Deputados são nomeados para compor Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou a nomeação dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa, na qualidade de titulares e suplentes para a 2ª Sessão Legislativa, da 62ª Legislatura. A eleição de presidentes e vice-presidentes das Comissões está marcada para esta terça-feira (11), às 14 horas.

Na composição das oito Comissões Permanentes ou Temáticas é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Titulares – Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC).
Suplentes – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Galeno Torquato (PSD).

Comissão de Finanças e Fiscalização:
Titulares – Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza (PSB).
Suplentes – Raimundo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Kleber Rodrigues (PL) e Hermano Morais (PSB).

Comissão de Minas e Energia:
Titulares – Nélter Queiroz (MDB), Souza (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB)
Suplentes – Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PSB) e José Dias (PSDB).

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho:
Titulares – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Isolda Dantas (PT).
Suplentes – Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Francisco do PT.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e interior:
Titulares – Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL) e Kleber Rodrigues (PL).
Suplentes – Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e George Soares (PL).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania:
Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Isolda Dantas (PT), Souza (PSB) e George Soares (PL).

Comissão de Saúde:
Titulares – Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Allyson Bezerra (SDD).
Suplentes – Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD) e Cristiane Dantas (SDD).

Rafael Motta sugere medida para impedir cobrança indevida da bagagem de mão

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou ao Ministério da Infraestrutura uma sugestão de especificação do tipo de volume e local de alocação das bagagens de mão a fim de evitar cobrança indevida dos passageiros. No final de janeiro, as empresas estrangeiras Norwegian e JetSmart começaram a cobrar pelo transporte de malas de mão dentro da aeronave em valores que podem chegar a R$ 190.

A alteração na Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determina que o passageiro tem direito à franquia mínima de dez quilos de bagagem de mão, a ser transportada gratuitamente dentro do bagageiro da aeronave.

“Há um lacuna na legislação que permitiu que algumas empresas cobrem indevidamente os passageiros, permitindo apenas o transporte de bagagens que caibam embaixo do assento. Sugerimos uma especificação clara para garantir o direito do consumidor de levar a mala de mão dentro do avião sem custo”, justifica o deputado Rafael Motta.

OPORTUNISMO POLÍTICO: Nota de repúdio de George Soares é estratégia para minimizar desgaste político do irmão

Depois do manifesto critico feito pelo ativista cultural José Elias, em que no vídeo ele usa uma faca, não como ameaça de morte, mas como uma manifestação cultural. Elias tentou mostrar toda a insatisfação e indignação da população contra a atual gestão do prefeito Gustavo Soares.

Em seguida, o deputado George Soares publicou em suas redes sociais, uma nota de repúdio contra o ativista, e acusando sem provas a oposição. O parlamentar é conhecido como um político que é desequilibrado e instável emocionalmente, acusou a oposição, e quis transformar isso num fato político, utilizando – se de familiares para vitimizarem o prefeito, e com isso, tentar abafar todo o desgaste político de seu irmão.

Ontem, Elias publicou um vídeo em diz que não faz parte de movimento e não tem ligação com qualquer político. Elias, deixa claro que seu posicionamento é apenas critico em face a ausência do prefeito e da falta de ações que eram para beneficiar o povo.

Com a declaração do ativista, a nota de repúdio do deputado George Soares cai por terra, e deixa ele em maus lençóis, porque tanto ódio numa nota? Acusações infundadas e que ele não tem como provar, pois o ativista cultural nunca escondeu ser ele, o autor do vídeo.

Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

Leia maisReceita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda

Kelps Lima afirma: “Primeiro ano da gestão Fátima Bezerra foi extremamente fraco”

Em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Kelps Lima, do Solidariedade, tem criticado com veemência a forma como a governadora Fátima Bezerra (PT) tem conduzido a proposta de reforma da Previdência potiguar. O parlamentar, ao saber que a chefe do Executivo não iria comparecer à leitura da mensagem anual na Assembleia, na última segunda, 3, registrou em vídeo sua indignação diante do que ele considerou “fuga” da governadora, que preferiu evitar protesto realizado pelo Fórum de Servidores, que é contra “as duras mudanças apresentadas por Fátima na reforma.”

O parlamentar chegou a afirmar que a governadora “deu um tiro nas costas do servidor que ela sempre iludiu”. Na entrevista dessa semana da seção “Cafezinho com César Santos”, Kelps reafirma as suas críticas, opina que Fátima sempre fez uma “oposição irresponsável” quando esteve no parlamento, destaca que é a favor do processo de reforma da Previdência, mas que ainda precisa analisar o texto que será enviado pela gestão estadual.

O deputado, que também é pré-candidato à Prefeitura do Natal, relata que está otimista em relação ao pleito deste ano e revela que o seu desejo é que o também deputado Allyson Bezerra seja candidato a prefeito em Mossoró, mas que o diálogo permanece aberto para outras composições no segundo maior colégio eleitoral do estado. Acompanhe.

Deputado, o senhor afirmou que “a governadora deu um tiro nas costas do servidor que ela tanto iludiu”. A afirmação veio após a confirmação da ausência da governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa para a leitura da mensagem anual. O senhor não foi duro demais com a governadora?

Fátima Bezerra tem uma trajetória política vitoriosa no Rio Grande do Norte, mas ela sempre fez oposição irresponsável. Ela sempre crescia em cima de governos dizendo que governo não fazia aquilo porque não queria, não dava aumento ao servidor porque não queria, não resolvia problemas porque não queria. Ela incentivava pautas complexas para a máquina pública, incentivava o servidor a ir à rua, demonizava absolutamente quem era contra essas pautas.Seu grupo fazia arte em redes sociais, outdoors contra políticos que discordavam da pauta que Fátima defendia, e aí ela virou governadora. No primeiro ano de governo, quando já sabia que era inafastável o Rio Grande do Norte fazer uma reforma estrutural na Previdência, Fátima optou por fazer política irresponsável. Acreditando que o presidente Bolsonaroiria fazer a reforma e esse desgaste iria para o Governo Federal, a governadora discursou que a reforma era algo desnecessário e que era feita só por pura maldade. Agora, ela foge dos servidores para não assumir a responsabilidade.

Leia maisKelps Lima afirma: “Primeiro ano da gestão Fátima Bezerra foi extremamente fraco”

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: