TJ da Bahia alega teste de PowerPoint e paga 4 diárias extras em viagem aos EUA

Fachada do Tribunal de Justiça da Bahia

Magistrados brasileiros receberão até R$ 43 mil em diárias de Tribunais de Justiça estaduais para participarem de um curso de direito comparado em San Diego, nos Estados Unidos.

Organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, o curso acontecerá entre 17 e 19 de abril na California Western School of Law.

Pelo menos dois Tribunais de Justiça vão custear a ida de magistrados para o curso: da Bahia e do Tocantins.

Na Bahia, participarão do curso as juízas Rita Ramos de Carvalho e Patrícia Kertzman e desembargador Maurício Kertzman, marido de Patrícia, que vai ao evento representando o presidente do Tribunal de Justiça.

O Tribunal estabeleceu que Maurício Kertszman receberá R$ 13,7 mil em diárias. Patrícia Kertzman ganhará R$ 10,8 mil e Rita Ramos de Carvalho R$ 12,7 mil.

Além das diárias, o TJ-BA custeará passagens e gastos com transporte. O total das diárias é equivalente a sete dias de viagem  —três deles serão dedicados ao curso.

João Pedro Pitombo – Folha de São Paulo

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Mortes e roubos em Assu, a violência continua solta

Enquanto o prefeito do Assu Gustavo Soares e o seu irmão, o deputado estadual George Soares, não cumprem a promessa de criar a guarda municipal do Assu, como garantiam a população na campanha eleitoral de 2016, a violência e a criminalidade cresce a cada dia na terra do poeta Renato Caldas e os irmãos Soares e filhotes do Jacaré, já não tem mais pressa de evitar mortes e roubos na cidade, no governo da petista Fátima Bezerra, como tinham na gestão do ex-governador Robinson Faria.

Osmar Bezerra de Oliveira Junior, mais conhecido por Junior Gaivota, natural de Jucurutu, foi alvejado e morto ontem com tiros de espingarda calibre 12, na rua Maria Carolina Filgueira Caldas.  Segundo a polícia, ele foi assassinado por três bandidos entre o quarto e a cozinha da casa do vizinho no bairro Frutilândia.

Por outro lado, policiais militares do 10º BPM, em Assu, realizaram a prisão de duas pessoas suspeitas de trafico de drogas e com moto de procedência s duvidosa. Foram presos Joseph Rodrigo da Nóbrega, 22 anos de idade, residente a rau General Antonio Fernandes Dantas e Rodrigo Alvino Valério, 24 anos, residente a rau Coronel Francisco Martins em Assú.

A PM encontrou com a dupla, embalagem para droga (saco de dindim), dinheiro fracionado, maconha, duas motocicletas, celulares, uma moto com queixa de roubo e uma outra para averiguação. As fotos são do blogueiro Focoelho.

Trio petista não cutuca vespeiro do bolo do lixo da Prefeitura do Assu

PESADELO O trio de petista e aliados de Bonavides prefere o silêncio sepulcral

Os três cabos eleitorais da deputada federal Natália Bonavides, que arregaçaram as mangas para divulgar o nome da petista e fazê-la mais bem votada em Assú do que o veterano ex-deputado estadual com mandato vitalício e atual secretário Fernando Mineiro que disputou e perdeu a cadeira na Câmara dos Deputados, estão sorrindo a toa e se reunindo quase todo final semana, como se não acreditasse e pensassem ser um pesadelo, a vida mansa no governo do PT, com Fátima Bezerra, no comando da caneta e da chave do cofre do Estado do RN,

Os petroleiros Sá Cachina e o ex-vereador Luiz Carlos, estão felizes e satisfeitos com a boquinha em cargos importantes na Secretaria Estadual de Saúde. Eles não se incomodam com a falta de transparência do governo do prefeito Gustavo Soares e não querem melar o negócio da empresa do cunhado companheiro e presidente do do PT do Assú Vouclene Bezerra que embolsou mais de R$ 7 milhões sem licitação e vai embolsar mais quase R$ 4 milhões até o final do ano. Ja, o petroleiro João Nogueira, não acha interessante cutucar vespeiro e prefere o silêncio sepulcral.

Alcolumbre diz que CPI da ‘Lava Toga’ não está na pauta no Senado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro neste sábado, 13, que não pretende instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Judiciário, a chamada CPI da ‘Lava Toga’ . Em entrevista, em Macapá, ele disse que não há previsão de colocar em pauta a proposta de uma investigação que pode acirrar de vez os ânimos entre os poderes. “A maioria dos senadores entende que não é bom para o Brasil uma briga institucional”, afirma.

Há duas semanas, ele rejeitou em plenário o pedido de instalar a CPI, mas recorreu de ofício encaminhando o caso para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Alcolumbre minimiza a possibilidade de a proposta voltar a ser discutida no plenário. “Não temos previsão. Isso não está na pauta. Deixa ela ficar do jeito que ela está, na CCJ”, afirma.

Na entrevista, o senador se coloca como um intermediador da crise entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o Legislativo. “Não vou ser mais um para criar uma discórdia no Brasil”, diz. Ele se classifica como um “pacificador”. “Quem me conhece desde vereador, conhece um Davi pacificador. Chance zero de eu brigar com alguém, a não ser que a pessoa queira brigar comigo. E (mesmo assim), se ela quiser brigar comigo do mesmo jeito, eu estando certo ou ela estando certo, eu vou pedir desculpar para gente não brigar”.

É com este argumento que “matou no peito” e enterrou a tentativa de criar uma CPI para investigar o Judiciário. Ele nega. “Não matei no peito. Eu segui a regra que consultores e advogados do Senado apresentaram para mim”, diz.

Renato Onofre, enviado especial, O Estado de S.Paulo

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Blog do VT atinge quase 7 mil visitas por dia

Aos pouco, o Blog do VT vem conquistando devagar uma fatia do leitor da internet no RN. No último dia 08, o blog atingiu quase a marca de quase 7 mil visitas no dia.

A média de visita diária é de 4 a 5 mil leitores por dia. Com o crescimento, o Blog do VT já se destaca como um dos blogs mais acessado do Rio Grande do Norte.

Deputados e senadores utilizam milhas pagas pelo Congresso para viagens pessoais

Governadora do PT em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte

Deputados federais e senadores viajam, em média, duas vezes por semana de seus estados para Brasília e de volta para casa em voos pagos com acota parlamentar da Câmara e do Senado . A cada passagem emitida, as companhias aéreas convertem os valores dos bilhetes em milhas, que, sem legislação ou norma que regulamentem o uso, podem ser utilizadas pelos parlamentares em viagens pessoais.

A discussão sobre como e por quem as milhas devem ser usadas se arrasta. Pelo menos sete projetos de lei foram apresentados na Câmara nos últimos anos para que o benefício fosse transferidos diretamente para a União. Nenhum deles prosperou.

Partidos têm até 30 de abril para prestar contas

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Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.

Pelas normas em vigor, além de lançar gastos e receitas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para estarem quites com a Justiça Eleitoral, as siglas têm de enviar notas fiscais e recibos mediante o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma série de documentos e informações deve ser inserida no sistema, de acordo com o artigo 29 da Resolução TSE nº 23.546/2017.

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Maia articula apoio à Previdência entre governadores do Nordeste, inclusive da Fátima do RN

Rodrigo Maia se reuniu com a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e deputados potiguares em Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
Rodrigo Maia ja esteve em Natal e conversou o juízo da governadora do PT

Antes de partir para viagem aos EUA, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atuou para atrair os governadores do Nordeste para a articulação pró-reforma da Previdência. Na terça (9), participou de jantar com Wellington Dias (PT), do Piauí, e outros aliados.

Do encontro, o petista saiu com a missão de consultar os colegas da região, a maioria de partidos de oposição, sobre uma pauta mínima que tenha o apoio do grupo para, a partir daí, buscar o apoio de deputados nordestinos, segundo a Folha de São Paulo.

Governadores da região ouvidos admitem que a reforma viável para eles é bem mais magra do que a idealizada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Wellington Dias se tornou um interlocutor privilegiado pela ligação que tem com diferentes legendas e também com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que é piauiense. A direção de seu partido, o PT, porém, sustenta o discurso de que é contra a reforma e ponto final.

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A governadora Fátima esta de olho no que vai embolsar com a troca de apoio a reforma da Previdência do governo Bolsonaro

EM TEMPO: Do Nordeste, a governadora Fátima Bezerra (RN), que esteve presente ao zero 0800 ou ao famoso boca livre, no evento preparatório de um jantar com o presidente do Senado e da Câmara dos Deputados, apoia o seu colega e governador Camilo Santana e os companheiros Rui Costa (BA), Belivaldo Chagas (SE).Ma

STJ nega habeas corpus de Lula Cabral por 4×1

Foto: Giovanni Costa/Alepe

Na última terça-feira (9), o STJ negou habeas corpus do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

O placar foi de 4×1 contra o prefeito. Lula Cabral está afastado do cargo, desde janeiro, após ser preso em outubro pela Polícia Federal.

Segundo um advogado que acompanha o processo, sob reserva de fonte, a decisão é ruim para a estratégia de defesa de Lula Cabral, mas não implica na volta do prefeito para a prisão.

Segundo o mesmo advogado, a decisão fina,l se Lula Cabral voltará ou não para a prisão, caberá ao STF. Atualmente, o prefeito está em liberdade por uma liminar dada pelo presidente do STF, no recesso judiciário, em janeiro.

“Caso a relatora, por decisão individual, ou a Turma, em decisão colegiada, negar o habeas corpus, ele retorna a prisão”, diz o advogado. Blog do Jamildo

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