Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país. Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. Em alguns casos, a Justiça está agindo. Liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso. Diversos estados estão conseguindo, no Supremo Tribunal Federal, decisões para suspenderem o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:
Empresas

• Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

• Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

• Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.
Microempresas

• Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

• Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

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Em Natal e Parnamirim, 40,6% dos pacientes de covid-19 estão curados ou liberados do isolamento

Cerca de 40,6% das pessoas que já tiveram diagnóstico positivo para Coronavírus no Rio Grande do Norte já se encontram curadas ou liberadas do isolamento domiciliar. Ao longo da semana, a TRIBUNA DO NORTE levantou os dados junto às secretarias municipais de saúde de Natal, Mossoró e Parnamirim, que concentram 80% dos casos no Estado. O acompanhamento dos pacientes que não estão internados fica à cargo das secretarias municipais, e não há centralização deste dado à nível estadual.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, até a última quarta-feira (8), o município tinha registro de 115 casos de coronavírus confirmados. Dessas pessoas, 15 encontram-se internadas, 21 em quarentena domiciliar e outras 94 já foram liberadas do isolamento e não apresentam mais sintomas. Já em Parnamirim, foram 33 casos confirmados, e 12 pessoas já não apresentam sintomas da doença, totalizando 106 pessoas curadas no RN.
De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap), até a quinta-feira (9), o Estado tinha 261 casos confirmados, o que significa que ao menos 40,61% dos casos confirmados no Estado já não apresentam mais sintomas.

“De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, um paciente sintomático deve permanecer em quarentena por 14 dias, após esse período, o isolamento pode ser interrompido se não apresentar mais nenhum sintoma. Se o paciente permanecer sintomático, deve manter o isolamento até 48h após os sintomas desaparecerem”, diz Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância da SMS-NATAL.

O município de Mossoró, por sua vez, que tinha 63 casos confirmados até a quinta-feira, além de ter o maior número de óbitos pela doença registrados no Rio Grande do Norte (5, até a quinta-feira), ainda não possui os dados relativos às pessoas curadas. A doença causada pelo novo coronavírus fez 11 mortes no RN.

De acordo com técnica de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, Kalidyja Oliveira, com o aumento cada vez maior no número de confirmações de casos no município, os agentes públicos estão tendo cada vez mais dificuldade em fazer o acompanhamento dos pacientes que não se encontram internados nos hospitais.

“No começo da epidemia, a gente até conseguia manter contato. Notificava, ligava, acompanhava. Mas, à medida em que esses números foram aumentando e o número de casos de internação foram crescendo, isso se tornou cada vez mais difícil”, relata a técnica.

De acordo com ela, o acompanhamento mais intenso está focado nos pacientes que encontram-se internados em estado grave no município. Os pacientes que se encontram em isolamento domiciliar, mesmo que tenham os resultados confirmados, são atendidos principalmente pelo telefone, muitas vezes a partir da procura dos próprios pacientes, caso tenham dúvidas sobre os sintomas após receberem o diagnóstico.

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