Governo bloqueia mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo.

Agora, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões. Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março, reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.

A distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio. Os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União terão um contingenciamento adicional de R$ 16 milhões.

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AL bate recorde em número de audiências públicas no primeiro semestre

Sempre buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população norte-rio-grandense, o Legislativo Potiguar se superou mais uma vez. É que o primeiro semestre deste ano registrou recorde em quantidade de audiências públicas em toda a história da Assembleia Legislativa. Ao todo foram 75 audiências, um aumento de 34% em relação ao recorde anterior (56 audiências em todo o ano de 2015). E isso tudo em apenas um semestre.

Comparando com os dados do ano passado, as 75 audiências públicas do primeiro semestre deste ano revelaram um aumento de 150% em relação aos números dos primeiros seis meses do ano passado, quando foram realizados 30 encontros; e um aumento de 66,6% em relação a todo o ano de 2018, em que foram promovidas 45 audiências.

Durante a primeira metade de 2019, a Assembleia Legislativa trouxe à sua sede, discussões sobre temas de interesse estadual, nacional e até mundial, que envolveram setores da sociedade, como Saúde, Educação, Economia, Administração Pública, bem como parcelas da população – direitos de trabalhadores rurais; pessoas LGBTI; crianças e adolescentes.

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APANHANDO DE MANGUEIRA: Dinarte Diniz denuncia que prefeito Thiago Meira gosta de ver o povo sofrer

O prefeito do município de Carnaubais, Thiago Meira, tem agido de forma irresponsável com a população da cidade, faz a gastança de dinheiro público, lotando seus familiares na prefeitura, e debocha da cara da população, quando vai para o Instagram se auto promover, fazendo a maior enganação do dinheiro público, e deixa a saúde de Carnaubais a ver navios.

Na última sexta – feira, 19, Dinarte Diniz, foi até a rádio para denunciar o descaso do prefeito com a população, fez duras críticas, lamentou a falta de responsabilidade do prefeito que só vive viajando, e disse que ele gosta de ver o povo sofrendo e “apanhando na mangueira”. Confira o vídeo:

Dinarte Diniz solicitou ainda, esclarecimentos ao prefeito de Carnaubais sobre os recursos de pouco mais de R$ 100 mil reais, que foi dado pelo ex-senador José Agripino para cobrir custos como lençóis e camas novas, nebulizadores e tensiômetros para a saúde, e até hoje, ninguém viu esses aparelhos/equipamentos.

Ainda relatou que a falta de responsabilidade é tão grande, que ele conseguiu emendas no valor de 480.000,00 para reforma do Hospital, só que o prefeito Thiago Meira não fez nenhum projeto e o dinheiro voltou para o tesouro, e disse que ainda falta medicamentos nas unidades.

A cidade de Carnaubais vive momentos de tensão com tanta irresponsabilidade, de um prefeito que tem confidenciado a amigos, que seu único objetivo agora é juntar dinheiro para bancar sua reeleição, e comprar a consciência do povo em 2020, destacou Dinarte.

MPRN recomenda suspensão de pontos de distribuição do Programa do Leite

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos pontos de distribuição de leite do Programa do Leite Potiguar que tiveram as condições reprovadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, sob a coordenação da Suvisa. A recomendação ministerial, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19), baseia-se em laudos, elaborados em dezembro de 2018 e no decorrer deste ano. A suspensão deve durar até que esses pontos regularizem as inconformidades encontradas.

Entre as irregularidades identificadas estão: pontos de distribuição do Leite Potiguar em locais inadequados do ponto de vista sanitário e de acondicionamento do leite (com o comprometimento da qualidade do leite e do controle na distribuição do produto aos beneficiários do programa); ausência da participação dos municípios na operacionalização do programa; ausência de indicação dos pontos de distribuição do leite; e inexistência de servidor/contratado para operar de forma regular e contínua a distribuição desse produto. Também foi identificado que se for necessário, é desejável a disponibilização de transporte refrigerado para os distritos vinculados ao município, a fim de garantir a capilarização desse serviço assistencial em benefício da população menos favorecida que vive longe dos centros urbanos.

Além dos problemas sanitários, o MPRN identificou riscos ao patrimônio público. O Estado tem previsão orçamentária para este ano de 2019 de R$ 50 milhões de reais com o Programa do Leite Potiguar. Diante de tudo isso, a recomendação, emitida em conjunto pelas 49ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, traz medidas urgentes a serem tomadas e orientações quanto ao plano operacional para o programa e sua fiscalização.
O Programa do Leite Potiguar, que deve ser operacionalizado pelo Estado em conjunto com o município que funcione como entidade recebedora, contempla 164 municípios potiguares. No entanto, apenas nove deles possuem convênio formalizado com o Estado, mediante assinatura de um Termo de Cooperação e Plano Operacional – condição exigida em decreto que disciplina o programa.

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Bolsonaro diz que não há constrangimento em visitar a Bahia

O presidente Jair Bolsonaro disse, no último domingo (21), que não existe constrangimento em sua visita à Bahia, marcada para esta semana, após criticar alguns governadores do Nordeste. Em conversa com os jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o Nordeste é “sua terra”.

“Bahia é Brasil, não tem problema”, disse. Está programada uma visita à cidade baiana de Vitória da Conquista, na próxima terça-feira (23), para inaugurar o Aeroporto Glauber Rocha. “Nordeste é Brasil, é minha terra. Eu ando em qualquer lugar do território brasileiro”, completou.

Questionado se deixaria de ir ao Maranhão, Bolsonaro disse que não deixaria de ir se tivesse algum evento marcado no estado. “Se tiver um evento [no Maranhão] eu vou, por que não?”.

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