Justiça manda Câmara de Macau parar processo de afastamento do prefeito

Em decisão proferida na tarde desta segunda-feira, a juiza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da Comarca de Macau deferiu pelo acatamento da liminar impetrada pelo prefeito Tulio Lemos em relação ao Processo Político Administrativo de n° 083/2019, da Câmara Municipal de Macau.

Na sessão ordinaria do ultimo dia 09, o vereador Claudio Gia (PT), em tramitação recorde apresentou e viu ser aprovada por 6 x 5 (maioria simples) a sua proposta de afastamento do prefeito Tulio Lemos sob a alegacao de que o Chefe do Executivo deixara de responder ofícios do Legislativo e de que não fizera o conserto do Moinho do Sal, destruído por forte ventania.

Essa estrategia de afastar Túlio Lemos faz parte de um complô para fazer voltar ao poder o grupo do ex-prefeito Flavio Veras, através da assunção do vice-prefeito Rodrigo Aladim (rompido com o prefeito), segundo uma fonte.

Tão logo tomou conhecimento da decisão arbitrária do legislativo, o prefeito Tulio Lemos entrou com liminar para preservar seus direitos constitucionais. No seu despacho em que acatou a liminar, a juíza da Comarca de Macau faz as alegações juridicas fulminando o principal argumento dos parlamentares da oposição, quando explicita:

“Ressalvo ainda que, em que pese tenham os parlamentares seguido o dispositivo do Decreto Lei n° 201/67, que regulamenta a maioria simples, tal norma não  foi recepcionada pela Constituição de 1988, tendo sido reconhecida a sua inconstitucionalidade. Senão, vejamos o entendimento do TJ/RN e TJ/PE”. E finalizou “Isso posto CONCEDO A ORDEM LIMINARMENTE, determinando à autoridade coatora a SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POLÍTICO ADMINISTRATIVO N° 083/2019”.

Sobre o assunto, o prefeito Tulio Lemos disse apenas, “primeiramente  a justiça de Deus; agora, a justiça dos homens”.

Incêndio atinge catedral de Notre-Dame, em Paris

Incêndio na Notre-Dame

A famosa catedral de Notre-Dame, em Paris, foi atingida por um incêndio de grandes proporções nesta segunda-feira (15). Ainda não se sabe o que teria causado as chamas.

O fogo teria se originado nos andaimes atualmente instalados na parte superior do prédio para trabalhos de restauração, segundo o jornal francês Le Monde.

Até o momento, as autoridades francesas tratam o caso como um acidente. O fogo foi visto no topo da construção, nas duas torres principais, por volta das 18h50 (13h50 no horário de Brasília), derrubou a flecha da Notre-Dame, uma torre fina, que ficava no meio da catedral, por volta das 19h50, e já atinge o interior da torre norte. Uma operação com mais de 400 bombeiros está em curso enquanto a área é isolada.

Segundo o secretário de Estado do ministério do Interior, Laurent Nunez, não há registros de feridos até agora. “Tudo está sendo devorado pelas chamas. Não restará nada da estrutura, que data do século 19 de um lado e do 13 do outro”, declarou André Finot, porta-voz da catedral.

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Ministro do STF censura revista e manda tirar do ar reportagem sobre Toffoli

Ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os sites da revista Crusoé e O Antagonista retirem do ar reportagem e notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um email pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.

A decisão de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli, é de sexta-feira (12), no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal. O site foi notificado na manhã desta segunda-feira (15).

A multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia. Moraes também determinou que os responsáveis pelos sites prestem depoimento em até 72 horas.

Segundo a reportagem de Crusoé que motivou a ação do Supremo, Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal, no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, esclarecimentos sobre menções a tratativas lícitas e ilícitas encontradas em seus emails.  Folha de São Paulo

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Em Assu, Jacaré e seus filhotes não querem água na Lagoa do Piató

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé, barba e atividades ao ar livre
O trio do azar abandonou a vice-prefeita Sandra Alves, do MDB que perdeu a vaga para o PT, na foto com a senadora Zenaide Maia

A cidade do Assú, é o único lugar da terra que Jacaré (Ronaldo Soares) e seus filhotes (prefeito Gustavo Soares e o deputado estadual George Soares), não querem saber de água na lagoa.

Estão furiosos e revoltados com a entrada da água do canal na Lagoa, só porque o ex-prefeito Ivan Júnior, foi quem construiu a obra no governo de Robinson Faria.

Jacaré e seus filhotes adoram água, mas em Assu, eles odeiam saber da água chegando a Lagoa, pode?

Jacaré e os filhos contra o canal que começa botar água dentro da Lagoa do Piató

Ivan Júnior como secretário de Robinson fez canal que hoje começa a jogar água dentro da Lagoa do Piató

O trio do azar: ex-prefeito Ronaldo Soares – Jacaré, o prefeito Gustavo Soares e o deputado estadual George Soares, estão começando a ficar preocupados com a água do canal (obra construída pelo ex-secretário Ivan Júnior na gestão do ex-governador Robinson Faria entrando) que ja começou a entrar na Lagoa do Piató e logo deverá encher um dos maiores reservatórios de água doce do RN, trazendo alegria e satisfação para milhares de pequenos agricultores, pescadores e a comunidade que reside no entorno da lagoa.

O ex-secretário Ivan Júnior utilizou uma empresa com máquinas como patrol, enchedeiras, retroescavadeiras e caçambões, para desobstruir o canal, mas sempre enfrentou resistência do prefeito, seu irmão e seu pai, que querem o pior para o povo e ficam torcendo por uma desgraça querendo menosprezar o canal, dizendo que é um rego mal feito e etc.

Agora, com o resultado da água entrando na Lagoa do Piató, a turma do quanto pior melhor, ainda usa blogs pagos para falar mal de uma obra que trará muitos beneficios para a população do Assu e dos municípios circunvizinhos, principalmente, para os mais pobres. VEJA VIDEO ABAIXO da água do canal entrando na Lagoa

Governadora do PT é obrigada corrigir monetariamente salários atrasados dos médicos no RN

Resultado de imagem para fatima bezerra e virginia ferreira
Justiça determina a governadora e a secretária que corrija monetariamente salários atrasados dos médicos do Estado

A Justiça determinou que a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, do PT, corrija monetariamente os salários atrasados dos médicos servidores do Estado.

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça acataram parcialmente um Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado (Sinmed) e determinaram ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos  Virgínia Ferreira a garantia, aos servidores representados pela entidade, da correção monetária de todos os valores remuneratórios eventualmente pagos após o último dia de cada mês.

O Sindicato reforçou a ocorrência de reiterados pagamentos em atraso das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual, ocupantes do cargo de médico, e que, sob tal condição, vinham trabalhando sem o correspondente pagamento de proventos e remunerações na data constitucionalmente prevista, conforme exige o artigo 28 da Constituição Estadual.

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Bandidos explodem agencias bancárias e fazem civis de reféns no governo de Fátima Bezerra

Criminosos queimaram um carro para interditar a RN-117 — Foto: Redes sociais

A fajuta divulgação da redução da violência e da criminalidade no RN durante o governo da professora do PT Fátima Bezerra, começa a se evaporar a cada dia. A cidade de São Miguel, na região do Alto Oeste, foi palco na madrugada de segunda-feira, de momentos de tensão e medo, durante a invasão de uma quadrilha fortemente armada, especializada em estouro a bancos.

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Os bandidos, estouraram duas agencias agências bancárias da cidade, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Os morados estão assustados com o clima de terror, mas as principais TVs do RN e portais de notícias potiguares da grande imprensa, continuam e teimam em querer convencer os cidadãos que vivemos um mar de rosas no governo de Fátima Bezerra.

Veículos de transportes alternativos, que passavam pela cidade em viagem para outros municípios foram interceptados pela quadrilha que fez motoristas e passageiros de reféns, para garantir que não houvesse interrupção da ação criminosa por parte da Polícia Militar. Após deixarem a cidade os bandidos libertaram os reféns, para seguirem viagem, segundo o blog Fim da Linha.

Pois diga. A troca de que?

Pavão, um réu querendo ser imaculado e santo, na companhia de vereador ‘gafanhoto’

O vereador ‘gafanhoto’ João Paulo responde a processo por corrupção na Prefeitura do Assú

O vereador João Paulo, apontado pelo Ministério Público do Assú, como um dos integrantes da quadrilha dos gafanhotos que com outros comparsas do esquema criminoso desviou dinheiro da folha de pagamento da Prefeitura do Assú, no valor superior a R$ 1 milhão, agora com o outro suspeito de corrupção e peculato, o atual secretário Nuilson Pinto, vulgo Pavão, que é réu e responde a diversos processos na Justiça, querem dar uma de santos e imaculados.

Jacaré controla vereador gafanhoto e o presidente da Câmara Tê

A perigosa turma de suspeitos de corrupção e roubalheira em Assú, está querendo botar defeito no canal do Piató, apenas para agradar o chefe da oligarquia Ronaldo Soares, o Jacaré, condenado pelo TCE a devolver mais R$ 7 milhões aos cofres do município, por suas falcatruas e corrupção no passado.

Na companhia de outro acusado e secretário de serviços público Samuel Fonseca,como fazer um site réu e suspeito de roubalheira na Prefeitura do Assu, segundo o Ministério Público, a turma da patota do Jacaré, que desafia a lei e a Justiça do Assú, se recusando a realizar licitação para a coleta do lixo urbano e privilegiando sem amparo legal uma empresa do cunhado do presidente do diretório do PT do Assú Vouclene Bezerra.

Com medo de perder a boquinha no governo do Doutor e prefeito Gustavo Soares que vai acabar indo preso por desobedecer impunemente a lei, o vereador João Paulo, faz de tudo para agradar a turma da patota de Ronaldo. Ele é outro que tem a empresa de um irmão prestando serviço a Prefeitura do Assu e faturando mais de R$ 2 milhões até hoje, numa incestuosa relação com o prefeito e o deputado George Soares.

Ministério Público apura fraude de R$ 6 milhões e lavagem de dinheiro em Ceará-Mirim

Operação Conto do Vigário investiga a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, estelionato e lavagem de dinheiro em Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta segunda-feira (15) a operação Conto do Vigário. A ação tem por objetivo combater a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, estelionato e lavagem de dinheiro no município de Ceará-Mirim.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Extremoz. Os alvos das buscas foram um advogado, um empresário e um laranja. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

O MPRN aponta que houve a apropriação, mediante fraude de R$ 6.253.530,08, que eram objeto de depósito judicial em litígio envolvendo imóvel em área do litoral Norte.

Participam da operação 10 promotores de Justiça, 66 policiais militares, além de servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Vereador ‘gafanhoto’ participa de ações do meio ambiente em Assú

O vereador João Paulo Primeiro (Solidariedade), acusado pelo Ministério Público de integrar a quadrilha dos gafanhotos na gestão do ex-prefeito Ronaldo Soares, o Jacaré, quando o ex-vereador cassado Nelson Garcia, apontado de comandar uma das maiores fraudes aos cofres públicos da Prefeitura do Assú, gerando um rombo superior a R$ 1 milhão com o pagamento de repasses fraudulentos feitos para contas particulares nos anos de 2002 e 2003.

Segundo o Ministério Público, um total de 16 funcionários, além de três pessoas que exerciam cargos comissionados e outras duas sem qualquer vínculo com a prefeitura do Assú, utilizaram a mesma metodologia de fraude.

Os ‘gafanhotos’ agiram de forma mais intensa, de janeiro a setembro de 2004. Estimulada pela campanha eleitoral na época, a quadrilha desviou uma fortuna e agora, realiza o seu sonho de cunho socioambiental no domingo, dia 14,  durante o plantio de mudas da árvore Ipê em diversos canteiros da cidade.

Prefeito do Assu abandona e deixa centro no escuro próximo a Igreja Católica

Com mato nas ruas e praças,  os animais nas ruas e a buraqueira no centro comercial, o prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, “apagou a luz”, pronto, assim ninguém ver mais nada se estiver visitando ou passeando próximo da Igreja de São Batista, com tudo no escuro. Desde a última sexta-feira que a situação é essa das fotos.

No escuro, o prefeito resolveu uma forma do povo não ver nada e também dos poucos turistas que visitam não verem o centro histórico do Assu com os poucos casarões que restam da destruição patrocinada pela oligarquia Soares, a começa pela casa grande do ex-deputado estadual Edgar Montenegro, pai da ex-esposa do comandante do clã Soares e ex-prefeito Ronaldo Soares, que quer sepultar a história dos Montenegros do Assú, substituindo apenas por Soares.

Invasões de terra caem após início da gestão Bolsonaro

MST

Nos primeiros cem dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registrou só uma ocupação de terra no País. Situação bem diferente da registrada no mesmo período de 2018, quando ocorreram 43 invasões de propriedades.

O discurso de Bolsonaro pela “criminalização” de movimentos tem solapado as iniciativas de ocupação de terra. Mas não é só isso.

O movimento está mais fraco também pela falta de financiamento do setor público, feito por meio de convênios, de entidades e organizações não governamentais, algo que não ocorria nos governos do PT. Neste mês, que devia ser o marco da mobilização pelo País, os sem-terra nem sequer aparecem nos relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Os dados são usados pelo governo para antever protestos. As atividades dos sem-terra já estavam em ligeiro declínio de 2015 para cá, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e acabaram ainda mais esvaziadas neste primeiro trimestre.

Marcado para começar a partir de quarta-feira, o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária terá atos limitados a marchas, comercialização de produtos agrícolas e plenárias de debates. O abrandamento é uma decisão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cuja direção nacional quer evitar conflitos com forças de segurança nos Estados e com a ala mais radical dos bolsonaristas.

“Temos de esperar diminuir o tensionamento das eleições”, disse João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST. “Temos de ser cautelosos.”

facilitação da posse de armas, uma das primeiras medidas de Bolsonaro, e a atuação de milícias armadas no campo preocupam os militantes. “A criminalização dos movimentos fez com que recuassem”, explica a coordenadora executiva nacional da CPT, Isolete Wichinieski.  Felipe Frazão e Pablo Pereira, O Estado de S.Paulo

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Passageiros de voos cancelados reclamam da Avianca

O casal Luciana Otoni e Diego Cardoso, junto a filha Luiza, de 1 ano, aguardavam apreensivos no balcão da companhia para saber se conseguiriam embarcar em algum outro voo de volta à Brasília Foto: Bárbara Nóbrega
O casal Luciana Otoni e Diego Cardoso, junto a filha Luiza, de 1 ano, aguardavam apreensivos no balcão da companhia para saber se conseguiriam embarcar em algum outro voo de volta à Brasília Foto: Bárbara Nóbrega

Com 19 voos cancelados em oito capitais neste domingo, e com outras 154 decolagens suspensas até a quarta-feira, a Avianca não divulgou até o momento como será o calendário para a Semana Santa, que começa na próxima quinta-feira.

No aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, neste domingo, dois voos da companhia foram cancelados e passageiros reclamavam no balcão da empresa sobre a falta de informações.

Segundo resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), “se o atraso for   superior a 4 horas (ou a empresa já tenha a estimativa de que o voo atrasará esse tempo), ou houver cancelamento de voo ou preterição de embarque, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso”. O Globo

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