Bolsonaro indicará assessor de Maia para embaixada em Roma

O governo de Jair Bolsonaro indicará para o prestigiado posto de embaixador do Brasil em Roma o diplomata Hélio Ramos, hoje assessor do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ramos substituirá o ex-chanceler do governo Dilma Rousseff (PT) Antonio Patriota, que será transferido para a embaixada no Egito.

A informação foi confirmada reservadamente à Folha por servidores do Itamaraty.

A indicação de um assessor de Maia é um gesto de Bolsonaro ao presidente da Câmara, com quem trocou farpas publicamente na negociação da reforma da Previdência.

Thais Bilenky – Folha de São Paulo

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STJ reduz pena no caso do tríplex, e Lula pode sair da prisão ainda em 2019

Sessão da 5ª Turma do STJ durante julgamento de recurso contra a condenação do ex presidente Lula no processo da Lava Jato.

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP) e abriu caminho para ele sair do regime fechado ainda neste ano.

A decisão, tomada por unanimidade, manteve a condenação do petista, mas baixou a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

A Lei de Execução Penal prevê a progressão para regime semiaberto ao preso com bom comportamento que tiver ficado em regime fechado por um sexto da pena. Com a decisão do STJ, Lula deve atingir esse tempo cumprido no fim de setembro, pouco antes de completar um ano e meio na cadeia.

Votaram para reduzir a pena do ex-presidente os ministros Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Paciornik, não participou do julgamento.

Reynaldo Turollo Jr. e Fábio Fabrini – Folha de São Paulo

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VIOLÊNCIA E MORTE Dono de oficina de motos é assassinado a tiros

Oficina fica na Rua Dr. Mário Negócio, no bairro Vale do Sol — Foto:  Ednaldo Lima/Inter TV Cabugi
Oficina fica na Rua Dr. Mário Negócio, no bairro Vale do Sol — Foto: Ednaldo Lima/Inter TV Cabugi

A publicidade paga a peso de ouro pela governador Fátima Bezerra, para abafar a situação crescente de violência e criminalidade no RN, a mentira divulgada pela Televisão e principais portais de notícias que recebem gordas datias do dinheiro público, não está fazendo efeito nenhum.

O dono de uma oficina e loja de venda de peças de motocicletas Isaac Gomes de Lima foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (23) em Parnamirim.

A vítima foi atingida por vários disparos no momento em que abria o comércio. Ninguém foi preso.

A oficina fica na Rua Dr. Mário Negócio, no bairro Vale do Sol. Segundo a PM, os criminosos estavam em um Corolla. Assim que o dono da loja chegou e abriu a loja, os bandidos começaram a atirar.

Afinal, que danado de redução é essa, ein ?

Nélter fica indignado com transferência de tomógrafo do Hospital de Caicó para o Walfredo Gurgel

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O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) mostrou sua indignação, na sessão plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, sobre a decisão judicial determinando que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) destine um tomógrafo novo e encaixotado existente nas dependências do Hospital Regional de Caicó para o Hospital  Walfredo Gurgel em Natal.

Durante sua fala, o parlamentar mostrou que “o povo do Seridó ficou indignado com essa decisão”. Nelter Queiroz defende que o Tribunal de Justiça repare esta decisão, já que existe um tomógrafo no Hospital Walfredo Gurgel. “Como seridoense, estamos aqui fazendo o nosso papel, queremos que o Tribunal reveja a decisão e que determine sim, urgência na instalação desse tomógrafo mas no Hospital Regional do Seridó”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado sugeriu que a Justiça determine que a Sesap recupere o tomógrafo existente no Hospital Walfredo Gurgel e que nesse meio tempo as tomografias demandadas pelo Walfredo sejam realizadas na rede privada.

Encerrando sua fala, Queiroz esclareceu que a Lei nº 10.180/2017 que concede isenção de ICMS para a compra de arma de fogo por Policial Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal, é de sua autoria, conforme consta em documento expedido pela própria ALRN.

Nelter também adiantou que nesta quarta-feira (24), durante votação do projeto de lei encaminhado pelo executivo estadual à Assembleia, que trata sobre a regularização do pagamento de tributos devidos por parte de proprietários de motocicletas, apresentará emendas dispensando o pagamento de IPVA para motos de até 250 cilindradas, bem como para motos utilizadas por pescadores e para motos que são utilizadas por mototaxistas e motoboys.

Bolsonaro deve indicar militar para a presidência da Apex

O embaixador Mario Vilalva (esq.), ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo, em foto de janeiro
O embaixador Mario Vilalva (esq.), ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo, em foto de janeiro – 10.jan.19-Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro deve indicar um militar para presidir a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

O comando da agência, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, está vago há duas semanas, desde a demissão do embaixador Mario Vilalva.

O antigo presidente teve seus poderes esvaziados pelo ministro Ernesto Araújo e criticou o chanceler, a quem acusou de deslealdade.

Segundo pessoas que acompanham a crise na Apex, Bolsonaro deve nomear o contra-almirante Sergio Ricardo Segovia Barbosa para a presidência da agência, que atua na promoção de produtos brasileiros no exterior.  O militar hoje chefia a área de Tecnologia da Informação do ministério da Defesa.

A expectativa é que o anúncio ocorra até esta sexta-feira (26).

Ricardo Della Coletta – Folha de São Paulo

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Presidente do STJ nega falha em julgamento de Lula

O ex-presidente Lula depois de preso

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, negou nesta terça-feira (23) que tenha havido irregularidades na maneira como foi marcado o julgamento do ex-presidente Lula. Recurso do petista será analisado nesta terça-feira (23) pelo tribunal, em Brasília.

“Todos os dias os processos de agravo interno são julgados assim. Pode ser levado até na hora”, afirmou, ao rebater o que foi dito pela defesa do ex-presidente Lula. “É comum. Como se trata de um julgamento de um agravo interno, o ministro pode colocar na mesa, não há necessidade de se publicar [com antecedência] a pauta.”

Nesta terça, a defesa de Lula disse não ter sido avisada previamente sobre o julgamento do recurso que tenta reverter a condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP) e entrou com pedido de adiamento da sessão marcada para esta tarde.

Giuliana Miranda – Folha de São Paulo

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Ex-deputado do RN e atual diretor do Detran de São Gonçalo tem bens penhorado

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O juiz Bruno Montenegro, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, decretou a indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual e atual Diretor Geral de Departamento de Trânsito, de São Gonçalo do Amarante. Jacó Jácome e do ex-assessor parlamentar Marcos de Souza Sobrinho, limitada ao montante de R$ 27.598,18, na proporção de 50% para cada um dos réus.

O Ministério Público Estadual ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra ex-deputado e primeiro suplente na Assembléia, que tem a esposa do prefeito São Gonçalo do Amarante, Terezinha Maia, como a segunda suplente, sob a alegação de que Marcos de Souza Sobrinho manteve vínculo com a Assembleia Legislativa na função de assessor parlamentar, com lotação no gabinete do deputado Jacó Jacome, no período de 2 de março de 2015 a 14 de março de 2016, recebendo remuneração sem a efetiva prestação do serviço respectivo.

Segundo a ação, foi verificado que Marcos de Souza Sobrinho não comparecia ao local de trabalho e que exercia a função de pastor evangélico da Igreja Assembleia de Deus, durante o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa, com expediente regular de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

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Carlos Bolsonaro expõe convite com críticas ao governo para palestra de Mourão

Foto: Caio César/CMRJ/Direitos reservados

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonarovoltou a atacar Hamilton Mourão nas redes sociais. Carlos traduziu e expôs “o que parece ser”, diz, um convite para uma palestra do vice-presidente nos EUA em que Mourão é chamado de “voz da razão e moderação” no governo marcado por 100 dias de “paralisia política”.

“Se não visse, não acreditaria que aceitou com tais termos”, diz Carlos, indicando supor que Mourão teria consentido com sua descrição no convite. A imagem do comunicado, compartilhada por Carlos, foi publicada na segunda, 22, por um seguidor do vereador, em resposta a outra publicação em que Carlos critica Mourão. “Traduzindo e expondo logo mais! É inacreditável”, escreveu o filho do presidente ainda na segunda, em resposta ao seguidor.

“Os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro foram marcados por paralisia política, em grande parte devido às crises sucessivas geradas pelo próprio círculo interno do presidente, se não por ele mesmo”, lê-se na imagem compartilhada por Carlos, com versão traduzida por ele. O texto também está disponível no site da Wilson Center, que promoveu o evento.

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

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