Ezequiel estará no encontro de presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais

Natal será sede do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) do país. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de novembro. Nesta terça-feira (08), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, convidou pessoalmente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para participar do evento. O parlamentar já confirmou presença.

“Agradeço o convite e a atenção do desembargador em vir pessoalmente a Assembleia para nos convidar a participar do Encontro. O evento acontece em um momento extremamente importante, já que será a oportunidade também para que os presidentes dos TREs possam debater a legislação eleitoral a poucos meses do pleito de 2020, quando teremos novas eleições municipais em todo o país”, disse Ezequiel.

Glauber Rêgo revelou que o tema central do evento será “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. As Eleições Municipais de 2020, as boas práticas entre os regionais e os incrementos de tecnologias na Justiça Eleitoral também estarão na pauta das discussões. Além da reunião entre os presidentes, estão programados também encontros entre os diretores-gerais e assessores de comunicação de cada TRE.

O Coptrel foi criado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos desembargadores que estiverem na presidência dos TREs. O Colégio tem como Presidente de Honra o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente a ministra Rosa Weber. Nas reuniões do Coptrel, os presidentes dos Tribunais Regionais têm a oportunidade de se reunirem, discutindo questões que afetam a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta na qual são elaboradas proposições para incrementar a atuação dos tribunais.

Também participaram da reunião o diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e a chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.

PREFEITO INCOMPETENTE APAVORADO: Gustavo Soares não colocou letreiros na cidade com medo de acusação por irregularidades


O prefeito do Assú, que só vai à cidade que governa a passeio, Gustavo Soares, está morrendo de medo do Ministério Público e da possível investigação que será instaurada, por causa da sua incompetência, de divulgar um serviço que não tinha sido sequer licitado em suas redes sociais.

O serviço foi confeccionado em meados de maio, e a licitação aconteceu bem depois, só que a super gestão do prefeito também incompetente, divulgou no Diário oficial, a licitação, e o prefeito já tinha divulgado nas redes sociais os letreiros “AMO ASSÚ”, todo mundo já tinha feito print e não tinha mais como esconder o sol com a peneira.

E milagrosamente, a mesma empresa que já tinha confeccionado os letreiros, foi a vencedora na licitação. Desde então, foi divulgado na mídia toda essa manobra com cheiro de maracutaia da Prefeitura do Assú, e com medo das consequências, o prefeito turista brecou a instalação dos letreiros.

O prefeito que se diz todo poderoso está mesmo é com medo das consequências desse ato que não tem como ser explicado, pois anteciparam uma licitação antes mesmo de acontecer, e ele é ciente que tudo isso, ainda vai gerar muita dor de cabeça, pelo fato de que o Ministério Público tem fiscalizado muito todas as Prefeituras do RN, e não vai demorar pra chegar na cidade do Assú.

FARRA DE COMBUSTÍVEL: Valderedo Bertoldo paga mais de 4 mil reais por dia ao Posto Frei Damião


O ministério Público deve estar de olho nessa farra desordenada de combustível na cidade de Ipanguaçú, autorizada pelo prefeito Valderedo Bertoldo, que até outubro, já pagou a bagatela de mais de 1 milhão de reais ao Posto Frei Damião.

O valor total pago chama atenção, porque pra o tamanho da cidade é um valor muito elevado, considerando os dias do ano ate hoje, tem sido gasto mais de 4 mil reais por dia, para chegar no montante total pago até o momento.

E pelo visto, o prefeito Valderedo amordaçou a boca da Câmara Municipal que deveria ser a voz do povo, defender os interesses da população, cobrar investimentos na saúde, educação e segurança, mas estão tudo caladinhos.

Getúlio Rêgo questiona nova possibilidade de fechamento do Hospital Ruy Pereira

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) questionou o pedido de interdição do Hospital Ruy Pereira, pelo Conselho Estadual de Saúde. De acordo com o parlamentar, o fechamento da unidade, caso confirmado, causará transtornos ao norte-rio-grandense.

“A população se vê novamente ameaçada com a possibilidade de fechamento do Hospital Ruy Pereira. A unidade vem sofrendo com os problemas que enfrenta, mas as deficiências apresentadas são sanáveis pelo Executivo. Mais uma vez apelamos para a sensibilidade do secretário de Saúde e da governadora Fátima, ao mesmo tempo em que, como membro da Comissão de Saúde desta Casa, rogo ao deputado Galeno, presidente da Comissão, para que outra vez interceda a fim de evitar que isso aconteça”, disse Getúlio.

Na oportunidade, o deputado Galeno Torquato (PSD) prontamente atendeu à solicitação apresentada pelo parlamentar e sugeriu a realização de uma reunião administrativa da Comissão de Saúde para deliberar sobre o assunto. “Passados três meses das sugestões que apresentamos ao Governo, contrárias ao fechamento da unidade, nada foi feito. Vamos novamente convocar o Conselho Estadual de Saúde e a Secretaria de Saúde para debater a situação”, declarou.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) lamentou a dívida do Executivo Estadual com a Cooperativa Médica do RN, que culminou com a paralisação de médicos da rede privada – afetando cerca de 700 procedimentos cirúrgicos na última semana.

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Assembleia abre exposição “30 anos da Constituição do RN”

Os 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte estão sendo lembrados com uma vasta programação iniciada hoje (08) pela Assembleia Legislativa e um dos pontos altos é a mostra fotográfica que retrata os 27 deputados que exerciam mandato à época. A exposição foi aberta oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e acontece no Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza.

“Abrindo estas comemorações fazemos nossas homenagens e nosso reconhecimento. Ao mesmo tempo em que preservamos a memória, o Legislativo demonstra a sua gratidão aos servidores e a cada um dos parlamentares que por aqui passaram, contribuindo para que nossa Casa se mantivesse antenada com a realidade que vive hoje o País e o Rio Grande do Norte. É para nós uma alegria poder estar e conviver com deputados que tiveram mandatos constituintes”, disse Ezequiel
.
Em paralelo à exposição dos constituintes também há uma mostra das constituições dos anos de 1891, 1907, 1936, 1947, 1967, 1974 e 1989 e também a projeção, no Salão Nobre, de imagens da época da constituinte. O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado brasileiro a promulgar a sua Carta Magna, no dia 3 de outubro de 1989, que aconteceu dois dias antes do aniversário de um ano da Constituição Federal de 1988 (CF).

Constituinte à época, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) agradeceu ao povo potiguar por tê-lo reconduzido sucessivas vezes ao Parlamento e chegado ao décimo mandato. “Estou feliz por ter participado desse momento histórico e ter contribuído para a confecção de nossa Carta Magna”, afirmou o parlamentar, que é médico por formação e destacou a contribuição de alguns dos colegas constituintes: “Tivemos o brilhantismo do ex-deputado Paulo de Tarso, jurista renomado e do deputado José Dias, que está em seu nono mandato e ambos contribuíram de forma importante para a confecção da nossa constituição”, disse.

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Nelter Queiroz critica Governo do Estado por paralisação de cirurgias

Durante aparte ao pronunciamento do deputado Getúlio Rego (DEM), nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Nelter Queiroz (MDB) criticou o Governo do Estado pelo atraso de pagamento que motivou a paralisação de procedimentos e intervenções cirúrgicas em hospitais potiguares.

“A suspensão dos serviços [no Hospital Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração] se deve ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado, o que ocasionou a paralisação dos serviços prestados [à população] desde dia 30 de setembro” destacou o parlamentar, mostrando que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) está há quatro meses sem efetuar o pagamento aos médicos destas casas de saúde, além de não haver nenhuma tratativa de negociação até o presente momento.

Por fim, Nelter também mostrou que alguns municípios do Rio Grande do Norte, a exemplo de Caicó, que têm servidores cedidos ao Governo do Estado, principalmente em hospitais regionais, poderão convocar estes profissionais a retornarem a seus cargos de origem, em virtude da mudança e diminuição do repasse do ICMS causada pelo decreto do Poder Executivo Estadual que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O decreto em questão gera a desoneração de tributos dentro das alíquotas repassadas aos entes municipais, agravando ainda mais a situação fiscal destes.

Secretaria de Saúde do RN libera pagamento para retomada de procedimentos cirúrgicos

O secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, anunciou que a partir desta terça-feira (8) os procedimentos cirúrgicos serão normalizados na rede SUS no estado, após o repasse feito à Prefeitura de Natal no valor de R$ 4 milhões destinados à prestação de serviços pelas Cooperativas Médicas.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública elaborou um fluxo financeiro junto à Secretaria de Planejamento do Estado que, a partir deste mês, permitirá uma planificação com previsão de pagamentos periódicos para os próximos meses.

“Ainda este mês pretendemos realizar um segundo pagamento para deixar a situação em um nível mais confortável para essas cooperações técnicas tanto para Natal quanto para Mossoró. A nossa expectativa é pagar cinco meses nos próximos três meses”, previu o secretário.

A responsabilidade do Estado no Termo de Cooperação é solidária, de 60 por cento, mas é importante ressaltar que essa é uma cooperação “plus”, ou seja, esses serviços já são pagos pela tabela SUS nacional. O repasse é fruto de um acordo entre as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde para dar suporte aos municípios com uma verba a mais para pagamento dos serviços.

LIXO HOSPITALAR

Petrônio Spinelli também adiantou que a Secretaria de Planejamento do Estado realizou na tarde desta segunda-feira (07) o pagamento às empresas de recolhimento de lixo hospitalar. “O pagamento foi da ordem de R$ 400 mil e a coleta deverá ser normalizada. Com a planificação do fluxo financeiro, a expectativa da Sesap é de que esses pagamentos sejam realizados dentro do prazo estipulado.

*De fato

Presidente da Petrobras garante ao deputado Benes Leocádio que não haverá abandono da companhia no RN

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) presidiu, na manhã desta terça-feira (8), audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde recebeu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para debater o “Porquê da Petrobras decidir não mais investir no Nordeste ”. A Benes Leocádio, o presidente da Petrobras apresentou relatório técnico e assegurou que não fechará a operação no Rio Grande do Norte, mas apenas está priorizando investimentos da estatal para exploração dos campos de pré-sal e incentivando à criação de uma nova indústria petrolífera com entrada de “novos atores”, referindo-se às companhias privadas que estão adquirindo os campos terrestres maduros potiguares leiloados.

“Deputado Benes, entendemos a sua preocupação com o Rio Grande do Norte. Mas acho que estão distorcendo a realidade. É questão de mercado. A natureza infelizmente prejudicou o Nordeste. E a Petrobras está priorizando o investimento nos campos de pré-sal, que apresentam maiores resultados. Os campos maduros serão mantidos pelas empresas que ganharam nos leilões e a Petrobras vai manter a exploração dos campos marítimos no Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da Petrobras, negando que haverá “desmonte” da companhia no RN. “Desmonte fizeram com a Petrobras antes com a corrupção. Agora estamos construindo uma nova Petrobras”, declarou Castello Branco.

O deputado Benes Leocádio solicitou ao presidente da Petrobras atenção especial com o cenário da economia potiguar e destacou o potencial histórico do Estado na produção de barris de petróleo bem como geração de energia limpa. “Entendemos a explicação técnica dos investimentos, mas ficamos mais tranquilos em obter garantias de que a Petrobras manterá as operações de exploração no mar e vai incentivar à criação de uma nova indústria formada pelos pequenos e médios produtores privados no RN. Nós vamos fiscalizar e acompanhar com atenção este tema”, destacou Benes.

Ainda quando questionado pelo deputado Benes Leocádio, o presidente da Petrobras considerou a terceirização dos poços terrestres um “fato histórico no Brasil”. “Estamos vendendo 183 campos que envelheceram. E incentivando uma nova indústria no Nordeste. Vamos concentrar esforço em outras áreas. E ainda bem que existem empresas que têm foco em campos maduros, com tecnologia e expertise. Agora vem a entrada de novos atores no apoio aos mercados locais no Rio Grande do Norte e Bahia. E a nós caberá concentrar no pré-sal”, concluiu Roberto Castello Branco.

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