Intermediários do Consórcio Nordeste ficaram com R$ 12 milhões dos respiradores

O furo de reportagem é do jornalista Dinarte Assunção, titular do “Blog do Dina” e está publicada na edição desta quinta-feira, 11, do jornal Tribuna do Norte: “intermediários ficam com R$ 12 milhões da compra dos respiradores” pelo Consórcio Nordeste, que não foram entregues, nem devolvidos os quase R$ 49 milhões dos nove estados nordestinos.

A reportagem é com base no depoimento da empresária Cristiana Prestes, da Hempcare Pharma, que foi presa na Operação Ragnarok. Ela contou como foi realizada a transação milionária com o dinheiro da saúde pública do Nordeste.

Leia a reportagem de Dinarte Assunção, na íntegra:

O paradeiro dos R$ 48,7 milhões que os estados do Nordeste anteciparam em negociação para compra de 300 respiradores à empresa Hempcare ganhou uma explicação sobre a qual os investigadores do caso terão de se debruçar, em apuração que reúne elementos que apontam para crime contra a administração pública.

Quando foi presa na Operação Ragnarok, a empresária Cristiana Prestes, da Hempcare Pharma, foi acusada pelas autoridades daquele estado de crime de estelionato, mas o depoimento que ela prestou à Polícia Civil da Bahia contesta essa versão ao apresentar informações de que as tratativas que ocorreram na compra de respiradores foram acompanhadas pelo governo da Bahia.

A íntegra do depoimento foi obtida com exclusividade pelo Blog do Dina, que também produziu esta reportagem para o jornal Tribuna do Norte.

Nesse depoimento, Cristiana entregou os documentos que embasam sua versão. Pela colaboração, a Polícia Civil não pediu que sua prisão e dos outros dois envolvidos no caso fossem prorrogadas. A investigação que começou na Bahia foi federalizada para o Superior Tribunal de Justiça, foro de governador de estado.

No depoimento dado na Bahia, Cristiana afirma ter feito pagamentos na ordem de R$ 12,4 milhões a três intermediários, dois deles pelos relacionamentos que fizeram a ponte entre ela e o Consórcio Nordeste e um terceiro para ajudar com contatos com a empresa chinesa a quem seriam comprados os respiradores. Ela emitiu notas fiscais para comprovar os pagamentos.

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Campanha quer possibilitar denúncias de violência doméstica em farmácias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio de entidades da sociedade civil, uniram forças para lançar a campanha “Sinal Vermelho” contra a violência doméstica. O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo a um atendente da farmácia, a vítima poderá receber ajuda e acionar as autoridades.

Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para acolher a vítima e comunicar a denúncia à polícia. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia nem, necessariamente, chamados a testemunhar, segundo os responsáveis pela “Sinal Vermelho”.

A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia do novo coronavírus. Uma das consequências da quarentena foi expor mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro da própria casa.

“A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, explica a presidente da AMB, Renata Gil. “Várias situações impedem a notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente têm vergonha, têm medo de morrer. A campanha é direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade de prestar queixa”, continuou.

A conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva, afirma que, na maioria dos casos, as agressões são cometidas por parceiros. O abuso de álcool também pode provocar comportamentos violentos. “Situações de estresse e a instabilidade econômica potencializam os riscos, especialmente neste momento delicado. Precisamos de união, e cada instituição apoiadora desempenha um relevante papel nessa luta”, diz.
Violência doméstica em dados

Em março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2% no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com balanço do governo federal.

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Covid-19: Brasil tem 40,9 mil mortes e 802 mil infectados

O Brasil ultrapassou as 40 mil mortes, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada no início da noite de hoje (11). O balanço apontou 1.240 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24h. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados.

O balanço traz um aumento de 3,9% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 772.416. Já as mortes aumentaram 3,1% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 39.680.A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,1%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 19,5.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.145), Rio de Janeiro (7.363), Ceará (4.663), Pará (4.030) e Pernambuco (3.633). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.400), Maranhão (1.360), Bahia (1.013), Espírito Santo (962), Alagoas (681) e Paraíba (570).

Os estados com mais casos são São Paulo (162.520), Rio de Janeiro (75.775), Ceará (73.879), Pará (64.126) e Amazonas (53.989).

Senac abre 480 vagas para cursos técnicos gratuitos de ensino à distância no RN

Senac São Paulo oferece cursos on-line gratuitos - ABC Repórter

O Senac abriu 480 vagas para cursos técnicos gratuitos de ensino à distância no Rio Grande do Norte. As inscrições seguem até o dia 18 de junho, exclusivamente pelo site. A previsão é iniciar das aulas a partir de 27 de julho.

A seleção dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem da inscrição efetuada, tudo de forma online, por meio do Portal Senac EAD.

Ao todo, são oferecidas seis opções de cursos: Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Informática para Internet, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Recursos Humanos.

De acordo com o Senac, obrigatoriamente, os candidatos devem possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos e atender aos requisitos exigidos pelo curso escolhido. O resultado da seleção, conforme classificação, será divulgado no próprio site.

G1 RN

DINHEIRO NO VENTILADOR: Intermediários do Consórcio Nordeste ficaram com R$ 12 milhões dos respiradores, diz empresária

Por Dinarte Assunção,

O paradeiro dos R$ 48,7 milhões que os estados do Nordeste anteciparam em negociação para compra de 300 respiradores à empresa Hempcare ganhou uma explicação sobre a qual os investigadores do caso terão de se debruçar, em apuração que reúne elementos que apontam para crime contra a administração pública.

Quando foi presa na Operação Ragnarok, a empresária Cristiana Prestes, da Hempcare Pharma, foi acusada pelas autoridades daquele estado de crime de estelionato, mas o depoimento que ela prestou à Polícia Civil da Bahia contesta essa versão ao apresentar informações de que as tratativas que ocorreram na compra de respiradores foram acompanhadas pelo governo da Bahia.

A íntegra do depoimento foi obtida com exclusividade pelo Blog do Dina, que também produziu esta reportagem para o jornal Tribuna do Norte.

Nesse depoimento, Cristiana entregou os documentos que embasam sua versão. Pela colaboração, a Polícia Civil não pediu que sua prisão e dos outros dois envolvidos no caso fossem prorrogadas. A investigação que começou na Bahia foi federalizada para o Superior Tribunal de Justiça, foro de governador de estado.

No depoimento dado na Bahia, Cristiana afirma ter feito pagamentos na ordem de R$ 12,4 milhões a três intermediários, dois deles pelos relacionamentos que fizeram a ponte entre ela e o Consórcio Nordeste e um terceiro para ajudar com contatos com a empresa chinesa a quem seriam comprados os respiradores. Ela emitiu notas fiscais para comprovar os pagamentos.

A empresária também afirmou que quase R$ 10 milhões foram destinados a ela mesma e seu sócio pela tratativa com o consórcio. Segundo Cristiana informou à polícia, ela detém R$ 9 milhões no exterior decorrente do dinheiro recebido pelo consórcio. A transação foi declarada às autoridades monetárias do Brasil. A empresária explicou em seu depoimento que declarou tudo que fez exatamente para que não houvesse acusação de lavagem de dinheiro ou evasão de divisas.

Também no depoimento, ela revelou que o então secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, a orientou para que acrescentasse aditivos contratuais para aumentar o valor unitário dos equipamentos, passando de US$ 23 mil, para US$ 27 mil e, por fim, US$ 35 mil após relatar que a China estava querendo subir o preço dos equipamentos. Um respirador do porte que o Nordeste estava contratando custa entre US$ 7 mil e US$ 15 mil.

No mesmo depoimento, ela ainda informou que equipamentos chineses poderiam ser trocados por brasileiros, sem que isso fosse formalizado em contrato. Com a repercussão do caso, Bruno Dauster deixou a Casa Civil.

Não consta no depoimento da empresária quem avalizou os repasses que ela alega ter feito. As comissões levaram os investigadores a questionar se ela tinha conhecimento da distribuição de propina dentro do Consórcio Nordeste, ao que ela disse que não, já que as negociações foram todas conduzidas pelos agentes públicos do Estado da Bahia.

Ao travar um acordo de compra internacional de respiradores com fabricante chinesa, o Consórcio Nordeste fechou negócio em que cada equipamento sairia a R$ 156.045,55. Mas o depoimento de Cristiana revela que acordos foram embutidos no valor dos aparelhos, sem que tenham sido especificados no pacto fechado entre os estados do Nordeste e a empresa.

Nenhuma das cláusulas do contrato autoriza o que foi feito com o dinheiro, segundo o depoimento de Cristiana. De acordo com os termos do pacto entre o Consórcio Nordeste e a Hempcare, o máximo a que se chega é a previsão escrita que o dinheiro do negócio deverá cobrir todos os tributos e taxas “e outros custos necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação”.

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MPRN recomenda que gestores realizem pesquisas prévias nas aquisições de produtos e serviços

Recomendação foi direcionada aos Prefeitos e Secretários de Saúde de Angicos, Fernando Pedroza e Afonso Bezerra
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que os Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde dos Municípios de Angicos, Fernando Pedroza e Afonso Bezerra realizem pesquisas prévias céleres de preços, pela internet ou por outros meios idôneos de cotação (telefone, e-mail, etc.) antes de efetuar, mesmo que por dispensa de licitação, aquisições de produtos e serviços referentes à pandemia de Covid-19. Os gestores devem atentar para só dispensar a cotação de preços em situações em que ela efetivamente não seja viável.
No documento, elaborado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos, o MPRN recomenda ainda que os gestores não realizem justificativas genéricas ou automáticas de dispensa de pesquisa de preços.
Além disso, antes de realizar os pagamentos (antecipados ou não) referentes a despesas que têm por objetivo o combate à pandemia de Covid-19, orientou a Promotoria de Justiça que os gestores realizem rápida pesquisa na rede mundial de computadores, para verificar se os representantes da empresa ou a própria empresa já atrasaram ou deixaram de fornecer produtos ou serviços a órgãos públicos, a fim de evitar provável dano ao erário e aos esforços de combate à pandemia.

Dinarte Diniz apresenta proposta de Farmácia Popular com remédios mais baratos e gratuitos

Pré-candidato a prefeito de Carnaubais, Dinarte Diniz (DEM) defende no seu plano de governo que pretende apresentar após as convenções partidárias, a implantação de uma Farmácia Popular do Brasil na cidade. Para implantação do projeto, a prefeitura vai buscar parceria para vender remédios até 70% mais barato à população.
“Estamos estudando essa proposta e vimos que a Fundação Oswaldo Cruz pode ser uma das parcerias da prefeitura para que o município promova o subsídio/desconto de mais de 70% do valor dos medicamentos e a distribuição gratuita de medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos, por exemplo”, destacou Dinarte.
O pré-candidato a prefeito pelo DEM adiantou que a proposta não altera a distribuição gratuita de medicamentos da farmácia básica à população. “Não podemos mais admitir que um cidadão de Carnaubais tenha que ir ao Alto do Rodrigues e a Açu em busca de uma farmácia popular”, concluiu Diniz.
Blog Carnaubais.

Nota congratulações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria

Nota congratulações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria
11.06.2020

O Rio Grande do Norte é celeiro de grandes representantes. Recebemos com orgulho a nomeação do amigo, deputado federal Fábio Faria, potiguar que assume o cargo de Ministro das Comunicações.

O Ministério das Comunicações foi recriado pelo presidente Bolsonaro para ampliar as ações e políticas públicas de comunicação e informação.

Aqui, do nosso RN, desejamos ao ministro Fábio êxito na condução de um trabalho tão importante em todo o Brasil. Sabemos da capacidade de diálogo e interlocução que Fábio tem com todos e temos certeza que o Ministério das Comunicações desempenhará papel fundamental na transparência, divulgação das ações e norteará a imagem do nosso Brasil em todo o mundo.

Ganha o Brasil e os brasileiros que poderão enxergar as ações do Poder Público de uma maneira mais resolutiva e prática, como você sempre atuou no nosso Rio Grande do Norte como líder, empresário, deputado federal e amigo.

Conte com o nosso apoio e de todos os potiguares em mais essa nobre missão!

Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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