Detran retoma avaliação prática de direção em 22 cidades

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma nesta sexta-feira (08) o processo de avaliação de teste prático de direção veicular dos candidatos a motoristas cadastrados no interior do Estado. A equipe de examinadores do Órgão se encontra hoje nas cidades de Macau e Alto dos Rodrigues.

No decorrer deste mês outros 20 municípios estarão tendo candidatos a habilitação avaliados pelo Detran. O cronograma contempla as cidades de Patu (11); Caraúbas (12); Apodi (13); Pau dos Ferros e São Miguel (14); Alexandria (15); Caicó e Parelhas (18); Santa Cruz e Jaçanã (19); Currais Novos (20); Lagoa Nova (21); Acari e Jardim do Seridó (22); Nova Cruz e Passa e Fica (25); Canguaretama e Goianinha (26); São José do Mipibu (27); e São Paulo do Potengi (28).

Além dos municípios polos, a ação dos examinadores atende também a demanda de candidatos a primeira habilitação que residem em municípios vizinhos aos contemplados pelas avaliações. O cronograma de exame de direção veicular é planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região.

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Ônibus escolares de seis municípios passam por vistoria do Detran

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados para transportar estudantes pelas prefeituras do interior do Estado. Os transportes vistoriados no sábado (23) foram os das cidades de Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor, Tibau do Sul, Espírito Santo e Pedro Velho, situadas no litoral Sul do Estado. No total, foram vistoriados 35 ônibus cadastrados pelos municípios.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

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Governo do PT suspende ha quase um mês exames laboratoriais no Hospital Walfredo Gurgel

Cipriano Maia é anunciado secretário de saúde no Governo de Fátima, no RN — Foto: Divulgação

Exames exames laboratoriais no Hospital Walfredo Gurgel estão suspensos desde o último dia 05, mas o secretário estadual de Saúde Cipriano Maia de Vasconcelos, não tomou nenhuma providência para regularizar a situação e a governadora do PT Fátima Bezerra, também cruzou os braços e não resolve absolutamente nada.

Por essa razão, o deputado Coronel Azevedo (PSL) solicitou ao Governo do Estado a retomada dos serviços de realização de exames de rotina e demais procedimentos indispensáveis ao pleno funcionamento do Hospital Walfredo Gurgel.

De acordo com o deputado, os serviços estão suspensos a quase um mês. “A realização de exames laboratoriais no Hospital Walfredo Gurgel está suspensa desde o último dia 05. O Estado alega que a falta de suprimentos e o déficit de pessoal ocasionaram a interrupção do serviço, contudo, a paralisação prejudica, consideravelmente, os pacientes, principalmente, os internados na Unidade de Terapia Intensiva”, afirmou Azevedo.

Para solicitar a retomada dos procedimentos, o deputado argumentou que os exames fazem parte do acompanhamento médico/clínico dos pacientes e a ausência dos serviços impede a realização do tratamento necessário para a plena recuperação.

Há 29 anos sem manutenção, Ponte de Igapó apresenta situação de emergência

Há 29 anos sem manutenção, Ponte de Igapó foi avaliada por técnicos do Crea em 2018 — Foto: Reprodução/Flávio Muniz/Inter TV Cabugi

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) declarou situação de emergência na Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte de Igapó, que passa sobre o Rio Potengi ligando as zonas Norte e Oeste de Natal. O ato foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, apesar de ter sido assinado no dia 1º de março. Mesmo com a declaração, a ponte continua com tráfego aberto aos veículos.

No documento, o superintendente regional substituto do Dnit no Rio Grande do Norte, Danyel Flávio Lopes de Paiva ratificou uma declaração da situação de emergência feita pela coordenação de engenharia do órgão.

Os técnicos constataram comprometimento estrutural de pilares e vigas da estrutura. Do lado direito da ponte, foram notificados problemas em pelo menos 11 pilares, além de trechos de 1 metro das vigas entre os pilares P3 e P4, entre os pilares P4 e P5 e entre o pilar P16 e o encontro E2.

Do lado esquerdo da ponte, chamaram atenção dos técnicos trechos de 2 metros das vigas longitudinais de extremidade do tabuleiro ferroviário, “nos pontos próximos aos apoios entre os pilares P9 e P10, entre os pilares P10 e P11, entre os pilares P11 e P12, entre os pilares P12 e P13 e entre os pilares P13 e P14”.

Justiça pode obrigar Uern a reparar salas de aulas do Campus Central

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Relatório técnico apontou diversos problemas estruturais e uma viga chegou a desabar na sala de professores de um dos blocos da instituição

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Justiça obrigue a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) a providenciar, no prazo de 120 dias, reparos na cobertura de todas as salas de aulas e blocos administrativos do Campus Central da Uern, em Mossoró. O pedido foi feito em uma ação civil pública formulada pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca, que inclui a retomada do funcionamento do Ginásio Poliesportivo do mesmo campus.

No prazo estipulado, a universidade deverá proceder com a completa substituição dos elementos estruturais que apresentem comprometimento ou desgaste pela ação do tempo, além de substituir todas as peças de madeiramento de carnaúba por outra madeira mais adequada, já que a primeira possui pouca resistência à ação de cupins.

Quanto ao ginásio, o MPRN pede que a Justiça determine que em 90 dias sejam implementadas as adequações técnicas necessárias para a desinterdição, para que o local volte a funcionar normalmente. Confira aqui a ação.

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Prefeito de Ceará-Mirim estrutura do Conselho Tutelar

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Poder Público deve proporcionar sede adequada para funcionamento da estrutura

A Prefeitura de Ceará-Mirim deve proporcionar adequações na sede do Conselho Tutelar no município. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ato publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8). A recomendação é fruto do compromisso extrajudicial firmado perante o Ministério Público, pelo Município de Ceará-Mirim, no sentido de estruturar devidamente o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, inclusive obedecendo a normas de acessibilidade a pessoas com deficiência.

No documento, a 1ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim pontua necessidades básicas para funcionamento da estrutura, de modo a garantir a acessibilidade do ingresso às suas instalações. A Prefeitura deve instalar divisórias no espaço destinado a atendimento pelos conselheiros, com pelo menos duas salas que garantam a preservação da imagem e intimidade dos atendidos.

O poder público tem 10 dias para providenciar a afixação de placa indicativa da sede do Conselho Tutelar, em tamanho suficiente à visualização pelo público, assim como a instalação de impressora e computadores com acesso à Internet. Em 120 dias, o gestor deve efetuar as adaptações necessárias no banheiro da sede do Conselho Tutelar, para torná-lo acessível.

A estrutura também deve ser resguardada com a presença de um(a) guarda municipal ou vigilante no horário de atendimento pelo órgão. Além da vigilância física, o MPRN recomenda que no prazo de 90 dias, a Prefeitura providencie a instalação de dispositivos que proporcionem a inviolabilidade do imóvel destinado ao Conselho Tutelar, a exemplo de grades, câmeras de segurança, sistema de alarme, ou assemelhados. Para ler o documento do MPRN, clique aqui.

Prefeitura de Apodi não oferece tratamento de glaucoma a pacientes

Promotoria de Justiça recebeu abaixo-assinado de pessoas portadoras de glaucoma, informando que a gestão municipal não estava fornecendo os colírios por aproximadamente 11 meses
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Apodi e à Secretaria Municipal de Saúde que façam o encaminhamento de todos os pacientes do Município que realizam tratamento medicamentoso do glaucoma. Outra medida é disponibilizar consulta em diagnóstico ou reavaliação desses pacientes, nas clínicas credenciadas do município de Mossoró/RN.
A recomendação destaca que de acordo com uma portaria do Sistema Único de Saúde (SUS), não consta estabelecimento de saúde no município de Apodi para o tratamento medicamentoso do glaucoma, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
Para apurar suposta recusa no fornecimento de medicamentos a pessoas acometidas de glaucoma na cidade, a Promotoria de Justiça da comarca instaurou um procedimento administrativo a partir de abaixo-assinado, contendo 68 assinaturas de pessoas portadoras de glaucoma. O documento informou que o Município de Apodi não estava fornecendo os colírios para tratamento da doença por aproximadamente 11 meses.

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Vereador Stélio Márcio quer ser o vice do Pavão

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O vereador Stélio Márcio de Sá Leitão que já foi enxotado do grupo governista sob o comando do prefeito do Assú Gustavo Soares e do seu irmão, deputado George Soares, começa a sinalizar que as portas estão abertas para fechar uma nova aliança com o provável candidato a prefeito do Assu nas eleições de 2020, o super secretário Nuilson into, o Pavão, caso o atual prefeito e filho do ex-prefeito Ronaldo Soares, desista de uma vez de disputar a reeleição por absoluta de tesão ou cassado pela Justiça Eleitoral do RN, ficando assim impedido e inelegível por oito anos.

Nos bastidores, a conversa que corre solta é a de que o vereador Stélio Márcio, cobiça o lugar de candidato a vice-prefeito numa chapa encabeçada por Nuilson Pinto, o Pavão, por orientação política e o aconselhamento espiritual do seu pastor evangélico da Assembléia de Deus em Assu, Alfredo Melo, que quer emplacar o seu filho e sargento da PM, Eliese Melo como o vereador mais bem votado do Assu  nas eleições de 2020.

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