Covid-19: MPRN e MPF/RN cobram regulação de leitos em Natal

Ceará deve precisar de mil leitos de UTI em três meses para tratar ...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) expediram nova recomendação para que a Prefeitura de Natal cumpra o sistema regulatório de leitos estabelecido no estado, por meio da plataforma Regula-RN. A não atualização do sistema pela capital potiguar dificulta o fluxo de admissão de pacientes para tratamento da Covid-19.
De acordo com a recomendação, a Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e diretorias das unidades de saúde de Natal devem atualizar, na plataforma RegulaRN, as informações sobre número de leitos disponíveis para Covid-19 e os bloqueados, classificando-os em UTI, Semi-intensivo e Enfermaria/retaguarda, assim como a quantidade de respiradores em funcionamento, quebrados e em manutenção. A recomendação foi expedida na sexta-feira (26).
O sistema regulatório foi adotado com sucesso pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) e demais municípios, a partir de recomendação encaminhada a todos em 22 de abril. O Ministério Público destaca que, ao burlar a regulação, os gestores municipais incorrem em ato de improbidade administrativa, por ofensa aos princípios da isonomia e impessoalidade (art. 11 da Lei 8.429/92). A conduta também pode gerar violações eleitorais, como a vedação ao favorecimento particular em ano eleitoral (art. 73 da Lei 9.504/97) e abuso do poder político (Lei Complementar 64/90).
MPF e MP/RN requisitaram uma resposta da capital à recomendação no prazo de cinco dias.
Regula-RN – A plataforma digital permite a melhor utilização dos leitos disponíveis para o combate à pandemia do novo coronavírus no estado. O objetivo é garantir a atualização correta das informações, assegurando não só a melhor distribuição possível dos pacientes, bem como gerando números que possam ajudar na atuação dos gestores, com transparência e eficiência.
A Regula-RN foi desenvolvida em parceria do LAIS/UFRN e Sesap/RN com o MPF e MP/RN. Somado a outro sistema, o “LeitosCovidRN”, permite a organização de informações sobre quantidade e localização dos leitos; status dos pacientes (suspeitos, positivos, descartados, curados e óbitos); e presença de dispositivos de ventilação mecânica – os respiradores – para o enfrentamento da Covid-19.
MPRN

BOTIJA NA PREFEITURA: Prefeito de São Rafael contrata empresa de Natal por quase 700 mil

A prioridade na gestão do falso moralista, Reno Marinho, é de causar arrepios, pois ele enche a boca para criticar o Estado que não disponibiliza atendimento de saúde para população, e ele, torra quase R$ 700 mil com empresa para prestar serviços continuados de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas dos prédios públicos do município de são Rafael/RN (confira documento aqui).

O que se comenta, é que o prefeito Reno Marinho, andou ouvindo seu pai, Ribinha, que o fez acreditar que tem uma “BOTIJA” na Prefeitura, e que coincidentemente, só foi aberta no ano de campanha eleitoral, e o pipoco de dinheiro é grande e estranho, já que o prefeito não investe na saúde, mas investe em gastos com valores exorbitantes, que daria para equipar a saúde do município, e deixar a população mais tranquila com o município ofertando serviços de saúde básicos e que não precisaria haver deslocamento para outras cidades.

Mas ao invés de investir em ações efetivas importantes, a Prefeitura de São Rafael, prefere fazer a festança com dinheiro público em coisa não essencial, e deixar a população carente sem nenhuma assistência, já que o Estado já entrou em colapso, e hoje em dia, ou o município investe e garante a vida de sua população, ou vai ter que dormir toda noite, lembrando das pessoas que perderem as vidas pela negligência do gestor.

 

Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido

O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês. O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.

O texto da MP previa a possibilidade de edição do decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.

Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.

Segundo Bianco, as empresas com acordos de suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a validade. “Aquelas [empresas] com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou.

Mais cedo, o Ministério da Economia divulgou que os acordos de redução de jornada e de suspensão de contratos haviam preservado 11.698.243 empregos até a última sexta-feira (26). O governo desembolsará R$ 17,4 bilhões para complementar a renda desses trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, informou que o fechamento de acordos de suspensão de contrato caiu em relação ao início do programa, em abril. Para ele, isso indica reação no mercado de trabalho e que a fase mais aguda da crise econômica parece ter passado.

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Após posse adiada, Bolsonaro afirma que Decotelli não quer ser ‘problema’

O presidente Jair Bolsonaro e o seu terceiro ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli da Silva

O presidente Jair Bolsonaro disse que novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, não quer ser “um problema”, mas defendeu sua “capacidade” para ocupar o cargo. A mensagem foi publicada na noite desta segunda-feira na sua página no Facebook.

“Desde quando anunciei o nome do Professor Decotelli para o Ministério da Educação só recebi mensagens de trabalho e honradez. Por inadequações curriculares o professor vem enfrentando todas as formas de deslegitimação para o Ministério. O Sr. Decotelli não pretende ser um problema para a sua pasta (Governo), bem como, está ciente de seu equívoco. Todos aqueles que conviveram com ele comprovam sua capacidade para construir uma Educação inclusiva e de oportunidades para todos”, disse Bolsonaro.

Entrevista: ‘Não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica, minha função é técnica”, diz novo ministro da Educação

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Hospital de Campanha de Macau será inaugurado nessa quarta-feira

Coelho Fatos e Notícias: MACAU: Túlio Lemos agradece apoio da ...

No último Sábado (27), o Prefeito Tulio Lemos visitou o hospital de campanha que está sendo preparado para atendimento aos pacientes com Covid-19. O hospital contará com 20 leitos que atenderá pacientes de Macau e região.

A inauguração do hospital acontecerá nesta quarta-feira (01) de Julho. A expectativa do Prefeito de Macau é grande, para que a população do município seja atendida com total atenção e cuidado.

Líder do Centrão, Marcos Pereira muda de ideia e agora apoia adiar eleição

Deputado(a) Federal Marcos Pereira - Portal da Câmara dos Deputados

Antes resistente a adiar as eleições, um dos principais líderes do Centrão, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), mudou de posição. Segundo ele, após conversar com médicos e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ele se convenceu de que levar a votação nos mais de 5 mil municípios do País de outubro para novembro é o melhor a se fazer neste momento.

A mudança de postura de Pereira ocorre logo após os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), discutirem contrapartidas para que o adiamento seja aprovado. Entre elas, a prorrogação do auxílio a prefeitos e a retomada da propaganda partidária no rádio e na TV, extinto em 2017.

“A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”, disse Pereira ao Estadão/Broadcast Político.

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Atletas de Macau poderão receber ajuda financeira e cestas básicas

Em reunião realizada na manhã deste domingo (28), o secretário de Esporte Breno Silva e o prefeito de Macau, Tulio Lemos, discutiram formas de como ajudar os atletas macauenses que estão sem atividade no momento e passando por dificuldades financeiras.

Inicialmente, o secretário solicitou ao prefeito a distribuição de cestas básicas aos atletas que estão em situação de vulnerabilidade social. O dinheiro para custear os gêneros alimentícios poderá vir do Fundo do Esporte, que dispõe de recursos para promover atividades nas variadas modalidades esportivas.

O Fundo foi criado por uma lei do Executivo e destina 1,5 por cento dos Royalties para o esporte. Diante da pandemia, o repasse foi suspenso para que os recursos fossem destinados ao combate à Covid 19. Porém, o Fundo do Esporte já havia recebido algumas parcelas e hoje tem um saldo em conta de cerca de 50 mil reais.
O prefeito acrescentou que, além das cestas básicas, os atletas também poderão receber individualmente 150 reais para custear outras despesas pessoais.

O prefeito Tulio Lemos salientou que esses benefícios aos atletas macauenses só poderão ser concretizados se a proposta passar pelo Conselho do Esporte, criado na atual gestão municipal, cuja função é administrar os recursos recebidos do Executivo.

Caso o Conselho aprove a distribuição de cestas básicas e o repasse de 150 reais por atleta, serão beneficiados desportistas de Futsal masculino e feminino, futebol de campo, jiu-jítsu, taekwondo e outras modalidades que estavam atuando no esporte macauense.

Janaina: “Eduardo quer derrubar o pai”

Janaina Paschoal sobre briga no PSL: 'Essa confusão toda é ...

Janaina Paschoal afirmou que Eduardo Bolsonaro “quer derrubar” Jair Bolsonaro para se lançar candidato ao Planalto em 2022.

“Cheguei a conversar sobre isso com o ministro [Gustavo] Bebianno antes dele falecer. Passa na minha cabeça, e é louco, sei que é, que Eduardo quer derrubar o pai para poder se apresentar como alternativa em 22, com o discurso do golpe”, disse a deputada estadual do PSL-SP em entrevista à Marie Claire.

“A lei eleitoral impede que o filho se candidate. Mas, se o pai não estiver no cargo, pode. Pense: o discurso do golpe é um baita discurso para o PT. Esse discurso também está sendo usado pelos bolsonaristas desde o início do governo. É um discurso que tende a uma candidatura em 22 que vai se mostrar como golpeada também. Um drama. Será que esse menino não está ajudando nesse processo de derrubada do pai? ‘Olha aí, cercearam meu pai, que quase morreu pelo país’, e aí ele aparece mais jovem, mais forte, numa versão atualizada do pai destruído pelo golpe? Eu ouso, né?”, prosseguiu Janaina.

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