Caixa antecipa pagamento da segunda parcela de auxílio emergencial

Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25), o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda (27), receberão os nascidos em julho e agosto. Na terça (28), os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira (29) os nascidos em novembro e dezembro.

Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira (27) para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho.

Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira (22) e a segunda parcela no dia seguinte.
Aplicativo

O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada hoje (20) para dispositivos móveis do sistema Android e amanhã (21) para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias.

Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio.
Balanço

Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo. “Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse.

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Em reunião por webconferência, líderes da ALRN aprovam pauta das sessões desta semana

Os líderes de blocos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram por webconferência nesta segunda-feira (20) para debater requerimentos e projetos que precisam da avaliação dos representantes dos blocos e partidos. Durante a reunião, oito deputados lembraram matérias e aprovaram os novos 27 decretos de calamidade dos municípios no Rio Grande do Norte.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) iniciou a reunião lembrando a importância dos cuidados com a saúde e os andamentos das atividades parlamentares de maneira remota. “Aprovamos a dispensa dos líderes em relação aos decretos de calamidade e o encaminhamento das pautas para a próxima sessão extraordinária na quarta, dia 22 de abril, e ordinária, na quinta (23) com transmissão ao vivo pela Tv Assembleia, site e redes sociais seguindo com a transparência do Legislativo”, garante o presidente Ezequiel Ferreira.

Em seguida, a deputada Isolda Dantas (PT) discorreu sobre a importância da análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e os projetos que beneficiem a população do Rio Grande do Norte.

Questões como a aprovação de projetos, como o Consórcio entre municípios foi frisada pelo deputado estadual George Soares (PL) que lembrou a tramitação e sugeriu a aprovação da criação de Consórcio entre os municípios para facilitar a pactuação através de convênio entre entes municipais, estaduais e federais.

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UFRN realiza colação antecipada de 82 estudantes

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou até esta segunda-feira, 20, a colação de grau antecipada de 82 estudantes regularmente matriculados no curso de Medicina. A medida atende a Portaria nº 383, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 13, que autoriza o procedimento em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

O documento do MEC concede a permissão para colação de grau antecipada dos estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, que devem ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária de internato do curso de Medicina e do estágio curricular obrigatório dos demais cursos. No ato da publicação da portaria, estavam aptos a colar grau na UFRN 49 alunos do curso de Medicina de Natal e 39 da Escola Multicampi de Ciências Médicas, em Caicó, enquanto os estudantes das demais graduações ainda não cumpriam as exigências por apresentar componentes curriculares pendentes.

A colação de grau individual é realizada a distância, por via eletrônica, a partir da leitura do juramento e da assinatura de ata. Após o procedimento a coordenação do curso encaminha os documentos para a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFRN), que posteriormente solicita a outorga do reitor, também efetuada eletronicamente. Finalizado esse processo, os alunos já podem emitir o certificado de conclusão de curso, por meio do Sistema Eletrônico de Atividades Acadêmicas (Sigaa), e procurar o conselho profissional para dar entrada no registro. O diploma será entregue em data posterior, conforme regulamentação da Portaria nº 1.095/2018 do MEC.

Outras informações estão disponíveis na Portaria nº 534/2020-R, da UFRN, que regulamenta os procedimentos relativos à antecipação da colação de grau.

Luís Roberto Barroso do TSE: “todos os Ministros do TSE são contrários ao cancelamento das eleições para fazê-las coincidir em 2022”

Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que junho será o prazo máximo para decidir sobre o adiamento ou não das eleições municipais de 2020 por conta da pandemia do coronavírus. Ele deu novas declarações sobre as Eleições 2020, a coluna de Matheus Leitão, no portal da Revista Veja.

“Tenho a esperança de que não seja necessário adiar as eleições previstas para outubro. Mas, evidentemente, essa é uma possibilidade que não devemos desconsiderar. A saúde da população é o bem maior a ser preservado. Se não for possível realizar o pleito com segurança, o adiamento se imporá. Para nós, no TSE, junho seria o prazo limite para uma definição”.

“Mesmo que seja necessário adiar, eu espero que seja não mais do que por algumas semanas. E que possamos realizar as eleições em novembro ou, no máximo, em dezembro. Se puder ser assim, daríamos posse aos eleitos na data prevista na Constituição, logo ao início de janeiro. Em suma: o adiamento deverá ser pelo prazo mínimo inevitável”.

“A competência para decidir acerca do adiamento é do Congresso Nacional”. “O TSE, naturalmente, fará a interlocução necessária com a Câmara e com o Senado, inclusive porque há questões técnicas, relacionadas a testes operacionais, treinamento de mesários etc. que precisarão ser equacionadas”, explica.

O magistrado afirma que a preocupação da corte eleitoral é “não prorrogar os mandatos um dia sequer, salvo hipótese de absoluta impossibilidade material de evitar – e, também aqui, pelo prazo mínimo inevitável”. De acordo com Luís Roberto Barroso, “todos os Ministros do TSE” são contrários “ao cancelamento das eleições para fazê-las coincidir em 2022”. Segundo o ministro, “há muitas razões” para ele e seus colegas de toga serem contra a prorrogação dos mandatos, mesmo diante da atual crise sanitária.

Coronavírus: Souza solicita ao Detran funcionamento das autoescolas

O deputado Souza (PSB) apresentou requerimento solicitando que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) autorize as aulas teóricas via plataformas remotas pelas autoescolas do Rio Grande do Norte.

“Da mesma forma que o governo liberou as aulas através das novas tecnologias digitais, as aulas teóricas das autoescolas poderiam acontecer normalmente sem prejuízo à prestação dos serviços”, defende Souza.

Para o deputado, o Detran pode baixar portaria regulamentando o funcionamento das aulas teóricas via plataformas digitais, enquanto perdurarem as medidas para evitar a proliferação da COVID-19.

Drauzio Varella prevê ‘tragédia nacional’ por coronavírus: ‘Brasil vai pagar o preço da desigualdade’

‘Todos nós vamos perder amigos, muitos vão perder pessoas da família, e isso vai nos ensinar que não é possível viver como nós vivíamos até aqui’, diz médico, que integra grupo que definirá destino de recursos do Todos pela Saúde, criado para combater nova doença

Prestes a completar 77 anos em maio, o médico cancerologista Drauzio Varella diz que se arrepende de já ter sido otimista a respeito do novo coronavírus. Na época em que começaram a surgir as primeiras informações sobre o vírus na China, em dezembro do ano passado, ele diz que, como muitos, considerou que se tratava de uma doença de baixa letalidade, como pareciam indicar os dados disponíveis. “Eu participei desse otimismo e me recrimino por isso hoje.”

Considerado parte do grupo de risco para a covid-19 pela faixa etária, o médico, escritor e comunicador tem vivido uma rotina profissional intensa nas últimas semanas, mesmo sem sair de casa. Concilia as reuniões matinais diárias do recém-criado grupo “Todos pela Saúde”, que ele integra como sete técnicos que trabalham para direcionar uma doação de R$ 1 bilhão feita pelo Itaú Unibanco ao combate do coronavírus, com as demandas que recebe como médico, tirando dúvidas e enviando orientações a respeito da doença.

Vencer o avanço da pandemia no Brasil, pondera, exigirá estratégias e obstáculos diferentes do que foi observado em países da Europa e da Ásia. A principal peculiaridade brasileira é a imensa desigualdade social, que impõe condições de vidas muito distintas para ricos e pobres, limitando o acesso de grande parte da população às práticas que previnem o contágio, como lavar as mãos, comprar álcool gel e praticar o isolamento social.

Há no país 35 milhões de brasileiro sem acesso à rede de água potável, segundo dados do Instituto Trata Brasil de 2017. Em 2018, antes da crise do coronavírus, chegou a 13,5 milhões o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza, com menos de R$ 145 por mês.

É esse contexto que, na previsão de Varella, levará o país sem dúvida a uma “tragédia nacional” durante a pandemia.

“Eu acho que nós vamos ter um número muito grande de mortes, vamos ter um impacto na economia enorme, uma duração prolongada”, prevê, destacando que a naturalização histórica das mazelas sociais do país será o principal determinante de tal tragédia.

“Agora é que nós vamos pagar o preço por essa desigualdade social com a qual nós convivemos por décadas e décadas, aceitando como uma coisa praticamente natural. Agora vem a conta a pagar. Porque é a primeira vez que nós vamos ter a epidemia se disseminando em larga escala em um país de dimensões continentais e com tanta desigualdade”, diz, em entrevista à BBC News Brasil, concedida por meio de teleconferência.

Na pandemia, fica mais evidente a ameaça da desigualdade social a todos os segmentos da sociedade, na visão do médico. “Enquanto tivermos essa disseminação em lugares impróprios para a vida humana, você não se livra do vírus. E é esse vírus que ameaça a todos, o tempo inteiro”, afirma Varella, que prevê que a pandemia também deixará mudanças profundas na sociedade.

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Pandemia mostra um Bolsonaro incapaz de proteger vida, emprego e democracia

O Brasil parece viver um grande Dia da Marmota, eternizado na comédia “O Feitiço do Tempo”, com Bill Murray e Andie Mac Dowell, na qual um mesmo dia se repete indefinidamente. Por aqui, sentimos isso acontecer desde Primeiro de Janeiro de 2019.

“AI-5! AI-5! AI-5! AI-5!” Jair Bolsonaro dirigiu-se com carinho a uma multidão que pedia golpe militar e fechamento do Congresso Nacional. Não repreendeu aqueles que exigiam um novo Ato Institucional número 5 (que deu poderes à ditadura para descer o cacete geral em 1968) como era de se esperar de alguém que jurou proteger a Constituição. Pelo contrário, expressou apreço pelo papel desempenhado pelo “povo”, ali, naquele momento.

A cena acima não aconteceu, neste domingo (19), quando o presidente discursou em uma manifestação golpista que pedia um AI-5, em frente ao Quartel General do Exército. Mas na manifestação golpista que pedia um AI-5, em frente ao Palácio do Planalto no domingo, 15 de março.

A cada ato e declaração de Bolsonaro apoiando a morte da democracia, uma onda de indignação toma conta de uma parte das redes sociais. Ela dá a impressão equivocada de que o impeachment está logo ali, na esquina, e que o Brasil não suporta mais um governante incapaz e autoritário. Enquanto isso, outra parte se incendeia, fazendo crer que é iminente o fechamento do Congresso e do Supremo pelos militares que apoiam Jair Messias, bastando um empurrãozinho.

A polêmica torna-se o assunto principal nos dias seguintes, dando energia ao governo e nublando o essencial.

De lado a lado, a impressão é que algo está prestes a acontecer. Mas deixemos as redes sociais por um instante. De acordo com a pesquisa Datafolha, divulgada na última sexta (17), 36% da população aprova o governo Bolsonaro em meio à crise da pandemia de coronavírus – era 33%, duas semanas atrás. Os que o reprovam saiu de 39% para 38%, enquanto o total de regular saiu de 25% para 23%.

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Participação em empresa e vínculo familiar ligam prefeito de Natal à sócia de empresa contratada emergencialmente por R$ 19,3 milhões

A empresa T&N Serviços em Saúde, contratada emergencialmente pela Secretaria Municipal de Saúde por R$ 19,3 milhões para ações de combate à pandemia de covid-19, tem em seus quadros uma sócia que é esposa de sócio do prefeito de Natal, Álvaro Dias. Além de sócio, o homem é cunhado do prefeito.

Reportagem do Blog do Dina na quinta-feira (16), contou que a T&N foi selecionada após carta convite para seis empresas, quatro das quais com os controladores ligados entre si. A empresa explicou, no entanto, que acabou concorrendo apenas com as duas que não têm vínculos entre si. Na ocasião, o blog revelou que a T&N estava em nome de Illanna Kellen Pereira da Silva, Ilana Kelly Matias de Oliveira e Paulyana Silva Gomes de Melo.

Paulyana é esposa de Vinícius Graco Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, que é irmão da primeira-dama de Natal, Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias. Além disso, Vinícius é sócio do prefeito Álvaro Dias na empresa Diógenes Oliveira Agro Industrial, sediada em Caicó e descrita como empreendimento que produz alimento para animais.

Os vínculos entre essas pessoas foram confirmados pelo Blog do Dina após uma extensa pesquisa em arquivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da Secretaria Estadual de Tributação, do Departamento Estadual de Trânsito, da Receita Federal e da seguradora de crédito Serasa Experience.

A contratação da T&N em caráter emergencial e direta é permitida em face de decreto de calamidade pública que suspende a necessidade de licitação.

Como vem fazendo desde o início, o Blog do Dina procurou os envolvidos que são objeto de questionamento nessa reportagem, o prefeito Álvaro Dias e a T&N, para que pudesse se manifestar sobre Paulyana.

A defesa de Álvaro Dias explicou que o prefeito de Natal defende a legalidade dos atos de sua gestão. Também confirmou a sociedade com Vinícius. Porém, explicou que há uma briga judicial envolvendo os sócios, razão pela qual Álvaro Dias não consegue deixar a sociedade empresarial.

Na explicação dada do Blog do Dina, a defesa do prefeito também enfatizou que Álvaro Dias não tem contato com Vinícius por questões de foro íntimo. A defesa ainda enfatizou que o prefeito consultou a Procuradoria Geral do Município, que lhe sinalizou haver total legalidade nos atos praticados.

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