Bolsonaro responderá ao STF sobre declarações a respeito de Santa Cruz

Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (2) que, mesmo sem ser obrigado, vai prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suas declarações a respeito da morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Nesta quinta-feira (01), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, estabeleceu prazo de 15 dias para que o presidente da República esclareça as declarações dadas sobre o desaparecimento de Fernando. O pai de Filipe está entre os cerca 200 desaparecidos políticos da época da ditadura militar no Brasil, regime que durou de 1964 a 1985.

O pedido para que o presidente se pronuncie judicialmente sobre o assunto foi feito por Felipe Santa Cruz. O documento foi assinado por 12 ex-presidentes da OAB.

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Luiz Carlos pode criar caos na saúde do RN por falta de pagamentos a fornecedores


O ex vereador Luiz Carlos Petroleiro, desde que assumiu a vaga de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), está criando problema com os fornecedores do gênero alimentício.

Luiz Carlos Petroleiro assumiu a direção e o trem do governo da petista Fátima Bezerra, parece que está andando fora dos trilhos, pois o petista assuense manda e desmanda nos pagamentos dos fornecedores da SESAP, e segundo informações, até o momento tem fornecedores do gênero alimentício que não receberam seus pagamentos de fevereiro, março, abril, junho e julho de 2019.

Com uma atitude dessa, Luiz Carlos só está prejudicando o projeto de reeleição de sua chefe, a governadora Fátima Bezerra, que já não anda bem na opinião popular e seu índice de rejeição só cresce a cada dia. O petroleiro está com intuito de prejudicar tanto a economia do estado, como o plano de reeleição da governadora.

Hoje, fornecedores tiveram uma reunião com o petroleiro, para que ele solucione o problema, caso não seja resolvido, os fornecedores sugeriram suspender o fornecimento. Se houver suspensão do fornecimento de alimentos, a situação para o governo do RN e para a população não vai ser boa.

Apesar de Fátima dar privilégios a Luiz Carlos, ele anda inconformado com a governadora por não ter a chance de disputar a Prefeitura de Assú em 2020, já que ela está dando preferência a sua amiga e assessora, Inês Almeida.

Bolsonaro liga para presidente da Caixa explicar empréstimos após reportagem do ‘Estado’

O presidente Jair Bolsonaro telefonou nesta sexta-feira, 2, para o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, cobrando explicações sobre reportagem do Estadão/Broadcast que revelou o baixo número de empréstimos a Estados e municípios do Nordeste. A reportagem mostra que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano, de acordo com levantamento feito a partir de números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional.

Na frente dos jornalistas que o aguardavam na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro ligou para o presidente da Caixa e o colocou no viva-voz para que os representantes da imprensa pudessem ouvir a explicação.

“Não existe nenhuma indicação para não favorecer uma região ou outra”, justificou o presidente do banco. “Este ano, liberamos muito mais dinheiro para a Região Nordeste. O que acontece é que você tem uma série de esteiras de análise. Neste momento, estamos analisando inclusive para o Estado da Paraíba e para o município de São Luís (MA)”, disse.

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Upanema: MPRN recomenda que autoridades políticas e líderes religiosos se abstenham de fazer propaganda de candidatos ao Conselho Tutelar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às autoridades políticas e representantes de Igrejas de qualquer segmento religioso do Município de Upanema que se abstenham de veicular propaganda em favor de candidato ao Conselho Tutelar. As eleições para o cargo vão ocorrer em outubro, de modo unificado em todo o país.

Seja de forma verbal ou impressa, a propaganda feita pelas autoridades mencionadas caracteriza abuso de poder econômico, político e/ou religioso. O descumprimento à recomendação da Promotoria de Justiça de Upanema poderá configurar inaptdão moral, sujeitando o candidato a ter a candidatura impugnada.

É vedada por lei a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza nos bens de uso comum (assim considerados, para fins eleitorais, aqueles a que a população em geral tem acesso), hipótese que inclui os templos religiosos. A utilização dos recursos dos templos causam desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que pode atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições.

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Assembleia Legislativa debate Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência

A Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (5), às 14h, uma audiência pública sobe a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, no auditório da Casa. A proposição do debate é do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) e propõe um aprofundamento sobre a temática em âmbito estadual.

“Por ser médico de formação, enxergo a necessidade de se debater a Política de Saúde da Pessoa com Deficiência. Entendo que a inclusão dessas políticas em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental, razão pela qual esse debate precisa ser feito”, justificou o parlamentar.

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi instituída pela Portaria n° 793/2012, do Ministério da Saúde (MS), por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua, no âmbito do SUS.

De acordo com Vivaldo Costa, entidades de apoio à pessoa com deficiência de todo o Rio Grande do Norte estão sendo convocadas a participar da audiência pública, que contará também com a presença de autoridades estaduais, como secretários de Estado e outros deputados estaduais.

SOBRA DINHEIRO E FALTA COMPETÊNCIA: Em sete meses, Prefeitura do Assú já embolsou mais de 51 milhões de reais

De janeiro até julho de 2019, os cofres da Prefeitura do Assú já receberam mais de 51 milhões de repasses, um aumento de quase 7% em relação ao mesmo período de 2018. Que foi de 48 milhões. Com os cofres cheios, o prefeito que só vai à cidade do Assú para turistar, Gustavo Soares, não sabe utilizar os recursos da melhor forma, deixando a população do Assú abandonada e indignada com o total descaso do suposto gestor público.

O que se vê nesses dois anos e meio de gestão, é um médico, de procedência duvidosa já que responde a inúmeros processos por erro médico, que foi colocado como gestor de um município, para pura e simplesmente, ressuscitar uma oligarquia política, já que não poderia ser seu irmão que é deputado e nem seu o pai o hitlerista Ronaldo Soares que foi aposentado forçadamente pela justiça por diversos malfeitos.

O tal medico formado lá no fim do mundo em medicina, porque não conseguiu passar em uma Universidade Federal ou estadual do RN, tem gosto mesmo é de viver entre Natal e Mossoró, tendo um motorista que é pago pela Prefeitura do Assú, para estar com ele em atividades particulares e de lazer.

Agora onde está esse dinheiro? O uso desses recursos é uma verdadeira CAIXA PRETA. Só a população é quem sabe e sofre na pele, com as escolas em situação deplorável, os servidores que não tem implantação do plano de cargos do funcionalismo, as pessoas que precisam da saúde que está um caos, faltando equipamentos e medicamentos.

A situação que a Prefeitura do Assú vive hoje é alarmante, sobra dinheiro e no entanto, há a carência de ações concretas e significantes, que prejudicam o bem-estar da população.

Justiça determina bloqueio de R$ 11,2 milhões do Estado para pagamento de precatórios

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloqueio nas contas do Estado de R$ 11.205.225,17. Segundo o TJRN, a quantia é suficiente para saldar os valores em atraso em relação aos aportes mensais do regime especial.

A medida considera a inadimplência do Estado em cumprir com a obrigação constitucional de aportar mensalmente valores suficientes ao pagamento de precatórios, de acordo com o previsto no art. 101, Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, e em face da delegação de poderes contida no art. 1º, III, da Portaria 78/2019-TJ.

De acordo com levantamento feito pela Divisão, devidamente oficiado para o pagamento das referidas parcelas, com a inclusão prévia em orçamento, conforme preceitua a Constituição da República, o Estado do Rio Grande do Norte apresentou plano de pagamento. Este foi descumprido quanto ao complemento dos valores necessários à quitação dos aportes mensais, o que redundou no bloqueio de aproximadamente R$ 1.278.010,50 para quitação do valor devido em maio de 2019.

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Petrobras tem lucro líquido recorde de R$ 18,9 bilhões no 2º trimestre

A Petrobras informou que registrou lucro líquido de R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre deste ano, um recorde histórico. Nota divulgada pela estatal informa que o resultado representa aumento de 368% em relação ao lucro líquido do primeiro trimestre do ano (R$ 4 bilhões) e 87% na comparação com o segundo trimestre de 2018 (R$ 10,1 bilhões).

A principal explicação para o lucro foi a conclusão da venda de 90% da participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás S.A.(TAG), no valor de R$ 33,5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões foram usados para liquidar dívida da transportadora com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Também contribuíram para o resultado o aumento do preço internacional do petróleo e a valorização do dólar frente ao real.

O Ebitda ajustado – lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização – ficou em R$ 32,7 bilhões no trimestre, um aumento de 19% em relação ao primeiro trimestre. O resultado foi impactado pelos preços mais elevados do petróleo, o maior volume de venda de diesel e o incremento nas margens da gasolina, nafta e gás natural.
Dívida líquida

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