Gustavo Carvalho diz que fechamento de hospital é ato desumano

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou que o fechamento do Hospital Regional Deoclécio Marques, localizado em Parnamirim, é ato “desumano” do Governo do Estado. Ele disse que o novo modelo de contratação pensado pelo Poder Executivo já foi praticado por outros estados e hoje são alvo de operações que apuram a práticas irregulares.

“Fechar o Hospital de Parnamirim é um absurdo. Trata-se de um ato desumano. O Governo diz que é culpa da burocracia, mas é mentira. O Governo também afirma que os pacientes serão tratados pelo Hospital Estadual Ruy Pereira, mas já sabemos que essa unidade de saúde também será fechada. É um completo absurdo”, declarou o parlamentar no plenário do legislativo estadual.

Gustavo Carvalho também se pronunciou sobre o modelo de contratação pensado pelo Governo, via decreto governamental, com organizações sociais. “Estamos vendo o que aconteceu no Rio Grande do Sul e na Paraíba, com operações em curso, que apuram desvio de dinheiro para uso em campanhas eleitorais”, alertou o deputado, fazendo menção à Operação Calvário.

Leia maisGustavo Carvalho diz que fechamento de hospital é ato desumano

MPRN recomenda que Prefeitura de Macau adote medidas urgentes para retomar atividades em escola

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito e o secretário de Educação de Macau adotem com urgência todas as medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços educacionais na Escola Municipal Professora Maura de Medeiros Bezerra. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5). A recomendação estende-se a outras escolas do município que também estejam com dificuldade de continuidade das aulas ou de permanência dos alunos por falta de serviços de merenda, limpeza e segurança.

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau recebeu informações de que não houve a renovação do contrato do Município de Macau com empresa de terceirização de serviços então contratada (UNISAU), por falta de pagamento. O problema resultou na interrupção dos serviços dos profissionais terceirizados, contratados pela empresa, em diversos estabelecimentos públicos municipais.

Em atendimento realizado na Promotoria no dia 29 de outubro de 2019, vários pais de alunos, professores e servidores relataram que, por falta de pagamento salarial, porteiros, merendeiras e auxiliares de serviços gerais que eram contratados da UNISAU e permaneceram trabalhando na Escola Municipal Professora Maura de Medeiros Bezerra, em Macau, aguardando solução pelo Município, deixaram de prestar definitivamente seus serviços no último dia 25. A data foi confirmada pelos conselheiros tutelares de Macau, que noticiaram o fato ao MPRN.

Ao mesmo tempo, têm chegado notícias informais à Promotoria no sentido de que o problema relatado também estaria ocorrendo em outros estabelecimentos municipais de Macau, tanto na área da saúde quanto da educação, uma vez que os serviços prestados pela empresa não se destinavam apenas à Escola Municipal Maura Bezerra.

Leia maisMPRN recomenda que Prefeitura de Macau adote medidas urgentes para retomar atividades em escola

Leilão do pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106,5 bilhões

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.

Leia maisLeilão do pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106,5 bilhões

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: