Dia: 7 de maio de 2020

Na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (7), os deputados mais uma vez alertaram para a gravidade da pandemia e fizeram algumas sugestões e cobranças ao governo estadual. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) criticou o fato do Detran estar cobrando juros nas parcelas de IPVA atrasadas e sugeriu a prorrogação da data para pagamento ou a retirada dos juros.

“A cobrança é de juros abusivos. O governo, além de não ter sensibilidade para as dificuldades que estão sendo enfrentadas por todos, cobra um juro exorbitante sobre a tarifa”, criticou o parlamentar, que citou o caso de uma parcela no valor de R$ 744 reais, paga com 21 dias de atraso e juros de quase R$ 70 reais.

Outra crítica do deputado foi quanto ao não pagamento, até o momento, do piso do magistério aos trabalhadores da Educação. O deputado disse que está havendo uma inversão de valores, quando o Sindicado dos Trabalhadores em Educação (Sinte) envia ofício para o Gabinete Civil para que as negociações acerca do piso sejam paralisadas, conforme o secretário de Planejamento, Aldemir Freire informou aos parlamentares.

Gustavo Carvalho sugeriu ainda que o governo estadual auxilie financeiramente os municípios, a exemplo do que o Governo Federal vem fazendo com os Estados. “O secretário afirmou que a compensação está sendo fundamental para os estados, então por que não faz o mesmo com os municípios, em relação ao Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) como pedimos”, defendeu.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) chamou a atenção para o aumento de casos da Covid-19 no RN e no País, com o Brasil estando em 6º lugar entre os que têm mais casos de Coronavírus. Vivaldo, no entanto, disse que muitos gestores estão se desentendendo politicamente, quando o momento é grave e requer união.

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Em Assú, os números de casos confirmados do COVID-19 não param, pelo contrário, a cada boletim só sobem. E enquanto isso, o prefeito do Assú parece que “cruza os braços” e vive no mundo da fantasia, como se tudo estivesse às mil maravilhas e na cidade, não tivesse ninguém infectado com o novo corona vírus.

Faltam ações enérgicas para conter o proliferamento do vírus, e principalmente, que garantam o cumprimento das medidas de distanciamento social.

União. Essa foi a palavra que marcou os pronunciamentos feitos no horário destinado aos deputados, durante a sessão ordinária por videoconferência nesta quinta-feira (7). Os parlamentares da Assembleia Legislativa do RN destacaram que a união dos diferentes grupos políticos é o que pode salvar o Estado das consequências do atual momento de dificuldades diante da pandemia do coronavírus. Durante o seu pronunciamento, o deputado Vivaldo Costa (PSD), o mais antigo em atuação na Casa, voltou a pedir união.

“Se unidos somos fracos, desunidos não somos nada”, destacou citando a administração do ex-governador Cortez Pereira. “O RN é um estado tão pequeno economicamente. Por isso a gente tem que se unir para ver se supera essas dificuldades. Precisamos pregar um clima de tolerância entre os vários grupos políticos no RN”, completou. O parlamentar também reforçou as orientações para o uso correto das máscaras.

Tomba Farias (PSDB) manteve o mesmo tom e citou o exemplo adotado no município de Santa Cruz, que instalou o hospital de campanha e contratou profissionais para atuarem na unidade. “Vamos fazer o mesmo no Governo do Estado e na prefeitura de Natal. A cidade é um exemplo, adotou o uso de máscaras desde o princípio. Vamos nos unir”, disse.

Outras áreas

A situação econômica e de segurança pública do RN também foram citadas. Ubaldo Fernandes (PL) destacou a reunião com o secretário de Planejamento do Estado e solicitou que o Governo do RN salde o débito contraído na administração anterior da folha de 2018. “Entendemos que o Estado passa por dificuldades, mas a ajuda que virá do Governo Federal vem salvar e ajudar na manutenção da máquina pública”, argumentou.

Já o deputado Coronel Azevedo (PSC) voltou a cobrar os pleitos que contemplam os servidores da Polícia Militar. “Venho cobrar a correção do atraso na publicação de promoções e no pagamento das diárias operacionais. Diariamente esses homens estão fazendo sacrifício, se arriscando. São de todos os setores da PM e isso pode acarretar a diminuição da presença da polícia nas ruas”, frisou.

Finalizando os pronunciamentos, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) destacou as ações implementadas em Mossoró, como os três leitos instalados no Hospital Tarcísio Maia, mas criticou a demora de atender os pleitos anunciados para o hospital de Rafael Fernandes e da Polícia Militar. “Nada feito, precisa ser mais veloz quando tratamos de vida”, disse.

Em requerimentos encaminhados ao Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), ao longo desta semana, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a sugerir ações de combate e convívio com a COVID-19 no Rio Grande do Norte.

Desta vez, o parlamentar sugeriu ao Governo a utilização do aparelho oxímetro de pulso nos hospitais da rede pública estadual para detecção precoce dos efeitos causados pela COVID-19 no organismo e a elaboração de decreto que preveja o pagamento de pensão especial para famílias de servidores estaduais vítimas do coronavírus que tenham falecido no exercício da atividade.

“O aparelho oxímetro de pulso, além de barato é um grande parceiro na manutenção de vidas durante esta pandemia causada pelo novo coronavírus, pois testa, através da oxigenação sanguínea, a saúde do pulmão humano. Como a Covid-19 é silenciosa, a presença e uso deste equipamento nas unidades de saúde do Estado proporcionaria diagnósticos precoces da doença e salvaria várias vidas, principalmente dos potiguares integrantes dos grupos de risco”, destacou Queiroz.

Ainda de acordo com o deputado jucurutuense, sua sugestão de criação de pensão especial para servidores públicos estaduais que trabalham na área da saúde do Rio Grande do Norte já foi tomada em outros estados brasileiros, a exemplo de Pernambuco e Rio de Janeiro, e seria um importante reconhecimento aos profissionais que perderam suas vidas atuando na linha de frente contra a doença.

OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em relação as providências de combate e convívio com a COVID-19, Nelter Queiroz também já propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde, medidas para amenizar o colapso econômico na vida do homem do campo, suspensão de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos, suspensão da cobrança do ICMS dos estabelecimentos considerados “não essenciais”, ampliação da validade de concursos públicos enquanto durar a pandemia e o regramento para reabertura de academias de ginástica.

Além dessas sugestões, o parlamentar também já remanejou R$ 500 mil em emendas para o combate da doença no Rio Grande do Norte, solicitou a entrega de merenda e kits escolares a alunos da rede pública através de mototaxistas e sugeriu a realização de testes para detectar a doença em funcionários das obras da barragem de Oiticica.

A saúde do município de Assú está um caos, com falta de equipamentos e segurança para funcionários da saúde e a população que precisa de atendimento durante a pandemia do novo corona virus, e o que estava ruim pode piorar.

O caos foi instalado não apenas pelo surto da doença, mas também pela negligência do Prefeito Gustavo Soares, que de médico só tem o título, não demonstra nenhum cuidado com a população e a falta de responsabilidade é tão grande, que já foi notificado pelo Tribunal de Justiça para comprar equipamentos para saúde do município. Além disso, Gustavo adicionou na sua equipe a Secretaria Viviane Lima, que diante da sua má gestão, parece que tomou um chá de “simancol”.

Comenta-se que a dosagem do chá de “simancol” foi tão alta, que Viviane Lima percebeu que era melhor “pular do barco” antes, do que ver ele afundar ainda mais com ela na secretaria. Diante disso, o prefeito parece que já teve um nome sugerido pelo Secretario Nuilson Pinto, o Pavão, que indicou a sua amiga Liduina, ex gestora do Hospital Regional de Assú.

O Rebuliço está grande na cidade de Assú, e o prefeito Gustavo Soares está mais perdido do que cego em tiroteio com o caos, mas ele espera que Liduina faça um trabalho melhor do que Viviane Lima.

Um curso online voltado a profissionais de saúde que atuam na regulação dos leitos de internação dos pacientes da covid-19 – no Rio Grande do Norte – foi lançado em uma parceria do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal (Lais/UFRN) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), com apoio de divulgação do Conselho Regional de Medicina do estado. O objetivo é preparar as equipes que vão utilizar a plataforma eletrônica RegulaRN, criada em parceria com o Instituto Metrópole Digital, também da UFRN.

Essa capacitação de pessoal era um dos pontos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MP/RN) e que determinou a utilização do RegulaRN como ferramenta para organização e distribuição dos leitos disponíveis, tanto na rede pública, quanto na rede privada de saúde.

Os participantes dos treinamentos são distribuídos em salas virtuais, com aulas ao vivo, durante até três semanas. Pesquisadores do Lais ficaram responsáveis pela transmissão do conteúdo e por sanar dúvidas dos profissionais de saúde. Há ainda manuais em formato de texto e vídeo.

Sistema – Na recomendação do Ministério Público, o objetivo maior é garantir a atualização correta das informações contidas no RegulaRN, permitindo não só a melhor distribuição possível dos pacientes, bem como gerando dados que possam ajudar na atuação dos gestores, com transparência e eficiência.

Acesse aqui vídeos tutoriais sobre o sistema.

Na plataforma, secretarias estadual e municipais de saúde devem manter atualizadas as informações sobre número de leitos disponíveis para covid-19 – classificando em UTI, semi-intensivo ou enfermaria/retaguarda -, além de relacionar a quantidade de respiradores em funcionamento, quebrados ou em manutenção.

As unidades de saúde, por sua vez, devem requerer as vagas – quando necessário – através do sistema eletrônico. Já às centrais de regulação caberá a gerência dos dados e pedidos feitos na plataforma, colocando os pacientes na fila de espera (quando for o caso) e estabelecendo os critérios de prioridade conforme as normas vigentes.

Covid-19 – A pandemia do novo coronavírus já resultou em mais de 250 mil mortes em todo o planeta, sendo aproximadamente 8 mil no Brasil. A necessidade de um grande número de leitos de UTI e de respiradores para os pacientes da doença provocada por esse vírus é uma das maiores preocupações dos gestores.

O governo tem hoje um ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que quer o lugar de Paulo Guedes no Ministério da Economia.

Marinho, contrariando o credo liberal que o moveu nos últimos anos, como figura-chave para as reformas trabalhistas, quer criar um novo PAC, o tal Plano Pró-Brasil, que agrada aos militares, desenvolvimentistas até os bicos das botas, e a empresários da construção civil que se refestelam com dinheiro público para construir cochicholos para os pobres.

Ele não esconde a sua vontade de substituir Guedes, e há quem veja a sua digital na derrota do ministro da Economia, ontem, na votação na Câmara do projeto de socorro a Estados e Municípios. Marinho também se vende como grande articulador político.

O antagonista