O PT, a democracia intimidada e a democracia torpedeada

Depois de Jacques Wagner dizer que era cedo para cidadãos irem à rua para protestar contra Jair Bolsonaro, por causa da pandemia, o PT soltou uma nota em apoio à participação das pessoas nas manifestações.

O título da nota assinada por Gleisi Hoffmann, presidente do partido, é “A democracia não pode ser intimidada”.

Eis a íntegra:

“As manifestações pacíficas de rua contra Bolsonaro e o fascismo são o fato novo na luta pela democracia e pela vida no Brasil. São ações legítimas, protegidas pelo Artigo 5º da Constituição, que garante de forma expressa o direito às liberdades de expressão, reunião e de associação.

Considerando as condições impostas pela pandemia, recomendamos que os participantes das manifestações observem da melhor maneira possível, as medidas recomendadas pela OMS, como uso de máscaras e o distanciamento social.

Os militantes democráticos que participam destes atos devem também resistir às provocações e isolar os infiltrados, que já vêm agindo para tentar desvirtuar o caráter das manifestações e dar pretexto à repressão e ao discurso de fechamento do regime.

Nós, do Partido dos Trabalhadores, somos solidários aos que participam destes atos e sofrem os ataques da repressão e de provocadores. A tentativa de criminalização dos movimentos sociais e populares e das manifestações democráticas visa a naturalizar o projeto neofascista e autoritário do atual governo, contrário aos interesses nacionais e aos direitos do povo.

Reafirmamos nosso compromisso com a Democracia, com a Constituição e as instituições democráticas, ao mesmo tempo em que repudiamos de forma veemente toda e qualquer iniciativa voltada a criminalizar, reprimir, intimidar ou manipular os reais objetivos de movimentos e manifestações pacíficas e em defesa da democracia no Brasil.

Não aceitaremos que a Democracia seja intimidada!”

O PT torpedeou a democracia com o mensalão, o petrolão e tentativas de controlar a imprensa e o Judiciário. Ninguém precisa apoiar Jair Bolsonaro para lembrar-se sempre disso.

O antagonista

MPF denuncia ex-prefeito de São José de Campestre por desvio de recursos da merenda escolar

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, por desviar recursos da merenda escolar através da contratação irregular de uma empresa, em um prejuízo de R$ 181 mil aos cofres públicos. Além dele, foram denunciados o então controlador-geral do Município José Cláudio da Silva (genro de Zequinha) e o empresário Miguel Teixeira de Oliveira, sócio da KM Distribuidora de Alimentos Ltda.

Eles deverão responder por dispensa indevida de licitação, corrupção passiva (o ex-prefeito e o genro), corrupção ativa (o empresário) e poderão ter de reparar os R$ 181 mil desviados. Essa foi a quantia paga à empresa entre janeiro de 2011 e setembro de 2012 pela Prefeitura, verba proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Miguel Teixeira chegou a fazer depósitos nas contas do ex-prefeito e do ex-controlador, que também repassou valores ao sogro. Eles montaram processos licitatórios que nunca ocorreram de fato e, enquanto em 2011 os repasses à empresa foram feitos a partir de uma minuta de contrato assinada em branco (não possuía número, dados da contratada, valor, objeto ou vigência), em 2012 sequer contrato existia.

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Região Salineira recebe reforço da ALRN no combate ao coronavírus

João Neto Rebouças, 27 anos, é enfermeiro há três e hoje deu uma pausa na sua dura rotina à frente da coordenadoria de enfermagem do Hospital Sara Kubitschek, em Areia Branca, região salineira do Rio Grande do Norte, para acompanhar o recebimento dos milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que vai beneficiar os profissionais da Saúde e agentes de Segurança Pública.

“Estou extremamente emocionado ao ver a chegada desse material. Para nós profissionais de saúde esses produtos representam a garantia de que continuaremos prestando serviço de qualidade à população, só que de forma segura e cuidando da nossa proteção”, comenta João.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou que todos esses equipamentos são para auxiliar os profissionais da Saúde e Segurança que passam por um momento em que mais do que nunca estão sendo cobrados pela sociedade. “Neste momento, precisamos apoiá-los no combate da pandemia do coronavírus, por isso estamos ampliando a malha protetora desses trabalhadores”, destaca Ezequiel.

A Assembleia Legislativa doou ao município 10 mil litros de álcool 70% e 2.000 máscaras cirúrgicas, que serão utilizadas pelos profissionais de saúde das Unidades Básicas, do Hospital Sara Kubitschek e pelos agentes de segurança pública de Areia Branca. “Recebemos com muita alegria esse presente que a Assembleia Legislativa nos traz. Essa é hora de união dos poderes Legislativo, Executivo e da população em geral, nessa luta contra esse vírus”, comemorou a prefeita Iraneide Rebouças (PSD).

De acordo com a gerente do Almoxarifado Central da Prefeitura de Areia Branca, Maria Vanusa da Silva, o estoque do município já estava zerado de máscaras cirúrgicas e álcool. “Chega a nos dar um alívio ver essa quantidade de material chegar. O nosso estoque já estava zerado e a vida dos nossos profissionais já estava em risco. Tentamos comprar, mas estávamos com dificuldade de achar fornecedor, em virtude da grande demanda no Brasil inteiro”, disse.

De acordo com o último boletim, divulgado nesta sexta-feira (5), da Secretaria de Saúde de Areia Branca, o município tem 319 casos confirmados de Covid-19 e 23 óbitos.

O município de Areia Branca é uma cidade portuária e tem fluxo intenso de pessoas que se deslocam de várias regiões do País. Por isso a importância do controle da pandemia.

O material para prevenção à Covid-19, tanto as máscaras quanto o álcool líquido 70%, deve manter a rede abastecida nos próximos dois meses, período considerado mais crítico pelas autoridades sanitárias e de saúde no Rio Grande do Norte.

POR UM FIO: Prefeito de São Rafael pode não disputar reeleição

O prefeito do município de São Rafael, Reno Marinho, está com os dias contados para não poder disputar a reeleição nesse ano de 2020, pois está para entrar na lista da “ficha suja”, o que irá impedir seu projeto político.

O ministério público da comarca de Assú, ingressou com uma ação judicial de abuso de poder contra o prefeito Reno Marinho, por isso, ele anda deixando sua gestão a desejar na saúde, e em outras áreas, pois já anda triste, segundo aliados, temendo essa ação que vai acabar com sua carreira na política.

Mas dizem alguns aliados, que ele ainda tem a esperança que essa pandemia atrase essa ação judicial e ele possa concorrer às eleições, mas considerando tudo que vem acontecendo, a justiça não está de brincadeira, tem acelerado os processos, chegando a produzir 510 sentenças em 18 dias.

Mas quem de fato está feliz, é o ex-prefeito José Arimateia Braz, que deu uma esfriada na sua “pré-campanha” presencial por causa da pandemia, mas tem utilizado as redes sociais com “gosto de gás” para enfrentar Reno Marinho caso ele seja candidato ou não.

Presidente Bolsonaro em live confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Liberação de praia

Durante a live, o presidente defendeu a liberação de acesso às praias, que está proibida na maioria das capitais litorâneas do Brasil, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai emitir um parecer favorável sobre o assunto.

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Escolas deverão ter volta escalonada com aulas presenciais e a distância

Ainda sem consenso sobre datas, a reabertura das escolas será escalonada em um modelo híbrido. Haverá um misto de atividades a distância, com uso de tecnologia, e aulas presenciais.

A volta já é debatida entre secretarias de Educação. O Consed —órgão que reúne os gestores estaduais— tem se debruçado sobre o tema.

Estão em análises experiências internacionais, exigências sanitárias e cálculos sobre custos. O MEC (Ministério da Educação) não participa do planejamento. O presidente Jair Bolsonaro já defendeu a abertura das escolas.

O fechamento de escolas no Brasil teve início em março. A medida atingiu as redes públicas de todo o país, além das unidades privadas, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para tentar garantir o aprendizado nesse período, secretarias têm lançado mão de atividades pela internet, aulas pela TV e envio de materiais impressos para alunos sem conexão.

Agora o novo protocolo do Consed deverá prever, a fim de evitar aglomerações, um retorno por faixa etária. Desta forma, os alunos mais velhos voltariam às escolas antes —crianças menores que contraem o novo coronavírus costumam passar pela Covid-19 de forma assintomática ou com sintomas leves que passam despercebidos, o que as torna um risco maior de disseminação da doença.

As aulas presenciais deverão ser em dias alternados. Também há estudos para a ocupação dos colégios em turnos.

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