Senador pede impeachment de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes

O senador Alessandro Vieira (PPS) vai apresentar pedido de impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do STF, por crime de responsabilidade e abuso de autoridade.

Os pedidos devem ser encaminhados ainda nesta terça (16) à presidência do Senado. Revista VEJA – Pedro Carvalho

PF intima revista ‘Crusoé’ e diretor presta depoimento

Resultado de imagem para PF intima revista ‘Crusoé’ e diretor presta depoimento

A Polícia Federal esteve na redação da revista Crusoé em São Paulo na noite de segunda-feira para entregar uma intimação. Um dos diretores da publicação foi à sede paulista da corporação nesta terça-feira para prestar depoimento, segundo apurou a coluna.

Antes, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado que a revista retirasse do ar a reportagem “O amigo do amigo do meu pai”. O texto tratava de documento da Odebrecht que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. Caso a matéria não fosse retirada, seria imposta à Crusoé uma multa de R$ 100 mil. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura.

Segundo fontes da coluna, a defesa da revista ainda aguarda os desdobramentos do caso, mesmo depois que que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou o arquivamento do inquérito aberto pelo STF para investigar ofensas contra a Corte. A decisão de Alexandre de Moraes sobre a Crusoé havia sido tomada no âmbito desse inquérito. O Estado de São Paulo

Liberdade de expressão é direito inviolável, diz Bolsonaro após caso de censura

Em dez fotos, os primeiros cem dias do governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (16) a “liberdade de expressão” como “direito legítimo e inviolável.”

A manifestação de Bolsonaro, feita em sua conta no Twitter, ocorre um dia depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, ter determinado que os sites da revista Crusoé e O Antagonista retirem do ar reportagem e notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um email pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.

Na mensagem publicada nesta terça no Twitter, Bolsonaro não mencionou a decisão de Moraes, que gerou críticas de entidades de defesa da liberdade de imprensa.

“Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos Poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”, escreveu o presidente em sua conta do Twitter.

Leia maisLiberdade de expressão é direito inviolável, diz Bolsonaro após caso de censura

Cel. Azevedo diz que governo do RN faz trapalhada com fiscalização a motoristas

O deputado Coronel Azevedo (PSL) voltou à tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), para questionar a atuação do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER) em fiscalização a motoristas de aplicativos de transporte, no último final de semana, próximo ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

“É notória a capacidade desse Governo em fazer uma trapalhada toda semana. Situações que podiam ser resolvidas de forma simples, através do diálogo, atitude que tem faltado em boa parte dos fatos ocorridos. O episódio mais recente foi o clima de tensão, instaurado em razão da medida, entre os motoristas de aplicativos de transporte e o DER”, disse Azevedo.

O parlamentar lamentou o fato ocorrido e ressaltou o papel dos serviços de transporte por meio de aplicativos. “Como é que um estado que quer desenvolver o turismo veta o transporte de turistas por meio de aplicativos que deram certo no mundo inteiro, como é o caso do Uber e outros?”, questionou o parlamentar.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) criticou a atuação do DER na ação do último final de semana e cobrou governabilidade à gestão estadual. “Me parece que o Governo está plantando tempestade para colher facilidades. Queremos estabilidade, disciplina e eficiência na gestão, respondendo satisfatoriamente às necessidades da população”, ponderou.

Dodge enfrenta STF e diz que arquivou inquérito sobre fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante sessão do STF em março

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício nesta terça (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmando ter arquivado o inquérito aberto em março pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar fake news, ameaças e ofensas aos ministros.

Apesar de o Ministério Público não participar da investigação, a Procuradoria-Geral da República entendeu que, por ser titular da ação penal —o único órgão com legitimidade para levar adiante uma acusação—, caberia a ela decidir pelo arquivamento ou continuidade do caso.

“Registro […] que nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida [nesse inquérito] será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua ‘opinio delicti’ [opinião sobre o delito]. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”, afirmou Dodge no documento.

No âmbito desse inquérito, aberto de ofício (sem provocação de outro órgão) por Toffoli, o relator, Moraes, determinou a retirada do ar reportagens em sites e buscas e apreensões realizadas na manhã desta terça. Para Dodge, essas ações devem ser desconsideradas.

Ainda não há manifestação do ministro Moraes sobre o ofício de Dodge.

“A situação é de arquivamento deste inquérito penal. No sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, exerce funções penais indelegáveis, e esta exclusividade provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal”, escreveu Dodge. Reynaldo Turollo Jr. e Fábio Fabrini – Folha de São Paulo

Leia maisDodge enfrenta STF e diz que arquivou inquérito sobre fake news

Servidores do Hospital de Assú denunciam abusos de ex-diretora Liduina Melo

A imagem pode conter: 16 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e área interna

Os profissionais do Hospital de Assú relataram abusos sofridos em reunião com Sindsaúde. Eles contaram que “Jogaram sapatos, redes, jogaram nossas coisas fora sem nem pedir permissão” e reclamam dos prejuízos materiais com mudança arbitrária no sistema de armários, que deixaram de ser pessoais e passaram a ser rotativos durante a direção da enfermeira Liduina Melo, apadrinhada do deputado do PR e líder do governo George Soares e do secretário Nuilson Pinto, o Pavão.

Na manhã desta terça-feira, o atual gestor do hospital Andriério Lopes, não se comprometeu a reverter a polêmica decisão. durante a visita do  Sindsaúde Mossoró, na reunião do coordenador estadual  João Morais,  com servidoras e servidores no refeitório do hospital.

De acordo com outra pessoa presente, “a situação ainda é mais absurda pois os próprios servidores que adquiriram vários armários, do seu bolso”, diz a página do sindicato no Facebook.

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sentadas

Em reunião com o atual diretor geral do Hospital, Andrierio Lopes, o mesmo não se comprometeu a reverter a polêmica mudança do sistema de armários e também foram ventiladas numerosas denúncias de assédio moral e de mudanças arbitrárias de setor de trabalho no decorrer do conturbado mandato da última diretora, que sofreu reiteradas denúncias por parte da imprensa local e de trabalhadoras e trabalhadores da unidade.

A direção garantiu a normalização das refeições para acompanhantes e pacientes, situação amplamente denunciada pelo Blog do VT. Por fim, pautou-se que a separação entre a UPA – que será de responsabilidade municipal – e o espaço do hospital Regional deve ocorrer até o fim desse mês, o que, na opinião do diretor, pode resolver parte dos problemas supracitados.

Toffoli quer esconder alguma coisa, diz general alvo do STF

O general da reserva Paulo Chagas atribuiu a ação da Polícia Federal desta terça (16), ordenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em inquérito sobre ataques contra a corte, à possibilidade de o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e os seus colegas terem cometido irregularidades.

Em entrevista à Folha, ele disse que Toffoli mandou abrir inquérito sobre supostas ofensas e ameaças aos ministros, embora seus “conhecidos e grandes juristas brasileiros se manifestem na imprensa dizendo que ele não tinha esse poder”.

A investigação é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Chagas foi alvo de busca e apreensão. 

“Não faço crítica à ação em si, mas à atitude defensiva dele, que, para mim, demonstra que está se defendendo para esconder alguma coisa. A melhor defesa é o ataque. Então, resolveu atacar para se defender”, declarou Chagas.

O general ponderou que suas suspeitas são como cidadão, e que não conhece provas sobre eventuais irregularidades cometidas pelos ministros. “Para mim [a operação], é o melhor indício de que existe alguma coisa. Não tenho dúvida, no sentido pessoal da dúvida.”

Leia maisToffoli quer esconder alguma coisa, diz general alvo do STF

Vara de Caicó articula termo de cooperação para coibir adoções ilegais de recém-nascidos

A equipe da 1ª Vara da Comarca de Caicó se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) com os prefeitos de Caicó, São Fernando, Timbaúba e Serra Negra para tratar de temas e questões voltadas a área da Infância e Juventude. A iniciativa faz parte da construção de uma rede de proteção envolvendo o Poder Judiciário, Ministério Público e os Municípios que compõe a comarca.

Uma das ações discutidas durante a reunião foi a formatação de um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de coibir a adoção ilegal de recém-nascidos nas maternidades, capacitando os servidores da rede de saúde a identificar e orientar as mulheres que expressem o desejo de entregarem os filhos para a adoção sobre os procedimentos para a adoção legal, de forma a atender as pessoas vinculadas ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

De acordo com a servidora Virna Holanda, a ideia é dar efetividade aos meios legais para tornar mais ágil e acolhedor o atendimento às mães, de forma que ela possa ser identificada e monitorada até o parto.

Leia maisVara de Caicó articula termo de cooperação para coibir adoções ilegais de recém-nascidos

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: