Presidente da Assembleia recebe comitiva do Seridó

A cultura do Rio Grande do Norte foi pauta de reunião nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ezequiel recebeu o prefeito Odon Júnior (PT), o pároco de Sant’Ana, Claudio Dantas, secretário de turismo do município, Júnior Brito e o casal Socorro e Jader Maia.

A tradicional Festa de Sant’Ana inicia em Currais Novos, segue para Caicó e tem continuidade nos municípios do Seridó. Esse ano, os festejos acontecem de 1 a 26 de Julho. “Esse é o momento de maior movimento na economia da cidade e viemos solicitar o apoio da Assembleia Legislativa. É a maior festa da nossa cidade e a colaboração do legislativo é fundamental”, disse o prefeito Odon Júnior.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira recebeu a proposta de apoio pela comissão organizadora e encaminhou ao administrativo. “Encaminharemos as demandas ao nosso administrativo e reforçamos o apoio na divulgação na TV e Rádio Assembleia e participação de projetos como o Procon Móvel e ações do legislativo para a população”, destacou o presidente Ezequiel.

O festejo de Sant’Ana é considerado o maior evento sócio-religioso do RN, e é a primeira manifestação do Estado a entrar para a lista de “Patrimônio Imaterial do Brasil”.

MP cobra nomeação de agentes no RN

O Governo do Estado informou ao grupo de concursados para os cargos de agentes penitenciários que faria nomeação de 120 profissionais até outubro. No entanto, antes mesmo desse acordo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou o cumprimento de sentença para a nomeação dos profissionais e realização de novo concurso para outras áreas no sistema prisional. Além disso, o promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo também solicitou a inclusão da governadora Fátima Bezerra e do secretário de Justiça e Cidadania, Pedro Florêncio, no processo, ficando passíveis a multas.

O pedido é referente ao cumprimento de sentença em que após acordo, o Estado se comprometeu a realizar dois concursos públicos para o provimento de cargos na Sejuc, sendo 571 de agentes penitenciários e 100 com atribuições administrativas e de atenção ao preso. No acordo, firmado em 2018, o Governo se comprometeu a realizar um curso de formação dos candidatos aprovados no último concurso para agente penitenciário, até o limite das vagas existentes, devendo o curso ter início a partir da segunda quinzena do mês de dezembro do ano passado. Na sentença, também ficou definido que o estado adotaria providências para a realização de concurso para preencher vagas de cargos de nível superior e nível médio nas áreas administrativas e de atenção aos presos, que hoje são ocupadas por agentes penitenciários. As vagas seriam para médico psiquiatra, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêutico, terapeuta ocupacional, entre outras funções. Contudo, o acordo não foi cumprido.

Segundo o Ministério Público, o Estado descumpriu três acordos: não nomeou todos os 571 agentes penitenciários, como também nenhum servidor da área administrativa e de atenção ao preso; divulgou o resultado do curso de formação para os cargos de agente penitenciário remanescentes com atraso e deixou de realizar as consequentes nomeações, além de que não tomou providências para o provimento dos cargos da área administrativa e de atenção ao preso; e se valeu de prazo dado pelo MP em acordo para cumprimento da sentença, mas seque deu resposta.

“Nesse cenário, o Ministério Público se dispôs a encontrar uma solução negociada para o cumprimento da sentença, considerando, inclusive, as dificuldades alegadas pelo Estado do Rio Grande do Norte, porém não pode se manter passivo diante de reiteradas quebras de acordos firmados judicial e extrajudicialmente, pelo que solução outra não lhe resta senão pugnar pela retomada do processo de execução no afã de dotar o sistema prisional do quadro de pessoal necessário ao seu funcionamento”, justificou o promotor.

Além do cumprimento da sentença, o promotor pede também a inclusão de Fátima Bezerra e Pedro Florêncio no processo, em substituição ao ex-governador Robinson Faria e ao ex-secretário Mauro Albuquerque, prevendo multa diária de R$ 5 mil a Fátima em caso de descumprimento, além de R$ 2 mil por dia a Pedro Florêncio, caso não façam a nomeação de novos agentes penitenciários, “de modo a prover todos os cargos vagos”, e, no prazo de seis meses, não realizem concurso público para preencher prover 100 cargos administrativos e de atenção ao preso.

Ainda na solicitação para cumprimento da sentença, o promotor pede que, caso seja necessária, a Justiça determine “outras medidas tendentes à efetivação da tutela específica das obrigações de fazer previstas no acordo homologado judicialmente, notadamente a oportuna nomeação de um gestor com poderes exclusivos para o provimento dos cargos de agente penitenciário ainda vagos, como também para a organização de concurso público para o provimento de 100 cargos com atribuições administrativas e de atenção ao preso”.

**Com informações da Tribuna do Norte

Nelter sugere remanejamento de militares como forma de aumentar policiamento das ruas

Durante pronunciamento realizado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a propor ao Governo do Estado que aumente o efetivo policial nas ruas a partir de um remanejamento provisório de militares destacados nas polícias de trânsito, ambiental e cavalaria, enquanto policiais aprovados em concurso não são convocados.

O pronunciamento do parlamentar foi motivado em decorrência da insegurança vivida no Rio Grande do Norte, em especial, aos crimes ocorridos nos municípios de Assú, onde assalto foi realizado ontem a luz do dia; e em Ouro Branco, onde, na manhã de hoje, criminosos explodiram carro forte na rodovia que liga o município a Jardim do Seridó.

Queiroz também apontou a insegurança vivida no município de Caicó e mostrou sua indignação em relação à ação de criminosos que continuam vitimando pessoas de bem no Estado, bem como a apreensão de motocicletas – por parte da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) – que serão beneficiadas pela lei nº 10.507/2019. A lei em questão autoriza o Rio Grande do Norte a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA para motos de até 150 cilindradas.

“A população está apavorada pela quantidade de assaltos e crimes. Aqui faço um apelo para que a governadora Fátima faça um remanejamento provisório de militares das polícias de trânsito, ambiental e cavalaria para que eles possam ser direcionados às ruas, dando mais segurança e cidadania à nossa população”, sugeriu Nelter.

Por fim, Nelter Queiroz também criticou a ação recente da PRE no município de São Vicente, onde policiais de trânsito apreenderam diversas motocicletas de funcionários das empresas têxteis existentes no município, que teriam suas situações regularizadas após o dia 10 de junho com a vigência nº 10.507/2019.

Prefeitura do Assú abandona alunos e funcionários do Nair Fernandes

O prédio do IPI (antiga escola estadual que foi extinta) pertence a paróquia e foi alugado pela prefeitura, onde funciona o IMPI e a Nair Fernandes.

A Escola Nair Fernandes em Assú, onde também funciona a Secretaria Municipal de Educação, está abandonada pela Prefeitura do Assú, e tem causado a revolta dos pais dos alunos que estão sendo obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas em banheiros que não possuem a mínima condição de higiene necessária e colocando em risco a saúde de todos.

O Blog do VT recebeu denúncia anônima, com fotos que demonstram todo o descaso da Prefeitura do Assú para com alunos e funcionários do Nair Fernandes.

Os relatos são que o banheiro masculino só tem um sanitário, e por essa razão, haja vista a quantidade de pessoas que lá transitam, não é suficiente, fazendo com que alguns tenham que fazer suas necessidades no chão por não aguentar a espera.

 

O descaso da gestão do prefeito Gustavo Soares é tão grande, que o local onde os alunos urinam é uma calha no chão, e quando entope, transborda por todo o banheiro. Enquanto isso, o prefeito está preocupado em realizar festas torrando o dinheiro público e deixando a população a viver nesse estado de indignidade humana.


O Ministério Publico deve apurar o estado de calamidade pública que a Prefeitura está permitindo dentro da escola, e deve aplicar severas sanções, no intuito de coibir tanta negligência por parte do poder público municipal.

Agressão a blogueiro durante sessão da Câmara Municipal de Macau

O tumulto tomou conta do interior da Câmara Municipal de Macau na noite desta segunda-feira, 27, quando o blogueiro Leandro de Souza, Policial Militar afastado da corporação por envolvimento em corrupção e falsificação do DEPVAT, se juntou ao vereador Kekel para agredir o blogueiro Paulinho do Porto, que nos últimos dias vem registrando atos desabonadores de seus agressores nas redes sociais.

Leandro de Souza, que, mesmo com seu nome envolvido em processo aberto pelo Ministério Publico que resultou em seu afastamento da Policia Militar.

Assista o vídeo abaixo:

 

Outro caso grave é que o vereador Kekel, que responde a processos instaurados pelo Ministério Público, assume que também participou da agressão ao blogueiro na frente da Polícia, que nada fez para evitar os ataques. No áudio, Kekel se vangloria de ter, junto com Leandro, agredido o Paulinho Porto na frente da Polícia, que pode responder por prevaricação.

O fato criou tumulto generalizado e a sessão legislativa teve que ser suspensa.

Nesta terça-feira, o blogueiro Paulinho Porto vai prestar queixa na Polícia Civil, prestar depoimento na Polícia Militar e ao Ministério Público, pedindo garantia de vida e responsabilizando o PM afastado Leandro de Souza e o vereador Kekel por tudo que possa acontecer à sua integridade física.

Anac diz haver indícios de que avião que caiu com Gabriel Diniz fazia táxi aéreo ilegal

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na noite desta segunda-feira (27) haver indícios de que o avião que caiu com o cantor Gabriel Diniz em Sergipe (SE) fazia táxi aéreo irregular. A agência abriu investigação a respeito.

Pelos registros da Anac, a aeronave Piper Cherokee, prefixo PT-KLO, só poderia fazer voos de treinamento ou de instrução para emissão de licenças de piloto. Em nota, a agência disse que o “avião não poderia prestar serviços fora de sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas”.

Dentro do avião, Gabriel Diniz gravou um vídeo em que fala a um empresário de Alagoas: “Tive que pagar os custos (….) “. No contexto, pode ser uma referência ao abastecimento antes da viagem e ao pagamento de taxas aeroportuárias para operar em Feira de Santana, de onde o avião partiu.

A agência também suspendeu as operações do Aeroclube de Alagoas, dono do avião. Outras 9 aeronaves que pertencem ao aeroclube foram interditadas e estão proibidas de voar. O aeroclube informou acreditar que o processo seja “temporário”.

Ao final da apuração, a Anac pode encaminhar denúncia ao Ministério Público e à polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal.

O avião está em situação regular na agência: estão em dia o certificado que permite à aeronave voar e a inspeção anual de manutenção. Também estavam regulares as licenças dos pilotos Abraão Farias e Linaldo Xavier, ambos mortos no acidente.

A Anac alerta que o táxi aéreo só pode ser realizado por empresas que cumpram requisitos específicos para esse tipo de transporte, de exigência maior do que o de um avião privado convencional ou um de instrução.

Qualquer usuário consegue verificar se o avião em que irá voar é autorizado a fazer táxi aéreo, por meio do Registro Aeronáutico Brasileiro. Basta colocar o prefixo da aeronave em “Pesquisa por matrícula”. Quando há restrições para táxi aéreo, uma mensagem aparece em vermelho: “Operação negada para táxi aéreo”.

*Portal G1

Prefeitura do Natal abre novas vagas para Cursos Gratuitos de Qualificação

Nos próximos dias 29 (quarta-feira) e 30 (quinta-feira) de maio, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), abre inscrições para novas turmas dos cursos que fazem parte do Programa de Qualificação Técnica, Tecnológica, Social, Profissional Continuada.

São 120 vagas destinadas a demanda aberta (pessoas que encontram-se em situação de desemprego, jovens (a partir de 16 anos) e idosos que almejam a inserção no mercado de trabalho); Além dessas, mais 45 vagas foram oferecidas na última semana para usuários da rede socioassistencial (acompanhados pelas unidades descentralizadas da SEMTAS), totalizando mais 165 vagas de cursos profissionalizantes ofertadas pela Prefeitura do Natal.

Somente em 2018, a gestão do Prefeito Álvaro Dias ofertou 5060 vagas para cursos de qualificação profissional. Em 2019, a meta da Prefeitura é ofertar mais 05 mil vagas, em várias tipologias.

“Sabemos da importância de investir todos os esforços para fortalecer a política de qualificação profissional porque ela abre muitas portas. O objetivo da gestão do prefeito Álvaro Dias é continuar promovendo mais oportunidades de trabalho, emprego e renda com mais ações de qualificação social e profissional ofertadas à comunidade. Queremos ampliar essas ações e levar esses cursos para todas as regiões de Natal. O prefeito Álvaro Dias vai continuar a investir nos cursos gratuitos profissionalizantes que transformam a vida de muitas pessoas”, afirma a secretária da SEMTAS, Andréa Dias.

Para esta etapa, os cursos oferecidos são: Design de Sobrancelhas, Bordado Crivo, Doces tradicionais e Gourmet, Manicure e pedicure. Os cursos têm a carga horária composta por até 200 horas/aulas, nos turnos da manhã e da tarde.

No ato da inscrição é necessário levar:

· Identidade

· CPF

· PIS

· NIS (Número de Inscrição Social)

· Carteira de Trabalho

· Comprovante de Residência (últimos dois meses)

· Comprovante de Escolaridade

· Comprovação de Conhecimentos Técnicos (se o curso exigir).

 

*Mais Informações no Site da Prefeitura do Natal.

Frente Parlamentar da Agricultura familiar reúne produtores do Estado

A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, da Assembleia Legislativa, aconteceu na manhã desta segunda-feira (27) na sede da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES). No encontro foram debatidos assuntos de interesse dos produtores, tais como: regularização fundiária rural, crédito fundiário, distribuição de sementes, barragens submersas, comercialização da compra da agricultura familiar, entre outros.

“Esse é o principal objetivo da Frente. Articular os diversos setores com vista a termos uma política cada vez mais eficiente de Agricultura Familiar para o Rio Grande do Norte”, explicou o deputado Souza (PHS), presidente da Frente.

A reunião promoveu o encontro entre o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf),  Alexandre de Oliveira, representantes das organizações que agregam os produtores, membros da Frente e das principais instituições ligadas ao tema. “Foi um momento ímpar para todos nós por que conhecemos os detalhes dos projetos que estão sendo desenvolvidos e a pretensão do governo. Além disso, vimos a importância dessa Frente Parlamentar na defesa das nossas principais problemáticas”, ressaltou Fátima Torres, presidente da Cooperativa Central da Agricultura Familiar (COOFARN) e coordenadora da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES).

Presente na reunião, a deputada Isolda Dantas (PT) autora de um projeto de Lei que abre o mercado de mais de R$ 10 milhões por mês em torno da agricultura familiar no Estado, ressaltou a importância da Frente para o setor. “Essa Frente tem a capacidade de contribuir com políticas públicas nas suas articulações, não só de apontar caminhos, mas de resolver um conjunto de questões que a agricultura familiar tem pendentes ao longo do tempo. E dar um impulso a esse setor”, disse a parlamentar.

O deputado e membro da Frente, Francisco do PT, avaliou a reunião como produtiva. “Foi uma reunião extremamente positiva, especialmente para esse setor tão importante para a sociedade. Aqui discutimos temas de suma relevância para os agricultores familiares e já tiramos uma agenda, onde essas problemáticas serão tratadas”, destacou Francisco.

Durante a reunião, um notícia trazida pelo secretário da Sedraf deixou os produtores animados. “Hoje o Governo do Estado e CONAB anunciaram a existência de recursos alocados para aquisição de sementes para que, no início do período invernoso de 2020, tenhamos a disponibilidade de sementes. Essa era uma reivindicação antiga dos produtores, por que começava o período invernoso e por causa da burocracia não se conseguia entregar essas sementes em tempo hábil”, comemorou Souza.

A próxima reunião da Frente Parlamentar ocorrerá na última segunda-feira do mês de julho e na pauta da discussão estará o Projeto de Lei das Carnes, que vai oportunizar o agricultor ter o credenciamento do selo para comercialização da carne. “Será um grande momento para os agricultores do nosso Estado. Desde já, convidamos todos a participar dessa reunião”, finalizou Souza.

Moradores de Assú estão apavorados com falta de segurança na cidade

O médico ortopedista Gustavo Soares que ganha R$ 19 mil mensal para brincar como prefeito do Assu, a cada dia consegue o feito inédito, de piorar ainda mais o caos que se instalou na cidade desde que foi eleito prefeito.

O irmão do deputado estadual George Soares não conseguiu até hoje, emplacar um modelo de gestão eficiente, e o povo do Assú está vivendo na pele, as consequências do desgoverno do filho do Jacaré. 

Como o prefeito passa mais tempo na capital do que na cidade, não fica exposto a insegurança que tomou de conta das ruas e tem deixado a população aterrorizada com tanta violência.

O sentimento da população é um só, abandono e descaso. O Prefeito não vive na cidade, por isso, não sabe o que é estar sujeito a insegurança e violência, e quando algum morador critica, o prefeito Gustavo fica fora de si, e utiliza as redes sociais para tentar desmentir o povo.

O Blog do VT recebeu esse vídeo de moradores, de um assalto ontem, em plena luz do dia. Confira o vídeo: 

Enquanto o filho do Jacaré vai pra redes sociais desmentir a realidade que os moradores vivem, a falta de gestão da atual administração só gera mais problemas pra população, insegurança e muita insatisfação.

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