Dia: 21 de abril de 2020

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM​), diz que a capital do Amazonas já não vive uma emergência, mas um estado de calamidade. A cidade tem, até o momento, 1.664 casos de contaminação pelo coronavírus, além de 156 óbitos. O estado tem taxa de ocupação de 91% de seus leitos de UTI, cálculo que Virgílio considera exageradamente otimista.

Ele revela ao Painel uma outra conta que o assombra: no domingo (19), 17% (ao menos 20 indivíduos) das 122 pessoas enterradas em Manaus morreram em suas casas. Na segunda (20), a taxa subiu para 36,5% (ao menos 38 pessoas) dos 106 mortos. “São números que mostram o colapso. Estamos chegando no ponto muito doloroso, ao qual não precisaríamos ter chegado se tivéssemos praticado a horizontalidade da quarentena, no qual o médico terá que se fazer a pergunta: salvo o jovem ou o velho? “, diz. “Estamos em ponto de barbárie.”

Nem todos os casos de mortos citados pelo prefeito receberam até o momento a confirmação de terem relação com o coronavírus. No entanto, Virgílio diz acreditar que, sim, a contaminação pelo Covid-19 seria o motivo.

Virgílio reuniu-se nesta segunda-feira (20) com o vice-presidente, Hamilton Mourão, para apresentar as demandas da cidade na pandemia. Pediu aparelhos de tomografia, profissionais treinados, equipamentos de proteção individual e remédios. “O Tamiflu (nome comercial do oseltamivir) estamos dando contado”, diz.

“O Amazonas pede socorro. SOS Amazonas. Aceitamos voluntários, médicos, aparelhos que estejam em bom funcionamento ou novos”, completa. Ele diz que escreverá uma carta aos líderes do G20 solicitando ajuda.

Virgílio aproveitou o encontro para desabafar contra Jair Bolsonaro. Ele, cujo pai, o senador Arthur Virgílio Filho, teve o mandato cassado pela ditadura militar, revoltou-se com a presença do presidente no ato pró-golpe militar de domingo (19).

“Não podia deixar de condenar o presidente participar de um comício, aglomerando, e ainda por cima tecendo loas a essa coisa absurda que foi o AI-5. Cassou meu pai, cassou Mário Covas, pessoas acima de quaisquer suspeitas, e que serviam o país”, disse.

“É de extremo mau gosto o presidente participar de um comício, insistentemente contrariando a Organização Mundial de Saúde e os esforços que fazem governadores e prefeitos”, disse Virgílio. “Bolsonaro toca diariamente nas minhas feridas.”

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O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, pediu ao ministro Abraham Weintraub que explique por que a pasta da Educação tem deixado de acatar o resultado de eleições para reitores nos Institutos Federais de Educação  do País.

Em pelo menos duas ocasiões, nas eleições dos IFES do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina, Weintraub não teria respeitado o resultado das urnas. Segundo o órgão da Procuradoria, o MEC publicou no Diário Oficial da União na sexta-feira, 17, portarias que indicam reitores temporários para as duas instituições e excluem os nomes dos eleitos.

No caso do Rio Grande do Norte, o ministro designou Josué de Oliveira Moreira para exercer o cargo de reitor ‘pro tempore’ do Instituto Federal. O servidor, no entanto, nem sequer concorreu às eleições, realizadas em dezembro de 2018.

Em Santa Catarina, embora o vencedor do pleito tenha sido o professor Maurício Gariba Júnior, o MEC indicou o servidor Lucas Dominguini, que também não participou do processo eleitoral. Maurício Gariba foi eleito reitor do IFSC em dezembro do ano passado, e aguardava a nomeação para exercer o mandato 2020-2024.

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Os cofres estaduais do Rio Grande do Norte registram queda nas receitas de abril de R$ 75 milhões. E a estimativa é que, ao fim do mês, esse número esteja entre R$ 130 milhões e R$ 150 milhões. Os dados foram revelados pelo secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, durante participação na reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD). O encontro foi por webconferência nesta segunda-feira (20).

Na reunião, o secretário fez uma prestação de contas das ações que foram tomadas e do quadro financeiro do Estado diante da pandemia do novo Coronavírus. Segundo Aldemir, há registros de queda de 44% no consumo do mercado varejista e de aproximadamente 80% no setor de serviços. Isso no mês de março.

“É uma queda significativa. Uma redução dos níveis de atividade econômica vai ter impacto significativo nas receitas de estados e municípios com queda na tributação. Já estamos sentindo. A queda é sentida não só no FPM, mas no ICMS, IPVA, Simples nacional. Todas as receitas já apresentam queda”, disse Aldemir Freire.

Diante dessa situação, o auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou algumas medidas que foram adotadas pelo Governo do Estado. Entre as prioridades, foram estabelecidas a manutenção da folha de pagamento do funcionalismo público, o repasse de recursos aos municípios, o pagamento do duodécimo aos demais poderes e a garantia do custeio mínimo da máquina estadual. Para viabilizar tudo isso, o Estado decidiu reduzir suas despesas financeiras, renegociar pagamentos de precatórios e das chamadas requisições de pequeno valor. O secretário enfatizou ainda a importância do Senado Federal aprovar o Plano de Equilíbrio Fiscal, que ajudará estados e municípios com a recomposição do ICMS e ISS.

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*Do Jornal De Fato

O promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas, da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, pediu o afastamento do prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário (DEM), por ele ter sido diagnosticado com o novo coronavírus, mas não seguido isolamento social.

A ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPRN) alega que o gestor manteve as atividades no cargo e encontros habituais.

O promotor entende que o prefeito deveria ficar isolado por 14 dias após a suspeita de coronavirus, mas não completou o período e teve contato com 49 pessoas, o que poderia levar riscos à saúde pública do município.

Destaca que “após o exame que comprovou o diagnóstico foram registrados 101 casos suspeitos no município. A peça pede tutela imediata de urgência para o afastamento do prefeito”.

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Enquanto o ganancioso médico brinca de ser prefeito da cidade do Assú, Gustavo Soares, já que só quer saber de faturar com seus plantões, o povo da terra dos poetas sofre na pele as consequências de sua irresponsabilidade aliada a ineficiência da secretária municipal de saúde, Viviane Lima.

A cidade de Assú tem atualmente 19 casos confirmados, enquanto Caicó não tem nenhum caso confirmado, Pau dos Ferros tem 1, Santa Cruz tem 3. Para os leitores terem uma noção da gravidade, Assú tem mais casos do que a cidade de Macaíba com 10 casos confirmados, cidade na região metropolitana de Natal.

A quantidade considerável para a cidade com essa alta incidência do corona vírus, se dá pela negligência da Prefeitura do Assú e da Secretaria Municipal. Parece que para o prefeito e a secretária, isso é uma brincadeira, porque falta ações de combate ao novo corona vírus, e tudo isso é de assustar.

No Assú, falta equipamentos de proteção, materiais de limpeza e higiene, medicamentos, dentre outros problemas nas unidades de saúde do município, mesmo tendo recebido mais de R$ 700 mil reais extras do governo federal exclusivamente para ações de combate do COVID-19.

A prefeitura adota o silêncio no que diz respeito aonde foram aplicados esses recursos, e brincam com saúde da população, que sofre, e a triste consequência é que os casos confirmados só aumentam, já que pularam de 08 para 19.

O ministério Público deve ficar de olho, para confirmar o grau de negligência da Prefeitura e a alta incidência de casos, já que até o não cumprimento do isolamento social é responsabilidade da atual gestão, que dá ponto facultativo aos servidores em plena pandemia.

A Prefeitura do Assú recebeu mais de R$ 700 mil para investir exclusivamente em ações de combate ao COVID-19, e até agora ninguém viu as ações fruto desses recursos, e a população que precisa dos serviços de saúde, reclamam e com razão, como essa popular que publicou essa postagem.

Diariamente, populares reclamam da precariedade dos serviços ofertados pela Secretaria Municipal do Assú, mesmo tendo dos servidores, um atendimento que supera as expectativas, pois a Prefeitura não fornece os equipamentos necessários de proteção, falta material de limpeza, medicamentos, entre outros.

Em todas as cidades, os bons gestores espalham ações e esclarecem onde foram investidos os recursos, e na Prefeitura do Assú é tudo guardado a sete chaves, e a população está revoltada com essa falta de respeito e compromisso dessa gestão com o povo.

A única coisa boa desse caos, é que a cidade pode contar com os servidores, que dão duro nenhuma estrutura fornecida pela Prefeitura.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou hoje (20) uma nota pública em que reitera o trabalho para encontrar soluções que permitam a manutenção do período letivo em tempos de isolamento social em função da pandemia da covid-19.

Segundo a nota, o Consed segue defendendo o isolamento social, por determinação dos governos estaduais e recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto isto, procura ações “como oferecimento de ensino remoto e um planejamento do retorno às aulas presenciais que possa mitigar as perdas e para garantir a aprendizagem de nossos estudantes”. O conselho diz não ter apoio do MEC neste sentido.

A entidade representativa das secretarias estaduais de Educação reforça ainda a necessidade de um ajuste no cronograma da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. “Entendemos também ser fundamental o adiamento das datas das provas do Enem, para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais em nosso país”, reforça o documento.

A nota do Consed responde à publicação de ontem (19) do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em sua rede social. Na ocasião, ele disse que o ano não está perdido e que os governadores devem planejar o retorno às aulas.