Deputado Benes Leocádio consegue aprovação de projeto para manter desconto de energia dos produtores rurais


O deputado federal Benes Leocádio, conseguiu hoje uma grande vitória para as atividades rurais, que foi a aprovação na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, do projeto de decreto legislativo (PDL) 636/19 de sua autoria.

O PDL anula a resolução da Agência Nacional de Energia (Aneel) que exigia a licença ambiental para concessão de desconto na tarifa de energia elétrica dos pequenos produtores rurais.

O parlamentar destacou em seu instagram: “Essa é a nossa missão aqui na Câmara, defender o setor que mais cresce, mais produz e sustenta nosso país, que é o agronegócio”.

O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Benes tem certeza que terá aprovação dos demais parlamentares.

Após 6 horas de debate, deputados aprovam crédito para pagamento de servidores

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), crédito extraordinário para o pagamento dos salários de servidores públicos do Executivo do Rio Grande do Norte. A matéria encaminhada pelo Governo do Estado foi debatida durante mais de seis horas e terminou com a aprovação, que garante o uso de R$ 1,7 bilhão para os pagamentos. O debate em Plenário foi acirrado com posicionamentos à legalidade da aprovação da matéria em regime de urgência.

“Historicamente temos sido parceiros da população potiguar e dessa vez não é diferente. Mais recentemente, foi assim quando a governadora Rosalba Ciarlini precisou de autorização para o fundo previdenciário, e em todos os pedidos que beneficiam os servidores”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Líder do Governo no Legislativo, o deputado George Soares (PR) afirmou que o projeto do crédito não tinha cunho político-partidário, mas havia sido encaminhado para resolver parte do problema dos servidores, que já estão com três folhas salariais atrasadas. “É um projeto para arrumação das contas públicas do Estado, pois se virar o ano tem que entrar em ‘restos a pagar’, e esse projeto irá corrigir essa situação”, explicou George Soares.

Na discussão, os deputados José Dias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) externaram opiniões contrárias ao trâmite da matéria. Enquanto José Dias disse que o próprio Executivo poderia publicar decreto sem a necessidade de uma nova lei, Getúlio Rêgo disse que o Governo queria transferir responsabilidades para a Assembleia “O Governo não mostra a fonte desses recursos”, criticou o parlamentar.

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Reunião da CFF discute matéria de crédito extraordinário solicitado pelo Governo

O Projeto de Lei 416/2019 que autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1 bilhão, 779 milhões, 169 mil foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (11).

Durante o debate, o relator da matéria, deputado José Dias (PSDB) disse que só vai oferecer parecer depois que receber do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um posicionamento sobre a proposição do Executivo, solicitado pela unanimidade da CFF.

“Ainda não decorreu o prazo estabelecido pela Lei, que é de 45 dias. Estou cumprindo o regimento. Essa é uma questão política e honesta. Não podemos votar créditos extraordinários. Tenho obrigação de votar em favor do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado José Dias.

Segundo o relator da matéria, o governo tem dotações, que podem não ser suficientes, precisando apenas ser pedido o crédito suplementar. Argumentou ainda que os créditos extraordinários são para despesas imprevistas. “Ainda tem muito para se discutir nessa matéria. Não vou dar um parecer com medo do Poder”, asseverou José Dias.

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Projeto de Nelter declara a Cavalgada como patrimônio cultural e imaterial do RN

Buscando declarar a Cavalgada como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio Grande do Norte o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado neste sentido.

“A Cavalgada é uma realidade, é a nossa cultura. Hoje temos cavalgadas em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar, frisando que a demanda em questão foi um pleito feito ao seu mandato através de cavaleiros e amazonas organizadores de cavalgadas no Estado.

Manifestação cultural que pode ter sua iniciativa por diversos motivos as cavalgadas acontecem em todo o Rio Grande do Norte e esta prática tem papel de extrema importância para o comércio nas localidades onde são realizadas.

Operação do MPRN apura supostos crimes de peculato e fraude em licitação na Câmara de Itajá

Resultado de imagem para Carlos Marcondes Matias Lopes.
Ex-presidente da Câmara de Vereadores é investigado. Supostos crimes foram cometidos em 2018, na contratação de empresa para confecção de placas para homenagear cidadãos itajaenses
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (11), com o apoio da Polícia Militar, a operação Comendador. O objetivo é apurar o suposto cometimento dos crimes de peculato e fraude em licitação pública pela Câmara Municipal de Itajá. O principal investigado é o ex-presidente da Casa, o vereador Carlos Marcondes Matias Lopes.
A operação Comendador é resultado de uma investigação da Promotoria de Justiça de Ipaguançu, com o apoio do Gaeco do Oeste. A ação cumpre três mandados de busca e apreensão nas cidades de Itajá e Apodi. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da operação.
Além de Carlos Marcondes, também é investigado o empresário João Batista de Oliveira Torres, proprietário da empresa JBVM Vídeos e Produções. Pelo que já apurou o MPRN, os dois teriam agido para fraudar uma licitação para confecção de placas para homenagear cidadãos itajaenses em benefício da JBVM Vídeos e Produções, mesmo a empresa não trabalhando com esse tipo de produto. Também há indícios de pode ter havido superfaturamento na licitação.

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Deputado Nelter corajosamente denuncia arrogância e perseguição do Ministério Público


O deputado Nelter Queiroz que exerce em Assú, ao longo dos anos, um excelente trabalho parlamentar e é quem deveria ser reconhecido como o verdadeiro deputado da terra dos poetas, tem a coragem como marca registrada de seu mandato, denunciou ontem a arrogância e perseguição do Ministério Público contra sua família.

Em pronunciamento na Assembleia, Nelter levantou uma série de arbitrariedades cometidas pelo Ministério Público, entre elas, a de que o promotor de justiça Alisson que estava de férias, mas que para cumprir o mandado na casa do ex-prefeito George Queiroz, ignorou as férias e foi cumprir o mandado com a polícia, bem como, que o MP não esperou amanhecer para só então realizar corretamente o procedimento, antes agiu truculentamente e arrombou a casa do ex-prefeito George Queiroz quebrando sua porta, revelando desta forma o total abuso de poder do MP.

Nelter Queiroz, deputado estadual por 8 mandatos, com uma ficha extensa de serviços prestados à população, não demonstrou no pronunciamento que está abalado, mas sim, convicto e firme mais do que nunca, na intransigência dos direitos dos menos favorecidos e dos injustiçados, e pronto para mostrar a inocência e probidade de todo o comportamento da sua família.

O deputado está de parabéns. Sempre do bem e lutando o bom combate, sem medo.

DESCULPA ESFARRAPADA: Gustavo Soares se manifesta em redes sociais e comprova ineficiência de sua gestão


O blog do VT ontem à noite, noticiou sobre um corte de energia do prédio Instituto Padre Ibiapina, onde funciona a creche da escola Nair Fernandes, inicialmente, circularam nos grupos que o blog estava mentindo, então, postamos um vídeo e fotos que comprovaram a verdade dos fatos.

No mesmo dia, a Prefeitura do Assú emite uma nota de esclarecimento, que serviu para comprovar a população do Assú, o tamanho da ineficiência e desastre político da gestão “gente cuidando de gente”. A gestão Soares está mais para “gente frustrando gente”, por causa da irresponsabilidade em prejudicar muitos estudantes.

Para quem não sabe, a COSERN tem um portal online, que se pode cadastrar para receber as faturas por e-mail ou pode baixar a conta só digitando o CNPJ ou número do contrato.

O que ninguém entende, é que a despesa fixa sempre ocorreu, ou seja, as contas eram pagas pelo setor financeiro da gestão do fantoche de prefeito. De repente, o setor comete essa falha de não pagar e nem sequer sente falta dessa fatura da Cosern. Em plena corrida eleitoral que vai iniciar, parece que o prefeito tem planejado prejudicar alguém, ou até, botar medo na população, mostrando que a população depende dele para tudo.

A ineficiência da gestão do prefeito Gustavo Soares é mais visível a cada dia, e só quem sai prejudicado nessa história é a população, porque o prefeito continua passeando na capital, com motorista e salário pago pelo povo, e a vida dele não muda com os problemas que atingem a cidade.

Na era digital em que vivemos, justificar um erro desse com uma desculpa esfarrapada dessa não dá. Mas o Blog do VT como está a serviço da comunidade, explica a Prefeitura do Assú como pode obter contas sem usar a justificativa que a fatura foi extraviada.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 25 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.215 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 71 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.

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