Por articulação de Nelter “Moto Legal” terá tramitação agilizada na Assembleia

Durante pronunciamento realizado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (18) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) comunicou aos seus pares uma articulação realizada por seu mandato, em meio aos líderes da Casa, visando agilidade dos trâmites legais do projeto “Moto Legal”, de autoria do Poder Executivo Estadual.

“Fiz contato com os líderes e com presidente Ezequiel para agilizar a tramitação da matéria que trata sobre o projeto ‘Moto Legal’. Houve um entendimento e ficou previsto para que na próxima terça-feira o projeto seja anunciado [em plenário] para votação”, comunicou o parlamentar.

Ainda de acordo com Nelter, o projeto ‘Moto Legal’ que tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores, ajudará os trabalhadores humildes do Rio Grande do Norte a regularizar seu principal instrumento de trabalho junto ao DETRAN.

“Atendendo a um pedido de nosso mandato todos [deputados] querem dar este benefício para que o povo trabalhador de nosso Estado possa ter de volta suas motos. Estou muito feliz e espero que o projeto seja anunciado na próxima terça e votado logo na quarta-feira para que seja sancionado o quanto antes pelo Governo do Estado”, concluiu Queiroz.

Projeto “Assembleia e Você” chega a Currais Novos nesta quinta-feira

A cidade de Currais Novos recebe nos próximos dias 19, 20 e 21 de setembro, a 9ª edição do projeto “Assembleia e Você”, ação promovida pela Assembleia Legislativa do RN. A iniciativa vai levar serviços de saúde, ação social, educação e orientação sobre relações de consumo (Procon) para toda a comunidade curraisnovense. A expectativa é que em média 25 mil pessoas sejam atendidas dentro de todas as atividades programadas.

As ações acontecerão das 7h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h30 no Largo do Tungstênio, no Centro da cidade. Dentro do perfil de cada município, a Assembleia e Você busca atender as demandas que cada cidade apresenta.

Na área de saúde estarão disponíveis especialidades de cardiologista, dermatologista, gastroenterologista, neurologista, oftalmologista, ortopedista, psiquiatra, pediatra, otorrinolaringologista, clínica geral, endocrinologista, mastologista, nefrologista e nutricionista.

Outros serviços que também são muito procurados pela comunidade e que estarão no Assembleia e Você em Currais Novos é a emissão de carteira de trabalho, RG e CPF. A organização do evento espera que mais de mil documentos sejam emitidos.

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Aluno da UFRN cria ferramenta para monitorar deputados

O aluno do curso de Estatística da UFRN, Rayland Matos Magalhães, criou uma ferramenta para auxiliar o cidadão a monitorar os gastos dos deputados de uma forma descomplicada: basta digitar o nome do deputado federal na tela de pesquisa e logo em seguida o sistema vai disponibilizar o total de gastos e reembolsos demandados pelo parlamentar. Além disso, um gráfico apresenta os dez tipos de gastos mais frequentes, em que tipo de empresa o deputado pede mais reembolso, o tipo de serviço contratado e os fornecedores.

Esses e outros dados já são disponibilizados pela Câmara Federal através da Lei de Acesso à Informação, mas nem sempre são compreensíveis para pesquisa ou simples de submeter a análises comparativas. Com a ferramenta desenvolvida no laboratório do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET) e acessível neste link, o eleitor pode facilmente conferir o quanto o seu representante custa mensalmente e até julgar se ele está gastando o dinheiro público de maneira adequada.

A ferramenta traz as cotas parlamentares do ano de 2009 até hoje. São mais de três milhões de registros que podem ser acessados através de computador ou smartphone. Para o inventor da ferramenta, a informação é um poderoso meio de acompanhamento e investigação de possíveis desvios de verba. “Eu, por exemplo, não votaria em um deputado que seguidamente paga milhares de reais em combustíveis e lubrificantes no mesmo posto ou que gasta um percentual exorbitante com divulgação em uma agência de publicidade da família ou de amigos. Isto pode facilmente ser monitorado pela ferramenta”, explica Rayland.

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Ex-executivo da Odebrecht que delatou Aécio na Lava Jato é encontrado morto

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Henrique Valladares, ex-vice-presidente da Odebrecht e um dos principais delatores da Operação Lava Jato, foi encontrado morto ontem no seu apartamento no bairro do Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com informações da Polícia Civil, o corpo já passou pelo IML (Instituto Médico Legal) e a causa da morte foi indeterminada.

Valladares foi um dos responsáveis pela delação envolvendo Aécio Neves (PSDB). Ele afirmou que chegou a pagar ao tucano R$ 50 milhões, que foram depositados em contas no exterior.

O executivo também acusou o ex-ministro de Dilma Rousseff, Edison Lobão (MDB) de cobrar propina até mesmo quando ele estava internado na UTI de um hospital.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o ex-ministro de Minas e Energia aproveitou uma “visita de cortesia” ao então presidente da Odebrecht Energia, para solicitar vantagens indevidas em contratos para as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

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Atividades de nutricionistas ganham relevância na Assembleia Legislativa

Profissionais que contribuem para a promoção da saúde e bem estar das pessoas, propondo uma alimentação saudável e equilibrada, os nutricionistas têm um importante papel na sociedade e receberam homenagem nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa, pela passagem do seu dia, comemorado em 31 de agosto. Foi a primeira vez que esses profissionais foram homenageados, numa iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira. Entre os homenageados estavam profissionais que contribuíram para que a profissão no Rio Grande do Norte ganhasse ainda mais reconhecimento no decorrer dos anos.

“A homenagem aos nutricionistas é o reconhecimento à dedicação dos profissionais que lançam mão de ferramentas diversas na condução de suas atividades do dia a dia, planejando programas de alimentação para as pessoas, além de ajudar a melhorar a qualidade de vida e saúde dos seus pacientes”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O deputado frisou que a profissão está entre um dos principais segmentos representativos da sociedade brasileira. Destacou também as principais funções do nutricionista: “Atuam desde área hospitalar, clínica e da saúde pública, onde avalia fatores da cultura de uma região, suas interferências político-sociais, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e a saúde de uma população através da boa alimentação”.

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Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

*Agência Brasil

CHACOTA ESTADUAL: Deputado George Soares vira chacota no estado e não tem cacife para ditar regras para os 23 deputados estaduais


O não “todo poderoso” deputado George Soares, é chacota em todo o estado, porque estava mal acostumado ao coronelismo que sua família implantou em Assú e no Vale, com sua política barata de intimidações e ataques, achando que vai calar a boca do povo, como tentou diversas vezes com o BLOG DO VT.

O jornalista Gustavo Negreiros, conceituado em Natal e no RN, retrata em seu blog, diversos momentos que deve estar fazendo o coroné George Soares perder o sono, como é o fato de que o “fraco” líder do governo não conseguiu colocar pra frente os projetos de lei do governo na Assembleia, como é o caso do projeto de Lei que permite a CAERN pagar contrapartida de convênios com a União e a criação do Consórcio da Saúde.

A governadora Fátima Bezerra além de amargar duras críticas diariamente da imprensa, servidores e população em geral, agora amarga seguidas derrotas na casa legislativa, tudo por causa da inabilidade do mimado e vingativo George Soares.

O que falta mesmo para George entender, é que sua prepotência não é uma qualidade e sim um grande defeito, e que parte de seu “Poder” está restrito apenas a Assú, cidade que ainda não conseguiu se desvencilhar por completo, mas que estão com os dias contados, pois o favoritismo de Ivan Junior na disputa pela Prefeitura em 2020 anda causando medo aos Soares.

Artes plásticas e literatura compõem exposição na Assembleia Legislativa

O Salão Nobre da Assembleia Legislativa está abrigando mais uma exposição de artistas natalenses. Até a sexta-feira (20), estarão expostas 18 telas do artista Eduardo Alexandre Garcia, o Dunga. Além das obras de arte, o livro de autoria do próprio Dunga sobre a história de Natal está à disposição.

A exposição faz parte da Mostra de Arte e Cultura do Memorial da Assembleia Legislativa, que tem como objetivo promover exposições e intervenções artístico culturais, revelar personagens, artistas e do Rio Grande do Norte, preservando a identidade cultural potiguar. Nessa edição, o espaço foi cedido a Dunga.

Poeta, escritor, jornalista, agitador cultura e fotógrafo, Eduardo Alexandre tem a pintura como hobby e não comercializa as telas que estão expostas. Ao todo, Dunga já realizou mais de 500 exposições pela cidade, sempre com obras que chamam a atenção pelas cores e técnica aplicada, em quadros abstratos.

Além de observar os quadros, a população que for à exposição, aberta diariamente das 8h às 17h, também poderá comprar o livro “Minha Cidade Natal – Das Lagoas Azuis ao Ponto Negro”, de autoria de Eduardo Alexandre Garcia, contando parte da história da cidade e expondo pessoas e lugares que fazem parte do cotidiano e memória potiguar.

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