Gustavo Carvalho critica ausência de Fátima Bezerra para leitura de mensagem anual

A ausência da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), para realizar a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo ao Legislativo foi alvo de críticas do deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB) nesta terça-feira (04). O parlamentar considerou uma “deselegância” da gestora com a Assembleia.

“Sempre essa liturgia foi respeitada. Serve para o chefe do Executivo prestar contas ao Legislativo, e, acima disso possa demonstrar na Casa do Povo a cabeça erguida do seu trabalho em nome do Estado. A governadora deu um exemplo que não foi de educação, área que ela sempre atuou e defendeu. Um exemplo que o Estado não merecia e essa Casa muito menos”, disse Gustavo Carvalho.

O deputado disse ainda que a reforma proposta pelo governo Fátima Bezerra é “a segunda maior e mais profunda” entre as realizadas pelo Estados brasileiros. “Não achem que vão iludir o povo do RN com a reforma. Eu não vou mudar minha personalidade, vou votar o projeto. Mas a que foi encaminhada a esta Casa é cruel com o trabalhador. É contraditório com tudo que a governadora defendia, que se dizia de origem popular. É só retórica, que o PT costumava fazer há muito tempo, retórica que quebrou o Brasil e sem a nossa contribuição iria quebrar o RN”, completou Gustavo.

Em aparte, o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que Fátima Bezerra “está provando do veneno que é ser governadora do RN. Por tudo que ela pregou com suas palavras, vai pagar muito caro. Prometeu o que não podia entregar”, disse.

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Presidente da Assembleia solicita que partidos encaminhem nomes para comissões

Na primeira sessão ordinária do exercício de 2020, realizada na manhã desta terça-feira (4) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou de todos os partidos que encaminhem a indicação dos nomes dos deputados para a composição das Comissões Permanentes da Casa, e convocou uma reunião dos líderes para às 13 horas de amanhã.

“A nossa pretensão é agilizar a formação das Comissões para que as matérias comecem a ser analisadas. Esperamos que na reunião desta quarta-feira (5) as Comissões já sejam compostas para a publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da quinta-feira (6). Isso feito, as Comissões já podem se reunir na terça-feira da próxima semana para a eleição interna de presidentes e vice-presidentes”, afirmou o deputado Ezequiel.

Funções

De acordo com o artigo 87 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, as Comissões Permanentes, que subsistem através das Legislatura, têm caráter técnico-legislativo ou especializado, com a finalidade de apreciarem os assuntos ou proposições, submetidos a seu exame e sobre eles deliberar.

Também exercem o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e da execução orçamentária do Estado.
Na composição das Comissões é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, como determina o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição Estadual.

Todo deputado deve pertencer a uma Comissão Permanente, como titular, exceto se for membro da Mesa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

Atualmente a Assembleia Legislativa tem oito Comissões Permanentes, sendo elas: Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; Saúde; e Minas e Energia.

Nelter cobra para que MOTO LEGAL passe a vigorar no RN

Na última quinta-feira (30) o deputado estadual Nelter Queiroz (30), em contato com o diretor geral do Departamento Geral de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN), Jonielson Pereira, voltou a cobrar a efetivação da lei 10.639/2019, mais conhecida por Moto Legal. As cobranças do parlamentar em torno da efetividade da lei são realizadas constantemente, há 40 dias, desde quando a lei foi sancionada pelo próprio Governo do Estado em dezembro de 2019.

“Eu tenho cobrado constantemente do DETRAN e do Governo do Estado, a efetividade da lei da Moto Legal, que foi aprovada no final do ano passado e já passa de 40 dias e o DETRAN não coloca em funcionamento. Essa lei dá o direito do cidadão regularizar sua moto, seu instrumento trabalho, dando-lhes alguns benefícios”, destacou o deputado.

A lei Moto Legal é uma extensão da lei 10.507/2019, que autorizou o estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA. A Lei 10.507/2019 foi uma luta do deputado Nelter Queiroz e beneficiou os potiguares mais humildes que tinham suas motos com IPVA atrasado, pois se pagava apenas o IPVA de 2019 e o que estava em atraso dos anos anteriores era dispensado.

“Lamentavelmente o DETRAN ainda não permitiu que as pessoas tenham direito aos benefícios dessa lei, mas o diretor me comunicou que lá pra dia 17 de fevereiro terá uma posição sobre a efetividade da lei”, frisou Nelter, mostrando sua insatisfação com esse posicionamento, pois até essa data já se passará mais um mês e muitas das motos apreendidas poderão ir a leilão já que seus donos, sem o amparo desta lei, não terão como regularizá-las.

BENEFÍCIOS

Quando de fato a Moto Legal for efetivada amparará seu usuários principalmente nos seguintes aspectos: parcelamento de taxas e tributos estaduais através de cartão de crédito ou débito, remissão de despesas com remoção e estadia em depósito e a isenção de taxas do DETRAN para fins de regularização da transferência da propriedade, isso além dos benefícios já garantidos pela lei 10.507/2019, que agora foram estendidos para motos de até 155 cilindradas.

Sinsp-RN vai propor ao Fórum que só aceita audiência com presença da governadora Fátima

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP-RN) vai propor ao Fórum Estadual dos Servidores que só aceite dialogar com o Governo do Estado na próxima audiência caso a governadora Fátima Bezerra (PG) esteja presente.

A decisão do Sinsp-RN foi anunciada nesta segunda-feira (3), por sua presidente Janeayre Souto, depois de a organizadora ter cancelado a sua presença na Assembleia Legislativa, como forma de evitar os servidores que estavam protestando contra a reforma da Previdência estadual.

Fátima Bezerra iria fazer a leitura da mensagem anual, mas desistiu para não encontrar os servidores públicos. A governadora foi bastante criticada (VEJA AQUI), inclusive, por ex-companheiros de luta sindical.

O Sinsp diz, em seu site, que “a governadora foi eleita para lutar em defesa dos trabalhadores, não para fugir dos servidores ou ignorar as lutas sociais. Embora continue com essa postura, o sindicato e os trabalhadores do RN vão insistir por sua presença.”

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Movimento faz esclarecimento à população sobre caravanas e reuniões do ACREDITO

1. Nas reuniões de debate sobre temas e caravanas, o espaço é aberto a todas as pessoas de Assu. Não podemos vetar a presença de ninguém; cidadãos, oposição, não oposição,vereadores, ex-vereadores, pré- candidatos, etc. Todos são bem vindos com objetivo de construção e reflexão.

•A missão do Acredito é justamente promover a participação popular, e a refletir com os políticos que removem suas práticas.

2. As lideranças do Acredito Assu seguem orientações a nível NACIONAL de manter a diversidades; Diversidade religiosa, cultural , cor, gênero e política. Em nossas reuniões abertas, temos uma grande pluralidade de opiniões, e isso fortalece e explica porque o Acredito tem esse diferencial. Mantemos o diálogo com TODAS as partes interessadas em desenvolver e somar.

3. Não temos e não precisamos de mentorias, coachs e similares. Todas as orientações e deliberações vem do Acredito Nacional, com autonomia, seguindo as diretrizes do movimento, e não perder os valores e nem a base de conhecimento, construindo nas realidades da cidade de uma forma democrática.

4. As nossas lideranças cívicas internas também são plurais, os pensamentos são diversos, e somos capazes de respeitar e dialogar, construir e tomar decisões coletivas e descentralizadas.

5. O objetivo das reuniões é ouvir, construir, incentivar a população a participação ativa, e compreensão dos problemas locais, e ao longo prazo apresentar a construção com as lideranças cívicas que representarão o movimento nos pleitos.

6. As lideranças cívicas que representarão movimento Acredito tem um ano de construção no movimento, sem contar das construções de grande serventia para a população de maneira independente ou ligadas a outros movimentos sociais ou artísticos. Direcionamos a nossa atenção e acompanhamento para que tomem decisões com as diretrizes e o bem comum da cidade.

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