Código de Defesa e Proteção aos Animais no RN pauta Projeto de Lei

O Projeto de Lei nº014/2020 da Assembleia Legislativa do RN, elaborado pelo mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL), objetiva instituir o Código de Defesa e Proteção aos Animais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. O texto da futura norma estabelece regras para a defesa, proteção e preservação dos animais no RN, visando compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental.

“A Constituição considera os animais como sujeitos de direitos e não apenas bens passíveis de apropriação. A fauna é um bem ambiental e integra o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Trata-se de um bem difuso, ou seja, que não é público nem privado; é de uso comum do povo. A fauna pertence à coletividade. É um bem que deve ser protegido para as presentes e futuras gerações”, alertou o parlamentar.

O projeto de lei cria o Programa de Proteção à Fauna Silvestre (nativa e exótica); impõe regras para a caça e a pesca; regulamenta o Controle de Zoonoses e o Controle Reprodutivo de Cães e Gatos; e dispõe sobre as atividades de tração e carga, transporte de animais, criação para consumo, pesquisa científica, dentre outros tópicos.

Ainda de acordo com o texto do projeto, é proibido “ofender ou agredir física ou psicologicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência, prática ou atividade capaz de causar-lhes sofrimento ou dano, bem como as que provoquem condições inaceitáveis de existência”; “manter animais em local desprovido de asseio ou que lhes impeça a movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade”; e “obrigar os animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças e a todo ato que resulte em sofrimento, para deles obter esforços que não se alcançariam senão com castigo”.

Leia maisCódigo de Defesa e Proteção aos Animais no RN pauta Projeto de Lei

Cirurgia é feita com auxílio de lanternas de celulares durante apagão em hospital de Mossoró

Equipe médica usa luz de celular para fazer cirurgia durante apagão em Mossoró — Foto: Redes sociais

Uma cirurgia precisou ser feita sob luzes de lanternas de celulares, por alguns minutos, por causa de um apagão que aconteceu no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no fim de semana. De acordo com a unidade, não houve prejuízo ao paciente.

O caso aconteceu durante as fortes chuvas que caíram no município da região Oeste potiguar no sábado (29). O gerador de energia teria ligado automaticamente, logo após a queda no fornecimento público, porém, ainda de acordo com o hospital, um gambá entrou no equipamento e morreu eletrocutado, interrompendo o trabalho do gerador.

Por causa do incidente, o hospital teria ficado entre três e quatro minutos sem energia elétrica, de acordo com a assessoria de comunicação da unidade. Uma das três salas do centro cirúrgico, que estava sendo usada, ficou às escuras e a equipe precisou usar luzes dos seus celulares para não interromper o procedimento.

Ainda de acordo com o hospital, o problema no gerador foi resolvido rapidamente e o fornecimento foi restabelecido. O G1 questionou qual era o tipo de operação realizada no momento do apagão, mas a informação não foi confirmada. O centro recebe cirurgias gerais e de traumatologia.

G1RN

Fragilidade de Dilma, Temer e Bolsonaro leva Congresso a papel de protagonismo

Resultado de imagem para congresso nacional

A fragilidade política da segunda gestão de Dilma Rousseff (2015-2016) e do governo Michel Temer (2016-2018) aliada ao fracasso de Jair Bolsonaro (a partir de 2019) em montar uma base de apoio concreta levaram o Congresso a atingir um papel de protagonismo poucas vezes visto na história.

Além de consolidar a autonomia na parte legislativa —área por anos dominada pelos interesses do Executivo—, agora disputa com o governo a gerência do dinheiro federal para investimentos e custeio, foco do atual conflito entre os Poderes.

O político hoje apontado como primeiro-ministro informal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, rejeita as insinuações de que trabalhe para alterar a forma de governo. “Sou contra tratar de parlamentarismo”, afirma.

Colônia de Portugal até 1808, Império até 1889 e República desde então, o país teve duas precárias experiências assemelhadas ao parlamentarismo. A primeira foi no reinado de d. Pedro 2º, ocasião em que o monarca nunca deixou de ditar os rumos do país. A segunda se deu em um breve momento nos anos 1960 —setembro de 1961 a janeiro de 1963—, fruto de acordo que permitiu a posse de João Goulart.

Após a ditadura militar, que vigorou de 1964 a 1985, o país chegou a ensaiar a instituição do parlamentarismo na elaboração da Constituição de 1988, sob o comando de Ulysses Guimarães (1916-1992), mas pressão de José Sarney acabou por manter o presidencialismo.

Desde então, salvo alguns períodos específicos, o Congresso vinha caminhando a reboque dos interesses do Palácio do Planalto.

Leia maisFragilidade de Dilma, Temer e Bolsonaro leva Congresso a papel de protagonismo

Jogadores Sub-10 do PSG vencem amistoso em Brejinho

O domingo (1) foi de vitória para os jogadores Sub-10 da Academia Oficial do Paris Saint-Germain (PSG) de Natal que venceram o time da Escolinha R6 com placar de 8 x 1 em Brejinho. Com um time de 7 jogadores com idade entre 9 e 10 anos, o técnico Severo Júnior estabeleceu o ataque como ponto principal do amistoso.

“Tivemos um jogo competitivo onde os jogadores Sub-10 conseguiram o resultado que superou nossas expectativas. Esse foi o primeiro amistoso do ano fora da sede do PSG contra um time de meninos também bons de bola”, destaca o técnico.

O primeiro tempo do jogo foi marcado pelo ataque bem organizado entre os atletas do PSG que resultou em um gol feito ainda nos primeiros minutos de bola em campo. A Escolinha R6 marcou o único gol da partida no segundo tempo. A sequência de boas jogadas do PSG continuou no 2 tempo e resultou no placar de 8 x 1: sendo 3 gols de Gustavo Fernandes, 2 Samuel David, 1 José Maria, 1 Mateus Morais e 1 Mateus Oliveira.

“Ao longo do jogo, os garotos apresentaram o padrão PSG que os consagrou como vencedores em primeiro lugar do último campeonato nacional, em janeiro deste ano em São Paulo”, comemora Mayfran Ribeiro.

O amistoso faz parte da preparação técnica para a Go Cup que será em Abril, no estado de Goiás.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: