Assembleia Legislativa aprecia decretos de calamidade em mais 12 municípios

Depois de oficializar a declaração de calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte a pedido das Prefeituras, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debate em nova sessão remota nesta terça-feira (14) novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo novo Coronavírus, em pelo menos mais 12 municípios do Estado.

Santo Antônio, Lagoa Salgada, Areia Branca, Taboleiro Grande, Pedro Velho, Pureza, Fernando Pedrosa, Mossoró, Cruzeta, Itajá, Assu e Nísia Floresta são os municípios cujos encaminhamentos foram processados pela Casa até o final da manhã desta segunda-feira (13), após a apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão passada.

Os decretos tem como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

HERANÇA VERGONHOSA: Buracos na entrada de Assú mostram a identidade da gestão de Gustavo e Ronaldo Soares


Não é mera coincidência e nem acaso, pois na gestão do ex prefeito Ronaldo Soares, de 2000 a 2008, era comum buracos e mato na entrada da cidade do Assú, que parecia a “cidade fantasma”, não tinha quem cuidasse com zelo, especialmente nos serviços de retirar Matos e cobrir buracos.

Após 08 anos, seu filho, Gustavo Soares, assume a Prefeitura, e como dizem que herança boa ou ruim, sempre passa de pai pra filho, a história se repete. A entrada que antes já foi motivo de orgulho, pois era limpa e iluminada, vivia cheia de pessoas caminhando ou fazendo exercícios em grupos, atualmente segue a mesma aparência da “cidade fantasma” da gestão de Ronaldo, cheia de buracos e um matagal sem fim.

A população do Assú está revoltada, pois um prefeito que só vive de postar uma gestão na teoria que não existe na prática, é para gerar muita indignação mesmo, uma via importante que mais parece um queijo suíço, é buraco de todo tipo e tamanho, com risco de acidentes constante.

A gestão de Gustavo Soares, só precisava zelar a entrada da cidade que foi conquistada na gestão passada, mas nem para isso a gestão serve, prefere deixar as vias esburacadas e cheias de mato, trazendo à tona, a velha gestão de Ronaldo Soares, sem nenhum zelo ou cuidado pelo o que é do povo.

Fundo da ONU amplia recursos para combate ao coronavírus

O Fundo de População das Nações Unidas (Unpa) está preocupado com o risco de o novo coronavírus (covid-19) prejudicar os serviços de saúde sexual e reprodutiva, e com a possibilidade de as medidas de restrição e isolamento acabarem aumentando os índices de violência doméstica.

Para amenizar esse cenário, ele anunciou que investirá US$ 90,3 mil (cerca de R$ 467 mil) em recursos próprios voltados ao enfrentamento da pandemia em populações vulneráveis.

“Outros R$ 427 mil serão mobilizados por meio de parcerias com instituições privadas”, antecipou à Agência Brasil a representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Astrid Bant.

Segundo a entidade, o foco desses recursos serão ações visando a manutenção do atendimento de serviços como pré-natal, parto, saúde materna e parto seguro; ações preventivas à violência contra mulheres; e, também, fomentar análises do impacto da doença na população, para identificar, por exemplo, quem são as pessoas mais afetadas pela doença e onde elas estão.

Efeitos do coronavírus

A partir dessas análises, pretende-se direcionar políticas públicas efetivas, estudar os efeitos da pandemia e fomentar o desenvolvimento onde será mais necessário.

Parte dos recursos será direcionada ao fornecimento de cestas básicas e dos chamados kit dignidade, que contêm artigos de higiene pessoal, como papel higiênico, desodorante, creme dental, escovas de dentes, sabonete e álcool em gel; de higiene íntima, como absorventes; e também materiais de limpeza, como água sanitária, sabão em pó, detergente e vassoura.

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Coronavírus: Nelter Queiroz sugere suspensão de tributos cobrados pelo Detran

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimento solicitando ao Governo do Estado a suspensão da cobrança do IPVA e dos demais tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos. O requerimento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra e ao diretor geral do Detran, Jonielson Pereira de Oliveira.

“Todo ajuste que possa diminuir o impacto da crise gerada, principalmente em cima dos mais humildes, dos empresários, dos trabalhadores da iniciativa privada e dos profissionais informais, é de extrema importância. Todos têm que dar sua parcela de contribuição e o Estado, na qualidade de principal condutor desta crise, tem que pensar nos norte-rio-grandenses mais vulneráveis”, justificou o parlamentar, reforçando que a cobrança dos tributos não deverá gerar multas ao contribuinte em casos de pagamento em atraso.

Desde o início da quarentena, quando as pessoas são orientadas a ficar em casa para evitar a propagação do vírus CVovid-19, o deputado Nelter Queiroz já propôs remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde e de suas emendas parlamentares, ele remanejou R$ 500 mil para as ações do Estado do Rio Grande do Norte no combate à doença.

Dos 170 novos leitos anunciados pela governadora, Mossoró receberá apenas 70

No último dia 30 de março, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, durante reunião por videoconferência com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), que o Plano de Contingência instituído pelo Estado em meio à pandemia do novo coronavírus previa a instalação de 170 novos leitos em Mossoró. No entanto, além da previsão não se confirmar, o Governo reduziu a quantidade de unidades que deverão ser criadas no segundo maior município do Rio Grande do Norte: agora, a expectativa da gestão estadual é que apenas 70 leitos sejam abertos na cidade, de forma progressiva.

A informação foi confirmada ao JORNAL DE FATO pela assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). “Nós temos um plano progressivo para chegar a 70 leitos de UTI e semi-intensivo (UCI) em Mossoró. Foram abertos 10 leitos de UTI já no Tarcísio Maia e serão abertos mais 10 nesta mesma unidade”, revelou a Sesap por meio de nota enviada à reportagem, acrescentando:

“Também pretendemos fechar parceria para abertura de mais 30 leitos, entre filantrópicos e privados, além de 10 leitos de UCI no Hospital Regional Rafael Fernandes, também localizado em Mossoró. Lembrando que essa proposta é progressiva e que estamos em constante diálogo com as autoridades públicas da cidade”.

Ainda na nota, a Sesap relatou que “em relação a equipamentos e insumos, não vem medindo esforços para abastecer suas unidades de referência para atendimento aos pacientes acometidos ou com suspeita de Covid-19. Nesse sentido, estão sendo realizadas chamadas públicas de urgência para garantir o abastecimento dos estoques. É importante ressaltar também a necessidade do uso consciente desses materiais nas unidades hospitalares, em virtude da dificuldade de encontrá-los no mercado mundial diante de situação de pandemia.”

A Secretaria não explicou o porquê da redução na previsão de instalação de leitos em Mossoró, justificando apenas que como a abertura será progressiva, nesse primeiro momento serão instalados 70 leitos, e novas unidades poderão ser criadas posteriormente. A Secretaria de Estado da Saúde Pública também não confirmou quando os novos leitos serão disponibilizados à população de Mossoró e região.

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