dá cá para ter apoio dos vereadores no legislativo.

Servidores ameaçam acionar à Justiça para governadora manter licenças-prêmio

Fernando Freitas, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern)

O Fórum Estadual de Servidores Públicos do RN, que reúne 17 entidades de classe da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte, voltou a se reunir na tarde dessa terça-feira (22) para definir o teor e as prioridades da pauta que será discutida hoje, às 15h, com a governadora Fátima Bezerra.

A “revogação imediata” do Decreto nº 28.697, assinado no dia 21 e publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, que proíbe a concessão de licenças-prêmios aos servidores estaduais, está entre os oito pontos que serão abordados durante a reunião desta quarta no Gabinete Civil.

De acordo com Fernando Freitas, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), “se o Governo não recuar vamos entrar na Justiça contra essa aberração jurídica”.

A proposta, ainda conforme Freitas, é que, caso necessário, a ação seja encaminhada pelo Fórum em nome de todas as categorias do serviço público estadual.“Conseguimos derrubar (no Tribunal de Justiça do RN) um decreto semelhante no final da gestão do governo Robinson Faria.

Triunfo Potiguar, investe quase o dobro do Assu em Saúde

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A secretaria de Saúde do município de Triunfo Potiguar, investiu R$ 478,86 quase o dobro do que gasta a Secretaria Municipal de Sáude da Prefeitura do Assú, com R$ 280,62.

Triunfo Potiguar, terra natal da secretária municipal de Saúde da Prefeitura do Assú, Viviane Lima, dá um show de valorização da saúde se comparado com o governo do prefeito Gustavo Soares que é medico, mas não tem preocupação quase nenhuma com o bem estar do povo.

Para se ter idéia da negligência e irresponsabilidade do prefeito que ganha só de salário mensal dos cofres municipais, a bagatela de R$ 18 mil, fora as outras mordomias inerentes ao cargo e o poder da caneta, ele também tem uma luxuosa clínica particular de ortopedia em Mossoró.

‘Governadora do PT não adota medidas para reduzir despesas’, diz Kelps

Kelps Lima diz que o governo deveria ter apresentado medidas urgentes para enfrentar a crise

As primeiras medidas tomadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) são insuficientes para tirar o Estado da crise fiscal. A avaliação do presidente estadual do partido Solidariedade, o deputado Kelps Lima, segundo reportagem da Tribuna do Norte.

O governo, segundo o parlamentar, deveria ter convocado extraordinariamente a Assembleia Legislativa já durante o recesso e enviado à votação medidas urgentes, como uma reforma da Previdência estadual e um projeto que reenquadre a relação do  Estado com os Poderes.

Para Kelps Lima, o governo já deveria estar discutindo reajuste de alíquota de contribuição previdenciária, a Previdência complementar, negociação com os Poderes para que cada um pague seus inativos e definição de um teto salarial do  serviço público com base no salário do governador.

“Estou só dizendo algumas medidas com as quais ela se livra de débitos definitivamente”, disse ele, acrescentando que a governadora também precisa acabar com “penduricalhos” de salários dos servidores, “que fazem com que a folha de pessoal tenha um crescimento vegetativo, porque aumenta sem o governador dar reajuste salarial”.

Segundo Kelps Lima, a governadora vai ter de explicar ao  funcionalismo, que sem essas iniciativas “não vai poder pagar os salários em dia”.

Fátima aposta no sucesso do governo dela e PT com o aval do PR a Bolsonaro

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A governadora do RN Fátima Bezerra, do PT, está apostando na ajuda do deputado federal João Maia (PR), o latifúndio de Valdemar Costa Neto e o PR no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável por obras em rodovias de todo o país.

Em 22 dias de governo, segundo o jornal O Globo – o presidente Jair Bolsonaro já anunciou pente-fino em ministérios, revisão de atos do presidente Michel Temer e editou um decreto flexibilizando a posse de armas em todo o país. Só não conseguiu mexer em um dos grandes símbolos do aparelhamento partidário nas gestões petistas.

Embora o ministro da Infraestrura, Tarcísio Gomes de Freitas, tenha renovado o quadro de diretores da repartição há uma semana, as superintendências regionais ainda permanecem sob comando de indicados do PR de Valdemar.

Desde o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, o partido manda na autarquia. As superintendências são postos cobiçados, pois atuam na coordenação de obras regionais e promovem relações com políticos locais, além de ter orçamentos atraentes.

Bolsonaro diz em Davos que abrirá economia do Brasil

Bolsonaro foi o primeiro chefe de Estado a discursar

Em seu discurso inicial no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) que “o Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional, e abri-la é um compromisso desse governo”.

Ele prometeu aumentar a eficiência do Brasil, reduzir as burocracias e garantiu que a equipe econômica irá tornar o país um dos 50 melhores para se fazer negócios no mundo.

A fala inicial de Bolsonaro durou menos de 10 minutos — dos 45 minutos que ele poderia utilizar. Nela, Bolsonaro destacou a necessidade de “diminuir a carga tributária, simplificar as normas, facilitando a vida de quem deseja produzir, empreender e criar empregos”.

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