Violência contra mulher cresce e comissão parlamentar pede ações de combate no RN

Uma das consequências do isolamento social imposto em todo o mundo devido ao avanço do Coronavírus tem sido o aumento da violência doméstica contra as mulheres. Os dados se repetiram em diversos países e também nos vários estados brasileiros, em maior ou menor proporção, entre eles o Rio Grande do Norte. A dura realidade foi tema de mais uma reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (27).

“Isso foi registrado no mundo inteiro e aqui no RN não foi diferente. Dados da Secretaria de Segurança refletem que há aumento de registros de violência, entre fevereiro e março desse ano, de 22% na região metropolitana de Natal. Em todo o RN foi de 8,8%. Já as medidas restritivas aumentaram o seu uso em 18,5%”, disse a promotora de Justiça Erica Canuto, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência do Ministério Público Estadual.

Ainda de acordo com a especialista, o RN teve um aumento de 300% no número de feminicídios se comparado o mês de março deste ano com o mesmo período de 2019. No terceiro mês de 2020 foram quatro mulheres assassinadas, enquanto em 2019 se registrou uma vítima desse tipo de crime no mesmo espaço de tempo.

Érica Canuto também cobrou ações para combater o avanço da violência contra as mulheres no RN. “Pelo número de violência no país, o quinto do mundo que mais mata mulheres, temos o dever de nos anteciparmos em políticas públicas. Não podemos esperar a morte da mulher, tem que se antecipar para evitar que ela aconteça. O Estado precisa se aparelhar, precisa ter Casa Abrigo Estadual, as mulheres do interior não têm para onde recorrer, para onde ir e se refugiar”, afirmou.

A promotora sugeriu colocar o tema como uma das pautas principais do Estado. O RN, segundo ela, possui o maior índice de violência psicológica contra mulheres e 87% dos casos registrados ocorrem na frente de crianças. “É um círculo vicioso, as crianças aprendem com a repetição. Elas estão vendo o comportamento”, completou.
Ainda de acordo com a representante do Ministério Público, o isolamento social se transformou em um fator de risco para as mulheres porque a “casa é um lugar perigoso” para elas. “É o uso do álcool, das drogas, armas, doenças, são sempre fatores de risco. Tudo isso, não causa a violência, mas aumenta a violência de gênero contra a mulher”.

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Ubaldo Fernandes destina R$ 100 mil em emendas para o SAMU Natal

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) liberou, mais uma vez, verba de emenda parlamentar para ajudar o Rio Grande do Norte a combater a pandemia do novo Coronavírus. Desta vez, o beneficiado foi o SAMU Natal (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal), que recebeu a quantia de R$ 100 mil para continuar prestando seus serviços da melhor forma possível à Saúde da população.

Segundo Ubaldo Fernandes, a princípio os recursos da referida emenda seriam destinados à reforma do espaço do SAMU, bem como para um projeto cultural.

“Mas devido à crise gerada pela pandemia do Coronavírus, tornou-se primordial redirecionar esses recursos para a compra de equipamentos, tais como respiradores, que auxiliarão no atendimento aos pacientes com síndromes respiratórias agudas”, explicou o deputado.

Por fim, o parlamentar frisou a qualidade e a importância do serviço prestado pelas equipes do SAMU Natal no socorro imediato de pacientes.

Covid-19: Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública

O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (covid-19). Com a ampliação da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.
Distrito Federal

Um exemplo foi o Distrito Federal. Decreto editado, na última semana, pelo governador Ibaneis Rocha, tornou obrigação o uso de máscaras de proteção por toda a população em locais públicos e comércios a partir do dia 30 de abril. O texto recomenda máscaras caseiras para a população e a priorização das máscaras profissionais para trabalhadores de saúde.

O governo do Distrito Federal se comprometeu a fornecer máscaras para pessoas sem verbas para adquiri-la. Quem não respeitar a exigência ficará sujeito a punições de violação de medida de saúde pública, que pode ir de um mês a um ano de prisão, além de multa.
Piauí

O governo do Piauí também tornou necessário o uso desses equipamentos de proteção desde quarta-feira (22). O decreto do governo do estado estabelece essa medida sempre que um cidadão sair de casa, deslocar-se em via pública ou acesse em um local onde estejam mais pessoas, como estabelecimentos comerciais

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Projeto de Kelps sobre democracia digital será debatido em seminário nacional

O projeto do deputado estadual Kelps Lima (SDD), sobre democracia digital, será tema de debate em seminário nacional realizado por videoconferência e promovido pela RAPS (Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade – de São Paulo) e o ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade – do Rio de Janeiro). A palestra do parlamentar faz parte de uma série de videoconferências nacionais de atualização dos modelos de prática política com uso da tecnologia que acontecem a partir desta segunda-feira (27).

A primeira videoconferência da RAPS e do ITS será às 19h, tendo como tema o projeto de democracia digital lançado pelo mandato do deputado Kelps Lima no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, ele irá explicar como conseguiu vencer barreiras culturais e técnicas para criar o projeto de lei de iniciativa popular com assinaturas digitais.

“Essa lei tira a exclusividade dos políticos, que em alguns casos se elegem e se desconectam da população”, disse Kelps Lima, ressaltando que a aprovação da lei coloca a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como a “mais moderna do mundo”. “A lei também coloca o cidadão dentro da Assembleia como protagonista”, disse Kelps.

A lei criada por Kelps permite a validação de aplicativos de celulares no processo de captação de lista de assinaturas digitais para proposição de projetos de lei na Assembleia Legislativa do RN. Junto com Kelps também será palestrante a coordenadora de programas e pesquisadora do ITS, Debora Albu.

Covid-19: banco deverá suspender cobrança de empréstimo para estabelecimento hoteleiro

Setor hoteleiro do RN quer auxílio do poder público para enfrentar ...

O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Vara Única da Comarca de Goianinha deferiu liminar e determinou a suspensão do pagamento de qualquer tipo de prestação referente a empréstimos contraídos por um hotel, junto ao Banco do Brasil, pelo prazo de 60 dias, contados da intimação, sob pena de multa diária de mil reais, limitada ao valor correspondente a um ano de prestações. A decisão considera a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e seus reflexos.

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‘Homem que decide economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes’, diz Bolsonaro

Bolsonaro diz que 'casamento' com o ministro Paulo Guedes está ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 27,  na saída do Palácio da Alvorada, que o “homem que decide a economia” no Brasil é o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Acabei mais uma reunião aqui tratando de economia. E o homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, disse Bolsonaro.

Ele deu a declaração ao sair de uma reunião com Guedes, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netto. Os ministros estavam ao lado de Bolsonaro durante a fala.

Guedes afirmou que o governo segue firme em sua política econômica de responsabilidade fiscal. Segundo ele, os gastos extraordinários feitos pelo governo em decorrência da crise do novo coronavírus são uma “exceção” na condução da política econômica. “Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política econômica”, disse. “Quando há um problema, como de saúde, o presidente fala: ‘Olha vamos para um programa de exceção’.”

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População do Assú torce para que Gustavo e Ronaldo sejam afastados e Sandra Alves assuma comando da Prefeitura

Em meio ausência e negligência do prefeito de direito Gustavo Soares e do seu pai, o prefeito de fato Ronaldo Soares, a população de Assú vibra com a possibilidade do seu afastamento do cargo, e cresce uma torcida para que a vice, Sandra Alves, assuma o controle.

A concretização do afastamento de Gustavo já criou até plateia, onde a população torce para que Sandra passe a comandar a prefeitura, para que haja uma gestão com mais responsabilidade e zelo pela preservação da vida das pessoas.

Sandra por ser professora, mulher, Detentora de vários cargos públicos, e além de residir na cidade, as pessoas acreditam que ela terá mais preocupação com os altos números de incidência do COVID-19, e terá mais respeito e cuidado com a população mais carente.

MPF aponta interferência de Bolsonaro no Exército

Le Monde traça trajetória do Exército brasileiro: 'do positivismo ...

Sob suspeita de ingerência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro entrou agora na mira do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de violar a Constituição ao interferir em atos de exclusividade do Exército. Procuradores abriram dois procedimentos de investigação para apurar uma ordem dada por Bolsonaro ao Comando Logístico do Exército (Colog), no último dia 17, que revoga três portarias publicadas entre março e abril sobre monitoramento de armas e munições.

As portarias 46, 60 e 61, revogadas pelo comandante do Colog, general Laerte de Souza Santos, por exigência de Bolsonaro, foram elaboradas em conjunto por militares, policiais federais e técnicos do Ministério da Justiça. “Determinei a revogação das portarias (…) por não se adequarem às minhas diretrizes definidas em decretos”, escreveu Bolsonaro no Twitter em 17 de abril.

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