Cidadania e economia pautam projetos entre a Escola e a Procuradoria Geral

O diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, recebeu o procurador-chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/PGE-RN), Francisco Wilkie Rebouças, e o coordenador do CEAF/PGE, Rilton Fernando, na manhã desta quinta-feira (19), para apresentar o projeto Conexão Cidadã e debater sobre o Pensando o RN, seminário que será realizado em novembro.

O professor João Maria de Lima explicou que o projeto Conexão Cidadã busca informar os alunos da rede pública de ensino sobre cidadania, seus direitos e deveres. “Quanto mais educarmos e instruirmos as crianças, adolescentes e jovens sobre respeito, equidade, igualdade, justiça e valores de comportamento, teremos, no futuro, menos adultos com problemas comportamentais e também emocionais”, defende João Maria de Lima.

Já o seminário Pensando o RN, elaborado pela Escola e CEAF/PGE, tem o objetivo de discutir a economia e possibilidades para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

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MPRN recomenda melhorias das instalações da farmácia da Policlínica da Zona Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário municipal de Saúde de Natal que adote as medidas necessárias para melhorar as instalações físicas da Farmácia da Policlínica da Zona Norte. O documento, elaborado pela 48ª Promotoria de Justiça de Natal, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18).

A unidade ministerial instaurou um inquérito civil que apura as ações de controle dos medicamentos (desde o recebimento, passando pelo armazenamento e distribuição, até o descarte) na Farmácia da Policlínica da Zona Norte. Após inspeção realizada, o MPRN constatou rotatividade de servidores (contratos temporários) e a necessidade de que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) expeça memorando às suas unidades para dar conhecimento de instrução normativa que rege a disponibilização de medicamentos para a população.

A instrução dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento das diretrizes e normas para a solicitação, recebimento, armazenamento, dispensação, controle de estoque e descarte de medicamentos e insumos farmacêuticos pelas farmácias dos Serviços de Saúde do Município com o fim de evitar desperdício.

Assim, a recomendação do MPRN orienta que a melhoria do serviço deve estar relacionada ao acondicionamento dos medicamentos de uso controlado e melhoria da catalogação dos medicamentos. A secretaria também deve providenciar a efetiva disponibilização de senha do CAD SUS para o acesso do Horus-Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica e enviar um memorando às unidades para dar conhecimento da Instrução Normativa nº 002/2013.

Região Seridó recebe 9ª Edição do “Assembleia e Você”

A cidade de Currais Novos recebeu na manhã desta quinta-feira (19) o Assembleia e Você. Em sua 9ª edição, o programa está levando serviços de saúde, ação social, educação e orientação sobre relações de consumo (Procon) para toda a comunidade seridoense. A expectativa é a de que, em média, 35 mil pessoas sejam atendidas durante os três dias de evento, dentro de todas as atividades programadas.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o projeto cumpre o papel de aproximar o Legislativo Potiguar do povo. “É a Casa do Povo sendo levada ao encontro do povo seridoense. São serviços de excelência sendo oferecidos gratuitamente. Uma forma de a Assembleia Legislativa estar mais próxima da população”, disse Ezequiel Ferreira.

As ações começaram a acontecer nesta quinta-feira (19) e prosseguem até o sábado (21), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no Largo do Tungstênio, no centro da cidade.

Para a dona de casa Zilene Silva, que há anos vive com um problema de saúde na coluna, o Assembleia e Você foi uma oportunidade para conseguir a consulta com o ortopedista. “Há anos tentava uma consulta e um laudo sobre esse meu problema na coluna. Hoje, graças a Deus e a esse projeto, consegui resolver. Estou saindo daqui com uma felicidade grande por ter conseguido”, disse Zilene.

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Blitz da Lei Seca autua 25 motoristas na Zona Sul de Natal

Blitz da Lei Seca autua 25 motoristas na Zona Sul de Natal — Foto: Divulgação/PM

Vinte e cinco motoristas foram autuados por embriaguez ao volante durante uma blitz montada nesta quarta-feira (18) pela Polícia Militar na Avenida Ayrton Senna, em Neópolis, Zona Sul de Natal. Segundo a PM, 642 pessoas foram abordadas durante a fiscalização.

Ainda de acordo com a polícia, foram feitos também outros 20 autos por infrações diversas e seis remoções de veículos irregulares.

Nesta quarta, ocorreu a abertura da Semana Nacional do Trânsito, com evento na escola Atheneu. Até o fim da semana, ainda haverá outros eventos nesse sentido. Nesta sexta-feira (20), a Lei Seca fará também uma ação educativa, passando nos bares para abordar as pessoas oferecendo o teste do bafômetro.

O objetivo, segundo o capitão PM Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, é mostrar o nível de teor alcoólico em que se encontram, além de orientar sobre as consequências de beber e dirigir.

*G1 RN

MP denuncia deputado Albert Dickson por peculato, falsificação de documento e associação criminosa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56.

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial. Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos. Segundo as investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados.

Esse esquema fraudulento perdurou por 36 meses. Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete.

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PARTE III: Ronaldo Soares nunca se importou com o povo mas apenas com seus interesses

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Dando seguimento a saga dos Soares, em 1992, Ronaldo, então, Secretário de Estado, arranhado politicamente com Zé Maria, seu primo e prefeito à época, que procurava não obedecer cegamente a Ronaldo, decidiu por não confiar plenamente em Zé Maria e depois de ter enganado o deputado Arnóbio Abreu que sempre quis ser prefeito dizendo que o apoiaria, escanteou os dois e escolheu o seu irmão Lourinaldo Soares, para suceder e perpetuar a oligarquia Soares na eleição de 1992.

No entanto, Lourinaldo que venceu em 1992 a eleição, assumiu e governou entre 1993 à 1996, mas que nunca gostou de andar de camisa de botão ou paletó, mesmo sendo irmão, não aguentou a opressão de Ronaldo – agora já deputado estadual novamente depois de ter ganhado em 1994 – que só queria fazer o que ele queria, sem nem ponderar com Lourinaldo, e o Louro como é normalmente chamado, decidiu viver livre sem nenhuma opressão, jugo ou fardo pesado para carregar que Ronaldo colocara, não sendo candidato a reeleição.

O então ambicioso e deputado estadual à época Ronaldo Soares, no ano de eleição de 1996, praticou um dos maiores golpes da política assuense fingindo apoio ao seu então e suposto candidato Domicito Soares, mas que por debaixo dos panos estava mesmo é apoiando o seu primo Zé Maria com quem tinha reatado relação, para a eleição de prefeito de 1996, depois de ter confidenciado a algumas pessoas que não era louco de eleger Domicito para governar, montando assim maldosamente toda uma estrutura para candidatura de Domicito apenas de fachada para o seu deleite megalomaníaco, que encerrou-se com a vitória já esperada do seu primo Zé Maria.

No ano de 2000, ano de ingresso no século XXI, Ronaldo que tinha vencido a eleição para deputado em 1998, não confiando mais em ninguém, como é comum na história dos Reis Loucos e ávidos pelo Poder, onde o próprio Nero, imperador romano, por exemplo, que sem confiar em ninguém, mandou matar a mãe, envenenou o meio-irmão, degolou a primeira esposa e chutou a segunda, grávida, até ela morrer, decidiu pela derrocada de Zé Maria.

Sem confiar em Zebrinha apelido do seu primo Zé Maria para continuar na Prefeitura (Ronaldo e o Soares acham que a prefeitura é deles), e sem a oportunidade de contar com seu irmão Lourinaldo Soares para disputar a prefeitura do Assú por desejo do próprio, decidiu ser ele para preservação de sua vida política o próprio candidato a prefeito da cidade de Assú. Então, embalado pelo som de campanha “com Assú e com afeto” Ronaldo se elege no ano 2000 mais uma vez prefeito de Assú e se reelege em 2004. Segue IV amanhã.

 

 

 

 

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje

A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Receber o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

*Agência Brasil

Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%

A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras.

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.

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