Dia: 17 de dezembro de 2019

O atendimento público da saúde, em Natal, continua comprometido e a “culpa” é do prefeito Álvaro Dias, segundo acusam servidores em greve há mais de vinte dias, incluindo os médicos.

Depois de se divertir no Carnatal, Álvaro ainda não marcou a data para, ao menos, iniciar uma possível negociação com os trabalhadores que pararam de trabalhar e exigem pagamentos e melhores condições de trabalho. O prefeito, que já foi deputado estadual, vice de Carlos Eduardo Alves e é médico, investe com força nas festanças e, agora, está em ritmo do “Natal em Natal”. Nesta terça(17) à noite, estará no palco com Ney Matogrosso, aquele do “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. O cantor receberá R$ 160 mil pela apresentação.

Segundo servidores da Saúde, nas unidades administradas pela gestão de Álvaro Dias faltam remédios básicos, como dipirona, paracetamol, entretanto, não faltou planejamento e dinheiro para que fosse contratada, entre outros, a dupla sertaneja Zezé Di Camargo & Luciano para se apresentar, por cerca de uma hora e meia, recebendo R$ 220 mil, justamente no dia 19, quando os médicos completam um mês em greve. Sem receber gratificações e revoltados com a indiferença do prefeito, os médicos talvez até gostassem de ouvir “É o amor”, mas pela situação, a trilha sonora está mais para “feito um trem desgovernado, quem trabalha tá ferrado, nas mãos de quem só engana. Feito mal que não tem cura, estão levando à loucura o país que a gente ama”, da composição “Meu País”. do próprio Zezé.
O “Natal em Natal” segue oferecendo “circo” ao povo, animando os cargos comissionados que acompanham o prefeito em suas peripécias festivas, invadindo as redes sociais com selfies, sorrisos, poses e olhares dos mais variados.

Ainda nas comemorações de fim de ano, a Prefeitura de Natal contratou a paribana Elba Ramalho por R$ 80 mil. A sambista Roberta Sá receberá R$ 75 mil e Marina Elali embolsará R$ 50 mil para cantar, no dia 25 de dezembro, na área da Árvore de Mirassol.

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A sessão ordinária desta terça-feira (17) teve ampla discussão acerca de matérias que tramitavam na Assembleia Legislativa. Ao todo, 72 proposições foram analisadas e aprovadas pelos parlamentares, além de requerimentos diversos. Foram apreciados três projetos de iniciativa do Poder Executivo que estavam com prazos vencidos, além de várias proposituras dos deputados que já tinham tramitação completa nas comissões e estavam prontas para votação.

Com longa discussão em plenário, os deputados aprovaram o projeto que cria a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte (PETER/RN) e o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET/RN) e dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte (CETER/RN).

Os parlamentares também discutiram, mas suspenderam a votação do projeto que cria os consórcios interfederativos de saúde. A matéria foi suspensa para ser melhor explicada aos prefeitos. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou ser contra os consórcios pois experiência semelhante, já realizada no Seridó, não obteve êxito. “Deveríamos aguardar uma discussão com os municípios, é inoportuna a deliberação desse assunto sem uma discussão com os prefeitos que vão ser parceiros nesse projeto”, afirmou o deputado, que teve a mesma opinião do deputado Nelter Queiroz (MPDB), que sugeriu uma discussão mais ampla.

Ao defender a matéria, o deputado Francisco do PT disse que o tema regionalização da saúde foi amplamente discutido em audiência pública, que contou inclusive com a participação da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Ele também explicou que o projeto não obriga os municípios a aderirem à novidade. “Segundo o secretário Cipriano Maia colocou, essa proposta tem a ideia tem a aprovação do Conselho Estadual de Saúde e os municípios não arcariam com nenhum centavo a mais do que o que já investem”, afirmou o deputado, frisando que a matéria tramitou nas Comissões da Casa e houve tempo hábil para diálogo com os prefeitos.

Médico, o deputado Dr. Bernardo (Avante) também ponderou que serão realizadas reuniões nas Câmaras Municipais em todas as regionais de saúde. Líder governista, o deputado George Soares (PR) defendeu que os consórcios irão propiciar a melhoria dos serviços de saúde, além do que os municípios só irão pactuar os serviços que irão disponibilizar.

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Um jovem bastante conhecido na cidade de Jucurutu por nome de Marones Alves da Silva, 31 anos de idade saiu de casa por volta das 7h da manhã desta sexta-feira em sua moto honda Fan de cor preta. Marones estaria indo a firma que trabalhou na barragem da Oiticica.

Segundo informações de familiares ele está com problemas de depressão, estivemos agora por volta das 21:15 em sua residência e até agora ninguém sabe o seu paradeiro.

Como é uma pessoa muito querida em Jucurutu, vários amigos estão a sua procura em toda região. A última vez que o jovem foi visto foi na Aroeira, onde lanchou logo cedo em um bar, não chegou a ir a firma, retornou para Jucurutu, passando em velocidade como se fosse pegar a BR -226.

Marones saiu de casa vestido de calça azul clara e camiseta cor de chumbo. Quem souber do seu paradeiro ligar para estes números (084) 9 9951 5230 ou 9 9867 0971

Compartilhem e vamos ajudar a encontrar Marones.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse ao Estado em entrevista na sexta, 13, que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. Não quis dizer quais são, mas reiterou: “São áreas de excelência, têm feito belíssimos trabalhos, têm tido diálogos com as instituições o tempo todo”.

Em quase duas horas de entrevista, numa histórica mesa de madeira, oval, de 12 lugares, Dias Toffoli falou do presidente e do governo Bolsonaro; disse que “o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente” – como entende que o Judiciário o seja -, e que “a Lava Jato destruiu empresas – o que jamais aconteceria nos Estados Unidos, por exemplo”.

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Os deputados estaduais da bancada bolsonarista da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) encaminharam um ofício ao procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gussem, em que pedem para que o governador do estado, Wilson Witzel, seja investigado pelo suposto recebimento de caixa dois eleitoral.

O Radar revelou nesta terça-feira que a delação do empresário Daniel Gomes da Silva, homologada pelo STJ, pode arrastar a campanha de Witzel para o centro dos seus negócios. Ele teria dado dinheiro para se aproximar do grupo político de Witzel que assumiria o poder no Rio.

O documento é assinado pelos deputados Alana Passos, Anderson Moraes, Renato Zaca, Dr. Serginho, Márcio Gualberto, Filippe Poubel e Marcelo do Seu Dino, todos do PSL.

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O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) apresentou nesta terça-feira (17), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que estabelece que todos os programas de habitação de interesse social, existentes ou que venham existir no Rio Grande do Norte, destinem, no mínimo, uma unidade de habitação para famílias que possuam portadores de microcefalia.

“Relatos das mães que possuem filhos com microcefalia atestam que elas não podem trabalhar, pois os filhos necessitam de total atenção, uma vez que são completamente dependentes. Muitas vezes, os pais também não trabalham, fazendo com que a família viva de ajudas e doações, pagando aluguel ou vivendo em casas emprestadas, com péssima acessibilidade”, disse o parlamentar que explicou ainda que a comprovação da necessidade será feita através de um laudo emitido por um médico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nélter destacou que o projeto descreve que as famílias que possuam membros com microcefalia poderão escolher a localização do imóvel. “Para serem alcançados pelo benefício, os membros das famílias beneficiadas devem ser de 1º ou 2º grau”, explicou o parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, e mudando o tema debatido, Nélter Queiroz destacou o recebimento de um ofício enviado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Lagoa Nova, localizado na Serra de Santana, pedindo apoio para a segurança pública daquele município.

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O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. São cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário – Juízo Final.

Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)
Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)
Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB)
Waldson Dias de Souza (ex-secretário de de Planejamento, Orçamento e Gestão)
Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras
Coriolano Coutinho
Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
José Arthur Viana Teixeira
Breno Dornelles Pahim Neto
Fracisco das Chagas Ferreira
Denise Krummenauer Pahim
David Clemente Monteiro Correia
Márcio Nogueira Vignoli
Valdemar Ábila
Vladimir dos Santos Neiva
Hilario Ananias Queiroz Nogueira

O G1 entrou em contato com a assessoria da deputada estadual Estela Bezerra e, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. O advogado Educardo Cavalcanti, que faz a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, infomrou que ainda está tomando ciência do conteúdo e acompanhando as medidas que estão sendo executadas. O G1 tenta contato com os outros investigados na Operação Calvário.

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Os oito municípios que tiveram o pedido de suspensão do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), no último dia 9, vão recorrer contra a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). O principal argumento dos prefeitos no recurso será o entendimento do presidente do STF, Dias Toffoli, que deu razão ao município de Natal em outra ação que envolve o mesmo programa de isenção fiscal.

A informação do recurso ao STF foi confirmada, ontem, pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A Femurn assessora juridicamente os municípios contra o Estado nos pedidos de suspensão do Proedi. Na avaliação dos prefeitos, o programa prejudica a arrecadação municipal com as isenções fiscais e é ilegal porque foi feito através de decreto e não de lei.

Cerca de 90 municípios entraram tentam a suspensão do programa através de ações coletivas. Essas ações foram divididas por grupos de municípios. Em uma dessas, com 8 municípios, o desembargador do TJRN, Cláudio Santos, negou o pedido de suspensão liminar do Proedi ao argumentar que “a concessão das isenções é prevista” e a suspensão “poderia acarretar na perda de diversos postos de trabalho”.

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