Ezequiel prestigia posse de Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), participou na tarde desta terça-feira (11) da posse de Rogério Marinho como novo ministro do Desenvolvimento Regional do governo do presidente Jair Bolsonaro. A solenidade, bastante concorrida, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Momento de parabenizar nosso conterrâneo Rogério Marinho e desejar sucesso em mais este desafio. Todos nós que o conhecemos e sabemos de sua capacidade, temos certeza que ele conseguirá fazer um grande trabalho. E nossa expectativa é também que ele possa contribuir ainda mais com o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Ezequiel.

Em seu discurso, Rogério Marinho agradeceu a Ezequiel Ferreira pela presença, em nome de todos os deputados estaduais presentes no evento. O ministro também citou a governadora Fátima Bezerra (PT), que marcou presença na solenidade mostrando que será realizada uma política “de Estado, republicana” pelo governo federal. Rogério ainda destacou a importância do Ministério do Desenvolvimento Regional, que possui ações por todo o país.

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao trabalho de Rogério Marinho tanto na relatoria da reforma trabalhista como na Secretaria da Previdência no comando da reforma previdenciária. O presidente ainda afirmou acreditar na capacidade do potiguar para realizar um grande trabalho no Ministério.

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Macau: em ação do MPRN, Justiça determina regularização dos serviços da farmácia básica e do fornecimento de medicamentos e insumos

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Macau regularize os serviços da farmácia básica do Município, no prazo de 30 dias, com o fornecimento gratuito e contínuo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os medicamentos e insumos necessários à população que sejam de responsabilidade da administração municipal. O Juízo da 2ª Vara da comarca de Macau concedeu a tutela provisória requerida pelo MPRN e estipulou multa diária de R$ 1 mil até o limite de 10 dias, em caso de descumprimento.

A ação foi movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Macau, após ter sido provocada, ao longo dos anos, por um considerável número de cidadãos que noticiaram e continuam noticiando a falta de medicamentos e insumos farmacêuticos de responsabilidade do Município.

A Justiça também determinou que a Prefeitura providencie, no prazo de 60 dias, a regularização do estoque de insumos e medicamentos de responsabilidade municipal, além de apresentar, no mesmo prazo, plano de regularização do local de estocagem dos medicamentos, conforme normas técnicas sanitárias.

Outra medida imposta na decisão que é o Município de Macau elabore e entregue, também no prazo de 60 dias, a Programação Anual de Saúde para execução do Plano Municipal de Saúde em vigor, tudo sob multa diária de R$ 1 mil até o limite de 10 dias.

Papa Francisco recua sobre ordenação de homens casados como padres na Amazônia

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No documento Querida Amazônia, divulgado na manhã desta quarta-feira, 12, o papa Francisco recua da proposta de que, em casos específicos e de acordo com a necessidade, homens casados sejam ordenados padres em comunidades afastadas da região amazônica. A proposta foi discutida pelos bispos durante o Sínodo da Amazônia, realizado em outubro, no Vaticano.

A medida, frisaram os bispos favoráveis, seria aplicada a “homens idôneos e reconhecidos pela comunidade, que tenham diaconato permanente fecundo e recebam uma formação adequada para o presbiteriado”. Outra exigência é que esses homens tivessem “uma família legitimamente constituída e estável”.

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