Senador pede impeachment de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes

O senador Alessandro Vieira (PPS) vai apresentar pedido de impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do STF, por crime de responsabilidade e abuso de autoridade.

Os pedidos devem ser encaminhados ainda nesta terça (16) à presidência do Senado. Revista VEJA – Pedro Carvalho

PF intima revista ‘Crusoé’ e diretor presta depoimento

Resultado de imagem para PF intima revista ‘Crusoé’ e diretor presta depoimento

A Polícia Federal esteve na redação da revista Crusoé em São Paulo na noite de segunda-feira para entregar uma intimação. Um dos diretores da publicação foi à sede paulista da corporação nesta terça-feira para prestar depoimento, segundo apurou a coluna.

Antes, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado que a revista retirasse do ar a reportagem “O amigo do amigo do meu pai”. O texto tratava de documento da Odebrecht que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. Caso a matéria não fosse retirada, seria imposta à Crusoé uma multa de R$ 100 mil. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura.

Segundo fontes da coluna, a defesa da revista ainda aguarda os desdobramentos do caso, mesmo depois que que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou o arquivamento do inquérito aberto pelo STF para investigar ofensas contra a Corte. A decisão de Alexandre de Moraes sobre a Crusoé havia sido tomada no âmbito desse inquérito. O Estado de São Paulo

Liberdade de expressão é direito inviolável, diz Bolsonaro após caso de censura

Em dez fotos, os primeiros cem dias do governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (16) a “liberdade de expressão” como “direito legítimo e inviolável.”

A manifestação de Bolsonaro, feita em sua conta no Twitter, ocorre um dia depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, ter determinado que os sites da revista Crusoé e O Antagonista retirem do ar reportagem e notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um email pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.

Na mensagem publicada nesta terça no Twitter, Bolsonaro não mencionou a decisão de Moraes, que gerou críticas de entidades de defesa da liberdade de imprensa.

“Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos Poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”, escreveu o presidente em sua conta do Twitter.

Leia maisLiberdade de expressão é direito inviolável, diz Bolsonaro após caso de censura

Cel. Azevedo diz que governo do RN faz trapalhada com fiscalização a motoristas

O deputado Coronel Azevedo (PSL) voltou à tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), para questionar a atuação do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER) em fiscalização a motoristas de aplicativos de transporte, no último final de semana, próximo ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

“É notória a capacidade desse Governo em fazer uma trapalhada toda semana. Situações que podiam ser resolvidas de forma simples, através do diálogo, atitude que tem faltado em boa parte dos fatos ocorridos. O episódio mais recente foi o clima de tensão, instaurado em razão da medida, entre os motoristas de aplicativos de transporte e o DER”, disse Azevedo.

O parlamentar lamentou o fato ocorrido e ressaltou o papel dos serviços de transporte por meio de aplicativos. “Como é que um estado que quer desenvolver o turismo veta o transporte de turistas por meio de aplicativos que deram certo no mundo inteiro, como é o caso do Uber e outros?”, questionou o parlamentar.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) criticou a atuação do DER na ação do último final de semana e cobrou governabilidade à gestão estadual. “Me parece que o Governo está plantando tempestade para colher facilidades. Queremos estabilidade, disciplina e eficiência na gestão, respondendo satisfatoriamente às necessidades da população”, ponderou.

Dodge enfrenta STF e diz que arquivou inquérito sobre fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante sessão do STF em março

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício nesta terça (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmando ter arquivado o inquérito aberto em março pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar fake news, ameaças e ofensas aos ministros.

Apesar de o Ministério Público não participar da investigação, a Procuradoria-Geral da República entendeu que, por ser titular da ação penal —o único órgão com legitimidade para levar adiante uma acusação—, caberia a ela decidir pelo arquivamento ou continuidade do caso.

“Registro […] que nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida [nesse inquérito] será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua ‘opinio delicti’ [opinião sobre o delito]. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”, afirmou Dodge no documento.

No âmbito desse inquérito, aberto de ofício (sem provocação de outro órgão) por Toffoli, o relator, Moraes, determinou a retirada do ar reportagens em sites e buscas e apreensões realizadas na manhã desta terça. Para Dodge, essas ações devem ser desconsideradas.

Ainda não há manifestação do ministro Moraes sobre o ofício de Dodge.

“A situação é de arquivamento deste inquérito penal. No sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, exerce funções penais indelegáveis, e esta exclusividade provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal”, escreveu Dodge. Reynaldo Turollo Jr. e Fábio Fabrini – Folha de São Paulo

Leia maisDodge enfrenta STF e diz que arquivou inquérito sobre fake news

Servidores do Hospital de Assú denunciam abusos de ex-diretora Liduina Melo

A imagem pode conter: 16 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e área interna

Os profissionais do Hospital de Assú relataram abusos sofridos em reunião com Sindsaúde. Eles contaram que “Jogaram sapatos, redes, jogaram nossas coisas fora sem nem pedir permissão” e reclamam dos prejuízos materiais com mudança arbitrária no sistema de armários, que deixaram de ser pessoais e passaram a ser rotativos durante a direção da enfermeira Liduina Melo, apadrinhada do deputado do PR e líder do governo George Soares e do secretário Nuilson Pinto, o Pavão.

Na manhã desta terça-feira, o atual gestor do hospital Andriério Lopes, não se comprometeu a reverter a polêmica decisão. durante a visita do  Sindsaúde Mossoró, na reunião do coordenador estadual  João Morais,  com servidoras e servidores no refeitório do hospital.

De acordo com outra pessoa presente, “a situação ainda é mais absurda pois os próprios servidores que adquiriram vários armários, do seu bolso”, diz a página do sindicato no Facebook.

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sentadas

Em reunião com o atual diretor geral do Hospital, Andrierio Lopes, o mesmo não se comprometeu a reverter a polêmica mudança do sistema de armários e também foram ventiladas numerosas denúncias de assédio moral e de mudanças arbitrárias de setor de trabalho no decorrer do conturbado mandato da última diretora, que sofreu reiteradas denúncias por parte da imprensa local e de trabalhadoras e trabalhadores da unidade.

A direção garantiu a normalização das refeições para acompanhantes e pacientes, situação amplamente denunciada pelo Blog do VT. Por fim, pautou-se que a separação entre a UPA – que será de responsabilidade municipal – e o espaço do hospital Regional deve ocorrer até o fim desse mês, o que, na opinião do diretor, pode resolver parte dos problemas supracitados.

Toffoli quer esconder alguma coisa, diz general alvo do STF

O general da reserva Paulo Chagas atribuiu a ação da Polícia Federal desta terça (16), ordenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em inquérito sobre ataques contra a corte, à possibilidade de o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e os seus colegas terem cometido irregularidades.

Em entrevista à Folha, ele disse que Toffoli mandou abrir inquérito sobre supostas ofensas e ameaças aos ministros, embora seus “conhecidos e grandes juristas brasileiros se manifestem na imprensa dizendo que ele não tinha esse poder”.

A investigação é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Chagas foi alvo de busca e apreensão. 

“Não faço crítica à ação em si, mas à atitude defensiva dele, que, para mim, demonstra que está se defendendo para esconder alguma coisa. A melhor defesa é o ataque. Então, resolveu atacar para se defender”, declarou Chagas.

O general ponderou que suas suspeitas são como cidadão, e que não conhece provas sobre eventuais irregularidades cometidas pelos ministros. “Para mim [a operação], é o melhor indício de que existe alguma coisa. Não tenho dúvida, no sentido pessoal da dúvida.”

Leia maisToffoli quer esconder alguma coisa, diz general alvo do STF

Vara de Caicó articula termo de cooperação para coibir adoções ilegais de recém-nascidos

A equipe da 1ª Vara da Comarca de Caicó se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) com os prefeitos de Caicó, São Fernando, Timbaúba e Serra Negra para tratar de temas e questões voltadas a área da Infância e Juventude. A iniciativa faz parte da construção de uma rede de proteção envolvendo o Poder Judiciário, Ministério Público e os Municípios que compõe a comarca.

Uma das ações discutidas durante a reunião foi a formatação de um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de coibir a adoção ilegal de recém-nascidos nas maternidades, capacitando os servidores da rede de saúde a identificar e orientar as mulheres que expressem o desejo de entregarem os filhos para a adoção sobre os procedimentos para a adoção legal, de forma a atender as pessoas vinculadas ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

De acordo com a servidora Virna Holanda, a ideia é dar efetividade aos meios legais para tornar mais ágil e acolhedor o atendimento às mães, de forma que ela possa ser identificada e monitorada até o parto.

Leia maisVara de Caicó articula termo de cooperação para coibir adoções ilegais de recém-nascidos

MPF, Polícia Federal e Receita combatem fraudes de mais de R$ 1 bi

Grupo criminoso abria fábricas de cigarros em nome de laranjas e enriquecia com os impostos sonegados e o dinheiro lavado

Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a Operação Grandes Rios, com a execução de 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Natal/RN. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Participam diretamente da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita Federal.

O nome decorre dos principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. As investigações identificaram a existência de um grupo criminoso, formado pela associação de pessoas e empresas, visando à prática de diversos crimes, especialmente os de pertinência a organização criminosa, uso indevido de selos fiscais verdadeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de sonegação de tributos federais (art. 2º da Lei n. 12.850/2013, art. 296, § 1º, inciso II, do Código Penal, art. 22 da Lei n. 7.492/1986, art. 1º da Lei n. 9.613/1998 e art. 1º da Lei n. 8.137/1990).

As condutas criminosas permitiam a concorrência desleal com as demais empresas que atuam no setor e um forte impacto negativo na economia, devido aos valores sonegados. Uma das fraudes promovidas pela organização é a exploração, em nome de “laranjas”, de fábricas de cigarros que geram um grande passivo tributário (em impostos nunca pagos à Receita) e ainda lucro, que é convertido em bens e valores acumulados no Brasil e no exterior através de procedimentos de lavagem de dinheiro.

Leia maisMPF, Polícia Federal e Receita combatem fraudes de mais de R$ 1 bi

Ministério Público e a PM prende 3 pessoas em Pau dos Ferros

Operação Dessulfuração cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais no município

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi deflagrada na manhã desta terça-feira (15). A operação Dessulfuração tem por objetivo combater a criminalidade no município de Pau dos Ferros.

A operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais na região. Três pessoas foram presas em flagrante por posse de arma de fogo, dinheiro fracionado, além de munições e diversos itens relacionados ao tráfico de drogas, lâminas para corte de entorpecentes e material para embalagem.

As investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar entorpecentes e armas utilizados na atividade criminosa. O nome da operação é uma referência ao processo químico de eliminação de resíduos tóxicos da liga de ferro, em alusão ao necessário combate à criminalidade na região de Pau dos Ferros.

A ação resulta de uma investigação das Promotorias de Justiça Criminais de Pau dos Ferros, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN). As investigações prosseguirão para fins de individualização das condutas.

No aeroporto de Natal, Receita Federal apreende mais de 60 iPhones irregulares

Iphones importados de forma irregular foram apreendidos no Aeroporto de Natal — Foto: Receita Federal/Divulgação

Uma equipe aduaneira da Receita Federal.apreendeu no último domingo (14), no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na região metropolitana de Natal, cerca de 60 iPhones importados de forma irregular. De acordo com a Receita Federal, os equipamentos estavam em duas malas inspecionadas.

Após receber denúncia sobre a existência de passageiro com o material, proveniente de Guarulhos, em São Paulo, foram selecionadas duas malas para inspeção não invasiva, em que se constatou a existência da grande quantidade de smartphones. De acordo com a Receita, os equipamentos tinha origem em Foz do Iguaçu.

“Com a abertura das duas bagagens, a equipe constatou existência de mais de 60 iPhones, que foram objeto de retenção para aplicação da pena de perdimento”, informou a corporação.

Porém, o passageiro, responsável pelo transporte abandonou as malas na esteira de devolução de bagagem.

Já no último dia 6, a equipa tinha tinha realizado a retenção de várias mercadoras estrangeiras, como celulares e perfumes, provenientes de Foz do Iguaçu (PR), acondicionadas nas bagagens de um casal de passageiros de voo que saiu também de Guarulhos.

De acordo com a equipe aduaneira, está cada vez mais frequente as apreensões de mercadorias estrangeiras transportadas por passageiros provenientes de Foz do Iguaçu, em voos destinados a Natal, a partir de São Paulo. A cidade paranaense fica na fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai.

Três são presos em Assú e um veículo clonado é recuperado

Na noite desta segunda-feira (15), uma equipe de policiais rodoviários federais prenderam três homens, em duas ocorrências distintas, na BR 304, no município de Assu/RN.

Na primeira delas, no início da noite, a equipe abordou um veículo ônix, de cor preta, que estava em atitude suspeita, tentando se evadir da fiscalização, desligando os faróis e acionando a marcha ré.

Após fiscalização detalhada, a equipe percebeu que havia irregularidades nos elementos de identificação do veículo e que estava com placas clonadas.

O condutor do veículo, um homem de 27 anos, que não possuía CNH, e um outro homem de 23 anos foram presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.

Na outra ocorrência, já no final da noite, a equipe abordou uma Saveiro, cor branca, contendo em sua carroceria 25 galões de 20 litros de gasolina.

O condutor, um homem de 35 anos, informou que recebeu o combustível de um motorista de um caminhão-tanque, de cor branca, que saía de Guamaré/RN para repassá-lo a carga.

Diante das informações obtidas foi constatada a ocorrência de furto de carga do tipo gasolina, que foi encaminhada para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró/RN.

Prefeito Gustavo Soares desgastado abraça luta de Ivan Júnior por Faculdade de Medicina

No governo do ex-prefeito Ivan Junior, um terreno de propriedade de João Leonidas foi desapropriado para a implantação do curso e agora o prefeito Gustavo Soares vem ‘abraçar’ a luta

Por maldade política para tirar de foco o abandono que vive a cidade do Assu nas suas mãos desde que assumiu a Prefeitura do Assú ou por pura demagogia barata, o prefeito Gustavo Soares que a cada dia mais rico, resolveu construiu uma luxuosa clínica de ortopedia em Mossoró, passou de uma hora para outra, a defender a mobilização da classe política do Assú e do Vale para que possam ver o projeto de instalação do curso de Medicina iniciado no governo do ex-prefeito Ivan Júnior, ser materializado.

Ha poucos dias e meses atrás, o projeto do curso de Medicina em Assu era alvo das piores criticas do seu pai e ex-prefeito Ronaldo Soares, o pior ficha suja da história do municipal e que foi condenado pelo TCE a devolver mais de R$ 8 milhões e até agora, não devolveu um centavo.

O Jacaré e o deputado do PR, George Soares viviam falando mal da luta do ex-prefeito Ivan Júnior e ex-senadora Fátima Bezerra, hoje governadora do RN pela implantação da Faculdade de Medicina. Hoje, ninguém está vendo essa iniciativa como de boa intenção deles, mas uma trama diabólica para enganar a população e desviar a atenção do povo sobre o abandono administrativo da cidade.

O prefeito do Assú Gustavo Soares, é um espertalhão mentiroso, especialista em enganar as pessoas e todos podem testemunhar esse fato, já que as mirabolantes promessas de campanha de 2017 nunca foram cumpridas e agora, o perigoso Jacarezinho vem com nova promessa.

Ninguém acredita mais nele. Tudo isso não passa de embuste para enganar os incautos.

Tribunal de Justiça bloqueia R$ 1,1 mi das prefeituras de Ceará Mirim, Guamaré e Grossos

Resultado de imagem para prefeito marconi ceara mirim

O Tribunal de Justiça, através da Divisão de Precatórios, determinou o bloqueio de contas de três municípios potiguares para o pagamento de credores, em virtude de inadimplemento de suas obrigações quanto às transferências que devem efetivar para a realização dos pagamentos a serem feitos pelo Poder Judiciário.

Assim, os entes municipais que tiveram quantias bloqueadas em suas contas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram: Ceará-Mirim, com o valor de R$ 190.257,18; Guamaré teve sequestrado o valor de R$ 886.738,89 e; Grossos, que teve como montante a quantia de R$ 76.869,48. No total, os bloqueios perfazem R$ 1.153.865,55.

De acordo com a Divisão de Precatórios do TJRN, o Município de Ceará-Mirim, que é do Regime Especial, estava em atraso com os repasses relativos aos meses de janeiro a março deste ano. Diante do inadimplemento, o juiz responsável pelo setor, Bruno Lacerda, estipulou o prazo de dez dias para regularizar a situação ou apresentar um plano de pagamento. Como o inadimplemento não foi suprido, foi determinado o sequestro do valor.

Leia maisTribunal de Justiça bloqueia R$ 1,1 mi das prefeituras de Ceará Mirim, Guamaré e Grossos

STF ordena buscas em seis estados e mira militares da reserva e procuradores

O ministro Alexandre de Moraes não vai arredar pé. No esteio do inquérito que apura fake news contra ministros –e que abarcou a censura nesta segunda (15) dos sites O Antagonista e Crusoé– foram autorizadas dez operações de busca e apreensão em seis estados do país. Na mira, computadores, telefones e documentos. Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro, assim como alguns procuradores, que foram chamados a prestar depoimento.

Pintado para a guerra As novas movimentações mostram que o inquérito aberto para apurar ataques à corte vai servir a vários flancos –e que ele marca novo patamar na tensão entre procuradores e o STF. Investigadores que acusaram o STF de pactuar com a corrupção serão ouvidos.

Limite No caso que envolve a notícia divulgada por Crusoé, procuradores que tiveram contato com o documento que cita o presidente do STF, Dias Toffoli, serão ouvidos. Ministros dizem que é preciso entender 1) o timing da provocação que levou à menção e 2) o vazamento e suas motivações.

Afasta de mim Entidades e sócios e diretores de O Antagonista e da Crusoé classificaram a censura do STF como atentado à liberdade de imprensa e ato de intimidação judicial. A reportagem retirada dos sites dizia que não há imputação de crime ao presidente do STF na citação que chegou à Lava Jato. Folha de São Paulo

Nélter desbanca deputado George Soares no hospital regional do Assú

Resultado de imagem para nelter e ivan

O deputado estadual do MDB Nélter Queiroz, conseguiu desbancar o líder do governo na Assembléia e deputado do PR George Soares, na queda de braço para garantir temporariamente a designação do atual diretor administrativo Andriério Lopes Pereira Sobrinho, como diretor geral do hospital regional Dr Nelson Inácio em Assú, após a protegida do deputado do PR e ex-diretora Liduina Melo ter aprontado o maior barraco, ofendido e agredido o competente e educado rapaz que soube se manter calmo e tranquilo para não entrar no jogo da baixaria da afilhada do secretário Nuilson Pinto, o Pavão, que chegou a fazer ameaça de delação contra o Jacaré e seus dois filhotes.

Ontem, o secretário Cipriano Maia, obedecendo orientação da governadora Fátima Bezerra, designou Andrierio Lopes para ocupar com poderes por enquanto a vaga na chefia da direção geral, apesar da ex-diretora Liduina Melo e seus lacaios e puxa sacos dos Soares, andarem dizendo pelos corredores do hospital que a enfermeira vai voltar por cima, mas na prática, isso não está e não vem acontecendo.

Para muitos, a jogada é uma manobra para esconder a vergonha dela e dos Soares que já não mandam ou desmandam como queriam no começo do governo do PT, após uma negociata espúria e vergonhosa com dirigentes do PT do Assú, em troca de favores e benesses que precisam ser apuradas pelo Ministério Público.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: