Nixon Baracho é eleito prefeito do Alto do Rodrigues

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A cidade do Alto do Rodrigues (RN), teve problemas com o antigo prefeito Abelardo Rodrigues, que acabou com o mandato de prefeito cassado. Hoje ocorreu no município, uma eleição suplementar que depois da apuração dos votos, foi constatado que o novo prefeito da cidade é Nixon Baracho, do DEM, ao lado de sua vice-prefeita, Emília, que juntos, obtiveram 6.130 votos.

Em branco votaram 162 eleitores e 2.044 pessoas não compareceram aos locais de votação.

Júlio César eleito novo prefeito de Ceará-Mirim

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O municipio de Ceará-Mirim tem novo prefeito e vice prefeito. Júlio César foi eleito prefeito de Ceará-Mirim com 14.272 votos na eleição suplementar deste domingo (1). A confirmação foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O novo prefeito foi eleito com uma maioria de 53 votos. Só que os votos do segundo colocado, Ronaldo Venâncio, não foram oficialmente computados pela Justiça Eleitoral, porque ele teve a candidatura impugnada.

Resultado

Júlio César (PSD) – 14.272 votos
Ronaldo Venâncio (PV) – 14.219 votos
Dr. Marcílio (PDT) – 5.064 votos
Irmão Heriberto (Solidariedade) – 1.874 votos
Glaucio Tavares (PSOL) – 400 votos
Ana Célia (PSTU) – 243 votos
Damião (PATRIOTA) – 90 Votos

Tebet: ‘Se voltarmos a ver gente morando na rua, governo não se sustenta’

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirma, em entrevista ao UOL e à Folha de S.Paulo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornará insustentável se a economia não reagir no ano que vem e “pessoas voltarem às ruas porque não têm teto para morar”.

Segunda ela, o Executivo está “contaminado” por embates ideológicos desnecessários e, consequentemente, isso acaba atrapalhando a implementação de uma agenda de reformas.

Na avaliação da senadora, o PIB (Produto Interno Bruto) do país é “pífio”, assim como a geração de emprego e renda, com “números históricos vergonhosos” que têm levado a aumento do número de pessoas em situação de miserabilidade. A emedebista diz que “qualquer tentativa de reeleição [por parte de Bolsonaro] ficará prejudicada” se a economia não der sinais de recuperação em 2020.

“Enquanto a gente avança com a pauta econômica, muitas vezes vem uma fala infeliz ou atravessada do governo e paralisa os trabalhos do Congresso. Acho que o embate ideológico que o governo está tentando travar, em uma mística guerra do bem contra o mal, está prejudicando o governo e, consequentemente, o país.”

Para a parlamentar, o alerta é necessário devido à repercussão de declarações polêmicas de membros do governo, como a menção feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, à possibilidade de um novo AI-5 para lidar com eventuais protestos e manifestações de rua, segundo ele, incentivadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se voltarmos a ver pessoas voltando para as ruas porque não têm um teto para morar, esse governo não consegue se sustentar. Qualquer tentativa de uma reeleição, por exemplo, ela fica prejudicada
Simone Tebet

O Ato Institucional nº 5, dito por Guedes, representou o período mais repressivo da ditadura militar. Embora tenha sido repudiada por vários setores da sociedade, entre os quais o próprio Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal), a declaração é endossada por membros do governo.

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Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

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Republicanos lança campanha #Filia10 com grande evento em Natal

Encontro contou com a presença do presidente nacional do partido, deputado federal Marcos Pereira. Parlamentares republicanos de outros Estados também estiveram presente

O Republicanos promoveu hoje (30), em Natal, um grande evento de lançamento da campanha ‘Filia 10’, ato que dá início as campanhas de filiações e expansão partidária no RN. O momento, que também marcou o registro oficial de filiação da deputada estadual Eudiane Macedo, contou com a presença do presidente nacional da sigla e vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e do presidente estadual, deputado Federal Benes Leocádio.

“Que alegria perceber como o Republicanos está crescendo no Rio Grande do Norte. Hoje tivemos uma importante demonstração de como nossa sigla segue forte em todos os municípios potiguares. O lançamento do #Filia10 foi um grande sucesso! Só tenho a agradecer ao nosso presidente nacional Marcos Pereira e aos demais amigos, deputados federais e estaduais de vários Estados brasileiros que vieram prestigiar o evento. Meu muito obrigado a cada um que esteve, nesta manhã, conosco! Sejam todos bem-vindos à família 10”, declarou o presidente estadual Benes.

No evento, a deputada estadual Eudiane Macedo assinou ficha de filiação ao Republicanos. “Fui muito bem recebida e começo a escrever no Republicanos um novo capítulo da minha história. Convoco todas as mulheres a fazerem parte da política, não só para se filiarem mas para colocarem seus nomes à disposição nas eleições. Somos mais da metade da população e precisamos deixar de sermos coadjuvantes para sermos protagonistas”, afirmou a deputada Eudiane Macedo.

O presidente nacional do Republicamos, deputado Marcos Pereira colocou a direção nacional do partido à disposição no caso de uma eventual candidatura da deputada estadual Eudiane Macedo a prefeita de Natal. “Estamos de portas abertas e a disposição da deputada Eudiane Macedo para que ela dispute a prefeitura do Natal. Não tenho dúvidas, da sua coragem, força e acima de tudo, compromisso, para concorrer ao pleito em 2020”, disse Marcos Pereira.

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