Justiça decide que Procuradoria mova ação de cobrança de impostos contra Universal

Templo de Salomão

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu na tarde desta segunda-feira (28) que o Ministério Público Federal é competente para propor ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).

A igreja contestava a competência da Procuradoria de cobrar dela R$ 98,3 milhões em impostos, argumentando que já existe um órgão para fazer essa cobrança, que é a Receita Federal.

Com a decisão do tribunal, a ação do Ministério Público Federal volta a ser avaliada pela primeira instância, de onde havia saído para a competência ser julgada.

Na ação, aberta em 2006, o órgão questiona a imunidade tributária alegada pela igreja para o não pagamento de impostos referentes aos períodos-base de 1991 a 1994. Maeli Prado – Folha de São Paulo

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Mourão diz que governo estuda possibilidade de afastamento de diretoria da Vale

Voluntários em Brumadinho

O presidente interino Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (28) que o gabinete de crise criado pelo Palácio do Planalto estuda a possibilidade de afastamento da diretoria da Valedurante as investigações sobre a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais.

Questionado se a hipótese é considerada pelo governo federal, o general disse que ela está sendo avaliada, mas que ele não tem certeza se uma recomendação de afastamento pode ser feita pelo Poder Executivo.

“Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando”, disse. “Tem de estudar isso, não tenho certeza se pode fazer essa recomendação”, acrescentou.

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Cirurgia de Bolsonaro termina em SP após sete horas

Internado para cirurgia, presidente Jair Bolsonaro grava vídeo no hospital antes do procedimento e agradece orações

Após sete horas, a cirurgia para retirada de uma bolsa de colostomia do presidente Jair Bolsonaro foi encerrada na tarde desta segunda-feira (28). 

O procedimento ocorreu “com êxito”, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e acabou durando mais do que a previsão inicial, que era de três horas.  

O porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, disse que as aderências no intestino exigiram uma “obra de arte” por parte da equipe médica que atuou no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. 

“O procedimento ocorreu sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue”, diz boletim do hospital. Bolsonaro foi encaminhado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) depois da cirurgia em situação “clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”, afirma a nota.

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PT do Assú se rende a George Soares em troca da vaga de vice-prefeito

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A sindicalista do SINTE/ASSU Inês Almeida (PT), para não perder a boquinha no Governo do Estado como assessora pessoal da governadora Fàtima Bezerra, acabou se rendendo e se acovardando ao líder do governo na Assembléia e deputado do PR, George Soares, por uma vaga de candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo prefeito Gustavo Soares ou pelo super secretário e réu em diversos processos de corrupção, Nuilson Pinto, nas eleições de 2020.

O acordo foi fechado quando a petista cedeu a George Soares, a indicação do diretor geral do hospital regional em Assu para a amiga especial Liduina Melo, protegida e apadrinhada do super secretario Nuilson, o Pavão, que disputara a Prefeitura do Assu no lugar do Doutor que mora em Natal e tem negócios na Saúde em Mossoró, pouco ou quase nada ligando para a população do município que lhe paga R$ 18 mil por mês.

Canindé Querino troca nomeação do filho na Prefeitura do Assú por silêncio do sindicato da Saúde

Os agentes comunitários de saúde em Assú, foram abandonados completamente pelo prefeito Gustavo Soares que prefere agradar e fazer mimos ao presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado Rio Grande do Norte – SINDAS/RN, Canindé Querino, nomeando um filho do sindicalista MAURICIO KENNETTH QUERINO, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura do Assú

Apesar da sua política mesquinha e de desvalorização do funcionalismo, os agentes de Saúde em Assú ja contabilizam prejuízos salarial de mais de 30% em virtude da falta de pagamento dos direitos dos planos de carreira, reduzindo as conquistas deles para em troca do silêncio do sindicato para beneficiar o filho do presidente do SINDAS Canindé Querino.

O líder sindicalista Canindé Querino tem se mostrado um aguerrido na luta pelos direitos dos agentes de Saúde do RN mas em Assú, ele usa o cargo como moeda de troca com o prefeito Gustavo Soares, irmão do deputado estadual e líder da governadora Fátima Bezerra, do PT, na Assembléia, George Soares, líder da centenária oligarquia dos Soares/Montenegros no Vale do Açu.

George Soares quer destruir o MDB do Assú por empregos do PT

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George Soares troca o MDB por empregos do PT

Numa ação planejada, o deputado George Soares e o seu irmão, o prefeito Gustavo, vão destruir o MDB do Assú após enfraquecer o partido tirando o vereador Wedson Nazareno, da legenda emedebista e elegendo-o pelo PR. Antes de se aliar aos irmãos Soares, o MDB tinha dois vereadores e hoje não tem nenhum.

O pior é que o MDB vai perder a vaga de vice-prefeito na chapa governista para prefeito do Assu nas eleições de 2020 para o PT, partido da governadora Fátima Bezerra, de quem é líder do governo na Assembléia. Em troca de emprego no Governo do Estado para sua família. Ele já emplacou o sogro, pai de sua esposa como chefe da Ceasa

O supersecretário Nuilson Pinto, o Pavão, candidato a prefeito do Assú, em troca do emprego para sua amiga especial Liduina Melo para chefiar o hopistal, aceitou a vaga de um petista para candidato a vice no lugar da vice-prefeita Sandra Alves (MDB) que pode preparar as malas para ser expulsa do grupo, caso não aceite a sua condição de refém.

O MDB vai ficar sem nada e corre o risco de perder os poucos empregos que tem no governo e devem ser em breve agora do PT.

Governo dificulta repasse do INSS a entidades de aposentados

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O governo decidiu fechar a porta para repasses do INSS a entidades que representam os aposentados, uma espécie de “imposto sindical” cobrado de alguns segurados da Previdência Social e que é um dos canais de fraudes identificados pelo governo.

Na medida provisória editada para combater irregularidades, foi inserido um dispositivo que exigirá a autorização anual do aposentado para que o desconto seja feito.

Muitas vezes os aposentados assinam a autorização para o desconto da mensalidade para essas entidades, na hora em que se aposentam, sem perceber – o valor chega a ser embutido em consignados – ou nem sabem que estão efetuando esse pagamento.

Uma vez autorizado, o repasse é feito de forma permanente até que haja o pedido de cancelamento. O controle é dificultado porque os aposentados não recebem contracheque, que fica disponível apenas online.

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Eleição no Congresso inclui disputa por 682 cargos de até R$ 20 mil

Rodrigo Maia, deputado federal

Não são apenas os cargos de comando da Mesa Diretora e de comissões e a possibilidade de pautar questões legislativas estratégicas para os planos do governo Jair Bolsonaro que estão em jogo na eleição para presidente da Câmara e do Senado, na próxima sexta-feira (1º).  

Além dos postos que serão ocupados por deputados ou senadores, estes parlamentares têm um vasto número de vagas à disposição para abrigar indicações de aliados.

Eles podem empregar —afora os servidores concursados— 682 cargos de confiança (485 na Câmara e 197 no Senado) com salários que variam de R$ 2.500 a R$ 19,9 mil.

A eleição no Congresso ocorrerá num momento em que Bolsonaro deverá estar em recuperação médica, após cirurgia a que deve ser submetido nesta segunda (28).

Segundo levantamento da coordenação de registro funcional da Câmara, feito a pedido da Folha, somente o gabinete do presidente da Casa tem direito a 82 CNEs (cargos de natureza especial), que são aqueles postos que dispensam a realização de concursos públicos —ou seja, o deputado emprega quem ele quiser.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição, diz que a quantidade não chega a tanto. “O número é menor: 46 na presidência, 33 nas outras vagas [da Mesa] e na suplência, 11”, afirma Maia. Folha de São Paulo

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