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Sessão Solene homenageia 20 anos do Sindicato das Empresas Corretoras de Seguros

Por proposição do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), a Assembleia Legislativa homenageou o Sindicato das Empresas Corretoras de Seguros, de Previdência, de Capitalização e de Resseguros (SINEC), em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (30).

O SINEC completou 20 anos de fundação e possui mais de 70 empresas filiadas no Rio Grande do Norte. Para Gustavo Carvalho, além da atuação do sindicato no fortalecimento da economia potiguar, os serviços prestados a sociedade justificam a homenagem.

“A desenvoltura do sindicato no mercado de seguros local, ajudando no aquecimento da economia potiguar com o combate à informalidade da profissão de corretor de seguros e o estímulo a emissão de nota fiscal, além das ações de responsabilidade social, que passou a desenvolver por meio de um trabalho comprometido onde atua na promoção de atendimento do seguro DPVAT para pessoas acidentadas, fazem com que essa instituição se torne uma entidade ainda mais admirada e respeitada no Estado,” disse o parlamentar.

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Reforma administrativa prevê corte de quase 90% dos comissionados

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A reforma administrativa elaborada pelo governo federal prevê o corte de quase 90% dos cargos de livre nomeação. Os comissionados passariam de 22 mil para apenas três mil (19 mil a menos). A previsão é que o Ministério da Economia envie a proposta ao Congresso ainda nesta quinta-feira (31/10/2019).

A proposta de reforma administrativa desenhada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende ainda mudar regras de contratação, salário, jornada e estabilidade do servidor público. As mudanças valerão para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso.

Atualmente, o governo federal tem em seu quadro de pessoal 21.705 comissionados, sendo postos em Direção e Assessoramento Superiores (DAS), Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), contratados para agências reguladoras, universidades federais e de natureza especial.

Os servidores em cargo de DAS, por exemplo, são 11.578. Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base em dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP). A maior parcela dos comissionados (23,9%) ocupam cargos de DAS 2 — os níveis variam de um a seis.

Somente no DF, são 8.542 DASs. Os órgãos com mais funções do tipo são a Presidência da República (16,8%), o Ministério da Economia (11,4%), Ministério da Justiça (7,2%), Ministério da Cidadania (6,5%) e Ministério da Educação (5,8%).

Em menor número, os cargos de FCPE somam 4.807, divididos sobretudo no Ministério da Economia (12,1%), Ministério da Educação (9,1%), Ministério Público (7,5%), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (7,45%) e Presidência da República (7,2%).

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Ministério Público denuncia vereador Genilson Alves por peculato e improbidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ofereceu uma denúncia e uma ação civil pública de improbidade administrativa contra Genilson Alves de Souza, vereador do Município de Mossoró, e seu ex-assessor parlamentar, José Ubiraci Gomes Duarte, pedindo a condenação de ambos pela prática do crime de peculato e de atos de improbidade administrativa.
Embora constasse na folha de pessoal da Câmara Municipal como assessor parlamentar do vereador no período de janeiro de 2013 a novembro de 2016, as provas produzidas na investigação apuraram que José Ubiraci Gomes não residia na cidade de Mossoró nem no Rio Grande do Norte desde pelo menos julho de 2013.
No entanto, mesmo residindo fora do Estado – fato esse de conhecimento do então vereador Genilson Alves de Souza, chefe imediato de José Ubiraci – o assessor parlamentar permaneceu recebendo normalmente seu salário até novembro de 2016. Ele foi exonerado da Câmara Municipal em dezembro de 2016, por ato do presidente da Casa numa demissão coletiva.
O MPRN comprovou que José Ubiraci recebeu salário sem prestar serviços à Câmara Municipal por, pelo menos, 41 meses, auferindo indevidamente a importância de R$ 77.808,78.

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Juíza dá 72 horas para Estado se manifestar sobre ação do Município de Natal para suspender PROEDI

A juíza Maria Neize de Andrade Fernandes, em substituição ao desembargador Vivaldo Pinheiro, determinou que o Estado se posicione em até 72 horas na ação judicial movida pelo Município de Natal alegando a ilegalidade da criação do PROEDI, programa de incentivo a indústrias e empresas, por meio de Decreto do Governo do Estado.

Diferentemente da ação impetrada pelo grupo de municípios que pedia a inconstitucionalidade da matéria, julgada improcedente pelo desembargador Saraiva Sobrinho, a ação da Prefeitura de Natal afirma que o PROEDI teria impacto negativo na receita do Município, o que não poderia ser criado por meio do Decreto, além de pedir a compensação dos repasses impactados.

Caso a decisão da Justiça seja favorável ao Município, o Estado teria que repassar os 25% de arrecadação do ICMS para o município.

*Justiça Potiguar

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para a região do Trairi potiguar

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos a favor da região do Trairi potiguar. O parlamentar solicita investimentos em segurança, recursos hídricos, habitação e na área de esportes.

Para São José do Campestre, Ezequiel apresentou solicitação de estudos de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água para as ruas João Luiz da Silva e Santo Antônio, e também para o Loteamento Novo Milênio. O parlamentar explica que os moradores dessas localidades não possuem água suficiente para atender a demanda.

Já para o município de Serra de São Bento, o deputado pede a construção de um posto da Polícia Militar, que ficaria na Comunidade Lagoa Salgada. Ezequiel diz que o aumento da violência tem preocupado os moradores da região. Também na área da segurança, o parlamentar quer o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os policiais militares que atuam na cidade.

Ainda para Serra de São Bento, Ezequiel apresentou requerimentos solicitando a inclusão do município no programa Pró-Moradia, voltado para a construção de casas populares, e também pediu a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Zé Mariano.

Leila Cabeleireira faz inauguração de seu espaço em novo endereço para atender Assú e região


Agora em novo endereço para melhor atender a clientela, situado à Rua Sinhazinha Wanderley, 699, Leila Cabeleireira passou por uma verdadeira repaginada no espaço, muito mais confortável e serviços de primeira mão para quem deseja ficar ainda mais bonita, oferecendo os melhores e mais variados serviços de Beleza e Estética em um só lugar.

Nesta sexta, dia 01, a partir das 18 horas, Leila Cabeleireira abre as portas no novo endereço com coquetel de lançamento para os clientes e amigos.

O Salão conta com as profissionais, Leila Oliveira que oferece os serviços de corte, pintura/coloração, escova normal e progressiva, alongamento, luzes, mechas, e demais serviços capilares; a enfermeira esteta Pollyana Costa, que trabalha com estética avançada, Tratamentos para estrias, gordura localizada, flacidez, celulite, limpeza de pele, peelings químicos e físicos, retirada de manchas e sinais, tratamento para melasma e clareamento facial e corporal, também trabalha com design de sobrancelhas e depilação; a maquiadora Jack Barbie, que oferece os serviços de Maquiagem social, Debutante, Noivas, Formandas e maquiagem Artística, além de Curso de Automaquiagem e Curso Profissional; e, Jailma oferecendo os serviços de manicure.

O novo espaço de Leila Cabeleireira é o lugar para quem busca transformação, tendências, modernidade, conforto, segurança e profissionalismo, materiais e produtos de alta qualidade para a clientela de Assú e região.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Gustavo Soares descumpre constituição federal e pode já está na mira do Ministério Público

Ontem, o Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu recomendação ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se abstenha imediatamente de realizar atendimentos médicos nos postos de saúde e hospitais ou estabelecimentos similares na cidade.

O MP destaca que a Constituição Federal veda o acúmulo de cargos públicos ao servidor público investido no mandato de prefeito, e diante disso, o prefeito do Assú já deve estar na mira do órgão, pois exerce a função de médico na capital e outras cidades, violando os princípios da administração pública (deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade), e que pode se constituir num ato de improbidade administrativa.

O turista que enganou a população do Assú com promessas e projetos mirabolantes que nunca saíram do papel, foi eleito e desde quando assumiu nunca residiu na cidade, e vive a vida de médico na capital, além de esbanjar dinheiro em academias e restaurantes luxuosos às custas da Prefeitura do Assú, já que o carro e o motorista que ele anda pra cima e baixo, é pago pelo município, pra trabalhar fora do município.

Parece até piada a vida do prefeito do Assú, mas não é não, é a mais pura e triste realidade, e com ação que merece aplausos do Ministério Público em Macaiba, o próximo da lista deve ser Gustavo Soares, pois sem dúvidas alguma, ele atua com total desvirtuamento do cargo de prefeito, e deixando a população do Assú abandonada.

Citado no caso Marielle, Bolsonaro ataca Witzel

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), respondeu hoje à reportagem da TV Globo que divulgou uma menção ao seu nome na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, e do motorista dela, Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.

Em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro se isentou de responsabilidade pelo crime e fez duras críticas à imprensa, sobretudo a TV Globo, pelas reportagens que envolvem não apenas ele, mas também seus familiares. Ele ainda insinuou que as informações do processo, que está sob sigilo, teriam sido vazadas pelo governador Wilson Witzel (PSC).

“O governador Witzel que se explique agora como vazou esse processo”, disse Bolsonaro.

O porteiro do condomínio onde morava Bolsonaro à época disse em depoimento que alguém com a voz “do seu Jair” autorizou a entrada de um dos suspeitos da morte da vereadora no dia do crime. Bolsonaro, no entanto, neste dia estava na Câmara dos Deputados, segundo registro de presença da Casa consultado pela reportagem da Globo.

De acordo com a TV Globo, o caderno da única portaria do Vivendas da Barra foi analisado pela polícia e apontou um visitante no local na noite do crime. No mesmo condomínio, vivia o policial militar reformado Ronnie Lessa, apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil como o autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson. O suspeito teria anunciado ao porteiro que visitaria Bolsonaro, mas se direcionou para a casa de Lessa.

“Seus patifes da TV Globo! Seus canalhas! Não vai colar! Não tinha motivo para matar quem quer que fosse no Rio de Janeiro”, bradou Bolsonaro, que isentou o porteiro. “Tenho certeza de que o porteiro não sabe o que assinou”, acrescentou.

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