Futuro do Banco do Nordeste é discutido em audiência pública

O deputado estadual Francisco do PT (PT) propôs audiência pública, que aconteceu nesta terça-feira (20), no auditório da Assembleia Legislativa do Rio grande do Norte, para discutir a extinção do Banco do Nordeste (BNB) e os prejuízos que esta extinção causaria para o Rio Grande do Norte.

Ao abrir os trabalhos, o deputado propositor falou da certeza que tinha que a mesa iria ofertar naquele momento uma contribuição valiosa sobre a importância do Bando do Nordeste. “É importante destacar que o BNB foi criado em 1952 e já com 67 anos de atuação na nossa região, tem o objetivo de combater, através do crédito produtivo, os enormes impactos da seca, minimizando as desigualdades. O BNB é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e se diferencia das outras instituições, porque é reconhecido por promover a competitividade das empresas da nossa região”, explicou.

Em seguida, o diretor de Patrimônio do Sindicato dos Bancários, Franscisco Ribeiro, falou na tribuna do auditório. “Acompanhei todas as tentativas de extinção do banco, desde o ex-presidente Fernando Collor de Melo, passando pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que entregou todas as nossas estatais para o capital privado, e querem agora nesse governo, junto com o ministro Paulo Guedes, terminar de liquidar a fatura que eles tantos insistem em acabar, que é o patrimônio público nacional, que pertence a cada um de nós brasileiros. A palavra de ordem é dizer não ao governo Bolsonaro e a qualquer tentativa de acabar com o BNB ou enfraquecê-lo”, disse. Francisco Ribeiro lembrou que o BNB tem muitas utilidades. “Ele financia de uma enxada manual a um trator. De um carro de pipoca a um hotel de luxo. Justifica fechar, extinguir, incorporar ou privatizar uma entidade dessa? Não vejo sentido”.

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Bolsonaro teme que vetos ao Abuso de Autoridade atrapalhem o filho Eduardo

A Constituição determina que o presidente da República tem 15 dias para decidir sobre vetos a projetos aprovados pelo Congresso.

A Lei de Abuso de Autoridade foi aprovada no dia 14, portanto Jair Bolsonaro tem até o dia 29 para decidir.

Sua tramitação coincidirá com a votação pelo Senado da indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para embaixador do Brasil no Estados Unidos.

Isso significa que o governo terá que negociar a nomeação do deputado junto com os vetos do Planalto às normas contra o abuso de autoridade defendidas pelo Congresso.

Diz o artigo 66 da Constituição sobre a tramitação de vetos:

Após a publicação de veto no Diário Oficial da União, a Presidência da República encaminha mensagem ao Congresso, em até 48 horas, especificando suas razões e argumentos.

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IPANGUAÇU E CARNAUBAIS: Operação do MP investiga fraudes em contratos de aluguel de veículos em cidade no interior do RN

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investiga supostas fraudes em contratos de aluguel de carros de uma empresa com a Prefeitura de Ipanguaçu, na região Oeste potiguar.

Dentro da Operação Locafraude, como a ação foi denominada, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no município de Ipanguaçu, além de Parnamirim e Carnaubais. A operação contou com a atuação de seis promotores de Justiça, sete servidores e 20 policiais militares.

Segundo o MP, os investigadores apuram possíveis fraudes envolvendo a locação de veículos com preço superfaturado, em prejuízo aos cofres públicos, sem qualquer benefício ao verdadeiro proprietário do automóvel supostamente locado. Somente entre a empresa citada e a Prefeitura de Ipanguaçu, foram celebrados contratos que somam mais de R$ 370 mil.

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BOMBA: Diretório estadual do PSDB em SP formaliza pedido de expulsão de Aécio

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O deputado federal Aéxio Neves (PSDB-MG) é alvo de dois pedidos de expulsão da legenda 

Depois do diretório municipal do PSDB de São Paulo, na segunda-feira 19 foi a vez de o diretório tucano estadual formalizar nesta terça-feira, 20, um pedido de expulsão do deputado federal Aécio Neves (MG) do partido. A decisão do colegiado estadual, que está na área de influência do governador de São Paulo, João Doria, ocorreu às vésperas da reunião da Executiva Nacional da legenda que vai definir a admissibilidade da primeira solicitação de afastamento.

O movimento para expulsar Aécio é parte do que Doria chamou de “faxina ética” no PSDB, que no ano passado teve o pior desempenho eleitoral de sua história. O caso de Aécio é o mais emblemático, segundo tucanos, porque ele foi flagrado pedindo um empréstimo de 2 milhões de reais ao empresário Joesley Batista, da JBS.

Poupatempo começa a emitir novo RG a partir desta terça

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A partir desta terça-feira (20), os postos de atendimento do Poupatempo no estado começarão a disponibilizar o nomo modelo do RG (carteira de identidade).

O modelo antigo continua valendo, mas, a partir de agora, quem for tirar o documento pela primeira vez ou a segunda via já fará pelo modelo novo, que contará com outros números de documentos.

Poderão ser inclusos Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, Cartão Nacional de Saúde, tipo sanguíneo e fator Rh, NIS/PIS/Pasep. Para colocar os números, o cidadão deve levar os documentos originais no momento da solicitação.

O cidadão também poderá incluir o nome social no RG, sem a necessidade da alteração do registro civil. Além disso, o documento contará com indicativos de portadores de necessidades especiais, como deficiência física, visual, mental e motora.

O novo modelo é uma solicitação do Governo Federal, publicado em portaria no ano passado, implantando o DNI (Documento Nacional de Identidade).

“A inclusão de informações adicionais no documento será facultativa”, diz o governo do estado, por meio da assessoria.

O que consta no novo RG:

  • Título de Eleitor
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • Certificado Militar
  • Carteira Nacional de Habilitação
  • Documento de identidade profissional
  • Cartão Nacional de Saúde
  • Tipo sanguíneo e fator Rh
  • NIS/PIS/PASEP

O que é preciso

Para inclusão dos dados, o cidadão precisa comprovar as informações, apresentando os documentos originais que deseja incluir no RG no dia da emissão do novo documento

Como agendar

O Poupatempo atende com hora marcada nos seguintes canais de atendimento:

Internet
Aplicativo no celular: SP Serviços
Totens de autoatendimento: lista dos pontos no site do Poupatempo

O modelo antigo continua valendo normalmente
É possível acrescentar o nome social no documento
Também permite a inserção de indicativos de pessoas com deficiência física, visual, mental e motora

Fonte: Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo

 

Agropecuária nordestina ganha plano de ação para o desenvolvimento

A agropecuária nordestina tem a partir de hoje (19) um instrumento importante para o seu desenvolvimento. A Portaria 164, de 16 de agosto, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, estabelece no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste).

O AgroNordeste vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.

De acordo com a portaria, o plano trabalhará também na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos.

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Homem armado faz reféns em ônibus na Ponte Rio-Niterói

Diversas viaturas da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, além de ambulâncias, cercam o veículo desde as 6h desta terça-feira

Um homem armado faz os passageiros de um ônibus reféns desde as 6h desta terça-feira, 20, na Ponte Rio-Niterói, que está interditada no sentido para quem segue para o Rio de Janeiro. Seis reféns já foram libertados.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o sequestrador identificou-se como policial militar e disse que estava com gasolina, ameaçando incendiar o coletivo. Ele, entretanto, ainda não fez nenhum pedido específico para libertar os reféns.

Duas passageiras passaram mal e foram liberadas pelo sequestrador. Elas já receberam atendimento médico, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde delas. Depois disso, dois homens e duas mulheres também foram liberados — uma mulher desmaiou assim que saiu do veículo.

Diversas viaturas da PRF e Polícia Militar, além de ambulâncias, fazem cerco ao veículo. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) também está no local.

O ônibus pertence à viação Galo Branco, que faz o trajeto Jardim Alcântara, em São Gonçalo, até o Estácio, no centro da capital fluminense.

Segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, quem vem de Niterói para a capital fluminense deve fazer a travessia utilizando o serviço de barcas. A ponte foi totalmente interditada.

Pressão ‘gamer’ no Senado

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Senado Federal vota a MP 870, sobre a reforma administrativa – 28/05/2019 (Marcos Oliveira/Agência Senado)

A senadora Leila Barros (PSB-DF) é alvo dos “gamers”. Após manifestar-se contrariamente sobre os esportes eletrônicos, e depois afirmar que convocaria audiência pública para discutir o PLS 383/2017, que visa regulamentar os eSports no Brasil, a senadora tem recebido centenas de e-mails e mensagens de profissionais do cenário nas últimas semanas.

Publishers internacionais, como Riot e Ubisoft, e a Live Arena, plataforma de educação no ecossistema gamer no país, estão entre as organizações que se manifestaram e mantêm contato com a senadora. Um grupo formado por pessoas de diversas áreas do segmento (pro players, clubes, marcas, organizadoras de eventos, arenas, entre outros) foi formado para discutir o melhor caminho para a regulamentação, que gera controvérsia.

Há a intenção de federações e confederações, criadas nos últimos anos, que estas regulamentem e controlem todos os campeonatos de esportes eletrônicos no Brasil. Os profissionais do grupo, por sua vez, argumentam que o cenário possui muitas particularidades e reforçam a audiência e a participação no debate para que seja encontrada a melhor solução.

*VEJA

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