Educação e Cidadania pautam Conexão Cidadã da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, através da Escola da Assembleia, a primeira edição do projeto Conexão Cidadão, durante todo o dia de hoje (26), no Centro Estadual de Educação Profissional Lourdinha Guerra – CEEP, em Nova Parnamirim.

A quinta-feira começou com uma visita de servidores da Escola da Assembleia as instalações do Centro profissionalizante, que atende 469 alunos do ensino médio, em tempo integral. O evento continuou com ciclo de palestras divididas nos turnos matutinos e vespertinos.

Para o professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, o Conexão Cidadã objetiva apoiar a educação cidadã de jovens e adolescentes, através de palestras de instituições parceiras, trazendo cidadania e a oportunidade de debates com temáticas que não estão presentes no dia a dia escolar.

Sandra Pimentel, diretora do CEEP, afirmou que ações como as oferecidas pela Assembleia Legislativa são importantes para a educação por irem além da vida acadêmica e contribuem de forma positiva para inserção na sociedade.

A participação dos alunos foi primordial para o sucesso desta primeira edição. Enzo Gabriel, aluno da 1° série falou que momentos como esses auxiliam e orientam na hora de lidar com situações e tomar decisões.

O Conexão Cidadã é baseado na Lei Complementar N° 494, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Dia Estadual da Educação Cidadã. As palestras tiveram a participação do Corpo de Bombeiros, Policia Militar, Tribunal Regional Eleitoral e OAB, além do Memorial Itinerante da própria Assembleia que busca o despertar para a importância da participação política.

Nelter Queiroz prestigia feira de ciências da Escola Newman Queiroz em Jucurutu

A convite da Escola Estadual Newman Queiroz e de seus alunos, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou na manhã desta quinta-feira (26), da Feira de Ciências desta unidade de ensino, localizada em Jucurutu.

Acompanhado dos vereadores Willame Lopes (Nego do Povo), Jubiratan Saldanha, Rubinho Batista, Faguinho Brito e Edivan Fernandes, e das vereadoras Paula Torres e Maria da Guia – que também é professora e trabalha na Escola – o parlamentar visitou todas as salas temáticas da unidade.

“Fiquei honrado em ter recebido o convite e em ter participado do evento, que contou com a brilhante exposição de alunos em torno do resgate das memórias e experiências vividas em nossa Jucurutu. Momento ímpar e gratificante. Todos estão de parabéns!”, disse Queiroz.

STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.

Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Na prática, a maioria dos ministros entendeu que o delatado pode falar por último nesta fase, mesmo não estando previsto em lei. O entendimento foi baseado no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Com a decisão, condenações em que as defesas não falaram por último na etapa final do processo poderão ser anuladas, e o processo deverá voltar à fase de alegações finais na primeira instância da Justiça. A repercussão da decisão nos casos que estão em tramitação em todo o país deverá ser decidida pela Corte na semana que vem.
Votos

Na sessão desta quarta-feira (25), o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra a tese dos advogados de investigados na Lava Jato. Segundo Fachin, não há na lei brasileira regra obrigando a concessão de prazo para que a defesa do delatado se manifeste após os advogados dos delatores nas alegações finais.

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Ivan Junior e Nelter Queiroz comemoram conquista da nova estrutura da Central do Cidadão do Assú

O ex prefeito Ivan Júnior e o deputado estadual Nelter Queiroz, visitaram hoje as instalações da nova sede da Central do Cidadão em Assú, e comemoraram essa importante conquista para a região, que custou mais de 1 milhão e meio de reais.

A obra foi iniciada na gestão do ex governador Robinson Faria, a pedido de Ivan, através da secretária adjunta da Sethas na época, Maira Leiliane, e Ivan Junior agradeceu a governadora Fátima Bezerra, por ter dado continuidade e principalmente ao empenho do deputado Nelter Queiroz, que acompanhou, cobrou e ajudou para que a governadora pudesse concluir essa obra para a população da região do Vale do Açú.

Ivan declarou que está muito feliz porque hoje, a cidade do Assú conta hoje com uma nova estrutura, mais moderna e melhores condições para atendimento das demandas dos serviços ofertados pela Central do Cidadão.

Confira vídeo da visita de Ivan e Nelter:

Projeto que corrige distorções salariais na PM e Bombeiros é entregue na AL

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu-se com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, tendo como pauta a entrega de um projeto de lei de iniciativa do Governo que reduz as distorções salariais e o tempo necessário para as promoções na carreira militar da Policia e do Corpo de Bombeiros. Representantes das associações ligadas a segurança pública participaram do evento.

De acordo com Raimundo Alves, essas correções salariais serão feitas de forma escalonada, nos próximos três anos e de forma crescente, permitindo que o governo do Estado chegue em 2022, promovendo uma equiparação salarial. Dentro do projeto está contemplada também a redução do tempo para as promoções dentro das carreiras dos policiais e bombeiros militares. Diminuindo o tempo de promoção do soldado para o cabo – de 10 anos para 8 anos; do cabo para o terceiro sargento – de 6 anos para 4 anos e nas demais carreiras deduzindo de 4 anos para 3 anos.

“O governo do Estado havia se comprometido com os policiais e bombeiros militares que em setembro iríamos trazer para a Assembleia um projeto de lei que finalizasse essas distorções e que promovesse mais dignidade para a categoria. Hoje viemos entregar o projeto e pedir, mais uma vez, o apoio desta Casa Legislativa para que este seja aprovado e permita que a Segurança Pública do RN vivencie um novo momento”, explicou Raimundo Alves.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, destacou a importância do momento, ressaltando a seriedade do governo, ao tentar solucionar o problema da categoria e buscar uma alternativa, mesmo diante da atual conjuntura financeira pela qual passa o Rio Grande do Norte.

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GUSTAVO CHORÃO: Ronaldo e George compram exclusividade da rádio de Zeca Abreu por quase 60 mil reais


Para impedir a democracia, Ronaldo Soares articula mais uma de suas artimanhas, compra exclusividade na rádio de Zeca Abreu, por quase 60 mil reais até junho de 2020. Desde de 1983, quando iniciaram sua ditadura na cidade de Assú, até os dias de hoje, Ronaldo e seus filhos, George e Gustavo, nunca foram democráticos, ao contrário, o modus operandi da família, sempre foi de perseguição e vingança contra quem não rezou em suas cartilhas.

O “cala boca” do prefeito turista, Gustavo Soares, que aprendeu com seu pai, Jacaré, e com seu irmão, o deputado George Soares, começou com força total, já que se aproxima a disputa pela reeleição nas eleições de 2020.

O prefeito conhecido como “bobo da corte” andou choramingando a seu pai, Ronaldo, que não estava aguentando a pressão da Rádio 89 Fm, que vinha despontando com programas independentes e divulgando a realidade da cidade do Assú, e deste modo, Ronaldo e George, decidiram dar o “bubu” para cessar o choro, e autorizou ele a comprar e calar a rádio comandada por Zeca Abreu, com o fechamento de contrato no valor aproximado de 60 mil reais até junho de 2020.

Segundo informações de bastidores, o contrato entre a Rádio e a prefeitura já está vigorando, através de Agência de Publicidade, e Zeca Abreu já foi advertido pela ditadura dos Soares, que para o bom andamento do contrato, a Rádio tem que conter TODOS seus funcionários e seus programas, iniciando “maneirando” com a péssima administração do turista, e depois se tornando uma Rádio como a Princesa do Vale Fm, que apenas divulga as “verdades” produzidas pela Prefeitura do Assú, o que foi totalmente aceito pela rádio 89 FM.

Deputado Getúlio Rêgo será o relator do projeto de orçamento do Estado para o exercício 2020

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) será o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o exercício de 2020. A escolha foi confirmada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O projeto encaminhado pela governadora Fátima Bezerra (PT) estima um déficit de R$ 500 milhões no exercício financeiro do próximo ano. O documento aponta receita de R$ 12.838 bilhões e as despesas em R$ 13.286 bilhões.

Getúlio disse que está assumindo uma missão delicada, tendo em vista a crise financeira que afeta o RN, mas afirmou que vai utilizar toda a experiência como parlamentar para compor um relatório que seja o pensamento coletivo da sociedade.

Já o Projeto do Plano Plurianual (PPA), para 2020-2023, que ficou sob a relatoria do deputado Francisco do PT. “O PPA é um projeto de muita responsabilidade para a sua execução em quatro anos e contempla o programa de governo e os compromissos assumidos com a sociedade civil. Vamos dialogar buscando as sugestões para melhorar a proposta”, afirmou o deputado Francisco. O documento tem 1.600 páginas em seus anexos.

Kleber Rodrigues ressalta ações de seu mandato em favor de crianças do RN

Os direitos das crianças e adolescentes tem sido uma das bandeiras de atuação do deputado Kleber Rodrigues (AVANTE), que está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa. Em seu discurso, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), o parlamentar ressaltou as ações que tem desenvolvido em favor dessas pessoas.

“A criança é o futuro do nosso país. Não consigo ver um Brasil melhor sem um maior investimento na educação e garantindo os direitos que essa geração tem para ter uma melhor qualidade de vida”, disse o deputado.

Kleber Rodrigues disse que o Brasil tem 5,2% de crianças em estado de extrema pobreza, 2 milhões delas fora de sala de aula, e 2,7 milhões de crianças em trabalho infantil. “O que nos assusta nesses números também são os casos de exploração sexual. O nosso estado está no quarto lugar no ranking de crianças abusadas. É muito triste essa realidade e é preciso fazer algo”, alertou.

Entre os projetos elaborados pelo mandato do deputado estão o Provão RN, que propõe uma avaliação trimestral nas escolas com o intuito de melhorar os números no Índice de Desempenho da Educação Básica (IDEB), o projeto Empresa Amiga da Educação e o projeto que institui a carteira do autista, que identifica a pessoa com autismo. Além disso, ele defendeu a aprovação do Pró Emprego, que segundo ele, deve gerar imediatamente 2 mil empregos diretos a pais e mães de famílias no Estado.

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