Deputado Nelter Queiroz presta solidariedade aos trabalhadores do RN: “contem comigo!”

O Deputado Estadual Neitor Queiroz prestou solidariedade aos servidores e servidoras do Rio Grande do Norte na tarde desta terça-feira, dia 04, através de sua rede social. O parlamentar escreveu:

“Temos que refletir nessa reforma, não pode mais prejudicar os servidores mais simples! Sempre estive do lado dos servidores e em especial os mais simples! Contem comigo”, disse o deputado.

Nos últimos dias, os servidores protagonizaram atos em frente à Assembleia Legislativa do RN contra a reforma da Previdência do governo Fátima Bezerra, que pretende retirar direitos dos trabalhadores, embora se diga de um governo popular.

As frentes sindicais e os servidores públicos se uniram CONTRA a reforma e não se retiram dessa luta. Não se negocia o inegociável! O SINSP não dialoga sobre retirada de direitos.

CONFIRA porque Ronaldo Soares pode sair da casa do DNOCS e ir morar com os filhos


O ex-prefeito de Assú, Ronaldo Soares, é mais sujo do que esgoto a céu aberto, portador de um currículo extenso de processos que o levaram a não poder mais ser candidato nem a presidente de bairro, ele é dono de várias terras em Ipanguaçu e Assú.

Mas tudo isso parece está com os dias contados, por causa do não ressarcimento ao erário público, dos processos em que foi condenado, vai acabar com seus bens penhorados e a conta em que recebe o salário da aposentadoria bloqueada.

Dessa maneira, o jacaré vai ficar sem ter onde morar, apesar de não pagar nada na casa do DNOCS, porém, vai precisar de dinheiro para pagar as contas. Comenta-se que ele sempre foi muito astuto, e já sugeriu ao filho um cargo de confiança para outra pessoa da família ser o seu laranja, para que ele continue morando na casa do DNOCS e fazendo suas poesias politicas assinadas por “Eridu”.

O processo do jacaré teve expedição de mandado de penhora no rosto dos auto de N°. 0845149- 64.2015.8.20.5001, em trâmite, na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN), de eventual crédito em favor de RONALDO DA FONSECA SOARES com o montante de R$ 3.530.465,89 (três milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).

José Dias diz que Reforma da Previdência no RN está atrasada

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (5), o deputado José Dias (PSDB) criticou o governo estadual por ainda não ter enviado ao Legislativo o projeto com a Reforma da Previdência. O parlamentar disse que o momento é de muitas dificuldades.

“Estamos vivendo momentos dramáticos e isso está constatado na falência dos serviços essenciais. Temos aí duas demonstrações patentes disto: a própria mensagem da governadora, que considero a mais pífia da história política do Rio Grande do Norte, não só pelo resumo de páginas, mas pelo conteúdo e principalmente pela falsidade do governo em retratar uma situação real onde o pouco que foi feito no Estado foi possível porque houve benesses e transferências do Governo Federal”, criticou o parlamentar.

Na sua avaliação, a mensagem com a Reforma da Previdência para os servidores do Estado já devia ter sido enviada à Assembleia Legislativa, desde o ano passado. “Ela está querendo enviar na última hora para chantagear os parlamentares e não podemos nos submeter a uma chantagem tão vergonhosa como essa”, disse o deputado.

Se reportando a governos passados, o deputado disse que houve um erro ao se privilegiar o envio de recursos para outros países, transferindo dinheiro do BNDS para outros países e “privilegiando os grandes empresários internacionais”, criticou José Dias.

Presidente Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.

Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”.

Coronavírus

Bolsonaro também comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. Ontem (4), o governo encaminhou projeto de lei ao Congresso que trata das medidas de resposta à emergência em saúde pública em âmbito nacional, entre elas a quarentena dos cidadãos que chegarão ao país. O texto já foi aprovado na Câmara e será votado ainda hoje no Senado.

Também nesta quarta-feira, dois aviões reservas da Presidência da República decolam da Base Aérea de Brasília para buscar cerca de 30 pessoas que manifestaram o desejo de retornar ao Brasil. Antes de embarcar, elas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.

Todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão passar pela quarentena de 18 dias que será feita na Base Aérea de Anápolis, cidade goiana a 160 quilômetros de Brasília.

“Precisa da lei porque, em trazendo o pessoal para cá, temos que ter responsabilidade. Inclusive nosso pessoal da FAB [Força Aérea Brasileira] e outros militares também vão passar o Carnaval em quarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para cá”, disse o presidente.

Ministério Público poderá investigar contratos milionários da Cooperativa de Médicos com o Estado e plantões do prefeito Gustavo Soares


Chega informações ao Blog, que o Ministério Público poderá investigar os contratos milionários da Cooperativa de Médicos com o Governo do estado, no qual estão supostamente, os plantões do prefeito Gustavo Soares, que se licenciou do estado, mas continua burlando a lei, recebendo agora pela cooperativa.

Outra informação que chega até nós, é que o prefeito Gustavo recebe pelo plantão, três ou quatro vezes maior do que o servidor estadual recebe pelo mesmo serviço. As diferenças de valores são exorbitantes.

O fato do prefeito receber plantões milionários já foi alvo de CPI na Câmara do Assú, mas Ronaldo Soares conseguiu abafar, só que se o Ministério Público investigar os valores e os profissionais que recebem, e principalmente aqueles que acumulam funções, Gustavo Soares pode ser alvo de improbidade administrativa, e a cooperativa ser penalizada, por colocar um profissional que não deveria estar exercendo outra função além de prefeito do Assú.

A ex secretária de saúde do Assú, Lucianny Edja, foi recentemente a rádio 89 Fm, fez um retrato da situação de saúde na cidade, e relatou que o prefeito Gustavo Soares, realiza cirurgias no Wilson Rosado, e que recebe por isso através da cooperativa. E isso fere a lei, pois ele está acumulando funções com o cargo de prefeito, que era para ser exclusivo.

José Dias critica ausência da governadora na abertura do ano legislativo

O ineditismo da ausência da governadora Fátima Bezerra (PT) na sessão que marcou a abertura formal dos trabalhos parlamentares da Assembleia Legislativa foi destacado pelo deputado José Dias (PSDB) durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (4).

“Alguns dizem que foi por medo. Ela não teve coragem para esperar a reação daqueles que a apoiaram. Eles estão insatisfeitos. Já outros dizem que foi por vergonha de mostrar a verdadeira face do seu comportamento político. Quero dizer que estamos vivendo um momento dramático”, avaliou.

Sobre sua postura política em 2020, José Dias destacou que será “um adversário até o último dia, mas jamais, adversário do RN”. A discussão em torno do texto da Reforma da Previdência, motivo apresentado como justificativa para a ausência da chefe do Executivo estadual na abertura do ano legislativo, também foi citada pelo deputado.
“Estou aqui para encarar com isenção o que vier da Reforma da Previdência. Vamos agir com a dignidade que o RN merece de nós”, disse. Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) concordou com o orador e anunciou seu objetivo de “contribuir para equilibrar o RN”.

MPRN recomenda que Prefeitura de Assu assegure oferta de procedimento médico

O Município de Assu deve ofertar aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade o procedimento diagnóstico Espirometria, seja por contratação ou convênio com ente público apto para a efetiva prestação do serviço. É o que diz a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (4) pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca.

A situação foi analisada pelo MPRN por meio de Notícia de Fato. O procedimento Espirometria também é conhecido como prova de função pulmonar, prova ventilatória ou exame do sopro, e permite o registro de vários volumes e dos fluxos de ar. A Espirometria está prevista no rol de exames de fornecimento obrigatório pelo SUS, estando cadastrado no sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos como de média complexidade, de responsabilidade do município para fornecê-lo, diretamente ou mediante pactuação ou contratação.

No documento publicado no DOE, o MPRN destaca que é dever de atenção plena em saúde por parte do município de Assu, ofertar os medicamentos, materiais, procedimentos diagnósticos, órteses e próteses previstos como obrigatórios pelo SUS para seu nível de complexidade no sistema, não podendo se esquivar dessa obrigação alegando o não cumprimento da pactuação realizada com terceiros (no caso, com o município de Natal) para o fornecimento de serviços de sua responsabilidade, cabendo-lhe a busca de alternativas para o estrito cumprimento de seu dever legal, como a contratação de entidades particulares para suprir a falta de atendimento.

Em até 15 dias a Prefeitura de Assu deve informar o MPRN sobre o acatamento dos termos recomendados bem como sobre eventuais prazos e condições adicionais necessários para seu cumprimento, com a respectiva justificativa.

O não cumprimento levará o Ministério Público a adotar todas as providências judiciais cabíveis para assegurar o fornecimento do procedimento médico referido, bem como a apurar responsabilidade em função de eventuais danos causados pela omissão no cumprimento das normas sanitárias de referência sobre o assunto ora abordado.

Para ler a recomendação completa, clique aqui.

Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados, aprova o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus.

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro em painel. O projeto segue para o Senado, onde deve ser votado amanhã (5). O PL, relatado na Câmara por Carmen Zanotto (Cidadania-SC), prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação.

Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto também prevê o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrar e sair do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso tais medidas sejam necessárias.

Existe um outro projeto sobre epidemias e vigilância sanitária, mais amplo, que deve começar a ganhar forma a partir da próxima semana. O governo desistiu de avançar com esse texto, com 84 artigos, para priorizar a emergência atual. Por isso, um texto mais curto foi entregue aos deputados. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve na Câmara no final da tarde para costurar um acordo com as lideranças da Casa e garantir a aprovação do projeto de lei emergencial.

“O projeto inteiro tem aproximadamente 84 artigos e seria pedir demais que a gente votasse 84 artigos de temas polêmicos numa situação como a de hoje, que é votar um texto enxuto, muito resumido, que se utiliza para esse momento do coronavírus, para essa questão da quarentena, e na segunda-feira a gente revisa e manda o PL para ter a discussão sem ser de urgência”, disse Mandetta.

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